Denúncia Ex-prefeito Chico Filho é novamente denunciado por apropriação de recursos públicos

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Ex-prefeito Chico Filho é novamente denunciado por apropriação de recursos públicos

De acordo com a denúncia houve desvio de recursos de um convênio, financiado pelo FUNASA, para a instalação de módulos sanitários

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito de Uruçuí, Francisco Donato Linhares de Araújo Filho, o Chico Filho por desvio de recursos públicos. A ação penal foi autuada nesta quinta-feira (21) na vara única de Floriano, sob a responsabilidade do juiz Brunno Christiano Carvalho Cardoso.

Imagem: ReproduçãoEx-prefeito Chico Filho

Juntamente com Chico Filho também foram denunciados Antonio Eleoneide Gomes Pereira, ex-tesoureiro do Município de Uruçuí; Antônio Sobrinho da Silva, administrador da empresa MAGILA CONSTRUTORA LTDA, favorecida com a obra; Jailson Coelho de Almeida, cunhado de Chico Filho; José Ribamar Feitosa dos Santos, José Cleanto Bezerra Cavalcante e Eliana Maria Guerra Pires de Carvalho, membros da comissão de licitação do município.

 

De acordo com a denúncia houve desvio de recursos de um convênio (nº 879/2005), financiado pelo FUNASA, para a instalação de módulos sanitários. A empresa MAGILA CONSTRUTORA LTDA foi contratada para fazer o serviço, mas não o executou completamente. Consta no inquérito, que Jailson Coelho, cunhado do ex-prefeito, recebeu R$ 24 mil de recursos provenientes do contrato sem ter prestado serviços na obra. Inclui-se ainda, que houve fraude no processo licitatório, com uma simulação de concorrência. 

 

Em defesa, Chico Filho e Jailson Coelho declararam incompetência da justiça federal, Antônio Sobrinho negou a autoria dos crimes e Antônio Eleoneide, apesar de citado, não apresentou defesa.

 

Chico Filho, Antônio Sobrinho, Antônio Eleoneide e Jailson Coelho são acusados de infringir a lei 201/67 por desviar ou apropriar-se de bens públicos. José Ribamar, José Cleanto e Eliane Maria foram autuados pelo artigo 90 da lei 8666/93 por fraude em licitação.

 

O juiz responsável determinou a citação dos acusados para apresentarem resposta escrita 

às acusações num prazo de 10 dias a contar da data da autuação. 

 

O ex-prefeito ainda responde por outras 3 ações penal e 4 processos por improbidade administrativa. 

fonte gp1

Pedido Delegado Clayton Doce vai passar por exame de insanidade mental

Pedido

Delegado Clayton Doce vai passar por exame de insanidade mental

O advogado do delegado, Nazareno Thé, ingressou na Justiça com pedido de instauração de incidente de insanidade mental.

O advogado Nazareno Weimar The curador do delegado de policia civil Clayton Doce Alves Filho ingressou na Justiça com pedido de instauração de incidente de insanidade mental. 

Acusado de peculato e falsificação de documentos, tendo sido preso preventivamente em março de 2014, o delegado usava os créditos do cartão de combustíveis em seu veículo particular ao invés de abastecer viaturas da polícia. A investigação aponta que ele ainda teria recebido RS 50 mil de propina. 

Imagem: ReproduçãoDelegado Clayton Doce

O Ministério Público, através da promotora Claudia Portela Lopes, se manifestou nos autos do processo formulando quesitos indagando se Clayton Doce sofre de algum distúrbio ou anomalia mental e se é capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta. O incidente tramita na 4ª Vara Criminal de Teresina.

O exame de insanidade mental é realizado sempre que houver dúvida acerca da integridade mental do acusado e é destinado a apurar eventual inimputabilidade ou semi-imputabilidade do réu e configura, por assim dizer, verdadeira questão prejudicial que condiciona o julgamento final da causa, na medida em que poderá ter reflexo na definição da responsabilidade criminal do acusado, isentando-o ou não de pena.

fonte gp1

Homem é assassinado na cozinha de casa em Luís Correia

Vítima tinha saído do presídio há 15 dias e comandava uma boca de fumo.

