Governadores querem mais tempo para aderir ao programa de repatriação
Governadores de dez estados e o de Brasília, Rodrigo Rollemberg, estiveram na manhã desta terça-feira (11) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a repatriação de recursos emitidos no exterior. Eles pediram que o prazo de adesão ao programa de repatriação passe de 16 para 8 de novembro e que a redistribuição do valor entre os estados e o DF seja feita antes de a arrecadação atingir os R$ 50 bilhões estimados pela Receita Federal.
O programa de repatriação dá anistia tributária e penal a contribuintes mediante pagamento de 15% de multa e 15% de Imposto de Renda sobre o valor mantido no exterior. Metade da arrecadação será distribuída entre os estados e o DF quando atingir R$ 50 bilhões. Os governadores querem diminuir o valor mínimo para distribuição e o prazo de adesão dos contribuintes para adiantar o recebimento dos recursos pelas unidades da Federação.
“Em virtude da crise econômica que atingiu o País, todos estão precisando de mais recursos. Vamos construir um acordo, mesmo que não seja no valor que gostariam, mas que atenda os governadores”, disse Maia ao fim da reunião na residência oficial da Câmara dos Deputados, no Lago Sul.
Para Rollemberg, “a votação desse projeto é mais uma contribuição importante que a Câmara dos Deputados dará para apoiar as unidades da Federação neste momento tão difícil”.
Participaram também o governador do Acre, Tião Viana; do Amazonas, José Melo; da Bahia, Rui Costa; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Piauí, Welington Dias; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; de Sergipe, Jackson Barreto; e do Tocantins, Marcelo Miranda; além de deputados federais.
