Decisão Desembargador nega recurso contra decisão que mantém prefeito de Valença no cargo

Decisão

Desembargador nega recurso contra decisão que mantém prefeito de Valença no cargo

O Ministério Público Eleitoral ingressou com um recurso especial para suspender a decisão do juiz substituto, pois acreditam que o prefeito e sua vice devem ser afastados após decisão de juíza.

O Desembargador Edvaldo Pereira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou seguimento a recurso do Ministério Público Eleitoral contra decisão que concedeu liminar ao prefeito de Valença Walfredo Val de Carvalho (PSB) e a sua vice Paula Jeanne Rosa (PMDB) após cassação.

A Coligação "Capaz de Fazer" ingressou com uma ação contra o prefeito de Valença e sua vice, que foram cassados em junho de 2014 pela juíza 18ª Zona Eleitoral. Logo após a decisão, Walfredo e Paula Jeanne ingressaram com Ação Cautelar junto ao TRE para suspender a cassação. O juiz substituto José Gonzaga Carneiro, concedeu liminar suspendendo a execução da sentença até a apreciação do recurso pela Corte Regional Eleitoral.

Já o Ministério Público Eleitoral ingressou com um recurso especial para suspender a decisão do juiz substituto, pois acreditam que o prefeito e sua vice devem ser afastados após decisão da juíza da 18ª Zona Eleitoral. 

Segundo o desembargador Edvaldo Pereira, “O deferimento de pedido liminar em ação cautelar para atribuir efeito suspensivo a recurso não dotado desse efeito exige a presença conjugada da fumaça do bom direito - consubstanciada na plausibilidade do direito invocado - e do perigo da demora - que se traduz na ineficácia da decisão se concedida somente no julgamento definitivo da ação”. 

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Desembargador Edvaldo Pereira de Moura

O desembargador afirmou ainda que “Sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa e, por esse motivo devem ser evitadas”.

O desembargador decidiu, no dia 31 de julho, negar seguimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral até julgamento do recurso do prefeito e de sua vice.

fonte gp1

Improbidade Ex-prefeita Maria Telma Tenório é denunciada à Justiça Federal

Improbidade

Ex-prefeita Maria Telma Tenório é denunciada à Justiça Federal

A ação civil de improbidade administrativa foi distribuída, no dia 31 de julho, na 3ª Vara Federal, sob responsabilidade do juiz Nazareno César Moreira Rêis.

O Ministério Público denunciou por improbidade administrativa a ex-prefeita de Santa Rosa do Piauí, Maria Telma Tenório Pinheiro, junto com Girlene Tenório Sá de Sousa e Ronivon Rodrigues de Sousa, à Justiça Federal.

O procurador da república Marco Aurélio Adão foi o responsável pela denúncia que se refere a irregularidades em recursos do FUNDEB do exercício de 2009 e 2010. 

A ação civil de improbidade administrativa foi distribuída, no dia 31 de julho, na 3ª Vara Federal, sob responsabilidade do juiz Nazareno César Moreira Rêis, e possui 01 volume e 06 anexos.

A ex-prefeita foi denunciada em junho deste ano também por atos de improbidade administrativa à Justiça Federal, referente a irregularidades em licitações nos anos de 2006 e 2007.

fonte gp1

Denúncia Ministério Público Federal denuncia ex-deputado B. Sá à Justiça

Denúncia

Ministério Público Federal denuncia ex-deputado B. Sá à Justiça

A ação penal foi autuada no último dia 30 de julho e tramita na 1ª Vara Federal, sob a responsabilidade do juiz Adrian Soares Amorim de Freitas.

O Ministério Público Federal, através do procurador Tranvanvan da Silva Feitosa, denunciou o ex-deputado federal Benedito Carvalho Sá, mais conhecido como B. Sá, à Justiça Federal. A ação penal foi autuada no último dia 30 de julho e tramita na 1ª Vara Federal, sob a responsabilidade do juiz Adrian Soares Amorim de Freitas.

Imagem: Maria MouraB. Sá

B. Sá é acusado de crimes de responsabilidade previstos no decreto lei 201/67 c/c lei 1.079/50 c/c LEI 5.249/67. As acusações constam da época em que o ex-deputado exerceu o cargo de prefeito da sua cidade natal, Oeiras. Eleito em 2008, o político foi afastado do cargo após decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Se condenado, B. Sá poderá se tornar inelegível por até cinco anos, conforme está previsto no decreto lei 201 de 1967.

fonte gp1

Litoral Festival das Emoções agita o litoral piauiense na próxima semana

Litoral

Festival das Emoções agita o litoral piauiense na próxima semana

A segunda edição do Festival das Emoções promete um mundo movido por aventura. O evento acontece entre 14 e 17 de agosto no litoral piauiense.