Maria Clara Estrêla ( claraestrelaalmeida@gmail.com )

Um homem identificado como Edson Mendes de Oliveira, 23 anos, foi assassinado com seis tiros na cozinha da própria casa em Luís Correia. O fato aconteceu na tarde desta quinta-feira (21). Segundo a polícia, Edson era natural de Jacaraí, São Paulo, e teria deixado o presídio há 15 dias.

O crime teria sido praticado por alguns concorrentes do tráfico de drogas que foram até sua residência sob o pretexto de visita-lo. De acordo com o delegado João José, a Justiça de Luís Correia já havia expedido um mandado de prisão contra Edson que deveria ser cumprido nos próximos dias. “Ele já foi preso recentemente em Altos por porte ilegal de arma e tráfico de drogas”, diz o delegado.

A casa onde aconteceu o crime funcionava antigamente como sede da Associação dos Pescadores São Raimundo, mas, após passar um tempo abandonada, acabou sendo ocupada por traficantes que transformaram olocal em uma boca de fumo. A polícia já tem o nome de um suspeito, o adolescente de 17 anos G.M. de A. R.Uma equipe do IML esteve no local para fazer a remoção do corpo de Edson. 

fonte portal o dia

Morte de taxista pode criar rede de vingança em Teresina

Raimundo do Carmo teria sido escolhido aleatoriamente, por vingança.

Raimundo Francisco do Carmo, que foi encontrado morto há seis dias, pode ter sido vítima de uma sequência de vinganças envolvendo assaltantes e taxistas. O homem de 62 anos trabalhava para a cooperativa Dirceu Taxi e morava no município de Demerval Lobão. Ele teve os olhos arrancados pelo assassino, o que demonstra a crueldade empregada no homicídio.

Segundo informações apuradas pelo PortalODIA.com, Raimundo teria sido escolhido aleatoriamente como o alvo de uma vingança prometida há menos de 30 dias, depois que um suposto assaltante foi gravemente agredido por alguns taxistas. Ele teria roubado um táxi, mas logo em seguida foi descoberto e espancado.

Por isso, alguns taxistas estariam acreditando que o assassinato de Raimundo foi o cumprimento da promessa de vingança feita naquela ocasião por um familiar do jovem agredido.

Foto: Marcela Pachêco/ODIA

De acordo com uma fonte que não terá o nome divulgado, os taxistas agora prometem vingar a morte do colega de profissão. Eles já teriam identificado e localizado o assaltante e agora estariam apenas esperando a oportunidade para concluir a rede de vingança.

O presidente da Cooperativa Dirceu Taxi, Antonio Araujo, nega a hipótese e diz que não sabe afirmar se Raimundo foi vítima de vingança contra os taxistas. “Ele era uma pessoa do bem, homem que vivia só para a família. Nada pesava contra ele”, disse.

Segundo Antonio, a categoria deixou a cargo da polícia a investigação sobre o caso. “Tivemos uma reunião na terça-feira com o delegado Bareta (coordenador da Delegacia de Homicídios) e ele garantiu agilidade no inquérito. Queremos que a polícia prenda e que a justiça mantenha preso”, declarou o taxista.

A investigação está sob a responsabilidade do delegado Higgo Martins, que não se pronunciou sobre o caso. O investigador da delegacia de Homicídios, Maxwell Pessoa, alegou que o inquérito segue sob segredo de justiça, mas assumiu que é dever da polícia evitar que um novo crime aconteça.

Outras fontes contatadas pelo PortalODIA.com confirmaram o intuito de vingar o assassinato do taxista causando outra morte. Para isso, bastaria identificar a real motivação do crime, ou seja, se está relacionada com a atividade profissional da vítima, com a categoria dos taxistas ou se foi algo pessoal. Nesse último caso, a vingança não seria efetivada.

