Decisão Juíza eleitoral reprova prestação de contas de 10 diretórios municipais

Decisão

Juíza eleitoral reprova prestação de contas de 10 diretórios municipais

A reprovação é referente à inadimplência de diretórios municipais de partidos políticos na apresentação da prestação de contas do ano base de 2013.

A Juíza Eleitoral da 78ª Zona, Elvira Maria Osório, reprovou as prestações de contas de dez diretórios municipais. A decisão é do dia 17 de julho.

A reprovação é referente à inadimplência de diretórios municipais de partidos políticos na apresentação da prestação de contas do ano base de 2013.

Foram desaprovadas as contas dos partidos políticos DEM, PSDB, PR, PMN, PDT e PMDB dos diretórios da cidade Antônio Almeida. Além dos diretórios do PSDB, PSD, PT e PR da cidade de Porto Alegre do Piauí.

A juíza determinou também a suspensão  de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempoem que os partidos permanecerem omissos, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a apresentação de contas.

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Investigação Ubiraci Rocha vai acompanhar inquérito que investiga homicídio da travesti Makelly Castro

Investigação

Ubiraci Rocha vai acompanhar inquérito que investiga homicídio da travesti Makelly Castro

A presença do Promotor de Justiça na fase investigatória reforça a parceria necessária e saudável entre o órgão investigador da polícia judiciária e o titular da ação penal.

A Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, designou o Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha, da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, Promotoria do Júri, para acompanhar, em caráter especial, o inquérito policial que investiga o homicídio da travesti Makelly Castro, fato ocorrido em Teresina, no dia 18 de julho de 2014.

Imagem: DivulgaçãoPromotor Ubiraci Rocha

A designação se deu em decorrência de solicitação da Promotora de Justiça Myrian Lago, da 49ª PJ de Teresina, Promotoria da Cidadania e Direitos Humanos, na qualidade de representante do Ministério Público junto ao Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia do Piauí.

Tal ato marca a posição institucional do Ministério Público do Piauí no combate a todas as formas de crimes de ódio, demonstrando a intransigência diante da impunidade e da intolerância inaceitável, bem como ante o desrespeito à orientação sexual e à identidade de gênero, direitos inerentes à cidadania e à dignidade humana.

Imagem: ReproduçãoMakelly Castro

A presença do Promotor de Justiça na fase investigatória reforça a parceria necessária e saudável entre o órgão investigador da polícia judiciária e o titular da ação penal, mostrando o compromisso dos agentes públicos quanto à solução rápida e eficiente de investigações de crimes, fator essencial para o sucesso da persecução penal.

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Condenação Ex-prefeita Edilene Alves é condenada pela Justiça Federal

Condenação

Ex-prefeita Edilene Alves é condenada pela Justiça Federal

A sentença foi dada em 09 de junho de 2014, e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira

A ex-prefeita de Demerval Lobão, Edilene Alves Pereira, foi condenada a 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão pelo juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, por deixar de prestar contas dos recursos doPrograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, exercício 2004, no valor de R$ 7.336,82 (Sete mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos).

Edilene foi denunciada pelo MinistérioPúblico Federal por ter infringido o art.1º, inciso I, do Decreto Lei 201/67 (crime de apropriação de verbas públicas). O ex-secretário de Finanças Roberval Veloso de Almeida também foi condenado nas mesmas sanções.

A ex-prefeita realizou ainda saques de 05 cheques, em espécie, na conta corrente específica do programa em nome dos próprios emitentes, Edilene e Roberval.

Também foram observados saques em nome de Francisco Pereira dos Santos, com apresentação de recibo inautêntico e inidôneo, e em favor de Maria da Costa Oliveira Santos, que afirma não ter prestado qualquer serviço à prefeitura.

O juiz converteu a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos na modalidade de prestação de serviços a comunidade ou entidade pública.

A sentença foi dada em 09 de junho de 2014, e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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Crime Homem reage a assalto e tem vísceras expostas em José de Freitas

Crime

Homem reage a assalto e tem vísceras expostas em José de Freitas

A vítima foi atendida no Hospital Nossa Senhora do Livramento e logo em seguida foi encaminhada ao Hospital de Urgências de Teresina (HUT), onde passou por cirurgia.

O servente de pedreiro identificado como Hélio Martins foi atingido com um tiro no abdômen, após reagir a uma tentativa de assalto quando se deslocava para o trabalho em José de Freitas, região norte do Estado.

De acordo com o capitão Carlos Augusto, o acusado foi identificado como vulgo “Neguim da Leste”, que já é conhecido da polícia pela prática de assaltos na região. 

A vítima foi atendida no Hospital Nossa Senhora do Livramento e logo em seguida foi encaminhada ao Hospital de Urgências de Teresina (HUT), onde passou por cirurgia.

Ainda de acordo com o capitão, a vítima ainda deve procurar a polícia para passar maiores informações sobre a ocorrência.

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Justiça Desembargador José Ribamar Oliveira critica presidente do Nucepe

Justiça

Desembargador José Ribamar Oliveira critica presidente do Nucepe

Segundo o desembargador, o presidente do Nucepe está desobedecendo a determinação do Tribunal de Justiça.

O desembargador José Ribamar Oliveira determinou ao presidente  do Nucepe, Jorge Martins, a imediata convocação de dois aprovados em concurso público da Polícia Militar para a participação das etapas seguintes do certame.

Segundo o desembargador, o presidente do Nucepe está desobedecendo a determinação do Tribunal de Justiça, para que os dois aprovados participem das etapas do concurso da PM. Os candidatos afirmam que decisão judicial não está sendo cumprida.

Imagem: ReporduçãoDesembargador José Ribamar

“É patente a desobediência da autoridade e, ainda há fortes indícios de que a autoridade vem tratando os recorrentes de maneira discriminatória, vez que documentos acostados relatam informações de que outros candidatos sub judice, na mesma condição dos recorrentes, foram convocados para prosseguir no certame, enquanto eles ainda permanecem a espera do cumprimento da liminar”, informou o desembargador José Ribamar nos autos da decisão.

O desembargador determinou novamente, no dia 18 de julho, a convocação dos agravados para a quinta etapa do certame e que o Nucepe os convoque para as demais fases anteriores. Mantendo multa de R$ 5 mil por cada dia de descumprimento.

Além disso, o desembargador decidiu enviar as cópias do processo para o Ministério Público faça a apuração do crime de desobediência do presidente do Nucepe.

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Vereador de Teresina Joninha desiste de candidatura a pedido de Firmino

Vereador de Teresina

Joninha desiste de candidatura a pedido de Firmino

"Atendi ao pedido do prefeito Firmino e vou apoiar o sobrinho dele Firmino Paulo para estadual. Pra federal continuo com Marcelo Castro, como o doutor Sílvio me pediu", frisou Joninha.

O vereador de Teresina Joninha (PSDB) desistiu da candidatura a deputado estadual a pedido do prefeito Firmino Filho (PSDB). O gestor da capital pediu apoio  de Joninha a candidatura do sobrinho, Firmino Paulo (PSDB), que concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Imagem: DivulgaçãoVereador Joninha (PSDB)

Para federal, Joninha mantêm apoio à reeleição do deputado federal Marcelo Castro (PMDB) como já havia sido anunciado. A aliança com Marcelo foi a pedido do candidato a vice-governador, Sílvio Mendes (PSDB). 

“Atendi ao pedido do prefeito Firmino e vou apoiar o sobrinho dele Firmino Paulo para estadual. Pra federal continuo com Marcelo Castro, como o doutor Sílvio me pediu”, frisou Joninha.

O vereador chegou a registrar candidatura a deputado estadual na Justiça Eleitoral. .

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Denúncia Confira detalhes do depoimento de empresário que pagou propina a prefeito Lourival Bezerra

Denúncia

Confira detalhes do depoimento de empresário que pagou propina a prefeito Lourival Bezerra

O empresário foi ouvido no dia 07 de janeiro de 2014 na Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - DECCORTEC.

O GP1 teve acesso com exclusividade ao inquérito policial que investiga o prefeito cassado de Esperantina, Lourival Bezerra Freitas (PSDB) acusado de receber propina do empresário Edmilson Portela Pires, popularmente conhecido como “Didi do Açougue”, que teria aberto uma empresa em nome de um amigo para vender gêneros alimentícios perecíveis para a Rede Municipal de Ensino. O inquérito foi instaurado em 20 de dezembro de 2013 após a imprensa veicular os vídeos em que o prefeito aparece recebendo dinheiro do empresário. 

Imagem: ReproduçãoPrefeito Lourival Bezerra

Em 04 de fevereiro o inquérito foi autuado no Tribunal de Justiça em razão do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado). Os autos possuem 606 (seiscentas e seis) páginas e foi reenviado a delegacia em 21 de março de 2014 para que sejam ultimadas as investigações. A pena para os crimes previsto no Código Penal é de 2 a 12 anos de cadeia e multa.

