terça-feira, 8 de outubro de 2019

Áudio: 'Eu posso pegar 20 anos', diz ex-prefeito Ronaldo Lages em ameaça a vereador

Áudio: 'Eu posso pegar 20 anos', diz ex-prefeito Ronaldo Lages em ameaça a vereador

Ex-prefeito Ronaldo Lages e o vereador Pexim
Ex-prefeito Ronaldo Lages e o vereador Pexim 

O ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Ronaldo Lages, se envolveu em mais uma polêmica. Ele já foi preso por atirar em público durante uma festa na cidade, já causou um acidente em Teresina que matou uma biomédica, mas continua solto, 'tocando o terror'.
Atualmente circula nas redes sociais um áudio em que Ronaldo Lages ameaça um vereador da cidade, Peixim, que estaria falando na tribuna da Câmara das 'peripécias' do ex-prefeito, que participou ativamente do processo de impeachment do prefeito Manoel Lázaro, que acabou dando em nada.
O vereador Peixim foi um dos únicos da Câmara de Nossa Senhora dos Remédios que votou contra o impeachment do atual prefeito, e também divulgou gravações que expôs um verdadeiro esquema para tirar o prefeito do poder.
Confira a transcrição do áudio do ex-prefeito Ronaldo Lages:
"Agora eu quero lhe dizer uma coisa, daqui pra frente o pexim não me esculhamba não, vou sair de política pro Pexim não me esculhambar, nem o Pexim, nem o Cabo Washington me esculhamba. Porque se tiver uma coisa que eu sou é homem, daqui pra frente o filho de égua que me esculhambar em Nossa Senhora dos Remédios eu vou na casa dele de manhã. Eu não sou mais um homem público não, daqui pra frente ai ninguém me esculhamba, se me esculhambar, se o Pexim pelo menos falar o meu nome na Câmara, eu desço ele lá daquela tribuna, eu desço ele lá daquela tribuna, eu posso pegar 20 anos de cadeira, 200 anos, agora se ele tocar no meu nome em Nossa Senhora dos Remédios... Porque no dele eu não vou tocar, ele ou qualquer um, isso você pode acreditar".
Escute o áudio:
Impeachment que não deu certo
A justiça determinou suspensão da retomada do processo de impeachment do mandato do prefeito Manoel Lázaro (PT) que ocorreria na sessão ordinária desta quinta-feira (03/10), na câmara de vereadores de Nossa Senhora dos Remédios, no Norte do Piauí. As informações são de Francisco Barbosa do portal Viés Jurídico.
Prefeito Manoel Lázaro
Prefeito Manoel Lázaro 
O mandado de segurança contra o rito preparado no legislativo fora expedido nesta tarde pelo Juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, titular da Vara Única da Comarca de Porto. 
"Por todo o exposto, defiro o pedido formulado, para conceder a tutela de urgência postulada, determinando o imediato sobrestamento do procedimento instrumentalizado no Processo Político-Administrativo n 001/2019, em trâmite perante a Câmara Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI, sendo vedada a prática de qualquer ato em seu bojo, em especial a realização de sessão de julgamento designada para a data de 03/10/2019", escreveu o Magistrado.
Desta vez, os advogados do prefeito listaram uma série de irregularidades praticadas no decorrer do processo, como convocação irregular de suplente, além do próprio arquivamento constitucional da pauta expirada no prazo de 120 dias.
"O descumprimento da determinação veiculada nesta decisão implicará no pagamento de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo do pagamento de multa pessoal, pelos impetrados, por ato atentatório à dignidade da jurisdição, bem assim das sanções penais pela desobediência", determinou o Juiz Ulysses Gonçalves.
O processo de acusação de imputação da prática de crime de responsabilidade previsto no decreto (Lei n°201/67) já havia sido suspenso noutra fase por determinação do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), também por falhas na tramitação inicial.
Os vereadores, que pretendiam repetir a primeira votação, Ivan Luz, Júnior Jabarão, Chico Lázaro, Gonçalinho (que seria empossado) e os professores Elias, Mirim e Regino perderam o prazo legal. 
