Cassação Juíza cassa o mandato do prefeito de Valença Walfredo Filho

Cassação

Juíza cassa o mandato do prefeito de Valença Walfredo Filho

A ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), foi ajuizada pela coligação "Capaz de Fazer", que perdeu as eleições por uma diferença de apenas 63 votos.

A juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, da 18ª Zona Eleitoral de Valença, cassou nesta quinta-feira (5) os mandatos de Walfredo Filho (PSB) e Paula Jeanne Rosa Lima (PMDB), prefeito e vice-prefeita de Valença, respectivamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (05).

Imagem: ReproduçãoPrefeito e vice-prefeita

A juíza determinou ainda que o vice-presidente da Câmara emposse a atual presidente, a vereadora Ielva Melão (PPS), como a nova prefeita da cidade, já que a vice-prefeita não poderá assumir. A posse da presidente da Câmara deverá ser no máximo em 48 horas.

De acordo com a decisão da juíza, Walfredo, juntamente com a sua vice, teriam omitido alguns gastos com iluminação, limpeza dos locais dos eventos de campanha, uso de caminhão como palco e logística de transporte, uso de Datashow, bonecos gigantes, motos, assim como com pagamento de apresentadores, pesquisas eleitorais e multa eleitoral. 

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que foi ajuizada pela coligação "Capaz de Fazer", alega que a lisura do pleito foi comprometida pela utilização indevida de recursos, ocultação de gastos e arrecadação, o que desnivelou a disputa. Na época do pleito, a diferença entre o segundo colocado nas eleições foi de apenas 63 votos. 

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Elmano Férrer pode ser pré-candidato a governador

Cogita-se que o PTB e o PT já admitem a possibilidade de um segundo turno nas eleições para governador do Piauí, vez que aumentam a cada dia os nomes de candidatos com consideráveis números de eleitores e seguidores, Zé Filho, Mão Santa e agora, Sílvio Mendes.

Imagem: Geísa Chaves/GP1Ex-prefeito de Teresina Elmano Ferrer

Com isso PT e PTB já se mobilizam no intuito de viabilizar a candidatura do ex-prefeito Elmano Férrer ao Karnak, pois num eventual segundo turno a possibilidade de unir-se Zé Filho, Mão Santa e Sílvio Mendes é grande, então Elmano seria a opção de união do outro lado PT e PTB puxando assim uma boa fatia de eleitores adeptos do velhinho.

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Condenação Ex-prefeito Osmar Teixeira é novamente condenado pela Justiça Federal

Condenação

Ex-prefeito Osmar Teixeira é novamente condenado pela Justiça Federal

A nova condenação decorre de inquérito da Polícia Federal e denúncia do Ministério Público Federal.

O ex-prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Osmar Teixeira Moura, também ex-diretor-geral dos Correios no Piauí, foi condenado novamente na Justiça Federal do Piauí. A nova condenação decorre de inquérito da Polícia Federal e denúncia do Ministério Público Federal. A sentença é do juiz federal Adrian Soares Amorim de Freitas. Desta vez, a condenação também ocorreu pela prática de improbidade administrativa quando ele ocupava o cargo de prefeito, de 2003 a 2008. Osmar Teixeira é acusado de desvios de recursos da saúde e da educação do município. Além da suspensão de seus direitos políticos, a Justiça Federal o condenou a devolver à União o valor de R$ 685.797,53 (seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos).

Imagem: ReproduçãoEx-prefeito Osmar Teixeira

O Ministério Publico Federal, nesta ação, denunciou o ex-prefeito por atos que considera lesivos ao erário e causadores de enriquecimento ilícito, advindos de irregularidades constatadas em auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS- DENASUS na secretaria do município de São Miguel da Baixa Grande.A denúncia do Ministério Público Federal informa que, de acordo com as investigações feitas pela Polícia Federal, asempresas contratadas pelo então prefeito para trabalhar para o município eram fictícias. Embora a PF tenha encontrado registros perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), ou essas empresas já haviam fechado há muito tempo ou nunca funcionaram no local indicado.

