DOS Promotor Pede Bloqueio Bens Fazer prefeito Josiel Batista
Apos constatadas irregularidades em Processo licitatório, de o Promotor de Justiça pediu that OS Danos causados EAo Cofres Públicos Sejam integralmente ressarcidos.
O promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de José de Freitas-PI, Esta Pedindo à Justiça, o Bloqueio dos Bens do prefeito de José de Freitas-PI, Josiel Batista da Costa e da Empresa Ipac Construções EIRELI-ME, de Tianguá-CE, contratada parágrafo Fazer a Coleta de Lixo nenhum município, e De Mais 5 PESSOAS that were denunciadas na Ação Civil de improbidade Administrativa nº 0000395-05.2015.8.18.0029.
Providências que MPE
O promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior Afirma na Ação de improbidade administrativa, com Pedido de liminar, a qua ágora Será analisada cabelo juiz Lirton Nogueira Santos, that, Toda a Investigação Sobre O Caso, TEVE Início APOS ELE Tomar Conhecimento , atraves de Reclamações de Cidadãos, that de uma Coleta de lito em José de Freitas estaria deficiente. O promotor Flávio Teixeira Afirma Que expediu Ofícios A Empresa Ipac, that foi vencedora do Processo licitatório e Josiel Batista Ao prefeito requisitando INFORMAÇÕES Sobre o contrato de Coleta de Lixo, concedido tendão hum Prazo de dez dias. "Tardando o chefe do Executivo na RESPOSTA, foi oficiado ELE Novamente, NÃO SOMENTE Para Que se manifestasse Como also LHE foi Recomendado that anulasse uma licitação para à Contratação de Empresa Para a Coleta de Lixo em José de Freitas, Bem Como se abstivesse de Pagar QUALQUÉR acréscimo nenhuma Preço inicial ", Diz o promotor Flávio Teixeira na Ação de improbidade that impetrou na Justiça Contra o Prefeito Josiel e Mais Acusados 8. Promotor NÃO Pede afastamento do prefeito Josiel "Considerando that como Provas carreadas Nesta Oportunidade se mostram satisfatórias e inobstante o Primeiro requerido (prefeito Josiel) respondido NÃO ter Ao Ofício nº 056.05 / 2015, este Órgão entende that, momento Neste, Não Há Motivos PARA O afastamento do gestor (Artigo 20, Paragrafo Único da Lei nº 8.429 / 92), "Diz o promotor Sobre o Pedido de afastamento do prefeito. TODOS OS denunciados nd Ação de improbidade Serao notificados parágrafo se manifestarem No processo em hum Prazo de 15 dias.
Imagem: Lucas Dias / GP1 
Josiel Batista
Na Ação, o promotor Flávio Teixeira ESTÁ Pedindo à Justiça Que seja anulado hum contrato aditivado that a Prefeitura de José de Freitas fez com a Empresa cearense Ipac Construções EIRELI-ME nenhum valor de R $ 1.452.715,30 (um Milhão quatrocentos e cinquenta Dois mil e setecentos e quinze reais e Trinta centavos) e Que seja Feito o ressarcimento integrante do Dano Ao Erário. O representante do Ministério Público em José de Freitas Tomou uma decisão de PEDIR o Bloqueio dos Bens do prefeito Josiel Batista da Costa e dos Outros Acusados APOS instaurar Processo Administrativo nº o 15331/2014, that térios apurado Varias irregularidades no contrato aditivado Feito com uma Empresa Ipac Construções EIRELI-ME. O Processo administrativo foi encaminhado ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, that emitiu o Parecer 04/2015, determinando that o MPE de José de Freitas tomasse como Medidas cabíveis Sobre as irregularidades that teriam Sido apuradas não licitatório Processo Feito between a Prefeitura de José de Freitas eA Empresa Ipac. O promotor Flávio Teixeira, na Ação that foi distribuida na Comarca de José de Freitas, nenhum dia 10 de julho de 2015, POR Giselda Maria da Silva Freire (Distribuidora fazer Fórum de Justiça Alberto Veras), Esta requerendo that OS Bens fazer prefeito Josiel Batista e de Outros SEIS denunciados na Ação de improbidade Sejam declarados indisponíveis Ate O Julgamento da Ação última Onde o MPE ESTÁ Pedindo uma condenação de Todos os Acusados. Denunciados were nd Ação de improbidade administrativa, com Pedido de liminar, o prefeito Josiel Batista da Costa (PSDC); o Empresário Adauto Eufrazino Menezes, Que É dono da Empresa Ipac Construções EIRELI-ME; a professora Maria Rosemary de Sousa, Que É Membro da Comissao Permanente de Licitação da Prefeitura de José de Freitas; A SUA Irmã Maria das Dores de Sousa, that also E Membro da Comissao Permanente de Licitação; Amanda Nara Farias Gomes, also Membro da Comissao Permanente de Licitação; o advogado Ulisses de Oliveira Sales, assessor jurídico Que É da Prefeitura de José de Freitas; o tesoureiro da prefeitura Haroldo Sampaio de Araújo; o Município de José de Freitas eA Empresa Ipac Construções EIRELI-ME.Josiel Batista
