Acordo garante retomada das obras da penitenciária de Campo Maior
A nova unidade prisional terá capacidade para 140 internos e um módulo educacinal.
De acordo com a Secretaria de Justiça, 25% das obras da Penitenciária de Campo Maior já foram concluídas
As obras da penitenciária de Campo Maior serão retomadas até o próximo mês. Na manhã desta sexta-feira (10), durante audiência no Fórum do município, foi homologado o acordo que garante a reinício das obras, paradas desde 2010. Além disso, a construção vai atender à lei e garantir 5% das vagas de emprego aos egressos do sistema prisional do Piauí.
“Estamos retomando as obras paradas e buscando investimentos para a construção de novas unidades. Dessa forma, podemos amenizar o problema da superlotação e garantir a construção de um sistema mais seguro, onde a ressocialização seja viável”, destaca o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira.
Secretários de Estado da Justiça, Daniel Oliveira
Durante a audiência, o secretário foi representado pelo chefe de gabinete, Carlos Edilson Rodrigues. O promotor Maurício Gomes de Sousa, o juiz Júlio César Menezes e a procuradora do Estado, Lorena Portela, também participaram da audiência e assinaram o acordo, juntamente com o representante da empresa responsável pela obra.
“Cerca de 25% da obra já foi feita. Com o acordo, a empresa vai retornar aos trabalhos num prazo previsto de 45 dias, a partir da liberação do alvará por parte da prefeitura do município”, destacou o chefe de gabinete da Secretaria estadual de Justiça, Carlos Edilson Rodrigues.
A nova unidade tem capacidade para 140 internos e, dentro da estrutura prevista, há um módulo educacional e um módulo para visitas íntimas. O secretário Daniel Oliveira vem buscando, desde o início do ano, um acordo com o Judiciário para garantir a finalização dessa obra, de suma importância para a região.
Em maio, o secretário participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Campo Maior, onde estavam presentes o prefeito de Campo Maior, Paulo Martins; os deputados estaduais, Aloísio Martins e Antônio Félix; o Promotor de Justiça Cláudio Bastos; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Décio Mota, e o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí - Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho.
"O Governo do Estado já garantiu os recursos para a conclusão da obra. Felizmente conseguimos fechar o acordo e em breve poderemos contar com mais 140 vagas no sistema", concluiu o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira.