Investigação Promotora investiga elaboração do plano de gestão de resíduos sólidos em Ribeiro Gonçalves

Investigação

Promotora investiga elaboração do plano de gestão de resíduos sólidos em Ribeiro Gonçalves

O prefeito de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Pinheiro Franco, será comunicado oficialmente sobre o caso.

O Ministério Público do Piauí, através da promotora de Justiça de Uruçuí, Tallita Luzia Bezerra Araújo, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Ribeiro Gonçalves, sudoeste do Piauí.

Ao instaurar o procedimento de inquérito civil, a promotora levou em consideração que no Estado do Piauí o quadro do gerenciamento dos resíduos sólidos e de sua disposição final é um problema gravíssimo, pois um grande número de municípios e de fontes geradoras independentes ainda se utiliza dos “lixões”, os quais levam a poluição do solo, das águas e do ar, além de produzirem vetores responsáveis pela transmissão de várias doenças aos seres humanos e aos animais; as pessoas mais carentes e miseráveis exercem ali atividade degradante de sua condição humana, podendo configurar crime dos arts. 54 e 60 da Lei de Crimes Ambientais, além de ato de improbidade administrativa.

Imagem: Evelin SantosAgamenon Pinheiro Franco, prefeito de Ribeiro Gonçalves

Ainda segundo a promotora, esses crimes ambientais podem ensejar o ingresso de ações penais contra os gestores públicos responsáveis pela poluição gerada pelos lixões, que, em caso de condenação transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, terão sua inelegibilidade declarada desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, conforme art. 1º, I, e, 3, da Lei Complementar Federal nº 64/90.
Na portaria nº 06/2014 a promotora destacou que nos termos do art. 55 da Lei Federal nº 12.305/2010, a partir de 02 de agosto de 2012, 02 (dois) anos após a data de publicação da referida lei, a União somente disponibilizará recursos destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiadas por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade, para aqueles municípios que possuírem o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Ela ressaltou ainda a urgência de realização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Uruçuí a fim de que o mesmo tenha acesso a esses recursos federais.

O prefeito de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Pinheiro Franco, será comunicado oficialmente sobre o caso e dele serão requisitadas informações se o município de Ribeiro Gonçalves possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como se buscou financiamento para a elaboração desse plano.

A portaria foi assinada no dia 12 de agosto e publicada na edição de hoje (26) do Diário de Justiça do Piauí.

fonte gp1

Garantia "Não há motivo para preocupação", assegura Zé Filho sobre Seguro Safra

Garantia

"Não há motivo para preocupação", assegura Zé Filho sobre Seguro Safra

A declaração foi feita durante visita ao mercado público da Vermelha, na zona Sul de Teresina.

"Não há o que temer em relação ao Seguro Safra. O recurso já está garantido. Estamos com o dinheiro em conta. Não há motivo para preocupação", garantiu, na manhã desta terça-feira (26), o candidato ao Governo do Estado pela coligação "Piauí no Coração", Zé Filho (PMDB), sobre o subsídio aos agricultores de localidades atingidas pela estiagem. A declaração foi feita durante visita ao mercado público da Vermelha, na zona Sul de Teresina.

Imagem: DivulgaçãoZé Filho no mercado da Vermelha

O peemedebista, que estava acompanhado do seu candidato a Senado Federal, Wilson Martins (PSB), e do prefeito Firmino Filho (PSDB), conversou com os feirantes e ouviu pedidos e recomendações.

Durante a visita, Zé Filho afirmou que continuará trabalhando em parceria com as prefeituras para melhorar a vida das pessoas, buscando investimentos com o objetivo de gerar emprego e renda. A feirante Maria da Conceição afirmou que votará em Zé Filho por ser apoiado pelo prefeito Firmino Filho e por Wilson Martins.

Imagem: DivulgalçãoZé Filho em visita ao mercado da Vermelha

“Foi na gestão de Firmino e no governo do Wilson que nós ganhamos esta praça de alimentação. É por conta dessa melhoria que estou com o Zé, voto nele e peço aos amigos que também votem. Acredito que Teresina só tem a ganhar com ele eleito”, destacou a feirante, que trabalha no mercado há 15 anos.

O prefeito Firmino destacou que, na capital, o nome do peemedebista vem se fortalecendo a cada dia. “Neste segundo tempo da campanha estamos em ritmo diferente. A temperatura tem aumentando, e o crescimento do Zé é consideravelmente acelerado. Vamos continuar presentes nas comunidades, nas caminhadas, carreatas, marcando presença", assinalou.

