A 50 dias de voltar ao Palácio do Planalto depois de 12 anos, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados se armam para impedir que autoridades indicadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) tomem posse. As informações são do O Globo.
São cerca de 20 nomes escolhidos para ocupar postos-chave e que ainda não receberam a chancela do Senado, condição imposta pela legislação para que sejam empossados em postos como embaixadas, cadeiras em tribunais superiores e agências reguladoras. Entre eles, está a desembargadora do TRT Piauí, Liana Chaib.
Quando assumir a Presidência da República, a partir de 1º de janeiro, Lula poderá derrubar as nomeações feitas por Bolsonaro. Para isso, basta enviar uma mensagem ao Congresso oficializando a retirada das indicações. Até lá, contudo, o plano dos petistas é trabalhar para que esses processos não sejam analisados.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer apreciá-los de 22 a 24 de novembro, durante os chamados esforços concentrados para votações. A tramitação de indicações se dá em duas etapas. Primeiro, as autoridades são sabatinadas nas comissões temáticas — por exemplo, os candidatos a embaixadores passam pelo colegiado de Relações Exteriores. Na sequência, os nomes são submetidos ao plenário, que pode aprová-los ou rejeitá-los.
Aliados de Lula articulam para convencer os presidentes das comissões e Pacheco a não pautar os processos até o fim do ano. Caso não sejam atendidos, deverão tentar obstruir as sessões — um instrumento legislativo por meio do qual, na prática, parlamentares se unem para impedir votações.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) deixa claro que para ele e seus correligionários a apreciação de nomeações não será a prioridade, mas, sim, a votação da proposta de Orçamento de 2023.
— O correto e mais apropriado, em fim de governo, era esperar um pouco para analisar autoridades. Mas tudo vai depender do quórum das sessões. No esforço concentrado marcado para o fim deste mês, as sessões vão acontecer do ponto de vista prático. Vai ter quórum? — questiona.
fonte www.portalr10.com
