Ônibus coletivos de Teresina param dia 23

Decisão foi acertada na manhã de hoje (11).

Os motoristas e cobradores dos ônibus coletivos de Teresina irão paralisar suas atividades por 24 horas no próximo dia 23. A decisão foi acertada após assembleia geral entre a classe trabalhadora e representantes sindicais, realizada durante a manhã de hoje (11) na sede do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Transporte Rodoviário (Sintetro-PI).

Foto: Jailson Soares/ODIA

Dessa vez, os trabalhadores não reivindicam reajuste salarial. Entre as reclamações da categoria estão o excesso da jornada de trabalho, falta de segurança, revisão da frota e a efetivação da melhoria do transporte público após o lançamento do processo licitação do transporte coletivo. 

"Ela [licitação] não trouxe nada de novo, apenas enganou a população”, afirma o Sindicato. A intenção da categoria é questionar a Prefeitura de Teresina acerca de fiscalizações mais intensas, que provoquem progressos no sistema rodoviário.

A última greve dos trabalhadores rodoviários de Teresina aconteceu em maio deste ano.

A PMT lançou nota afirmando que  ainda  não foi notificada sobre a decisão do Sintetro. Confira nota na íntegra:

Prefeitura, através da Strans, ainda não foi oficializada pelo Sindicato sobre a manifestação. Qualquer medida só pode ser tomada após essa oficialização. Sobre a licitação das linhas dos ônibus, a Prefeitura está aguardando que as empresas se formalizem enquanto consórcios (porque foi assim que elas venceram a licitação) e, após a entrega da documentação, a Prefeitura tem até cinco dias para assinar os contratos.

FONTE PORTAL O DIA

Agricultores e merendeiras são capacitados para manejo de alimentos

Agricultores familiares beneficiados pelo projeto Produção Agroecológica Integrada Sustentável (Pais) e merendeiras das escolas municipais de São João do Piauí participaram de capacitação sobre preparo de alimentos. O treinamento aconteceu dias 09 e 10, no Centro Catequético Maria Mãe de Deus, e foram repassadas informações sobre escolha, higienização, preparo de alimentos e alimentação saudável. 

Os participantes também receberam orientações dos consultores do Sebrae, Marcelo Assunção e Robson Antonio, que apresentaram relatório referente à execução de seis meses do projeto Pais em São João do Piauí. 

“É necessário que todo o aprendizado desse treinamento seja levado adiante. O conhecimento adquirido por essas famílias pode ser multiplicado para outros moradores. Assim, contribuímos diretamente para o desenvolvimento econômico da população e do município”, disse o prefeito Gil Modesto durante encerramento, que contou com um almoço preparado pelos participantes.

 

O projeto Pais foi implantado em São João do Piauí por meio de parceria entre a prefeitura e o Sebrae. Ao todo, 15 famílias são beneficiadas com estrutura para a produção de verduras e hortaliças e criação de galinha caipira. A iniciativa é financiada pela Fundação Banco do Brasil. A produção dos agricultores é comercializada no pátio da Conab semanalmente, às segundas e quintas-feiras.

fonte cidadeverde.com

TCE-PI aceita pedido e tira gastos federais da prestação de contas de prefeitos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu nesta quinta-feira (11), por unanimidade, que as prefeituras que extrapolarem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em razão de gastos com projetos federais, não terão as contas reprovadas. Todos acompanharam o voto do relator, o conselheiro Anfrísio Lobão.

A medida não altera a lei, o que não é competência do TCE-PI. A revisão na interpretação da lei foi pedida pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), com base em decisão semelhante no Tribunal de Contas de Minas Gerais. Cerca de 100 prefeitos do Piauí acompanharam a sessão no TCE e comemoraram a decisão. 

Mais da metade dos municípios do Piauí extrapolou o limite prudencial da LRF. A lei determina que no máximo 54% do que é arrecadado pelo município pode ser gasto com a folha de pagamento.

A APPM alega, no entanto, que os recursos federais não são geridos pelos prefeitos. A entidade alega que gestores queriam até devolver programas federais por conta dos problemas legais que passaram a ter com o excedente no gasto com pessoal. 

"O programa da saúde, por exemplo, já vem de Brasília com o nome do profissional carimbado, para chegar a 100% do pessoal. Nós queremos que seja colocada em outra rubrica contábil, que tire do índice de pessoal do município, pois se trata de um recurso do Governo Federal", explica Arinaldo Leal, presidente da APPM.

