Violência sexual | Divulgação
O Núcleo de Atendimento às Vítimas do Ministério Público do Estado do Piauí (NAVI/MPPI) divulgou o Anuário NAVI 2025, um estudo que apresenta um diagnóstico detalhado sobre casos de violência grave acompanhados pelo órgão ao longo do ano passado.
O levantamento analisou 219 casos atendidos pelo núcleo e revelou um cenário preocupante: meninas e adolescentes são as principais vítimas de violência, especialmente de abusos sexuais cometidos dentro do ambiente familiar ou por pessoas próximas.
A pesquisa foi coordenada pela promotora de Justiça Itanieli Rotondo e reuniu informações extraídas do Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP), incluindo relatórios técnicos, boletins de ocorrência, notícias de fato e documentos produzidos pelas Promotorias de Justiça.
Meninas são maioria entre as vítimas
Os dados mostram uma forte desigualdade de gênero entre as vítimas atendidas pelo NAVI. Do total analisado, 83,6% (183 casos) envolvem pessoas do sexo feminino.
A faixa etária mais atingida está concentrada entre crianças e adolescentes:
Adolescentes de 12 a 17 anos: 46,6% dos casos (102 vítimas);
Crianças de 0 a 11 anos: 41,1% (90 vítimas);
Adultos com 18 anos ou mais: 12,3% (27 casos).
Os números reforçam a vulnerabilidade de meninas durante a infância e adolescência, principalmente em situações de violência praticada por pessoas do próprio convívio.
Abuso sexual é principal tipo de violência registrado
Entre os casos acompanhados pelo NAVI, o abuso sexual aparece como a forma de violência mais frequente. Ao todo, 174 vítimas, o equivalente a 79,5% da amostra, sofreram esse tipo de violação.
Nesse grupo estão casos relacionados a estupro de vulnerável, atos libidinosos, importunação sexual e outras situações de suspeita ou confirmação de abuso.
Outros tipos de violência identificados foram:
Violência física sem relação sexual: 6,8%;
Negligência ou abandono: 4,1%;
Violência psicológica ou ameaça: 3,2%;
Exposição sexual na internet: 2,3%.
Maioria dos casos ocorre dentro do ambiente familiar
Um dos principais alertas apresentados pelo anuário é que o ambiente doméstico, que deveria representar proteção, aparece como o principal cenário das violações.
A análise dos casos mostra que muitos agressores são pessoas próximas às vítimas, com vínculos familiares ou de confiança. Entre os principais responsáveis identificados estão:
Padrastos: 22,4% dos casos (49 registros);
Pais biológicos: 11,9% (26 casos);
Vizinhos e amigos da família: 11% (24 casos);
Tios: 8,7% (19 casos);
Avôs: 6,4% (14 casos).
O estudo também registrou a participação de outras crianças e adolescentes como autores de violência em 7,3% dos casos.
Segundo o NAVI, a presença frequente de agressores do círculo familiar evidencia a dificuldade de identificação e denúncia desse tipo de crime, que muitas vezes permanece escondido por medo, dependência ou vínculos afetivos.
Zona rural enfrenta desafios para denunciar
Embora a maioria dos casos analisados tenha origem na área urbana de Teresina (84,1%), o anuário também chama atenção para as vítimas da zona rural, que representam 15,9% dos registros.
O relatório aponta que moradores de áreas mais afastadas podem enfrentar dificuldades maiores para buscar ajuda, devido a problemas como distância, falta de transporte e limitações no acesso aos canais de denúncia.
Essas barreiras contribuem para a subnotificação da violência e dificultam o rompimento dos ciclos de abuso.
MPPI destaca prevenção e atendimento especializado
Diante dos dados apresentados, o NAVI/MPPI reforça a necessidade de ampliar ações de prevenção e capacitação de profissionais das áreas de educação e saúde para identificar sinais de violência de forma mais rápida.
O núcleo também destaca a importância da escuta qualificada no atendimento às vítimas. Para isso, foi desenvolvido um Manual de Escuta Qualificada pelo setor de Psicologia do NAVI, com orientações para um atendimento humanizado e adequado, evitando a revitimização das pessoas atendidas.
O documento diferencia a escuta de acolhimento, a escuta especializada voltada à proteção e o depoimento especial, utilizado em procedimentos judiciais.
Como denunciar
Pessoas vítimas de violência ou que tenham conhecimento de situações de violação de direitos podem procurar atendimento junto ao NAVI/MPPI pelos seguintes canais:
Atendimento presencial: Casa da Cidadania — Rua Mato Grosso, nº 268, bairro Frei Serafim, Teresina.
Telefones: (86) 2222-8163 / (86) 2222-8868
WhatsApp: (86) 98152-7263
E-mail: navi@mppi.mp.br
Também é possível buscar atendimento por meio do Formulário de Atendimento à Vítima.
Clique aqui e acesse o Anuário Navi 2025.
Fonte portal R10