À tarde, os taxistas foram até a Delegacia de Homicídios, pois ficaram sabendo que o assassino havia se entregado. A polícia negou que isso tenha acontecido e disse que apenas algumas pessoas tinham prestado depoimento. Após o tumulto da delegacia, os taxistas se dispersaram.

fonte portal o dia

Ar-condicionado será testado em alguns ônibus, afirma Strans

Firmino Filho antecipou que investimentos podem gerar reajuste da tarifa a partir de 2015.

Durante a solenidade de homologação do processo de licitação das linhas de ônibus que formam o sistema de transporte coletivo de Teresina, o prefeito Firmino Filho garantiu que, até o final de 2014,  o valor da passagem não sofrerá reajuste.  Na oportunidade também foi entregue ao Chefe do Executivo Municipal, o relatório com o nome das empresas que venceram a licitação.

Foto: Assis Fernandes/ODIA

Em 90 dias as empresas deverão cumprir todas as etapas exigidas no edital da licitação e implantar o sistema. As linhas troncais, que farão o trajeto Centro-Bairro, irão instalar ar-condicionados em alguns veículos para testar se o investimento compensa ou não. “Por conta do abre e fecha das portas e da lotação, provavelmente a experiência não dê certo”, antecipa o presidente da comissão de licitação e diretor de Transportes Públicos da Strans, Ricardo Freitas. Em 2008, a instalação do sistema de refrigeração em 40 micro-ônibus opcionais não durou muito tempo.

As mudanças estruturais que devem ser feitas pela Prefeitura de Teresina, como construção de terminais, estão previstas para ocorrer nos próximos dois anos. Uma das propostas é que seja criado um aplicativo de celular para que o passageiro acompanhe o percurso do ônibus e saiba se ele está próximo da parada.

Das 29 empresas que concorreram, 13 ganharam o processo licitatório e serão responsáveis pelo transporte coletivo de Teresina por 15 anos. Todas elas já atuavam no sistema de tranporte público da capital, como a Viação Piauense, Emvipi, Teresinense, Cidade Verde, Asa Branca, Santana, São Cristóvão, Taguatur, Emtracol, Dois Irmãos, Santa Cruz,Transportes Teresina  e Transcol.

Repórter: Izabella Pimentel e Lídia Brito

fonte portal o dia

MPF denuncia prefeitos, secretários e empresários por desvio de verba

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou denúncias formais contra onze pessoas investigadas através da Operação Geleira, deflagrada pela Polícia Federal no Piauí no ano de 2011. Entre os alvos da instituição estão dois prefeitos de cidades do interior do Estado.

Registro da Operação Geleira.

São eles: Luiz Neto Alves de Sousa, chefe do executivo de Amarante, a 160 quilômetros de Teresina; e Adriano Veloso dos Passos, prefeito de Conceição do Canindé, distante 459 quilômetros da capital do Piauí.

A denúncia foi ofertada pela procuradora Valquíria O. Quixadá Nunes, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em Brasília, porque, pelo menos os prefeitos, gozam de foro privilegiado e qualquer denuncia contra os gestores só podem ser feitas pela instituição em questão.

As denúncias são por supostos desvios e apropriações de recursos públicos. Também foram alvos servidores, secretários e empresários acusados de comporem o esquema que fazia uso de notas fiscais frias e empresas fantasmas para justificar a aplicação das verbas desviadas. 

No município de Conceição do Canindé, os recursos supostamente desviados deveriam ter sido aplicados no atendimento da saúde da população local. O somatório das notas frias é de R$ 38.131,72. 

Já na cidade de Amarante, o total de R$ 174.251,48 deveria ter sido aplicado no atendimento de programas sociais e da saúde da população local. Mas a denúncia aponta que as aquisições de produtos de papelaria, informática, material hospitalar e medicamentos foram simuladas.

O Cidadeverde.com tentou contato com os prefeitos citados pelo Ministério Público Federal, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno dos gestores.