Arinaldo Leal considerou a decisão uma vitória do prefeito. Ele afirma que até então os gestores só eram expostos na mídia por extrapolarem a lei, mas o TCE se demonstrou consciente de que o problema não é dos gestores municipais. 

"Nós saímos daqui mais aliviados e os que fizeram uma administração com responsabilidade não serão punidos", completou Leal. 

fonte Emanuela Pinto (especial para o Cidadeverde.com)

Scheyvan Xavier Lima. historia de luta e superação de liderança comunitária a presidente da Fundação Cultural do Piauí - Fundac

Scheyvan Xavier Lima. historia de luta e superação de liderança comunitária a presidente da Fundação Cultural do Piauí - Fundac com a missão de estreitar os laços da entidade com o meio artístico e cultural. 

Scheyvan Xavier Lima é natural de São Gonçalo do Piauí, na juventude, já morando em Teresina ingressou no movimento católico, mais precisamente no Encontro de Jovens com Cristo da Paróquia de São Francisco, no Bairro Dirceu Arcoverde I. Nos anos 90, ingressou no movimento comunitário, onde foi diretor de cultura e depois presidente da Associação de Moradores do Itararé e diretor da Federação das Associações de Moradores do Piauí.

Na área cultural Scheyvan Lima se destacou pela realização de eventos culturais e religiosos, e na luta pela abertura do Teatro João Paulo II, que na época, mesmo com as obras concluídas, passou meses fechado ao público. Desde 2012, iniciou um trabalho junto às quadrilhas juninas do Grande Dirceu, onde luta pela valorização desta tradição que só engrandece a cultura piauiense.

Scheyvan Lima também foi membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina, Conselheiro Tutelar de Teresina, gerente do Centro de Educação Ambiental do Piauí, setor subordinado a Secretária Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), superintendente executivo da Fundação Wall Ferraz (Prefeitura de Teresina) e é formado em administração. Assumiu a missão de presidir a Fundação Cultural do Piauí - Fundac, com a missão de estreitar os laços da entidade com o meio artístico e cultural. 

fonte portal piauí de ponta a ponta

Código do Consumidor completa 24 anos nesta quinta (11)

Há vinte e quatro anos os consumidores brasileiros tiveram diversos direitos assegurados através do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Instituído pela Lei nº 8.078, em 11 de setembro de 1990, o CDC estabelece as normas de proteção e defesa do consumidor, regulando as relações de consumo em todo o país e promovendo o equilíbrio entre consumidores e fornecedores.

Com uma Comissão específica para tratar do assunto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, tem buscado junto à sociedade assegurar que o consumidor possa ter seus direitos garantidos. Para isso, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor vem realizando ações no Estado do Piauí, sobretudo de conscientização.

Para o presidente da Comissão, Luciê Viana, é necessário que os direitos e garantias sejam conhecidos por ambas as partes, consumidor e fornecedor, para que o processo de compra e prestação de serviços, seja ela venda ou não, aconteça de forma segura. “A Comissão tem promovido diversos eventos, não só na capital, como no interior do Estado, através das diversas Subseções, colocando em prática o projeto de interiorização. Além disso, criamos a cartilha do consumidor, além de distribuída em formato de livreto, também disponível na forma eletrônica, considerando os dados estatísticos que apontam que a maior parte dos consumidores se concentram na internet”, pontou.

Viana acrescenta que outra preocupação da Comissão se refere ao superendividamento dos consumidores, que por vezes são atraídos por propagandas de fácil acesso aos créditos, sem observar as repercussões no seu orçamento.

FONTE OAB PIAUI

Campanha Conselheiro Cidadão do Piauí será lançada na próxima segunda (15)

A Sociedade Civil Organizada está mobilizada para realizar uma campanha que visa despertar a necessidade de efetivar o uso de critérios técnicos na escolha de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. A Campanha Conselheiro Cidadão será lançada na próxima segunda-feira, dia 15 de setembro, às 9h30, no auditório do Sebrae, e já conta com a adesão de aproximadamente de trinta entidades, entre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, os Conselhos de Contabilidade, Administração e Economia, Ministério Público de Contas do Piauí, Grupo Matizes, Força Tarefa e, a nível nacional, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).

O secretário geral da OAB-PI, Sebastião Rodrigues, afirma que, como Casa da Cidadania, a Seccional apoia a Campanha Conselheiro Cidadão, que tem legítimo pleito e é fruto da mobilização de vários setores da sociedade que clamam por uma maior transparência na escolha de Conselheiros. “Essa campanha quer incentivar a candidatura de cidadãos que cumpram os requisitos legais para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, bem como provocar a devida mobilização ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 329/13, em tramitação na Câmara dos Deputados, que pede a mudança no processo de escolha dos conselheiros”, explica o secretário.