O empresário foi ouvido no dia 07 de janeiro de 2014 na Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo – DECCORTEC, pelo delegado que preside o inquérito, Roberto Carlos Sales da Silva. Na oportunidade o empresário narrou que o prefeito exigiu que lhe fosse pago pagamento de determinado percentual do valor recebido com a venda de gêneros alimentícios perecíveis para as escolas do municipio. Se sentindo prejudicado e indignado com a situação, Didi do Açougue decidiu então filmar a entrega do dinheiro “para poder denunciar o crime ”. O empresário no depoimento narra com riqueza de detalhes a entrega dos valores combinados. A expectativa é que o delegado no relatório de conclusão do inquérito solicite a prisão do prefeito.

Outro lado

O GP1 não localizou o prefeito Lourival Bezerra para comentar a reportagem.

Confira depoimento na íntegra:

Imagem: ReproduçãoInquérito

Imagem: Reprodução

Imagem: ReproduçãoDepoimento

Imagem: ReproduçãoDepoimento

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Prefeito Adriano Veloso dos Passos é denunciado ao Tribunal de Justiça

O prefeito Adriano Veloso dos Passos, do pequeno município de Conceição do Canindé (PI), foi denunciado pela procuradora geral de Justiça Zélia Saraiva Lima ao Tribunal de Justiça acusado de ter cometido crime de responsabilidade.

Imagem: ReproduçãoAdriano Veloso

A ação penal foi protocolada no dia 16 de julho e distribuída para a 1ª Câmara Especializada Criminal do TJ. O relator é o desembargador Edvaldo Pereira de Moura.

Outra ação

Em maio desse ano, a procuradora geral Zélia Saraiva já havia denunciado o prefeito Adriano Veloso ao TJ acusado de não prestar contas, violação aos princípios administrativos e crimes de responsabilidade. 

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Educação Campus do IFPI de Campo Maior será apresentado em agosto

Educação

Campus do IFPI de Campo Maior será apresentado em agosto

Na oportunidade o reitor apresentou ao prefeito a placa que será descerrada no dia da inauguração.

Ficou definido nesta terça-feira (22), em reunião entre o prefeito Paulo Martins e o Reitor do Instituto Federal do Piauí – IFPI, Paulo Henrique, que a apresentação oficial do Campus da instituição em Campo Maior será realizada no próximo dia 8 de agosto, a partir das 9h portanto, no dia do aniversário da cidade.

Imagem: DivulgaçãoCampus do IFPI de Campo Maior será apresentado em agosto

Na oportunidade  o reitor apresentou ao prefeito a placa que será descerrada no dia da inauguração. O IFPI em parceria com a Secretária Municipal de Educação de Campo Maior – SEMED abriu nesta quarta-feira (22), as inscrições do Exame Classificatório que oferta 80 vagas em cursos técnicos para o campus de Campo Maior. As inscrições serão realizadas até o próximo dia 5 de agosto através do link: 

http://www5.ifpi.edu.brindex.php?option=com_content&view=article&id=3354.

O reitor disse que haverá isenção do valor da taxa de inscrição para o candidato oriundo da rede pública de ensino que se declarar impossibilitado de arcar com o pagamento.

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Eleições Candidatos ao senado participam de debate na TV Meio Norte

Eleições

Candidatos ao senado participam de debate na TV Meio Norte

O debate foi mediado pela apresentadora Maia Veloso e teve início às 13h.

Quatro candidatos ao senado participaram, na tarde desta quarta-feira (23), de debate realizado na TV Meio Norte. Ao todo são seis candidatos ao senado, mas apenas quatro participaram, pois são os únicos que possuem partidos com representação na Câmara Federal.

Estiveram presentes no debate o ex-governador Wilson Martins (PSB), o ex-prefeito de Teresina Elmano Férrer (PTB), Gustavo Henrique (PSC) e Adir Nunes (PCB).

O debate foi mediado pela apresentadora Maia Veloso e teve início às 13h. No primeiro bloco, os candidatos responderam por que querem ser senador do Estado do Piauí, nos três blocos que seguiram, foram respondidas perguntas feitas pelos próprios candidatos e internautas, e no último bloco, os candidatos fizeram as considerações finais.



