O Ministério Público do Piauí (MPPI) acionou a Justiça contra o ex-prefeito de Massapê do Piauí, Francisco de Carvalho, o Chico Carvalho. A ação civil pública aponta irregularidades em uma contratação feita durante a pandemia da covid-19. O órgão pede o bloqueio de bens dos investigados e a devolução de R$ 154.356,24 aos cofres públicos.
O promotor Sebastião Jacson Santos Borges, autor da ação, sustenta que houve contratação direta sem justificativa adequada, ausência de comprovação dos serviços prestados e prejuízo ao erário municipal.
De acordo com as investigações, a Prefeitura de Massapê firmou contrato com a empresa WSS Serviços de Locação de Mão-de-Obra e Construções Ltda em 2020, utilizando dispensa de licitação com base na emergência sanitária. No entanto, os pagamentos foram feitos sem que houvesse comprovação da execução dos serviços contratados.
O contrato trazia apenas a descrição genérica de "terceirização de mão de obra", sem especificar quantos funcionários, quais funções, onde atuariam ou quais metas deveriam cumprir. Essa falta de detalhamento, segundo o MP, inviabilizou qualquer tipo de fiscalização.
Não foram encontrados relatórios de acompanhamento, folhas de ponto, termos de recebimento ou registros fotográficos que comprovassem a prestação dos serviços pagos. Ainda assim, os valores foram integralmente desembolsados.
Laudos do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP) e do Tribunal de Contas do Estado indicaram que a empresa contratada tinha estrutura incompatível com os contratos que assumiu, sendo tratada nos autos como possível "empresa de fachada".
O caso começou a ser apurado após denúncia anônima enviada à Ouvidoria do MPPI em novembro de 2023. Na ação, o promotor pede a indisponibilidade de bens dos investigados no valor de R$ 154 mil, acrescido de juros e correção monetária.
fonte 180graus.com