Osmar perde também os direitos políticos

Os atos apontados como ímprobos pelo DENASUS, realizados pelo ex-prefeito, e que fazem parte da denúncia do MPF são os seguintes:

a) Contratação de empresa inidônea (J. RAMALHO CONSTRUÇÃO LTDA), na execução de obras, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), tendo o mesmo serviço sido pago à empresa SODON TERRA LTDA, no ano de 2006. As investigações da Polícia Federal apontaram que a empresa não funciona no local indicado em seus registros, o que representa mais um indício de irregularidade;

b) Pagamento de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) com execução de serviços de desinfecção de poços tubulares, cuja execução não foi devidamente comprovada;

c) Pagamento de R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais) em duplicidade na reforma do posto de saúde do povoado Nazaré - merecesse destaque o depoimento da testemunha Francisco das Chagas Silva (fls. 239/240), que confirmou o recebimento dos valores em 2006, para a reforma do posto de saúde, mas ++++soube explicar o novo pagamento realizado no ano de 2007;

d) Aquisição de medicamentos sem comprovação de liquidação de despesa, tampouco sua utilização, no valor de R$ 286.379,41 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos) - assim, em que pese a testemunha Elizeu de Macedo Costa ter afirmado que os medicamentos foram entregues ao Município de São Miguel da Baixa Grande (folhas 500/501), não há quaisquer documentos comprovando que tais medicamentos foram realmente recebidos e conferidos, no que diz respeito à descrição, quantidades, preços, de acordo com os critérios estabelecidos nos Processos Licitatórios. Ademais, conforme investigações da Polícia Federal, as empresas contratadas tinham natureza fictícia, não funcionando nos locais indicados em seus contratos sociais e registros cadastrais (folhas 159,164 e 166);

e) Despesas de frete de veículos e combustível no valor de R$ 169.818,12 (Cento e sessenta e nove mil, oitocentos e dezoito reais e doze centavos) sem qualquer comprovação de que elas tenham sido realizadas e pagas;

f) Contratação de serviço de arquitetura com empresa inapta e sem identificação do profissional que executou a obra, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), além de ter realizado o pagamento antecipado e sem atestado de recebimento;

g) Inexistência de controle interno no almoxarifado e no setor de Transporte da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde;

h) Procedimentos licitatórios em desacordo com a Lei 8.666/93 (Lei das Licitações).

PENAS - O juiz federal Adrian Soares Amorim de Freitas, no julgamento da conduta do ex-prefeito, escreveu em sua sentença que "o grau de reprobabilidade é alto, vez que tal prática vai de encontro aos princípios vetores basilares de toda a Administração Pública".

Além da suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de São Miguel da Baixa Grande, o juiz o condenou ao pagamento de multa civil no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ser revertida ao fundo que cogita o art. 13 da Lei 7.847/85; Ao ressarcimento da quantia de R$ 685.797,53 (seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e sete Reais e cinquenta e três centavos), à União e mais R$ 1.000,00 (Hum mil reais), nos termos do art. 19 da Lei 7.347 combinado com o art. 20, parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil Brasileiro.

Ex-prefeito ainda responde a mais 19 ações

Osmar Teixeira Moura, ex-prefeito de São Miguel da Baixa Grande e ex-diretor geral dos Correios no Piauí, assumiu a Prefeitura em 4 de dezembro de 2003, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que cassou o mandato do prefeito eleito no pleito anterior, Janeilson Pio Barbosa.

Reeleito no pleito seguinte, em 2004, deixou a Prefeitura em 31 de dezembro de 2008 sem nunca ter aprovado uma única prestação de contas no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Como os órgãos fiscaliza-dores não têm a mesma velocidade dos desmandos, Osmar Teixeira fez o que quis de seu mandato. Mas, à medida que a fiscalização atuava, pipocavam inquéritos na Polícia Federal, denúncias no Ministério Público e ações na Justiça contra o ex-prefeito. Hoje, na Justiça Federal, Osmar Teixeira responde por 8 Ações Penais e 7 Ações Civis por Improbidade Administrativa. Na Justiça do Estado, responde a mais três Ações penais e uma Ação Civil por Improbidade Administrativa. São 19 ações ao todo, nas Justiças Federal e Estadual. E a tendência é que este número aumente quando chegarem ao fim os inquéritos que o ex-prefeito ainda responde na Polícia Federal.