Acompanhe:

Wilson Martins (PSB)
Wilson respondeu no primeiro bloco porque quer ser senador. “Quero fazer valer a vez e a voz do Piauí no senado. Nós vamos fazer valer o nosso direito que é legítimo, que ao longo dos anos tem sido descriminado. O senador da república do Piauí tem o mesmo valor que senador de São Paulo. Vamos fazer valer a força. Quero não só articular, mas também liderar projetos importantes que devem ser discutidos de forma rápida para angariar mais recursos para o nosso estado”, disse Wilson.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Governador Wilson Martins

O ex-governador foi questionado por Aldir Nunes, no segundo bloco, sobre o fato da sua esposa Lilian Martins ter sido escolhida como conselheira do TCE. Aldir Nunes afirmou que Wilson manipulou e influenciou os parlamentares da Assembleia Legislativa para que sua esposa fosse escolhida conselheira. E questionou se ele se considera moralmente apto para ser senador.

“Lamento que o candidato não tenha informações e não esteja falando a verdade. Eu não nomeei ninguém e o processo é de responsabilidade do poder legislativo. O Piauí nunca teve uma gestão com tanto controle e transparência como a nossa gestão. O Piauí saltou de 24º ao 5º lugar em transparência. O Piauí nesses últimos quatro anos não teve um escândalo. Plantamos um modelo de gestão pública que nos transformou em um dos estados que mais avançaram, em geração de renda e avanço na educação”, afirmou.

Em réplica, Aldir Nunes criticou os órgãos fiscalizadores como TCE e TCU e voltou a criticar Wilson. “O senado federal não precisa de oligarcas. O senhor manipulou sim. Fez com que os parlamentares votassem na sua esposa”, disse.

Em tréplica, Wilson demostrou irritação e rebateu as declarações. “Se o candidato não ouviu minha resposta. Foi feito tudo dentro do trâmite constitucional e lamento que alguém queira acabar com os órgãos de controle. Infelizmente não é esse debate que o povo do Piauí deseja ter, o povo quer um debate de propostas”, disse.

Wilson solicitou direito de resposta sobre pergunta de internauta e réplica de Gustavo:
“Primeiro, quero me dirigir a cada homem e mulher do Piauí e pedir desculpas. Viemos para esse debate com intuito de discutir o Estado, as propostas que cada um tem, e perdoo o candidato que de forma desleal e agressiva ofende a mim e a minha família. A família é o berço de tudo em todos os aspectos. Peço desculpas pelos que não souberam, de forma ética, conduzir esse debate. Aqui não há espaço para mentiras e você mentiu de forma descarada; eu nunca nomeei ninguém; queria dizer que quem foi cassado por corrupção foi o candidato a governador do seu partido.”

O ex-governador comentou pergunta sobre investimentos no esporte feita por internauta a Aldir, disse que no seu governo, construiu e recuperou centenas de ginásios cobertos poliesportivos e criou a coordenadoria da juventude, além de entregar o parque Nova Potycabana, "que antes só servia para dependentes químicos fazerem uso de drogas”

Em resposta a telespectador sobre qual sua opinião sobre plebiscito popular que visa reforma politica, o candidato disse que não se faz necessário. "A reforma politica é uma das grandes reformas que precisa ser tratada no Congresso Nacional, mas ainda não foi dada a atenção necessária. Nosso sistema politico eleitoral está ultrapassado; não podemos continuar com eleições a cada dois anos. Temos que construir um sistema onde haja financiamento público de campanha e de forma rápida fazer uma emenda q possa ter as eleições desencontradas, que acabe com a reeleição e ter um mandato de 5 anos para todos os níveis.”

Por fim, pediu direito de resposta a Gustavo e novamente pediu desculpas "por um candidato que procura denegrir a imagem das pessoas agredindo sobretudo a família.” Ele falou da sua história e de que venceu na vida. "Não existe nada mais justo, democrático, honesto do que a entrada no serviço público pela porta da frente. Você mentiu dizendo que eu havia nomeado minha esposa para o Tribunal de Contas do Estado. O governo nunca nomeou. Quem nomeia eh a Assembleia Legislativa,em processo feitoe tramitado em condições regimentais e constitucionais. Não nego que fui líder do governo Mão Santa, mas ele foi cassado sim.”