Imagem: DivulgaçãoZé Filho no mercado da Vermelha

Plano de desenvolvimento

Depois de visitar o mercado público da Vermelha, Zé Filho concedeu entrevista à Rádio Pioneira e defendeu a implantação de um plano de desenvolvimento para o Piauí. Para isso, destacou a necessidade de investimentos em infraestrutura e educação, por exemplo.

“Muita gente no Piauí se forma e vai embora atrás de uma oportunidade de trabalho. Temos que ter um plano de desenvolvimento próprio. A gente tem se esforçado muito para fazer estradas. Foram 4.000 quilômetros de estradas novas só nos últimos quatro anos. Estamos colocando asfalto em 52 cidades. Ou seja, estamos criando a infraestrutura necessária. Mas temos que fazer mais. Temos que avançar na escola de tempo integral, por exemplo. Queremos dobrar o número que temos hoje, seja no interior e na capital”, ressaltou.

*Com informações da assessoria do candidato

fonte gp1

Candidato ao Governo Mão Santa diz que Robert Rios não tem moral para criticar ninguém

Candidato ao Governo

Mão Santa diz que Robert Rios não tem moral para criticar ninguém

"No Piauí, já são quase 300 homicídios e tudo isso é culpa do Robert que não desempenhou como deveria seu papel de secretário de Segurança", critica o ex-senador.

O candidato a governador pelo PSC, Mão Santa, não gostou de ter sido chamado de “hipócrita” pelo deputado estadual Robert Rios Magalhães (PDT). O impasse teve início depois de Mão Santa ter declarado que, em seu Governo, havia prendido o coronel José Viriato Correia Lima, acusado de ser comandante do crime organizado no Piauí.

Imagem: José Maria Barros/GP1Mão Santa acredita que vencerá eleiões

Mão Santa não nega ter promovido Correia Lima, mas afirma ter sido levado ao erro pelo então secretário de Governo, deputado estadual João Mádison Nogueira (PMDB). 

“Eu o promovi sim, mas fui levado ao erro pelo deputado Joao Mádison que afirmou que se eu não promovesse o Correia Lima a justiça faria isso. Fui influenciado a fazer isso. Mas, o Robert não tem moral pra criticar nem a mim e nem a ninguém”, frisou.

Contra as críticas de Robert Rios, Mão Santa reafirmou ter sido ele o responsável pela prisão de Correia Lima já que pediu a prisão administrativa do coronel. 

“Quando tomei ciência de tudo, tive a coragem de decretar a prisão administrativa do Correia Lima. Coisa que o então superintendente da PF Robert Rios não fez. O Afonso Gil e eu enfrentamos a situação, com coragem. Se a PF já havia grampeado o Correia Lima deveria tê-lo prendido logo. Eu também tenho cópia da premiação que Robert Rios deu a um delegado corrupto, que era da confiança dele”, rebateu o candidato a governador.

Mão Santa acusou Robert de tentar tirar proveito desse fato. “Ao invés de ficar querendo se promover com esse assunto, o deputado deveria ter cuidado da segurança do Estado que está um caos. No Piauí, já são quase 300 homicídios e tudo isso é culpa do Robert que não desempenhou como deveria seu papel de secretário de Segurança”, disparou Mão Santa.

fonte gp1

Parque Sete Cidades tem serviços há 2 anos suspensos; Internauta faz flagra

A demora na conclusão da Parceria Público Privada (PPP) para atender o Parque Nacional Sete Cidades, no município de Piracuruca, está atrasando a prestação de serviços no local. Há dois anos, o hotel, lanchonete e portaria estão fechados, devido à indefinição do Ministério do Meio Ambiente. Um internauta, que esteve recentemente no parque, enviou fotos ao portal Cidadeverde.com mostrando o abandono do setor de hotelaria. Matos e cupins se proliferam no local.

A superintendente do Instituto Chico Mendes no Piauí, Eugênia Medeiros, informou que o parque será gerido por uma Parceria Público Privada. Enquanto não conclui os trabalhos, serviços estão prejudicados. Eugênia Medeiros informou que a direção do parque solicitou que durante a indefinição da licitação para instalar a PPP, foi pedido cessão de uso enquanto os estudos são feitos. 

Na PPP, serão explorados serviços como portaria, lanchonete, lojas de souvenir e pousada.

“Quem ganhar a licitação da Parceria Público Privada irá administrar os parques de Ubajara, Sete Cidades, Serra das Confusões e Jericoacoara, que estão incluídos em um único bloco”, disse Eugênia Medeiros.

