Piauí sedia pela primeira vez reunião ordinária do Condege e trata sobre projeto voltado ao Meio Ambiente
Defensores públicos de 18 estados da federação discutiram pauta pertinente aos rumos da instituição em todo o Brasil.
Defensores públicos gerais de 18 estados da federação estiveram presentes à XI Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, nessa segunda-feira (11), em Teresina. O encontro realizado no Hotel Blue Tree foi presidido em um primeiro momento pela defensora pública geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, que é secretária adjunta do colegiado e, em seguida, pelo defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro, vice-presidente do Condege.
Os defensores públicos gerais, subdefensores públicos gerais, defensores públicos da União e demais participantes da reunião foram recepcionados com apresentação da Orquestra Sanfônica “Seu Dominguinhos”, projeto que busca representar a tradição da música nordestina, com liberdade para inovar no repertório e mostrar todo potencial do acordeon.
“O Piauí se sente honrado em sediar pela primeira vez uma reunião ordinária do Condege. Esperamos ter um debate profícuo em relação à pauta proposta para hoje. Teresina está de portas abertas para recebê-los", disse Hildeth Evangelista ao dar as boas-vindas aos participantes.
O ouvidor-geral externo da DPE-PI, Nayro Victor Lemos Resende Leite, falou aos presentes destacando os avanços da Defensoria Pública na implantação das ouvidorias externas. “A ouvidoria externa proporciona esse contato mais próximo com a população e tem sido de grande valia para o engrandecimento da Defensoria Pública, hoje a instituição com credibilidade inquestionável no país. Nosso apelo é pela implantação da ouvidoria externa em todas as Defensorias Públicas”, disse Nayro Victor.
Os defensores públicos gerais de São Paulo e Rondônia também destacaram a importância da ouvidoria externa. “Em Rondônia, estamos em processo de implantação e acreditamos que até o meio do próximo ano já contaremos com a nossa ouvidoria externa”, disse o defensor público geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima.
Em seguida, manifestou-se o presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), Antônio Maffesoli, que informou sobre as tratativas, em Brasília, em relação à reforma da previdência, atualizando os participantes sobre os últimos debates envolvendo a Defensoria Pública.
Durante a reunião, foi apresentado pelo defensor público Rafael Miguel Delfino, que é membro do Conselho Superior da Defensoria em Santa Catarina, o Projeto “Solução Verde”, que tem por objetivo instigar a consciência cívica e ambiental dos assistidos da Defensoria e reduzir os impactos que os conflitos e as soluções extrajudiciais, e futuramente, também, as judiciais, provocam ao planeta. Considera o Projeto que solução extrajudicial de conflitos, independentemente da técnica empregada, não é isenta de poluição, com emissão de CO² na atmosfera, ainda que em menor grau. No Espírito Santo o “Solução verde” é desenvolvido pela Defensoria Pública em parceria com o Instituto Terra, uma organização civil sem fins lucrativos fundada em abril de 1998, que atua na região do Vale do Rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo. O projeto tem o apoio da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (Adepes).
“Acredito que a Defensoria Pública, como instituição, tem um potencial infinito, que extrapola o conceito de assistência jurídica”, afirmou Rafael Delfino ao finalizar a apresentação do projeto.
Fábio Ribeiro Bitencourtt, subdefensor público geral do Espírito Santo, reforçou a importância do projeto. “Importante dizer que nesse projeto a Defensoria não pega em dinheiro. Trata-se de uma atividade ambiental que compreendemos ser de grande importância para a nossa instituição”, disse Bitencourtt.
Os defensores públicos gerais também discutiram o Projeto Defensoria Sem Fronteiras cuja próxima ação será realizada no estado de Rondônia.
Ainda durante a reunião, o defensor público do Estado do Piauí, Igo Castelo Branco Sampaio, apresentou proposta de nota técnica a ser assinada pelo colegiado propondo alterações no projeto de lei nº 5.740/2016 que tramita atualmente no Congresso Nacional e trata sobre a política de atendimento às pessoas em situação de rua, ficando a proposta para ser discutida na próxima reunião do colegiado.
Ao final dos debates, a defensora pública geral do estado do Rio Grande do Norte, Renata Alves Maia, que está deixando a Defensoria Pública Geral naquele estado, se manifestou despedindo-se do colegiado. “Quero agradecer a recepção aqui no Piauí. Fecho com chave de ouro minha participação e quero afirmar que tanto eu como a Defensoria do Rio Grande do Norte estaremos sempre à disposição de todos vocês”, disse Renata.
No turno da tarde, os defensores públicos gerais participaram de reunião com a governadora em exercício do Estado do Piauí, Margarete Coelho. Na pauta, os avanços e o reconhecimento da Defensoria Pública.
