Procedimento
Ministério Público investiga atraso nos salários de servidores da Fundação Cultural Monsenhor Chaves
"Ainda não fui notificado, mas lhe garanto que não está tendo nenhum atraso no pagamento dos servidores", disse o presidente da Fundação, Lázaro do Piauí, em entrevista ao portal.
O Ministério Público, através da promotora Leida Maria de Oliveira Diniz, instaurou procedimento preliminar investigatório contra a Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC) para apurar possível atraso no pagamento de salários dos servidores da entidade.
Só que houve declínio de atribuições por parte da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, ao argumento de que, como a FCMC é regida por regime jurídico estatutário (Lei Complementar Municipal nº 2.023/ 1990), as demandas envolvendo servidores públicos são de competência da Justiça Estadual.
Leida Diniz decidiu então instaurar o procedimento através da portaria de nº 023/2015 no dia 17 de abril.
Outro lado
O portal entrou em contato com o presidente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), Lázaro do Piauí, que negou qualquer atraso no pagamento dos servidores. “Não estou sabendo disso. Ainda não fui notificado, mas lhe garanto que não está tendo nenhum atraso no pagamento dos servidores”, disse Lázaro do Piauí.
“Eles estão sempre fiscalizando e verificando se está tudo bem. Garanto que não tem nenhum problema. Não sabemos qual o motivo dessa investigação, mas no passado houve um problema com o pagamento dos terceirizados, foram problemas que vieram até da gestão passada. Foi feito um acordo e tudo foi pago. Não sei com base em quê isso foi publicado, mas não existe nenhum problema. Como já teve esse problema no passado, eles devem estar só fiscalizando, mas aqui está sendo pago regularmente em dia. Eu mesma nunca tive nenhum problema”, disse a advogada.
Imagem: Reprodução
Promotora Leida Diniz
A promotora informa que recebeu ofício de n° 14634.2014, pelo Ministério Público do Trabalho, acerca de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 623.2014.22.000/4-22, instaurado naquele órgão ministerial em face da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, tendo em vista notícia de atraso no pagamento de salários dos servidores. Promotora Leida DinizSó que houve declínio de atribuições por parte da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, ao argumento de que, como a FCMC é regida por regime jurídico estatutário (Lei Complementar Municipal nº 2.023/ 1990), as demandas envolvendo servidores públicos são de competência da Justiça Estadual.
Leida Diniz decidiu então instaurar o procedimento através da portaria de nº 023/2015 no dia 17 de abril.
Outro lado
O portal entrou em contato com o presidente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), Lázaro do Piauí, que negou qualquer atraso no pagamento dos servidores. “Não estou sabendo disso. Ainda não fui notificado, mas lhe garanto que não está tendo nenhum atraso no pagamento dos servidores”, disse Lázaro do Piauí.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Lázaro do Piauí
A advogada Viviane Carvalho, assessora jurídica da Fundação, afirmou que não existe nenhum problema de atraso e que acredita que a portaria da promotora Leida Diniz é apenas uma investigação de rotina.Lázaro do Piauí“Eles estão sempre fiscalizando e verificando se está tudo bem. Garanto que não tem nenhum problema. Não sabemos qual o motivo dessa investigação, mas no passado houve um problema com o pagamento dos terceirizados, foram problemas que vieram até da gestão passada. Foi feito um acordo e tudo foi pago. Não sei com base em quê isso foi publicado, mas não existe nenhum problema. Como já teve esse problema no passado, eles devem estar só fiscalizando, mas aqui está sendo pago regularmente em dia. Eu mesma nunca tive nenhum problema”, disse a advogada.