Ela informou ainda que foi contratada uma consultoria para pesquisar a viabilidade econômica do parque. “Foi constatado que o parque tem viabilidade econômica. No estudo, que demora mais de um ano, está na fase final com as audiências públicas”, disse Eugênia.

Segundo Eugênia, Sete Cidades recebe cerca de 30 mil visitantes ao ano,  enquanto Jericoacoara tem 500 mil visitantes ao ano. 
De acordo com a superintendente, o Parque Sete Cidades será beneficiado com R$ 100 milhões. 

O parque

O Parque Nacional de Sete Cidades é um dos principais pontos turísticos do Estado que abriga formações rochosas de cerca de 190 milhões de anos e ricas inscrições rupestres.

O parque tem esse nome por causa dos diferentes grupos de rochas que, separados entre si parecem formar pequenas “cidades”. Cada uma delas tem suas cabeças de índio ou de Dom Pedro I, Tartaruga e Arco do Triunfo.  O Parque Nacional das Sete Cidades possui uma área de 6.221,48 ha com um perímetro de 36 Km.

 

Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com

Homem é preso vendendo drogas na porta de casa

Policiais do 23º Distrito Policial, prenderam na tarde desta terça-feira (26), Agenor Ferreira Lima, 40 anos, suspeito de tráfico de drogas na Vila Irmã Dulce, zona sul de Teresina. Com ele foram encontradas 41 pedras de crack prontas para o consumo. 

No momento da prisão eles estava vendendo os entorpecentes na porta da sua residência, onde também funcionava a boca de fumo. Segundo o investigador Herlon Viana, ele teria dito em depoimento que não tinha o que declarar e afirmou que a droga não era sua. 

O investigador conta ainda que após denúncias do funcionamento da boca de fumo passou a investiogar as atividades de Agenor Lima. "Estamos a cerca de um mês investigando para poder efetuar a prisão. Ele já tem passagem pela policia e várias pessoas já tinham denunciado ele por vendas de drogas". 

O suspeito foi conduzido a Central de Flagrantes. 

fonte cidadeverde.com

Lucas Marreiros (Especial para o cidadeverde.com)
redacao@cidadeverde.com 

Juiz Antônio Lopes contesta relatório do CNJ e diz que é “falacioso"

O juiz Antônio Lopes, titular da Vara da Infância e da Adolescência, classificou nesta terça-feira (26) como "falacioso" o relatório feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o último mutirão carcerário que apreciou 394 processos e liberou 98 adolescentes.

Fotos: Wilson Filho

O CNJ constatou em seu relatório que havia casos de adolescentes que foram internados no Centro Educacional Masculino (CEM) sem decisão judicial. Em alguns casos, adolescentes haviam completado 21 anos, além de adolescentes que já haviam cumprido a medida imposta, perda da finalidade socioeducativa da internação e a substituição da internação por meio aberto.

Segundo o juiz Antônio Lopes, o relatório apresentou dados errados sobre o número de internos. 

"O CEM não comporta 60 adolescentes. Em média costuma entrar 60 adolescentes. Como é que soltou 98? Só se foi adolescente de pano, adolescente de Judas ou adolescente fictício. O CEM nunca teve essa quantidade de adolescentes. É um relatório que, para mim, não condiz com a realidade. Porque não está? Eu nunca mandei nenhum adolescente para lá em ordem de internação e sem decisão judicial. Pode ter acontecido que alguma vez adolescente do interior que eu não tomei conhecimento da decisão mandou-se a internação sem sentença", afirmou.

O magistrado revelou ainda que já conduziu audiências sem a presença de promotor competente. Porém, nega que tenha expedido ordem de internação sem o conhecimento da autoridade do MP competente.

Antônio Lopes classificou o relatório como "falacioso" e fez críticas ao mutirão. "No meu entendimento é falacioso. O relatório não condiz com a realidade. O que eu sei, é do meu conhecimento que apenas 6 ou 8 adolescentes foram liberados. Infelizmente, o infrator com apenas um mês [de internado], um estuprador, foi posto fora pelo CNJ, não foi por mim", finalizou.

