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A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou o calendário de inspeções que serão realizadas nos tribunais de Justiça durante o segundo trimestre deste ano. A última inspeção a ser realizada será no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), agendada para o período de 28 de junho a 1º de julho.
Seis tribunais receberão visitas da equipe da Corregedoria entre os dias 5 de abril e 1º de julho. Cada inspeção terá duração de quatro ou cinco dias, período em que será verificado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais das unidades.
As inspeções estão previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e podem ser realizadas rotineiramente ou a qualquer tempo por iniciativa da Corregedoria Nacional ou a requerimento de autoridade pública. O objetivo é apurar fatos relacionados ao conhecimento do CNJ e verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades.
A partir das visitas e reuniões realizadas nos tribunais, são produzidos relatórios com os achados da equipe de inspeção, além de recomendações e determinações para melhoria de desempenho. Os outros tribunais a receberem inspeções são Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).