Secretário faz retratação pública pedindo desculpas para advogados na OAB
Daniel Oliveira foi acusado de desrespeitar e caluniar advogados da Comissão de Direito Penitenciários
Acusado de desrespeitar e caluniar advogados da Comissão de Direito Penitenciários, no dia 15 de setembro de 2017, durante visita de representantes da OAB à Secretaria Estadual de Justiça, o secretário Daniel Oliveira fez retratação pública na tarde desta terça-feira (17/10). O fato aconteceu na sala do conselho, na OAB-PI, em favor dos advogados Alexsandra Paes Landim, Angélica Coelho, Haroldo Vasconcelos, Lina Brandão, Marcos Martins e Ricardo Sousa.
Em nota de apoio aos profissionais da advocacia, a OAB repudiou a atitude de Daniel Oliveira, que também é advogado licenciado para assumir o comando da Secretaria de Justiça. Na nota consta que as advogadas Lina Brandão e Angélica Coelho, além do advogado Haroldo Vasconcelos, presidente da Associação dos Advogados e Defensores Públicos Criminalistas do Piauí, foram acusados, em vídeo divulgado nas redes sociais, de adentrar a Secretaria de Justiça fazendo “baderna, batendo porta, chutando porta e fazendo atitudes agressivas” durante pedido de audiência com o secretário de Estado responsável pela pasta.
Os advogados teriam ido até a secretaria porque os presos da Casa de Custódia estavam privados de receber visitas de seus familiares, direito constitucional, e, sequer, o secretário recebeu os advogados, gravando áudio, em seguida e divulgando nas redes sociais.
“Não podemos aceitar, portanto, que o nome da nossa Instituição, uma das mais respeitadas do país, sofra ataques e seja alvo de calúnias por parte de um gestor público, muito menos que nossos reais interesses sejam colocados em dúvida. Também não permitiremos que representantes legítimos da nossa entidade sejam chamados de baderneiros e mentirosos, quando tentavam defender a Ordem Jurídica do Estado Democrático”, disse a nota.
A OAB abriu procedimento disciplinar e ao advogado/secretário imposta a retratação pública como sanção. Daniel Oliveira pediu desculpas a OAB e aos advogados e teve o seu pedido aceito. Disse que gravou o vídeo em um momento impensado.