Reunião no TJ

Durante reunião no TJ, o juiz na presença do conselheiro Guilherme Calmon, pediu uma parte para criticar a atual gestão do CEM. Segundo ele, a entidade vive momento de caos e não ressocializa nenhum menor. O juiz afirmou que o centro virou deposito de jovens. Ele distribuiu documento ao conselheiro e ao desembargadores informando a liberação de R$ 5,4 milhões desde de 2010 para reforma do CEM e o dinheiro não chegou. 

fonte cidadeverde.com

Leilane Nunes (da Redação)
redacao@cidadeverde.com

Delegado ouve primeiras testemunhas de crime contra adolescente

Testemunhas são jovens que estavam na casa com Danielle Cardoso.

Foram intimadas para prestar depoimento na manhã desta terça-feira (26), na delegacia de Homicídios, pelo menos sete pessoas que estiveram com a vítimas ou estavam na casa onde aconteceu o assassinato da adolescente Danielle Cardoso Diniz, 14 anos, no último domingo (17) na avenida Jerumenha.

A maioria das testemunhas é adolescente. Eles estão sendo ouvidos pelo delegado que preside o inquérito, Robert Lavor(foto ao lado). “Vamos o colher o depoimento dessas pessoas com calma. No dia do crime, algumas delas estiveram na Central de Flagrantes e afirmaram que não viram nada e nem sabiam de nada. Mas tudo isso será averiguado”, disse o delegado.

Por enquanto, ninguém da família da vítima e nem o namorado dela foi ouvido. Como ainda está no início das investigações, o delegado Robert não confirma nenhuma das hipóteses levantadas até agora sobre o caso.

As informações mais recorrentes são a de que a jovem já tinha sido ameaçada por um grupo de mulheres há cerca de 15 dias, pois estaria namorando um homem casado. A outra é de que os jovens brincavam de “roleta russa” com a arma de fogo, que teria disparado contra Danielle.

O laudo cadavérico deverá elucidar parte das dúvidas. O resultado pode sair na tarde desta terça-feira, segundo o coordenador da Delegacia de Homicídios, Francisco Costa, o Baretta. 

fonte portal o dia

Repórter: Nayara Felizardo, com informações de Izabella Pimentel

“Vereadores não podem ser fantoches do prefeito”, diz Lúcia Santos

Presidente do Simepi participou de audiência pública sobre a contratação de Oscip pela PMT.

Foi realizada hoje (26) uma audiência pública na Câmara Municipal de Teresina para discutir o projeto de lei, já aprovado em primeira votação, que entrega a uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) a administração de unidades de saúde na capital. Além dos vereadores e de representantes da prefeitura, o Sindicato dos Médicos do Piauí esteve presente.

Na ocasião, a médica Lúcia Santos, presidente do Simepi, fez duras críticas aos vereadores e disse que eles não poderiam ser fantoches do prefeito. "Os vereadores têm que entender que eles são representantes do povo, não do governo municipal. Quando a gente procura um e outro vereador, eles nos dizem que precisam votar de acordo com o que o prefeito orienta. Por atitudes como essa é que a classe política está sem credibilidade no país", disse a médica.

Fotos: Cícero Portela/ODIA

Ela avaliou como pouca vergonha entregar a estrutura e aparelhagem de uma unidade pública para que um ente privado gerencie. “Não justifica privatizar o que é público”, reitera Lúcia Santos.

Por outro lado, o líder do prefeito da Câmara, vereador José Ferreira (PSD) garante que duas emendas serão incluídas no projeto de lei para estabelecer limites à administração da Oscip. “O contrato seria de dois anos, renovável por mais dois. A outra emenda restringe a administração à Unidade de Pronto Atendimento do Renascença e a mais três Unidades Básicas de Saúde, sendo duas no residencial Jacinta Andrade e uma no Vale do Gavião”, disse o vereador.

Ele admitiu que a prefeitura de Teresina sofre dificuldade em relação ao limite prudencial de gastos, por isso a necessidade de terceirizar a administração das unidades de saúde.

O maior questionamento com relação ao projeto de lei é quanto à contratação dos profissionais que farão o atendimento. Para o vereador Dudu (PT), o objetivo é burlar a lei e criar um "cabide de emprego" para o PSDB.

O vereador Paulo Roberto da Iluminação (PTB) também é contra a aprovação do projeto de lei. Ele afirma que, além de impedir a convocação dos aprovados em concurso público, a contratação de profissionais da saúde terceirizados vai gerar gastos desnecessários para o poder público, tendo em vista que os salários dos concursados custariam menos à prefeitura. "A prefeitura alega que a terceirização é necessária para que a UPA do Renascença e as unidades básicas de saúde comecem a funcionar logo. Mas por que eles não convocam os concursados da FMS, que estão esperando há anos o chamamento?", questiona Paulo Roberto.