TJ-PI manteve decisão
O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí, manteve a decisão do juiz da Vara Única da Comarca de Porto, que mantém no cargo o prefeito Manoel de Jesus Silva, da cidade de Nossa Senhora dos Remédios. O gestor chegou a ser afastado após processo de impeachment instaurado pela Câmara de Vereadores.
A decisão foi publicada no dia 30 de agosto após a Câmara interpor agravo de instrumento pedindo liminarmente a suspensão dos efeitos da decisão do juiz da vara, que acabou negado pelo desembargador.
Mantida ainda a suspensão do processo político-administrativo que convocou o suplente Gonçalo Fortes dos Santos Filho. Ele foi chamado a ocupar cargo na Câmara pelo fato de o então presidente do Legislativo no município, Francisco das Chagas Carmo, ter se licenciado para assumir a prefeitura durante o processo de impeachment. 
"Ora, o processo de cassação se desenvolveu não por iniciativa de Vereador ou do Presidente daquela Casa Legislativa, mas sim de eleitor e, consoante demonstrado, o suplente convocado, Sr. Gonçalo Fortes dos Santos Filho, teve participação decisiva na votação que decidiu pelo afastamento do agravado. E merece ainda ser destacado a possibilidade de o Presidente da Câmara, ainda que fosse o denunciante, participar da votação caso não houvesse quórum", analisa o desembargador.
Entende o juízo que "a convocação do suplente se deu de forma irregular e que sua participação fora decisiva na votação que culminou com o afastamento do Prefeito", considerando que houve "violação ao devido processo legal".
Prefeito voltou ao cargo
Após ser afastando num processo de impeachment muito suspeito, o prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Manoel Lázaro, vai voltar ao cargo. A Justiça deferiu a permanência do gestor após ele ser afastado num conluio que envolveu o ex-prefeito Ronaldo Lages, o advogado Virgílio Bacelar e o presidente da Câmara Municipal, Junior Jabarão, que tentaram tomar o poder da cidade de um jeito ou de outro.
O gestor reassume o comando da prefeitura ainda dia 29 de agosto após acusado da prática do crime de improbidade administrativa por seis vereadores em processo de cassação arquitetado pelo advogado Virgílio Bacelar.
A defesa do prefeito alegou diversas irregularidades ocorridas no procedimento de impeachment:
  • Violação do devido processo Legal – convocação ilegal de suplente de vereador;
  • Nulidade da sessão extraordinária de votação do processo político- administrativo Nº001/2019;
  • Nulidade da comissão processante;
  • Nulidade na escolha do presidente da comissão processante;
  • Cerceamento de defesa;
  • Nulidade em razão do desvio de finalidade do processo político-administrativo.
"Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente para o exato fim de suspender os efeitos do Decreto
Legislativo Nº 002/2019, da lavra da Câmara de Vereadores do Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI,com o consequente retorno do Sr. Manoel de Jesus Silva ao exercício do cargo de prefeito do município, bem como suspender o processo político-administrativo nº 001/2019 a partir da convocação do suplente Gonçalo Fortes dos Santos Filho", decidiu o juiz de direito da Vara Única da Comarca de Porto.
Esquema que levou à cassação
O prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Manoel Lázaro, foi cassado após uma sessão que concluiu o processo de impeachment contra ele no dia 20 de agosto. O afastamento se deu após um conluio que envolveu o ex-prefeito Ronaldo Lages, o advogado Virgílio Bacelar e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Junior Jabarão.
Prefeito Manoel Lázaro
Prefeito Manoel Lázaro  
Por seis votos a três, os vereadores de oposição cassaram o prefeito no processo de improbidade administrativa. Em maio deste ano a admissibilidade do processo de impeachment foi aceita pela Câmara através do voto da maioria dos vereadores.
Quem está por trás do impeachment?
Ronaldo Lages
Ronaldo Lages é o ex-prefeito da cidade e responde por vários processos na justiça, um deles por causar um acidente que matou uma biomédica em Teresina, e por efetuar disparos numa festa em Nossa Senhora dos Remédios. Ele indicou a filha para ser vice-prefeita de Manoel Lázaro em 2016, quando ganharam a eleição.
