domingo, 28 de junho de 2020

Decreto Municipal de Teresina que fecha postos de combustível e faz motorista buscar a cidade vizinha de Timon no maranhão para garantir o abastecimento

 

Vários motoristas da cidade de Teresina estão buscando como alternativa a cidade maranhense para abastecer seus veículos a alta demanda estar fazendo com que os donos de postos de combustível majorem os preços na bomba causando preço abusivo ao consumidor final. 


O bacharel em direito Mateus castelo branco, se diz prejudicado com o aumento abusivo e pede providencias por parte do Procon da cidade de Timon. 


Eu considero um abuso em meio a uma epidemia de saúde publica os donos de postos aumentarem de forma desproposital o preço por litro de combustível e o mais grave não estão fornecendo o cupom fiscal que garante em caso de má qualidade do produto o cliente ajuizar uma ação no juizado especial, sem conta que a recusa de fornecer a nota fiscal e crime contra a ordem tributária e financeira e econômica do estado e o direito pela a nota fiscal estar também prevista no código de defesa do consumidor aqui em Timon os donos estão fornecendo uma nota de controle que não tem validade fiscal cometendo claramente a sonegação fiscal. 


fonte portalpiauidepontaaponta