Imagem: Reprodução 
Promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior
O promotor Flávio Teixeira DIZ na denuncia that were Muito sepulturas como irregularidades encontradas No processo licitatório Feito Pela Prefeitura de José de Freitas com uma Empresa Ipac, inclusive, o Montante fazer Dano Ao Erário. ELE ESTÁ Pedindo na Ação de improbidade that a Justiça determinar a Receita Federal e AOS cartórios de registro de notas e de imóveis de José de Freitas e de Teresina, Piauí nenhuma, e de Tianguá, nenhum Ceará, Para Que informem, em Prazo Razoável, OS Bens Móveis e Imóveis em Nome de sete dos nove denunciados na Ação de improbidade administrativa e com OS respectivos Valores. O promotor Flávio Teixeira requer AINDA Que seja Determinado Ao Banco Central do Brasil that informe como Contas Bancárias Como Conta Corrente, Investimentos e Poupança dos denunciados com OS respectivos Valores e Que seja Determinado Ao Detran-PI Para Que informe eventuais Veículos em Nome dos denunciados na Ação. Apos como Informações solicitadas e informadas À Justiça, ó OS promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior requer that Sejam colocados em indisponibilidade Bens fazer prefeito Josiel Batista da Costa e de Outros SEIS denunciados na Ação de improbidade, nenhum valor de R $ 1.452.715,30 (UM Milhão quatrocentos e cinquenta e Dois mil setecentos e quinze reais e Trinta centavos). Pedido de Suspensão da licitação Feita com uma Empresa Ipac O promotor Flávio Teixeira de Abreu, na Ação de improbidade ESTÁ Pedindo Ao juiz Lirton Nogueira Santos, da Comarca titular de José de Freitas that suspenda a licitação Feita Pela Prefeitura de José de Freitas com uma Empresa cearense Ipac e Que seja Feita Uma nova licitação. O representante do MPE requer that that Nesse Período uma licitação com a Empresa Ipac para anulada, uma autorizarão Justiça Ao Município de José de Freitas Contratar um em carater Excepcional, prestadores de Serviços DIREITOS com Todos Os garantidos em lei Para Que façam uma Coleta de Lixo da Cidade, enquanto NÃO Realizado para Um Novo Processo licitatório.Promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior
Imagem: Reprodução 
Juiz Lirton Nogueira Santos vai analisar OS Pedidos Feitos cabelo MPE
Juiz Lirton Nogueira Santos vai analisar OS Pedidos Feitos cabelo MPEProvidências que MPE
O promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior Afirma na Ação de improbidade administrativa, com Pedido de liminar, a qua ágora Será analisada cabelo juiz Lirton Nogueira Santos, that, Toda a Investigação Sobre O Caso, TEVE Início APOS ELE Tomar Conhecimento , atraves de Reclamações de Cidadãos, that de uma Coleta de lito em José de Freitas estaria deficiente. O promotor Flávio Teixeira Afirma Que expediu Ofícios A Empresa Ipac, that foi vencedora do Processo licitatório e Josiel Batista Ao prefeito requisitando INFORMAÇÕES Sobre o contrato de Coleta de Lixo, concedido tendão hum Prazo de dez dias. "Tardando o chefe do Executivo na RESPOSTA, foi oficiado ELE Novamente, NÃO SOMENTE Para Que se manifestasse Como also LHE foi Recomendado that anulasse uma licitação para à Contratação de Empresa Para a Coleta de Lixo em José de Freitas, Bem Como se abstivesse de Pagar QUALQUÉR acréscimo nenhuma Preço inicial ", Diz o promotor Flávio Teixeira na Ação de improbidade that impetrou na Justiça Contra o Prefeito Josiel e Mais Acusados 8. Promotor NÃO Pede afastamento do prefeito Josiel "Considerando that como Provas carreadas Nesta Oportunidade se mostram satisfatórias e inobstante o Primeiro requerido (prefeito Josiel) respondido NÃO ter Ao Ofício nº 056.05 / 2015, este Órgão entende that, momento Neste, Não Há Motivos PARA O afastamento do gestor (Artigo 20, Paragrafo Único da Lei nº 8.429 / 92), "Diz o promotor Sobre o Pedido de afastamento do prefeito. TODOS OS denunciados nd Ação de improbidade Serao notificados parágrafo se manifestarem No processo em hum Prazo de 15 dias.
