Na manhã dessa terça-feira (28), a 12ª e a 29ª Promotorias de Justiça de Teresina realizaram a primeira audiência de 2025 de acompanhamento das políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) e pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), para a criação do serviço de transplante hepático, e melhorias dos transplantes renal e de córneas no Piauí. Coordenada pelo promotor de Justiça Eny Pontes, a audiência ocorreu no Hospital Getúlio Vargas (HGV), no centro de Teresina. O monitoramento faz parte do Projeto “Doando Vidas”, desenvolvido pelas duas Promotorias especializadas na defesa da saúde pública, que tem entre os objetivos o estímulo à doação de órgãos e de medula, além do aprimoramento da estrutura para realização dos transplantes no Estado.

Sobre o transplante hepático, a SESAPI deve fornecer informações atualizadas ao Ministério Público sobre o credenciamento, a habilitação, a compra de equipamentos e a realização de uma tutoria. Na próxima audiência deve apresentar uma previsão para a reforma da clínica de transplantes do HGV.

Sobre o transplante renal, será marcada uma audiência com as equipes da Organização de Procura de Órgãos (OPO), da Central de Transplantes e da Atenção Básica de Saúde de Teresina e do Estado, para avaliar a possibilidade de ampliação do serviço de diálise do HGV.

Em relação ao transplante de córneas, será agendada uma reunião com a Diretoria de Regulação Controle Avaliação e Auditoria (DRCAA), da FMS, com o Banco de Olhos Lions Club, para verificar quais medidas podem ser adotadas para estreitar a parceria entre o Estado e o banco de olhos. A 12ª e 29ª vão oficiar o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP/MPPI) para obter informações sobre a reforma do Instituto de Medicina Legal (IML).

Participaram da audiência representantes do Hospital Getúlio Vargas (HGV), da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Estado do Piauí (APREPI), da SESAPI, da Fundação Banco de Olhos Lions Club de Teresina e da DRCAA/FMS.