Como funcionava o esquema
De acordo com a denúncia, a organização criminosa era composta por prefeitos, secretários municipais e servidores, responsáveis por sacar os recursos das contas das prefeituras sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos.

Com a ajuda de contadores e lobistas, entravam em contato com empresários, que forneciam os documentos falsos ou superfaturavam licitações, quando ocorriam. As notas frias eram usadas para justificar as contratações inexistentes perante o Tribunal de Contas do Piauí.

Segundo o Ministério Público Federal, o esquema teria durado por, pelo menos, quatro anos em municípios piauienses e envolvido desvio de verbas federais, estaduais e municipais em 34 prefeituras.

Registro da Operação Geleira.

Sanções
Os acusados poderão responder por desvio de verbas, crime tributário e associação criminosa. O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os réus ainda podem perder os cargos públicos e ter que ressarcir o dano causado ao erário.

Denunciados
Luiz Neto Alves de Sousa – Prefeito de Amarante
Adriano Veloso dos Passos – Prefeito de Conceição do Canindé
Aneli e Silva Neto – Secretária de Finanças de Amarante
Valdemi Sena Carvavlho – Secretário de Finanças de Conceição do Canindé
Cláudia Maria de Lima Costa – Tesoureira da Secretaria Municipal de Saúde de Amarante
Francisco Edson de Sousa – Auxiliar administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Amarante
José dos Santos Matos – Contador
Antônia Nonata da Costa – Empresária
Esmêndia Gomes da Silva – Comerciária
Gianmarko Alecksander Cardoso – Empresário
Eliane Araújo Cardoso – Empresária

Lívio Galeno
liviogaleno@cidadeverde.com

fonte cidadeverde.com

Sejus investiga fuga de detento que saiu pela porta da frente na Casa de Custódia

A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) nomeou comissão de sindicância para apurar a fuga do detento Clebert da Silva Sousa da Casa de Custódia no dia 04 de julho. A fuga teria sido confirmada por outro detento que dividia a cela com Clebert. Segundo Jonathas Késsio, ele teria fugido ao vestir uma calça jeans e se infiltrar entre as visitas, conseguindo sair pelo portão da frente durante a retirada dos visitantes.  

O diretor de presídios da Sejus, Wellington Rodrigues, disse que a sindicância vai investigar para saber em quais circunstâncias a fuga aconteceu e se ela teria sido facilitada. "Todos os atos considerados suspeitos estão sendo investigados. Nesse caso estamos apurando se houve facilitação por parte de algum funcionário. Caso seja confirmada, ele será punido dentro do que determina a lei". 

Ele conta que já houve outras tentativas de fuga usando a mesma técnica, mas que teriam sido abortadas pela segurança. "Houveram outras tentativas, mas foi detectado antes de acontecer. Teve um que foi pego quase na saída. Por mais cuidado e atenção que a equipe de segurança tenha, esses casos terminam acontecendo, por isso, é preciso investigar todos".  

A comissão de sindicância é formada pelos funcionários da Sejus, Francisco Miguel Soares Araújo, Francisco Freitas Lima e João Sales Neto. Eles terão 30 dias para apurar o caso e entregar o resultado final à secretária Ana Paula. A portaria é de 31 de julho, mas só foi publicada hoje (22) no Diário Oficial do Estado. 

No dia 13 de agosto, os presos Paulo Rogério dos Reis Sousa e Luis de Sousa Neto, fugiram pulando o muro da Casa de Custódia. A Sejus divulgou fotos dos detentos para auxiliar nas buscas. Eles teriam conseguido furgir porque teriam acesso à área de serviço onde realizavam trabalhos da unidade prisional. 

fonte cidadeverde.com
Sana Moraes 
redacao@cidadeverde.com 

Menino de 2 anos é baleado pelo padrasto na zona Leste de Teresina

Acusado disse à polícia que disparou sem querer, no momento em que limpava o revólver.

Um menino de apenas um ano e onze meses foi baleado pelo próprio padrasto, na tarde desta sexta-feira (22), na zona Leste de Teresina.