A contratação de uma Oscip pela administração pública não é proibida por lei, mas segundo o presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB, Greg Maranhão, a prestação de serviço deve ser de caráter complementar. “A OS pode cuidar de atividades meio, mas não de atividades fins, como as desenvolvidas por médicos e enfermeiros”, explica o advogado.

fonte portal o dia

Repórter: Cícero Portela (do local), Nayara Felizardo (redação)

Força Tática estoura boca de fumo na Vila Jerusalém e apreende menor

Polícia suspeita que adolescente de 15 anos era usado por traficantes como 'laranja'.

Policiais da Força Tática do 1º Batalhão estouraram uma boca de fumo na Vila Jerusalém, zona Sul de Teresina, por volta das 14 horas desta terça-feira (26).

No local, os PMs apreenderam um adolescente de 15 anos, que seria usado pelos traficantes para cuidar do ponto de venda ilegal. Foram achadas onze pedras de crack e seis papelotes de cocaína, além de celulares, relógios, uma câmera fotográfica e uma pequena quantia em dinheiro trocado.

De acordo com o tenente Miguel Luz, a Força Tática chegou até a boca de fumo durante uma perseguição a um motociclista que furou uma barreira da PM na Avenida Valter Alencar, bairro Monte Castelo.

"Nós demos a ordem de parada e ele acelerou, vindo em direção à Vila da Paz e Vila Jerusalém. Depois de alguns minutos de perseguição, o motoqueiro entrou nessa rua e nós acabamos descobrindo essa boca de fumo. Pelo que apuramos, esse menor era usado como um laranja, mas os verdadeiros donos da boca conseguiram fugir antes que nossa equipe chegasse ao local", detalha Miguel Luz.

Segundo o tenente, na casa que funcionava como boca de fumo havia apenas uma rede e uma geladeira velha.

Há um mês, outro ponto de comercialização de drogas foi descoberto pela Força Tática do 1º Batalhão, próximo do que foi encontrado nesta terça-feira. 

fonte portal o dia

Secretaria proíbe que presos prestem depoimento em DPs; delegados reagem

Os delegados do Piauí terão que se deslocar até os presídios para colherem depoimentos de detentos que respondem a inquéritos policiais. A nova resolução, que está em discussão, na Secretaria de Justiça e a Delegacia Geral do Piauí gerou divergências, principalmente entre os delegados. O impasse em liberar presos para prestar depoimentos revolta a categoria. 

A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Piauí, Andrea Magalhães, disse que tem recebido com estranheza a reclamação dos delegados de que não estaria mais sendo permitido por parte da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) a condução de presos até as delegacias de polícia para prestar depoimento sobre seus processos.

"Não quero acreditar que isso seja uma retaliação porque nos recusamos a ficar com os presos da justiça", afirma. 

A delegada se refere ao excedente de presos que foram transferidos para distritos policiais da capital após rebeliões na Central de Flagrantes. Depois de manifestações do Sindicato dos Policiais Civis e também dos delegados os presos foram conduzidos aos presídios. 

"Eles relatam que estão enviando os ofícios para o sistema prisional e estariam recebendo recusas ou não recebendo resposta alguma", conta Andrea Magalhães. Ela conta ainda que em algumas circunstâncias o sistema prisional teria alegado problemas de estrutura para conduzir presos. "Eles tem um setor especifico só para isso. Falta de estrutura nós também temos, e nem por isso deixamos de fazer o nosso trabalho. No entanto, eles continuam sendo conduzidos aos fóruns". 

Segundo o delegado geral de polícia civil, James Guerra, existe um entendimento com a Sejus para que os depoimentos sejam feitos no período da tarde, quando o movimento tanto nas delegacias quanto nos presídios é menor. "Quando os presos estavam nas delegacias havia reclamações, agora foram transferidos para as penitenciárias e estão reclamando que não podem se deslocar até lá para pegar o depoimento dos presos".  

Andrea afirma a situação pode ocasionar um prejuízo processual sem precedentes. "O delegado não tem condições de sair da delegacia para ouvir um preso. Não podemos prejudicar o atendimento para a população. O que vai acontecer é que eles não serão ouvidos. Deveria existir um pouco mais de bom censo da Sejus nesse sentido, porque isso nunca aconteceu. Vários delegados estão reclamando dessa situação desgastante. Deveria ser um acordo entre as secretarias de Segurança e Justiça". 

fonte cidadeverde.com

Sana Moraes 
redacao@cidadeverde.com