Fruto de uma outra auditoria do DENASUS - o ex-prefeito Osmar Teixeira já tinha recebido sua primeira condenação pela Justiça Federal em 2011, por ter aplicado indevidamente os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), repassados ao município.

Já em 2013, atendendo a denúncia do Ministério Público Estadual, o ex-prefeito foi condenado, também por improbidade administrativa, pelo juiz substituto da Vara de São Félix, Thiago Coutinho Oliveira.Na denúncia do MPE que levou à sentença, ele é acusado de desviar recursos destinados a saúde e educação e de prestação de contas e não comprovação da aplicação correta dos recursos recebidos através dos convênios.

A não prestação de contas acarretou a inscrição do município como inadimplente no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e no Cadin (Cadastro Único de Inadimplentes). A inscrição no Siafi e no Cadin deixou São Miguel da Baixa Grande sem poder firmar convênios. Além disso, teve o valor do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) reduzido, porque foram subtraídos os valores sem prestação de contas.

Enrolado com a Justiça, dirigiu os Correios

Ao sair da Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande, em 2008, o ex-prefeito Osmar Teixeira não vestiu o pijama e nem abandonou a vida pública. Foi alçado à condição de diretor-geral dos Correios no Piauí. Depois, os que o colocaram lá tiveram que defenestrá-lo do cargo de diretor-geral frente às condenações impostas pela Justiça, que eram noticiadas pela imprensa local. Entretanto, e ato contínuo, assumiu a diretoria-adjunta, que equivale à vice-presidência, de onde só saiu em meados de 2013. Ainda ocupou uma assessoria na empresa.

A quantidade de recursos que, segundo a Justiça Federal e Estadual, o ex-prefeito de São Miguel da Baixa Grande teria desviado da saúde e da educação do município, é algo escandaloso. Isso se se levar em conta que o município de São Miguel da Baixa Grande é um dos menores do Piauí, um dos que menos recebem repasses de verbas federais e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), e um dos que têm o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

fonte gp1

“Pessoas vão morrer se greve continuar”, diz diretor do HUT

O diretor do Hospital de Urgência de Teresina, Gilberto Albuquerque, informou que se a greve dos enfermeiros, que ocorre desde o dia 27 de maio e oficializada ontem (4), continuar, haverá mortes de pacientes por falta de atendimento. A TV Cidade Verde mostrou no Jornal do Piauí desta quinta-feira (5) a situação da unidade que está com muitas macas nos corredores e a revolta dos usuários. 

Heloísa de Sousa, que trouxe a irmã de Floriano, reclamou do mau atendimento. “Vim com a minha irmã de Floriano porque ela estava com insuficiência cardíaca e renal. Aqui a gente se depara com uma situação pela qual nunca passei na minha vida: não tem médico para dar a medicação. Minha irmã ainda hoje se encontra com febre. É uma falta de respeito com a sociedade e os direitos humanos. Nós pagamos nossos impostos. Aqui a sujeira é demais. Ontem eu comecei a passar mal e um médico disse pra mim ‘não passe mal não, porque senão a senhora vai morrer aqui mesmo’”, indigna-se. 

O diretor do HUT disse que a quantidade de servidores está reduzida por conta da greve dos enfermeiros e que as atividades em todos os setores estão comprometidas. “Isso causa uma grande complicação. É menos assistência para quem está doente e isso pode resultar no óbito dos pacientes”, declarou, embora informe que ainda não houve mortes por falta de atendimentos. “Reduzir o pessoal é crime”, acrescentou. 

A advogada Rubenita Lessa, membro da Comissão de Defesa da Saúde da OAB foi ao HUT nesta manhã e disse que o quadro do hospital é insustentável. “É uma situação caótica. Nós da OAB queremos que todos os funcionários sejam bem remunerados. Mas estamos falando de 80 a 150 pacientes nos corredores. São dez enfermeiros para cada um dos dois halls que existem, um número insuficientes. A Procuradoria Geral do Município entrou com ação para a ilegalidade da greve e  acreditamos que a paralisação é ilegal porque não podem pedir à custa da vida das pessoas”, pontua. 

fonte cidadeverde.com

Polícia prende acusado de "treinar" disparos de arma de fogo em rua

Policiais do 9º Companhia do Ronda Cidadão prenderam na noite desta quarta (4) Lucas Vieira de Sousa, 24 anos, por porte ilegal de arma de fogo. A prisão foi realizada no bairro Matadouro, zona norte de Teresina. Foram apreendidos, também, uma arma de fogo, munição e uma moto.

