Prefeitura destina mais de R$ 5 mil de salário maternidade para um homem
Quantia foi paga pela administração municipal de Parnaguá, com recurso do Fundeb.
Um homem ganhou o direito de receber salário-maternidade. O fato aconteceu com um servidor do município de Parnaguá, a 825 km de Teresina, que recebeu o valor de R$ 5.090,63 no mês de outubro de 2014. A quantia foi paga com recurso do Fundo Nacional da Educação Básica. O caso veio à tona esta semana, através das redes sociais, e foi motivo de questionamentos e deboche por parte dos moradores do município, que tem cerca de 10.500 habitantes.
A ordem de pagamento do salário maternidade está no nome de Adenalton Lustosa Cezar, identificado com um número de CNPJ, geralmente utilizado por pessoa jurídica. O documento foi assinado pelo secretário de Educação, Joilton Lustosa Silva Santana e pelo sceretário de Finanças, Alci César.
Ao PortalODIA, a prefeita Anna Cecília Silveira (PSD) argumentou que o empenho foi feito para pagar todas as mulheres que estavam recebendo o benefício naquele mês, mas a ordem de pagamento saiu no nome do primeiro servidor municipal da folha da prefeitura, considerando a ordem alfabética. “Esse dinheiro não foi destinado a ele. Tanto que na discriminação diz que é ‘referente ao pagamento de salário maternidade de funcionários’, no plural. Porque mais de uma servidora recebeu”, justificou a prefeita.
Segundo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, a regra é que a ordem de pagamento seja feita no nome de quem receberá o dinheiro, mas ele entende que a situação precisa ser avaliada mais a fundo para descobrir de houve má-fé. “Pode ter acontecido um erro administrativo ou alguma outra questão que justifique o fato do empenho ser destinado a um homem”, disse o conselheiro.
