Orçamento menor impede nomeação de juízes e servidores, diz presidente do TJ-PI
Em entrevista ao Cidade Verde Notícias desta segunda-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, criticou a elaboração do orçamento de 2018 feita pelo Governo do Estado e afirmou que não terá condições de nomear novos servidores e juízes sem um incremento maior na receita para o próximo ano.
O TJ-PI trabalha com um reajuste de 10% em relação ao que foi destinado em 2017. O Governo do Estado inicialmente apresentou 1%, mas já admite elevar este percentual em 3,5%. O presidente do Tribunal afirma que ainda é pouco e quer, no mínimo, 8% - o mesmo aumento de receita destinado ao Poder Executivo.
"Fora desse percentual nós não temos condições de incrementar a nomeação de servidores e novos juízes", disse o desembargador, na entrevista para a Rádio Cidade Verde.
Erivan Lopes explicou que o recurso do orçamento é usado para pagar a folha de pagamento e despesas de custeio. Os gastos com construção e reformas de fórum não passam pela verba destinada pelo poder Executivo. Com isso, a construção da nova sede do Tribunal não seria afetada. "O que nós queremos que o Executivo garanta é a folha de pagamento e o custeio básico", disse o presidente do TJ-PI.
O desembargador também criticou a forma como o orçamento foi elaborado. Ele acredita que o TJ-PI terá demandas maiores em 2018 e precisa de um reajuste diferenciado em relação ao que é oferecido a todos os poderes. O caso foi levado ao governador Wellington Dias (PT-PI) em reunião realizada nos últimos dias.
"Ele (governador) foi sensível em alguns pontos, mas a dificuldade maior que ele tem me apresentado é que há no Estado do Piauí, aquilo que eu considero um equívoco, que é dar um aumento linear, padrão para todos os poderes, quando o orçamento, que é uma lei anual, deve atender a demanda de cada poder, a sua necessidade para cada exercício financeiro", declarou.
O presidente do Tribunal de Justiça informou que irá acompanhar a tramitação do orçamento na Assembleia Legislativa e apresentar os números do Judiciário ao deputado relator da proposta.
