Foto: Advogado Carlos Júnior
O acusado de matar o advogado Kelson Dias Feitosa foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado. O Júri Popular aconteceu nesta quarta-feira (09) na comarca de Barras (a 119 km de Teresina). Francisco de Sousa Rosa foi condenado pelo homicídio qualificado contra o advogado e pela tentativa de homicídio contra o comerciante Sebastião da Silva Veloso. O crime ocorreu no dia 13 de junho de 2016.
A sessão do Júri foi presidida pelo magistrado João Manoel de Moura Ayres e aconteceu no auditório do Serviço Nacional do Comércio (Senac) e contou com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Kelson Feitosa foi morto a tiros em seu escritório, na cidade de Barras. O acusado é sobrinho de um cliente da vítima, que estava sendo processado pelo advogado, Sebastião da Silva Veloso, vítima de homicídio tentado. Durante a sessão do Júri Popular foram ouvidas cinco testemunhas, o réu e Sebastião Veloso.
A Promotoria de Justiça requereu que fosse reconhecido contra o réu a prática do crime de homicídio duplamente qualificado e homicídio duplamente qualificado na forma tentada contra Sebastião da Silva Veloso. Já a defesa argumentou pelo pelo reconhecimento do homicídio privilegia-qualificado e pela desclassificação do segundo delito para lesões corporais.
O Conselho de Sentença (Júri Popular) considerou o réu culpado pelo crime de homicídio qualificado, em função de o réu ter agido mediante a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. Os jurados também consideraram o acusado culpado do crime de homicídio tentado qualificado.
Para a dosimetria da pena, o magistrado considerou as qualificadoras reconhecidas pelo Conselho de Sentença nos dois crimes e a circunstância atenuante da confissão espontânea do réu, que esteve preso durante a tramitação de todo o processo. Inicialmente, a pena deve ser cumprida em regime fechado. Francisco de Sousa foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato o advogado e a seis anos pela tentativa de homicídio contra o cliente do advogado assassinado. Totalizando 18 anos de reclusão.
O presidente da OAB/PI em Barras, advogado Carlos Júnior, diz que a condenação, após anos, representa uma vitória para a advocacia e para a sociedade. “Você atacar um advogado no exercício do seu mandato é atacar a sociedade. Naquele momento, o advogado estava trabalhando, defendendo o seu cliente e a sua vida foi ceifada por uma parte adversa que não se conformou com a perda do processo. Que essa condenação sirva de exemplo para que ninguém atende contra esse profissional tão essencial para o Estado Democrático de Direito”.
Carlos Júnior e Lucas Mateus Feitosa, advogado e filho da vítima, foram responsáveis por acompanhar o andamento do processo. “Estivemos ontem acompanhando o Júri Popular. Começou por volta das 9h e terminou meia-noite e meia, com a atuação incisiva do Ministério Público, dos advogados de acusação e da Ordem dos Advogados do Brasil”.
CRIME
O advogado e professor Kelson Dias Feitosa atuava há mais de 25 anos na advocacia. Ele foi assassinado no dia 13 de junho de 2016, no escritório em que trabalhava. O acusado de cometer o crime, Francisco de Sousa Rosa, respondia, na época, um processo em que a outra parte era acompanhada pelo advogado.
Após o homicídio do advogado, o acusado também tentou matar o comerciante e seu tio Sebastião Veloso, com quem travava batalha judicial após este descobrir que Francisco de Sousa desviava recursos de sua empresa.
Francisco de Sousa Rosa aguardou o julgamento recluso no sistema penitenciário.
Testagem
A sessão atendeu aos protocolos de biossegurança para prevenção de Covid-19. Antes do início dos trabalhos, todos os presentes ao plenário foram submetidos a testes para detecção de Covid-19, não tendo sido diagnosticado nenhum caso positivo para o vírus Sars-CV 2. Os testes foram cedidos pela Prefeitura Municipal de Barras.