Elmano Férrer (PTB)

Elmano começou o primeiro boco falando porque quer ser senador. “Estou aqui no Piauí desde 1966, fui técnico do Sebrae, Secretário de Planejamento do estado e de Desenvolvimento Econômico em três governos. Tenho com a experiência vivida nesse estado, ao longo de 48 anos, conhecendo os seus problemas. Creio que armazenei conhecimento do estado e de sua gente para pleitear desse cargo. Não quero ser um senador político, e sim um senador técnico que reúna condições de representar bem o estado do Piauí”, afirmou.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Elmano Férrer

O ex-prefeito de Teresina declarou que sua vida é um livro aberto, "estou aqui de mãos limpas e creio que temos uma legislação no Brasil e ela tem que ser cumprida mas entendo que devemos ter um controle social; a sociedade deve controlar a postura de quem exerce o cargo público. O serviço publico deve ser local de homens corretos e honestos", pontuou o candidato.

Em resposta a internauta, que perguntou sobre a posição do Estado em relação aos casos de suicídios, violência contra mulheres e homossexuais, Elmano declarou que "os direitos humanos estão consagrados não só na nossa constituição, o Brasil tem avançado com relação a esses direitos e é inegável que a mulher tem sido violentada no lar, no trabalho, nas ruas, em espaços públicos e o mesmo ocorre aos homossexuais. No Piauí foram criadas delegacias da mulher, elas vem participando mais da sociedade, somos governados por uma mulher e nossa candidata a vice governadora é uma mulher, a minha suplente é uma mulher; o papel da mulher na sociedade é muito grande e ela vem tomando espaço que antes era somente dos homens, queremos entrar no Senado Federal para representar a todos; queremos conversar com todos os seguimentos sociais”, ratificou Elamano.

Gustavo Henrique (PSC)

Gustavo falou no primeiro bloco porque gostaria de ser senador. “Quero se candidato para bem representar o Piauí. Senador tem que ter independência. Defender os interesses do nosso estado. Vou registrar em cartório cinco metas e uma cláusula de renúncia se eu não cumprir essas metas. Como por exemplo, eu acredito que todas as emendas dos parlamentares tem que ser alocadas para o Piauí. Tem senador que coloca para o Maranhão. Além de investir metade dos meus recursos em saúde, educação e segurança”, disse.

Imagem: ReproduçãoGustavo Henrique

Em resposta a  internauta, o candidato falou sobre combate a corrupção e comparou-se ao candidato Wilson Martins, Gustavo disse que não fará "como o candidato presente que, quando era governador, nomeou a sua esposa para o TCE. Nós devemos eliminar determinados trâmites para que a população não tenha a sensação de impunidade."

"Defendo em primeiro lugar que para o corrupto, a partir do inicio do processo, seja decretada sua prisão para dar uma resposta a sociedade. O povo precisa de ética na politica para que tenham um bom representante no senado federal."

No final, Gustavo comentou a resposta de Wilson sobre o plebiscito, afirmou que para ter plebiscito "tem que ter anuência do Congresso. E o candidato Wilson falou mentira. Não sou contra família. Você votou no Mão Santa e foi deputado estadual mais beneficiado com a eleição dele. Agora seus filhos passaram em primeiro e segundo lugar no concurso. Sou pai também e meus filhos querem um pai com ética”, falou o candidato a Wilson Martins.


Aldir Nunes (PCB)
No primeiro bloco, o candidato Aldir Nunes falou porque gostaria de ser senador.” Temos que evitar que o senado continue sendo um depósito. Aqui começa a luta do PCB e PSOL, rumo a uma constituinte livre e soberana que será feita e conquistada na ruas. Se eles tem poder político , nos temos o poder das ruas”. 

Imagem: ReproduçãoAldir Nunes

Aldir comentou resposta de Elmano sobre mulheres e homossexuais e disse que “a violência é consequência da desigualdade social que vivemos no Brasil. As classes dominantes desse pais, e aqui há 3 representantes dela, tem feito os negros, pobres e homossexuais sofrerem.”

Em resposta a internauta, falou de projetos para o esporte no Piauí, declarou que “a coisa mais importante para a juventude brasileira é o esporte mas é acompanhada da cultura, de comida e da vida. Nós comunistas, junto com PSOL estatizaremos todas empresas que se relacionem com a vida, porque a vida é água, alimento, luz; nós vamos tentar bloquear a privatização da CEPISA, bloquear a privatização da Eletrobrás, vamos estatizar politicas de reforma agraria radical; não daremos um centavo do dinheiro público para empresas particulares, o dinheiro público eh para o esporte, educação publica" declarou Aldir.

fonte gp1