Ronaldo Lages
Ronaldo Lages 
O grupo de Ronaldo e o do prefeito acabaram se desentendendo, momento em que o processo de impeachment foi iniciado. A filha abriu mão do cargo de vice-prefeita.
Virgílio Bacelar
Ele é assessor jurídico da Câmara Municipal de Nossa Senhora dos Remédios e é apontado como mentor do pedido de impeachment do prefeito. Uma gravação obtida pelo 180 revela o advogado negociando com um vereador de situação o voto para que o processo fosse aceito pela Câmara Municipal. Ele afirma que preparou o processo e alguém daria o nome na representação, como de fato aconteceu.
Virgílio Bacelar
Virgílio Bacelar 
Junior Jabarão
O presidente da Câmara de Nossa Senhora dos Remédios, que contratou o advogado Virgílio Bacelar para ser assessor da Câmara, é o mais interessado no processo de impeachment. Como Manoel Lázaro não tem mais vice-prefeito, quem assume o comando da cidade é ele. Além disso, com uma eleição indireta para prefeito, ele se torna o prefeito da cidade até ano que vem, já que ele conta com a maioria dos votos dos vereadores.
Junior Jabarão
Junior Jabarão 
Como foi a sessão do impeachment?
A sessão durou mais de seis horas e o que mais chama a atenção é que Junior Jabarão, o presidente da Câmara, se licenciou, assumindo assim um suplente, que por coincidência é seu cunhado, Gonçalin. A sessão foi presidida pelo presidente da comissão, Mirim, que votou pela cassação.
Como votaram os vereadores?
Como o 180 já havia antecipado há mais de um mês, o prefeito receberia seis votos para ser cassado, a única mudança é a saída de Junior Jabarão, confira como ficou:
Pela cassação
Gonçalin (cunhado do presidente da Câmara)
  • Prof. Elias Neto
  • Ivan Luz
  • Chico Lazaro
  • Mirim
  • Professor Regino
Contra a cassação
  • Pexim (Vereador que recebeu proposta de ter o voto comprado)
  • Zé Salmo
  • Carlinhos Elias
Manoel Lázaro vai recorrer
O prefeito casado vai recorrer da decisão da Câmara em instâncias da justiça.
Advogado foi gravado negociando votos
O advogado Virgílio Bacelar, assessor jurídico da Câmara Municipal de Nossa Senhora dos Remédios, no Norte do Piauí, é apontado como mentor do pedido de impeachment do prefeito da cidade, Manoel Lázaro.
Advogado Virgílio Bacelar 
Advogado Virgílio Bacelar  
Uma gravação obtida pelo 180 revela o advogado negociando com o vereador de situação o voto para que o processo fosse aceito pela Câmara Municipal. Ele afirma que preparou o processo e alguém daria o nome na representação.
A gravação foi feita no mês de maio pelo vereador Peixin, que foi o mais votado na eleição de 2016, e é do grupo do prefeito. No áudio, Virgílio insiste para que ele vote pela aceitação do pedido do impeachment. 
Conluio contra o prefeito
"Nós estamos fazendo o processo, eu já preparei um processo de impeachment contra o Manoel Lázaro... Esse processo na próxima semana vai chegar na Câmara. O processo é o seguinte: vai ser a redação de um eleitor qualquer, até eu posso ser o eleitor qualquer, representa e vai para a Câmara, que vai decidir, se recebe ou não, para receber é maioria simples, para caçar tem que ser dois terços, e nós não temos. Vai ser recebida a denúncia porque nós temos a maioria, recebida a denúncia, ele vai ser notificado, fazer a defesa... O prazo é 90 dias, pode ser até antes", explica o advogado na gravação.
Negociação de cargos
"Eu estava pensando o seguinte, não sei como você está lá, já falei com o Ronaldo, com os meninos tudinho... A menina [vice-prefeita] já disse, já falou comigo, que caso ele seja cassado não assume, entra de licença, o presidente da Câmara é quem assume, como já está no terceiro ano, tem uma eleição indireta, pela Câmara só... Dando certo isso, vai ter uma eleição indireta na Câmara e a gente negocia, porque eleição indireta tem que ter o prefeito e o vice e a gente negocia isso ai na eleição indireta", oferece o advogado.
