Defensoria Pública faz inspeções em presídios da capital
Ação objetiva traçar diagnóstico da situação carcerária, buscando assegurar aos apenados o exercício dos direitos e garantias individuais
A Defensoria Pública do Piauí está fazendo inspeções nas unidades prisionais de Teresina, objetivando realizar um diagnóstico da situação carcerária na capital e buscando, dentro da função institucional da Defensoria, assegurar aos apenados o exercício dos direitos e garantias individuais. Nas visitas, a Comissão avalia ainda as condições físicas dos estabelecimentos, constatando problemas de ordem estrutural e funcional.
Nesta segunda-feira (24), foram visitados a Penitenciária Feminina e a Casa de Albergados de Teresina, ambos situados na zona Sul da cidade. As inspeções foram realizadas pelos defensores públicos Ulisses Lustosa, Klésia Melo, Juliano Leonel, Erisvaldo Reis e João Neto.
Os defensores foram recebidos pela diretora da Penitenciária Feminina, Geracina Melo, e pelo gerente da Casa de Albergados, Nelson Júnior.
Segundo a titular da 3ª Defensoria Pública de atendimento ao Preso Provisório, Klésia Melo, as vistorias nas unidades prisionais devem prosseguir até o início do mês de abril. “O que nós temos percebido são reclamações recorrentes quanto à alimentação, superlotação, acometimento de doenças e carência de assistência médica, além da estrutura física. Logo após as inspeções em todas as unidades, a Comissão vai avaliar os dados coletados e formular um relatório final que deve ser encaminhado à Secretaria de Justiça do Estado, sugerindo intervenções diretas nas unidades e propondo parcerias com órgãos e instituições que atuam na rede de garantias aos direitos ligados aos apenados”, destacou a defensora.
Na Penitenciária Feminina, a Comissão constatou que as condições de salubridade estão dentro dos padrões aceitáveis. As celas são relativamente limpas e a cozinha está em bom estado de conservação e higienização.
Já na Casa de Albergados, uma das observações é quanto à localização do prédio, que segundo o coordenador da Comissão, defensor público Ulisses Lustosa, deveria ser instalada em local central, a fim de facilitar o deslocamento dos sentenciados que cumprem pena em regime semiaberto.
A partir da próxima semana, a Comissão deve inspecionar as instalações do Hospital Penitenciário, Penitenciária Major César e da Central de Flagrantes de Teresina. No início do mês, foram inspecionados a Casa de Custódia de Teresina e Penitenciária Irmão Guido. Já na próxima segunda, a comissão deve retornar à Casa de Custódia a fim de concluir os trabalhos de inspeção em quatro pavilhões restantes, além de entrevistar o diretor e agentes penitenciários da unidade prisional.
A Comissão foi instituída através de Portaria GDPG 038/14, expedida pela defensora geral da DPE-PI, Norma Lavenère, tendo em vista as constantes reclamações de detentos e de seus familiares quanto às condições de superlotação, insalubridade e flagrantes de desrespeito aos Direitos Humanos dos encarcerados. Outro fator preponderante para a instalação da Comissão de inspeção foi a quantidade de presos provisórios em comparação aos presos condenados.
fonte cidadeverde.com
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