Durante o lançamento, será apresentado o manifesto da Campanha que enumera pontos defendidos pelo movimento e alerta à população sobre a necessidade do debate. As entidades e instituições lutam por uma forma mais democrática no processo de escolha, vislumbrando a possibilidade de que qualquer organização da sociedade civil possa participar efetivamente.

FONTE OAB PIAUI

Ministro suspende propaganda de Dilma por considerar ofensiva a Aécio

Ministro suspende propaganda de Dilma por considerar ofensiva a Aécio

Em decisão liminar, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin determinou que a coligação “Com a Força do Povo”, que tem a presidente Dilma Rousseff como candidata à reeleição, pare imediatamente de veicular propaganda eleitoral com trecho que se refere à propaganda da coligação de Aécio Neves como “o programa dos desesperados”. O ministro esclarece que a decisão deve ser cumprida até julgamento final das representações, sob pena de multa diária.

A coligação “Muda Brasil”, do candidato Aécio Neves, afirma que durante o horário eleitoral gratuito no rádio, a coligação de Dilma teria veiculado, nos 12 primeiros segundos da propaganda,  exibida após o programa de Aécio Neves, mensagem com o intuito de degradar e ridicularizar o candidato. As peças impugnadas foram veiculadas no dia 6 de setembro, no bloco das 7h e das 12h.

De acordo com o ministro relator do processo, a propaganda contém trecho impróprio que, de fato, tem o propósito de ridicularizar a coligação adversária e respectivo candidato à Presidência da República. Para ele, a expressão “desesperados” utilizada pela coligação de Dilma diminui os opositores.

“Tal comentário é inadequado, desmoraliza o oponente na disputa e, por conseguinte, não se coaduna com a postura ética que deve nortear o debate político e as campanhas eleitorais. Por essa razão, deve ser coibido e sancionado com o máximo rigor.”

Ao final de sua decisão, o relator lembra que o artigo 53, parágrafo 1°, da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) veda a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidato. Segundo o ministro, a continuidade da veiculação do programa pode trazer prejuízos irreparáveis à imagem dos candidatos.

fonte tse

Luís Correia recebe cursos de treinamento pelo Sebrae

A partir da próxima semana, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, realiza uma série de capacitações em Luís Correia e Parnaíba, cidades da região norte do Estado.

Em Luís Correia, acontecerão os cursos Atendimento ao Cliente e Técnicas de Vendas, sendo destinados a empresários, Microempreendedores Individuais, MEI; empreendedores e demais interessados nesses temas.

O Curso Atendimento ao Cliente terá início no dia 15 e segue até o dia 19. O objetivo dessa capacitação é preparar os participantes para identificar, refletir e planejar as ações e procedimentos de atendimento para garantir a satisfação do cliente.

fonte 180graus.com

Conselho Tutelar de Pimenteiras realiza palestra em todas as escolas, durante todo o mês de setembro

O conselho Tutelar de Pimenteiras, estar desenvolvendo o cronograma de palestras em todas as escolas durante o mês de setembro, com o objetivo de conscientizar pais e alunos sobre os temas:

° Direitos e deveres para com a escola

° A relação da família com a escola

° Ato infracional

°Bebidas Alcoólicas

°Bullem na escola

No dia 10 de setembro de 2014, os conselheiros(as) Claudiana, Cleide,Yane, Merinalva e Leandro, realizam na escola Antônio Gentil Dantas Sobrinho CEEP com a participação dos estudantes do turno da manhã e com os palestrantes: Conselho Tutelar de Pimenteiras, A senhora Conceição Cortez( Assistência Social do Cras), o senhor Valdenicio(Agente de saúde), o senhor José Paiva( presidente do CMDCA),Wilker Leal( Psicólogo do CRAS).

fonte 180graus.com

Diretor geral do DER- PI visita Beneditinos na tarde desta 4ª feira 10/09

Severo Eulálio esteve visitando as obras do asfalto nas principais ruas da cidade acompanhado do prefeito Dr. Aarão e do vereador e secretário municipal de agricultura Lucas Moura. Ele também visitou a Avenida Severo Eulálio na Barrinha que leva o nome do seu pai,e garantiu que será toda recuperada com pavimentação asfáltica,como também a Rua Antonio Portela Soares (Rua Nova)

Diretor do DER-PI Severo Eulálio

Avenida Severo Eulálio,Bairro Barrinha

fonte 180graus.com