PMPI e CREF15-PI celebram Termo de Cooperação Técnica

Na manhã desta quinta-feira (03), a Polícia Militar do Piauí celebrou convênio com o Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI), no Quartel do Comando Geral, com objetivo de estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, assim como de cooperação técnica e operacional. 

O Termo de Cooperação Técnica visa estabelecer ações conjuntas, através de apoio por parte da Polícia Militar do Piauí no desempenho de fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região, de caráter educativo e constatatório, de transgressões que tangem os Direitos da sociedade piauiense relacionados com o efetivo cumprimento da proteção e defesa à integridade física, psíquica e social dos consumidores usuários dos serviços relacionados às atividades físicas, desportivas e similares, com a finalidade de encaminhar os resultados apurados dessas ações aos órgãos competentes para efetivar as devidas sanções. 

Acesse aqui na íntegra o Termo de Cooperação Técnica

Através disso, a PMPI atuará auxiliando o CREF15/PI no acompanhamento das fiscalizações, quando for solicitado, prestando apoio, notificando pessoas ou empresas que apresentarem irregularidades ou ilegalidades relacionadas às leis vigentes, bem como, caso necessário e não havendo a devida adequação às normas e legislação vigente comunicar às autoridades e órgãos competentes, através de relatórios, documentos comprobatórios, denúncias dos consumidores, entre outros para que sejam adotadas as medidas cabíveis por parte de cada órgão provocado.

O Comandante Geral da PMPI, Coronel Lindomar Castilho, destacou a importância da Polícia Militar no apoio na fiscalização, combatendo as irregularidades quando solicitado pelo Conselho para adoção dos procedimentos e ressaltou a facilidade da realização do TCO, sem necessidade de deslocamento para Delegacia, podendo ser feito no próprio local e dessa forma, contribuindo para a proteção da saúde das pessoas. 

Danys Queiroz, presidente do Conselho Regional de Educação Física do Piauí, falou da importância dessa legalidade, pois proporcionará eficiência, principalmente na elaboração do TCO que dá início ao processo contra a pessoa, que está atingindo a sociedade, exercendo ilegalmente a profissão, e também acentuou a relevância dessa assistência no oferecimento de proteção para os fiscais no exercício de seu trabalho. Ademais, o CREF15 também se disponibilizou a prestar apoio na realização de atividades esportivas realizadas pela PMPI, fornecer palestrantes para proferirem apresentações relacionadas à temática envolvendo saúde, prática de exercícios físicos e atividades esportivas, em cursos de formação, promoção e atualização profissional, entre outros comprometimentos. 

Também estiveram presentes, como testemunhas o Comandante de Policiamento Metropolitano I, Tenente-Coronel Lucena, e o Chefe de Fiscalização do CREF15, Charlie Maia. 

fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: Sgt Paulo Brito