Segundo o cabo Resende, do Ronda Cidadão, o jovem é acusado de ter participação no vídeo em que adolescentes aparecem praticando tiros em uma rua do bairro São Joaquim, na zona norte de Teresina.

Lucas Sousa seria um dos adolescentes que foram filmados usando rua como local para treino de tiros, junto com ele foi apreendido um revólver calibre 38, cinco munições e uma moto.

Com a veiculação do vídeo, o serviço de inteligência da Polícia Militar fez a identificação de todos os acusados, que podem ser indiciados por porte ilegal de armas e disparos em via publica.

Após a prisão, o jovem foi levado para a Central de Flagrantes para dar início aos procedimentos legais. Segundo a Polícia Lucas Sousa já tem passagem na polícia.

fonte cidadeverde.com

Depoimento de cantor da Chica Égua acusado de agredir menor é adiado

A Delegacia da Mulher do Centro de Teresina (PI) transferiu para o dia 11 de junho o depoimento do vocalista da banda Chica Égua, Otávio Fernandes. Ele é acusado por uma ex-namorada de agressão. 

Fotos: Yala Sena/Cidadeverde.com

Os depoimentos de denunciante e acusado estavam marcados para esta quinta-feira (5), mas ficaram impossibilitado em razão do tumulto provocado pelo depoimento de Roberto Marinho, acusado de agredir verbalmente três mulheres em uma lanchonete da capital.

A jovem M.K.V.A.M. compareceu para prestar depoimento. Por conta da situação, o advogado da garota, Stênio Farias Marinho, pediu a remarcação da data.

"A minha cliente entrou com ação por agressão física, verbal e ameças contra o vocalista da banda Chica Égua", confirmou o advogado aoCidadeverde.com. 

Advogado da jovem.

O caso repercutiu após estourar nas redes sociais no final de maio. Em um vídeo divulgado na internet, a menor mostra marcas do que seriam agressões supostamente cometidas pelo cantor. 

Dias depois do episódio virar notícia, Otávio Fernandes, sem citar o caso, postou uma mensagem em rede social afirmando que "a verdade sempre prevalece".

fonte cidadeverde.com

Vilma Alves registra novo BO contra agressor do fast food

Mulher diz ter sido ofendida pelo mesmo motorista do caso da lanchonete. Advogado estranha demora da queixa.

A Delegacia da Mulher do Centro de Teresina (PI) registrou, na tarde desta quinta-feira (5), um novo boletim de ocorrência contra Roberto Marinho Barros dos Santos, 39 anos, acusado de agredir verbalmente três mulheres no drive thru de uma lanchonete de Teresina.

Foto: Yala Sena/Cidadeverde.com

Vilma Alves, delegada da mulher, acompanha o caso

A nova denúncia é sobre um caso antigo. A mulher identificada como Maria Nazaré de Castro Melo, 34 anos, disse ter sofrido calúnia, constrangimento e injúria em 2012. 

A denunciante relatou para a delegada Vilma Alves que sofreu um acidente de trânsito supostamente praticado por Roberto. Relatou que estava grávida na época e era transportada em uma moto com a irmã.

Na versão de Maria Nazaré, ela precisou ser internada na maternidade Evangelina Rosa e fez um acordo com o motorista para que ele pagasse o prejuízo, o que teria sido aceito pelo mesmo. 

"Ela nos contou que ao cobrar, ele a ofendeu com palavras de baixo calão, a chamando de "rapariga" e ordenando que ela sumisse, pois ele não pagaria nada", disse Vilma Alves sobre o depoimento. 

