Comandante da PM vai para reserva dia 21 e pode complicar permanência no cargo
A ida do coronel Lindomar Castilho para a reserva remunerada da Polícia Militar, a partir do dia 21 de abril, já está causando polêmica na instituição. Na inatividade ele não poderia exercer o cargo de comandante da PM, função que assumiu na segunda-feira (02) em substituição ao coronel Carlos Augusto, que se afastou para disputar as eleições 2018.
Segundo o comandante, caberá ao governador decidir sobre sua permanência no cargo após a data em questão. “Até o dia 21 eu estou na ativa. Após isso a decisão é do governador. A Constituição estadual garante convocar, depende dele”, afirmou ao Cidadeverde.com.
Castilho não vê motivos para polêmica, já que a Constituição prevê a convocação de militares da reserva remunerada para voltar à ativa.
“Isso é uma prerrogativa do governador. A Constituição que manda. A Lei que manda. Se o governador decidir que eu permaneça será com base na Constituição”, garantiu.
A Associação dos Oficiais Militares do Piauí informou ao Cidadeverde.com que vai entrar com um mandado de segurança, caso Castilho permaneça no cargo após 21 de abril.
“O mandado está pronto. Não é nada pessoal, apenas uma cobrança da legalidade. A PM também precisa cumprir a lei”, disse o major Diego Melo, presidente da associação.
Segundo ele, a PM possui 21 coronéis na ativa que podem assumir o cargo. “É um ato ilegal a permanência do coronel no comando da instituição. Temos 21 coronéis, não é possível que nenhum sirva para assumir a PM”, disse.
A passagem do PM à situação de inatividade mediante transferência para a reserva remunerada acontece a pedido, em condições especiais ou ex-oficio, neste caso, quando se a atinge a idade necessária.