A segunda edição do Festival das Emoções promete um mundo movido por aventura. O evento acontece entre 14 e 17 de agosto no litoral piauiense.

O Festival das Emoções é uma ação que contribui para o fortalecimento da Rota das Emoções e o consequente desenvolvimento dos pequenos negócios  que integram a cadeia produtiva na região litorânea do Piauí, Ceará e Maranhão.

A Rota das Emoções é um roteiro integrado que envolve o litoral dos estados do Ceará, Piauí e Maranhão. O projeto teve início em 2005, por meio de uma ação conjunta do Sebrae e Ministério do Turismo. Os grandes atrativos da Rota são os parques nacionais de Jericoacoara (CE) e Lençóis Maranhenses (MA) e a Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba (PI).

Imagem: ReproduçãoPrática de Kitesurf

No ano passado o evento trouxe a prática de esportes radicais para o estado. E em 2014 não vai ser diferente. Parnaíba e Luís Correia devem ficar agitados com as modalidades cross country, ciclismo, velocross e kitesurf, esportes que atraem competidores de todo o país.

Mais de mil atletas devem se inscrever no evento que vai movimentar o turismo no litoral, dentro do projeto da Rota das emoções.

Uma das novidades desse ano será o primeiro rally náutico do Piauí, no Delta do Parnaíba.

fonte gp1

Inquérito civil Ministério Público investiga secretaria municipal de saúde de Teresina

Inquérito civil

Ministério Público investiga secretaria municipal de saúde de Teresina

A portaria de instauração do inquérito foi assinada nesta segunda-feira (04) pelo promotor de justiça Eny Marcos Vieira.

O Ministério Público, por meio do promotor Eny Marcos Vieira, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar irregularidades no atendimento a pacientes no Hospital da Santa Maria da Codipi.

De acordo com a portaria nº 142/2014, procedimento foi instaurado após representação feita na 29ª Procuradoria de Justiça relatando irregularidades no fornecimento do prontuário médico de paciente atendida em unidade de saúde em Teresina. Paciente relatou que teve o pedido da entrega do prontuário negado.

A portaria foi assinada nesta segunda-feira (04) e considera que responsabilidade de tal atitude cabe à Secretaria Municipal de Saúde. A promotoria determinou o encaminhamento de ofício ao secretário de saúde, Noé Fortes, e à diretora do Hospital da Santa Maria da Codipi, Luciana Pinto, solicitando informações e providências a respeito de representação.

Outro lado

O GP1 tentou contato com a secretaria municipal de saúde, mas ninguém atendeu as ligações.

Imagem: ReproduçãoNoé Fortes

fonte gp1

Quadrilha entra pelo buraco do ar e assalta Banco do Brasil de Castelo

Bandidos arrombaram o cofre do Banco do Brasil do município de Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina, na madrugada desta segunda-feira (04). De acordo com informações da Polícia Militar, os criminosos tiveram acesso ao interior da agência após retirarem o aparelho de ar condicionado. 

Informações preliminares apontam que pelo menos quatro homens participaram da ação criminosa e levaram cerca de R$ 8 mil. Imagens das câmeras de segurança do banco mostram um dos bandidos utilizando uma ferramenta conhecida como "pé de cabra", para abrir o cofre. 

"O arrombamento ocorreu por volta das 2h30 e durou cerca de uma hora. Após retirar o ar-condicionado, os bandidos desligaram os alarmes e as câmeras de segurança. O dinheiro levado foi apenas do cofre e seriam 'cédulas rejeitadas', que devido ao uso acabam muito amassadas e não passam pelos mecanismos dispensadores", explica o soldado Elias Júnior. 

O arrombamento e roubo só foram percebidos durante a manhã e a agência bancária continua isolada. "Eles deixaram muitas pegadas, mas usaram luvas o que dificultará na identificação. O material será analisado pela Polícia Federal", reitera o soldado. 

Os bandidos ainda não foram identificados e equipes da Polícia Militar, sob comando do major Jorge Neto do 15º Batalhão da PM, intensificam o policiamento na região, com rondas ostensivas também para coibir ações criminosas. 

fonte cidadeverde.com

OAB repassa 25 denúncias de crime eleitoral ao MPE; maioria chega pelo Whatsapp

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí encaminhou 25 denúncias de uso da máquina pública, corrupção e propaganda irregular para o Ministério Público Eleitoral. As informações chegaram à comissão através do Disk Denúncia, principalmente através do aplicativo Whatsapp.

A vice-presidente da Ordem, Eduarda Miranda, afirma que o número tende a aumentar com o esquentamento da campanha. "Estamos preparados para receber essas denúncias. Essas nos chegaram em pouco mais de um mês e acreditamos que esse número vai aumentar", afirma.