De acordo com a polícia, a bala foi disparada de um revólver calibre 38, e transfixou o ombro da criança. O fato ocorreu na casa da avó do menino, situada na Rua Cegonha, Vila do Avião.  

O acusado foi identificado como Francisco das Chagas (vulgo Fransquim), de 25 anos, que vive maritalmente com a mãe do menino baleado. Em depoimento na Central de Flagrantes, ele disse ao delegado que disparou contra o enteado sem querer, no momentoem que limpava a arma. 

Segundo a PM, o próprio padrasto foi quem levou o menino para receber atendimento médico no Hospital São Carlos Borromeo, no bairro Pedra Mole. No entanto, ele tentou esconder dos médicos e dos policiais a versão verdadeira de como a criança foi ferida.

"Ele disse que o menino caiu da cadeira e acabou se furando num objeto da casa. Mas nós desconfiamos dessa história e fomos até a residência onde o menino foi baleado. Quando chegamos lá, a mãe do garoto ainda tentou encobrir a verdade, mas nós encontramos a arma no quintal do vizinho", detalha o cabo Marcelo, da Força Tática do 5º Batalhão, que atendeu a ocorrência juntamente com equipes do Ronda Cidadão. A arma estava com a numeração raspada.

Depois de receber os primeiros socorros no Hospital São Carlos Borromeo, o menino foi transferido para o Hospital do Satélite, e recebeu alta ainda na tarde desta sexta.

O padrasto foi indiciado por porte ilegal de arma de fogo e lesão corporal. De acordo com a PM, Franquim já tinha passagem por roubo, e estava em liberdade condicional.

fonte portal o dia

Conta de energia no Piauí pode ficar até 34% mais cara em 2014

As contas de energia são reajustadas anualmente no Piauí no dia 28 de agosto. Para 2014, a solicitação da Eletrobras à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já foi feita e a resposta deve ser dada em breve. Se o pedido da companhia elétrica for aprovado sem ressalva as contas dos consumidores do Estado podem ficar, até, 34,04% mais caras.

O índice de reajuste será, apenas, formalizado após reunião entre técnicos da Eletrobras e da Aneel. A taxa será transmitida aos consumidores justamente no início do período mais quente do Estado: o tradicional B-R-O Bró. 

A Eletrobras vai se pronunciar sobre o caso, apenas, após a decisão da Aneel.

fonte cidadeverde.com

Lívio Galeno
liviogaleno@cidadeverde.com

Homem furta botijões de gás e vende para "incrementar" o negócio

Um homem, identificado como José Augusto da Conceição, foi flagrado por câmeras de segurança arrombando uma distribuidora de gás de cozinha localizada no Bairro de Fátima, zona Leste de Teresina, para furtar botijões de gás. Foram levados 21 botijões, avaliados em R$ 3,9 mil. Ele seria cliente da distribuidora que foi furtada. 

Fotos: Indira Gomes/Tv Cidade Verde 

O furto aconteceu na madrugada desta quinta-feira (21) quando José Augusto arrombou o portão e acompanhado de mais dois homens furtou os botijões de gás. , Pela placa do carro, a polícia chegou até ele.  O comerciante foi pego pelas câmeras da distribuidora que registraram as imagens e a placa do carro, uma Pampa cor marrom. Pela placa a polícia chegou ao suspeito. 

Ele é dono de uma revenda de gás e água, que funciona sem licença, no Parque Universitário, também na zona Leste e era cliente da distribuidora onde cometeu o furto. 

Segundo o delegado do 12º Distrito Policial, Ademar Canabrava, ele teria confessado o furto e disse a polícia que queria "incrementar o negócio". "Ele tem uma loja e disse que queria aumentar os lucros. Como ele não tinha dinheiro para investir, furtar o gás e revender foi a forma que ele encontrou para incrementar o negócio", disse o delegado. 

Os botijões já foram devolvidos ao dono da distribuidora, que pediu para não ser identificado. 

FONTE CIDADEVERDE.COM

Sana Moraes 
redacao@cidadeverde.com