A Promotoria de Justiça de Batalha realizou, nesta quarta-feira (25), uma audiência pública sobre o projeto “Mais laços, menos likes: por uma geração mais consciente, conectada e segura”. A reunião foi presidida pela promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins, titular da unidade, e ocorreu na quadra da Unidade Escolar CETI Conselheiro Saraiva, na região central do município. A escolha do local teve como objetivo prestigiar o principal público beneficiário da iniciativa: crianças e adolescentes.
A audiência contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas e teve como objetivo implementar e divulgar o projeto, que busca promover a educação digital, prevenir riscos no ambiente virtual e articular a rede de proteção do município de Batalha. As ações serão desenvolvidas com base em quatro eixos de atuação: Saúde, Educação, Assistência Social e Justiça e Segurança Pública.
Durante a apresentação, a promotora Lia Burgos chamou a atenção para as transformações sociais e culturais da atualidade e seus impactos no desenvolvimento de crianças e adolescentes. “O espaço virtual se tornou palco para novas e cruéis formas de violência: o cyberbullying, que humilha e constrange sem trégua; o aliciamento, que explora a inocência; a exposição indevida, que destrói reputações; e a pressão por um ideal de perfeição inatingível, que fomenta distúrbios de imagem e transtornos alimentares, especialmente entre nossas meninas”, destacou.
A representante ministerial ressaltou que a proposta não é combater a tecnologia, mas promover o uso equilibrado. “O projeto não pretende declarar guerra à tecnologia, mas fazer um convite ao equilíbrio, resgatando vínculos reais e incentivando brincadeiras que fortalecem habilidades socioemocionais”, afirmou.
Segundo a promotora, o uso excessivo de redes sociais e dispositivos eletrônicos tem gerado preocupações crescentes, especialmente em razão dos impactos na saúde mental, no desenvolvimento e na segurança de crianças e adolescentes. Diante desse cenário, o projeto propõe o fortalecimento da rede de proteção por meio da atuação articulada entre diferentes instituições, reconhecendo que a prevenção exige cooperação entre diversas áreas da sociedade.
O projeto “Mais laços, menos likes” será implementado no município em etapas, que incluem: mapeamento e diagnóstico; plano de capacitação profissional; realização de seminários; distribuição de material informativo; campanhas de conscientização nas escolas e na mídia; elaboração de protocolo de atuação conjunta da rede de proteção; articulação com os poderes Legislativo e Judiciário; integração com a Segurança Pública; monitoramento e avaliação contínua; pesquisa de satisfação com o público-alvo; e realização de audiência pública para apresentação dos resultados.
Durante a audiência, autoridades e instituições presentes aderiram formalmente ao Protocolo de Atuação Conjunta da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, no âmbito do projeto, assumindo o compromisso de promover sua efetiva implementação e observância, com vistas ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos.
Como encaminhamentos, as Secretarias Municipais de Assistência Social (por meio do CREAS e CRAS) e de Educação, além da Delegacia de Polícia Civil de Batalha, comprometeram-se a encaminhar, no prazo de 30 dias, informações sobre: número de casos atendidos nos últimos dois anos envolvendo violência online contra crianças e adolescentes; ações de orientação às famílias sobre o uso seguro da internet; existência de programas municipais de prevenção à violência sexual no ambiente virtual; dados sobre evasão escolar e baixo rendimento associados ao uso problemático de redes sociais; iniciativas já desenvolvidas nas escolas sobre educação digital e prevenção ao cyberbullying; estatísticas de ocorrências de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes nos últimos três anos; e estrutura disponível para investigação de crimes virtuais, entre outras medidas.
O Poder Executivo do Município de Batalha e a 2ª Gerência Regional de Educação comprometeram-se a articular e promover a elaboração de um plano de capacitação voltado aos profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, com o objetivo de qualificá-los para a identificação, prevenção e encaminhamento de situações relacionadas aos riscos do ambiente digital.
Já a Secretaria Municipal de Educação deverá encaminhar, no prazo de 10 dias, a relação das unidades escolares consideradas prioritárias, a fim de viabilizar a realização de palestras e atividades educativas voltadas à conscientização sobre o uso seguro e responsável da internet e das redes sociais.
Além da promotora Lia Burgos, participaram da audiência pública o prefeito de Batalha, José Luiz Alves Machado; o assessor do presidente da Câmara Municipal de Batalha, Clayson Amaral; o secretário municipal de Educação, Elvis Machado; a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Tamara Maria Cruz; o assessor jurídico da 2º Gerência Regional de Educação, Alcides Junior ; o sub tenente Marcos do Vale; o representante do Conselho Tutelar, Edmar Vieira de Sousa; o assessor jurídico de Batalha, Célio Machado; a controladora-geral do município de Batalha, Dorinha Lima; a secretária de Finanças e Administração, Juliana Sales; e o chefe de gabinete do município Sebastião Sampaio.
fonte www.mppi.mp.br
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