A informação teria sido veiculada em veículos de comunicação local durante a última semana.
O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Daniel Jackson (Republicanos), negou a existência de um processo de cassação do prefeito Francisco Emanoel (Progressistas). A informação teria sido veiculada em veículos de comunicação local durante a última semana.
Em publicação nas redes sociais, na noite de segunda-feira (17), Daniel Jackson disse que não há denúncia formal contra o gestor da cidade em tramitação na Câmara de Parnaíba.
“Não existe nenhum protocolo referente à cassação do prefeito municipal. Caso esta Casa venha a receber formalmente uma denúncia contra o prefeito, apresentada por qualquer eleitor, a Câmara tem obrigação legal e institucional de dar andamento ao procedimento”, disse.
Daniel Jackson aproveitou o momento para esclarecer como acontece o trâmite de matérias dessa natureza no Poder Legislativo e que o prefeito Francisco Emanoel terá direito ao contraditório caso a Câmara seja notificada.
“Se a denúncia foi protocolada, o procedimento fará o seguinte caminho: recebimento formal do documento pela Câmara, leitura da denúncia em sessão ordinária, votação de admissibilidade pelo plenário, formação imediata da comissão processante e notificação do prefeito”, explicou.
O vereador aproveitou o momento para reforçar a independência entre os poderes Legislativo e Executivo.
“Se a denúncia chegar à Câmara Municipal, ela tomará todas as providências necessárias para assegurar um processo sério, transparente e imparcial, protegendo tanto o direito do denunciante quanto o direito de defesa do prefeito”, assegurou.
fonte portalclubenews.com