Essas 25 denúncias são fundamentadas, com provas que podem possibilitar a investigação por parte do Ministério Público. Eduarda ressalta que algumas foram encaminhadas com fotos e nomes de testemunhas.

Tradicionalmente, as denúncias eram feitas por telefone. Com a disseminação do aplicativo Whatsapp, ele tem sido o preferido, além do email.

Eduarda Miranda ressalta que a participação da população é necessária. "Boa parte dessas denúncias têm chegado pelo Whatsapp e também pelo email. O que queremos é que o eleitor esteja atento porque o que não queremos é a corrupção. Essa ponte entre a Ordem e a população é para tentar coibir essa endemia no nosso Estado que é a corrupção", destaca.

Para efetuar qualquer denúncia de crime eleitoral ou tirar dúvidas, o eleitor poderá usar o número de (86) 8141-8181.

fonte cidadeverde.com

Adolescentes são apreendidos com nota de R$ 100 falsa no litoral

Três adolescentes foram apreendidos após tentar pagar uma conta  com uma cédula falsa de R$ 100. Os acusados envolvidos foram levados para a Central de Flagrantes na tarde do último domingo (03) na praia da Pedra do Sal, em Parnaíba.

 Fotos: Proparnaíba

A PM esteve no local e os suspeitos reagiram a abordagem. Foi preciso o apoio de uma viatura da Força tática para levar os jovens. Com eles foi apreendida uma quantia de R$ 222, sendo que apenas os R$ 100 eram dinheiro falso.

 

O único maior de idade D.S.S., de 29 anos afirmou que o dinheiro era seu e assumiu a responsabilidade. Segundo o sargento Fabriciane, que atendeu a ocorrência há possibilidade de que outras cédulas falsas tenham sido repassadas.

fonte cidadeverde.com

Em um mês, TRE registra 288 contatos com o Disque Eleições

Instalado desde o dia 01/07 para o período eleitoral deste ano, o disque eleições do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-) já registrou 288 contatos para o esclarecimento de dúvidas. O serviço, que está disponível através do telefone 0800 007 9797, é destinado a eleitores, candidatos, partidos e coligações. 

Dentre os principais questionamentos estão a prestação de contas e a propaganda eleitoral. 

Os cálculos da primeira parcial foram realizados até o dia 31/07. De acordo com o coordenador do serviço no Piauí, José Siqueira Filho, do total das ligações, mais de 71% foram realizadas pelos eleitores. 14,24% do candidatos 

"Este contato direto com o TRE faz com que o projeto tenha uma valorização maior, pois aproxima a Justiça Eleitoral do eleitor. Esse é nosso objetivo máximo, fazer com que esse público vá para as urnas sem dúvida alguma", destacou o coordenador 

José Siqueira estima que cerca de 10 mil eleitores entrem em contato com o serviço até o fim do pleito. Na última eleição para os cargos estaduais e federais foram registradas cerca de 8 mil contatos.  

O coordenador eleitoral informou que o cidadão que entrar em contato com o serviço para reclamar de uma propaganda eleitoral, será encaminhado para o juiz da zona eleitoral responsável para que o mesmo possa tomar as devidas providências. 

"Quando a propaganda sai da regularidade, o juiz eleitoral da zona de onde surgiu a reclamação deve exercer o poder de polícia para fazer com que a propaganda siga seu rito regular. O juiz deve apurar a reclamação, mandar recolher o material e em seguida comunicar o fato ao membro do Ministério Público", completou.  

O disque eleições funciona das 8h às 19h e segue até 10/10, estendendo-se até 31/10 caso haja segundo turno.

fonte cidadeverde.com

Cratera preocupa moradores no bairro Santo Antônio

Uma cratera aberta na rua Maria Gorete no bairro Santo Antônio, zona sul de Teresina, tem provocado revolta nos moradores. O buraco está sendo usado como lixão desde que a coleta de lixo foi interrompida no bairro.
 
Segundo o frentista Francisco das Chagas Moura desde o início do ano, quando a coleta de lixo deixou de atender o bairro, os moradores vêm utilizando o buraco como lixão, além disso, um dos maiores receios é que durante o período chuvoso o buraco possa provocar alagamentos. "Minha maior preocupação é quando chover, aí pode alagar tudo e a água entrar em casa", desabafa.
 
Francisco das Chagas afirma ainda que devidoa erosão tem dificultado o acesso dos moradores. "Quando precisamos da polícia a viatura não consegue entrar, se alguém passar mal e precisar ser socorrido a ambulância também não entra", afirmou.
 
O Cidadeverde.com tentou entrar em contato, por telefone, com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul, mas conseguiu retorno. 

fonte cidadevverde.com