A procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, e o coordenador-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor no Piauí (PROCON/PI), Nivaldo Ribeiro, reuniram-se hoje (08) com representantes da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Piauí. Também participaram da videoconferência os coordenadores dos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento à Covid-19 e outros promotores de Justiça. O assunto central foi o desenvolvimento de estratégias de atendimento aos consumidores, já que a concessão do auxílio emergencial resultou em grande fluxo de pessoas nas agências bancárias e casas lotéricas.
Esta semana, os Grupos Regionais do MPPI e as Promotorias de Justiça expediram recomendações às prefeituras e órgãos de vigilância sanitária de diversos municípios, para tomada de providências que evitem a aglomeração de pessoas nas filas e as protejam, o máximo possível, do contágio pelo novo coronavírus.
O superintendente regional da CEF, Jonathan Valença, fez uma exposição sobre as medidas que foram tomadas pela instituição bancária desde o início da vigência das normas sanitárias relativas à covid-19. De acordo com ele, o aplicativo “Caixa Tem” foi otimizado, as mudanças nos procedimentos internos têm aumentado a velocidade de tratamento de saque e as unidades estão abrindo em horário diferenciado e aos sábados. Houve também contratação de vigilantes e recepcionistas.
O superintendente afirmou ainda que foram articuladas parcerias com o Estado e com os municípios, para instalação de tendas, disponibilização de máscaras protetoras, policiamento, higienização dos espaços, demarcação de pontos distanciados para permanência das pessoas e outras estratégias que visam ao fortalecimento da prevenção.
Segundo a lista apresentada pelo representante da CEF, entre os municípios que possuem unidades bancárias, Água Branca, Altos, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Canto do Buriti, Corrente, Esperantina, Floriano, José de Freitas, Oeiras, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Teresina, Uruçuí e Valença do Piauí firmaram parcerias nesse sentido. Jonathan Valença destacou que a atuação do Ministério Público foi decisiva para a efetiva tomada de providências, porque, após receberem as recomendações, muitos gestores municipais já se articularam com a instituição bancária.
O objetivo agora é ampliar essa atuação, a partir de um trabalho integrado e comunicação direta. Os promotores de Justiça e a CEF compartilharão informações sobre a situação de cada localidade, para construção de soluções e articulação com os Poderes Públicos Municipais. Os membros do MPPI sugeriram outras vias, como a capacitação de líderes comunitários para prestação de auxílio às pessoas na operacionalização do aplicativo, e ressaltaram outras questões, como o cuidado com pessoas idosas ou com deficiência.
“Vamos manter a interlocução, para implementação de medidas que facilitem o acesso dos cidadãos aos serviços bancários, principalmente por meio dos canais digitais, evitando assim a constituição de filas. Estamos falando da proteção e do bem-estar do público mais vulnerável, e é fundamental a prestação de um bom atendimento a essas pessoas, garantindo a elas a fruição de direitos e benefícios, de forma rápida e segura”, destacou a procuradora-geral de Justiça.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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