'Você terá um valor X'
Virgílio explica que caso o prefeito seja cassado, qualquer um pode se candidatar para a eleição indireta, mas como o presidente da Câmara vai assumir o comando da cidade, naturalmente ele vai se candidatar a prefeito, para receber a maioria dos votos dos vereadores.
"Se você votar agora no recebimento, no meu modo de pensar, você terá um valor X, da parte de cá, da parte de lá fica vai ficar o fiel da balança: 'Ou nós briga com o Pexim ou nós vamos valorizar mais o Pexim'. Brigar é difícil, porque vão depender do voto, se tu não votar na primeira, na segunda ninguém conta contigo... A gente pode negociar, que não vou dizer, se o Júnior assumir, que você vai ser o candidato a prefeito e que eu vou apoiar não, mas ele estando com a caneta na mão, quer ser candidato...", completa o advogado.
Escute o áudio da gravação
Envolvimento do ex-prefeito Ronaldo Lages
Ronaldo Lages, que Virgílio cita na gravação, é o ex-prefeito da cidade, que inclusive responde por vários processos na justiça, um deles por causar um acidente que matou uma biomédica em Teresina, e por efetuar disparos numa festa em Nossa Senhora dos Remédios. Ele indicou a filha para ser vice-prefeita de Manoel Lázaro em 2016 e ganharam a eleição.
O grupo de Ronaldo e o do prefeito acabaram se desentendendo, momento em que o processo de impeachment foi iniciado.
Ex-prefeito Ronaldo Lages e sua filha, que abriu mão de ser vice-prefeita
Ex-prefeito Ronaldo Lages e sua filha, que abriu mão de ser vice-prefeita 
O impeachment
Em maio deste ano o impeachment foi aceito pela Câmara através do voto da maioria dos vereadores. Votaram pela aceitação do pedido de cassação:
  • Junior Jabarão (presidente da Câmara)
  • Prof. Elias Neto
  • Ivan Luz
  • Chico Lazaro
  • Mirim
  • Professor Regino
Vereadores que votaram pelo impeachment
Vereadores que votaram pelo impeachment     Fotos: Paes Landim
Votaram contra a aceitação do processo:
  • Pexim (Vereador que fez a gravação)
  • Zé Salmo
  • Carlinhos Elias
Vereadores que votaram contra o impeachment  
Vereadores que votaram contra o impeachment      Fotos: Paes Landim
Entenda o esquema
O grupo formado pelo ex-prefeito Ronaldo Lages, o assessor jurídico da Câmara, Virgílio Bacelar, e o presidente do legislativo na cidade, Junior Jabarão, ingressou com o pedido de impeachment em nome de Antônio Alves. O pedido foi aceito na câmara após interferência direta do advogado que tratou dos votos com os vereadores.
Caso o prefeito seja cassado, Junior Jabarão assume a prefeitura porque é o presidente da Câmara, já que a vice-prefeita, filha de Ronaldo Lages, já abriu mão do cargo. Com a eleição indireta, os mesmos vereadores que votaram a favor do impeachment, votariam em Junior, para manter-se no cargo.
Coluio quer atingir pré-candidato
Fernandinho, filho do ex-prefeito Tintin, é pré-candidato à prefeitura da cidade em 2020, com apoio do atual prefeito. Virgílio também fala na gravação das desavenças com ele.
"O Fernandim quer mandar só, ele quer bater o escanteio e correr para fazer o gol de cabeça, ele é muito sabido, não dá chance para ninguém", diz o advogado.
O processo de impeachment do prefeito Manoel Lázaro continua na Câmara e os 90 dias de análise terminam no mês de agosto.
O outro lado
180 entrou em contato com o advogado Virgílio Bacelar e ele não quis se pronunciar sobre o caso. Disse que não ouviu a gravação e mesmo sendo oferecida a oportunidade dele ter acesso a ela, afirmou que a gravação foi obtida de forma ilegal.

fonte 180graus.com