Ainda de acordo com a delegada, a denunciante informou que, mesmo dois anos depois, a identificou o suposto agressor após a divulgação de sua imagem nas redes sociais. Foi registrado boletim de ocorrência por constrangimento e injúria. Maria Nazaré ainda informou na delegacia que quer conversar com Roberto. 

Outro lado

O Cidadeverde.com falou com o advogado Caio de Almeida Santos, que defende Roberto Marinho no caso do incidente na lanchonete. Ele desconhece a denúncia e disse que só terá como conversar com seu cliente nesta sexta-feira (6), mas estranhou que a queixa só tenha sido feita dois anos depois do acidente e em meio a um caso recente de grande repercussão. 

O advogado reiterou o pedido de desculpas feito por seu cliente nesta quinta-feira no caso do drive thru e disse que, futuramente, Roberto Marinho poderá falar sobre o episódio na lanchonete, propagado após as vítimas gravarem vídeos do motorista as ofendendo e distribuírem as imagens por aplicativos de telefone celular. 

fonte cidadeverde.com

Após 6 meses, Teresina volta a ter fiscalização eletrônica; Veja pontos

Teresina volta a ter radares, após seis meses sem fiscalização eletrônica do trânsito. Dez semáforos ganharão sensores para identificar veículos que avançam o sinal vermelho ou param sob a faixa de pedestres. 

Os dois primeiros pontos onde estão sendo instalados os equipamentos são o cruzamento das avenidas Barão de Castelo Branco com São Raimundo, na zona Sul, e Lindolfo Monteiro com Homero Castelo Branco, na zona Leste. Na avenida Dom Severino serão instalados dois sensores, um no cruzamento com a Presidente Kennedy e outro no cruzamento com a Nossa Senhora de Fátima.

Os veículos serão identificados através da fotografia da placa. Em entrevista ao Notícia da Manhã desta quinta-feira (5), o engenheiro representante da Superintendência de Trânsito (Strans), José Falcão, explicou que dentro de um mês o equipamento será instalado em outros oito semáforos da capital. 

"Esses pontos foram escolhidos mediante solicitação da população e com base no fluxo de veículos e estatísticas anteriores de acidentes e avanços de sinal", completou o especialista.

Falcão destaca ainda que a cidade voltará a ter também radares móveis - as chamadas lombadas eletrônicas. "O objetivo é forçar os veículos a reduzirem a velocidade em algumas vias. Esses radares funcionarão em 40 pontos de Teresina, para diminuir os riscos e a gravidade dos acidentes", ressaltou.

O engenheiro alertou os condutores a prestarem atenção nas sinalizações verticais, que indicam a velocidade permitida em cada via.

fonte cidadeverde.com

Carro oficial é flagrado preso dentro de bueiro no interior do Piauí.

Um veículo identificado com adesivos do Governo do Estado do Piauí e de uso exclusivo da 9ª Gerência Regional de Saúde de Picos, ficou preso em um buraco gigante na manhã desta quarta-feira (04/06), por volta das 8:30h, na Avenida Deputado Sá Urtiga, em Picos, região Sul do Piauí.

Um internauta filmou o resgate. As cenas mostram que outro veículo com adesivos do Estado foi utilizado para ajudar o motorista a sair da situação.

O internauta que gravou as imagens relata que diariamente veículos ficam presos no local. Ele reclama que providências devam ser tomadas antes que alguém se machuque gravemente, já que há um alto risco de acidentes no trecho.

Fonte: Com informações do Portal Grande Picos

HOMEM tem perna decepada e morre após colisão na PI-113

O lavrador Antônio Santana da Cunha, 60 anos, que morava na zona Rural do município de José de Feitas, morreu em um grave acidente envolvendo um carro e uma motocicleta, que era conduzida por ele.

O acidente aconteceu no início da noite desta quarta-feira (04), por volta das 18h, próximo à residência da vítima que fica às margens da PI 113.

Segundo populares, Antônio Chico como era conhecido, estava chegando em sua casa, ao fazer a manobra não observou o carro e foi colhido violentamente, tendo morte no local.

O impacto foi tão forte que a vítima teve sua perna direita decepada. O motorista que conduzia o veículo permaneceu no local e se apresentou à autoridade policial.

Fonte: Com informações de JF Agora