Quatro lojas são autuadas por oferecerem brinquedos irregulares
O Imepi está fiscalizando brinquedos, berços, bicicletas e dispositivos de retenção para crianças, como bebê-conforto e cadeirinhas.
Desde o início desta semana, o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) tem intensificado a fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais de Teresina. Em apenas três dias, quatro lojas da capital já foram autuadas por apresentarem brinquedos que não atendiam aos padrões exigidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Aquiles Neto, agente de fiscalização de qualidade do Imepi, explica que a fiscalização segue até esta sexta-feira (10) e os itens vistoriados são brinquedos, berços, bicicletas infantis e dispositivos de retenção para crianças, como bebêconforto, cadeirinhas e assentos elevados.
Dentre as certificações exigidas nos produtos estão: selo de segurança do Inmetro, classificação dos brinquedos por faixa etária, informações em português para produtos importados e o código de barra. “Há uma preocupação muito grande do Inmetro quanto à questão dos brinquedos falsos e dos que não são certificados. Têm brinquedos que são oriundos de países e, ao entrar no Brasil, precisam ter essa certificação, pois têm produtos que dão câncer, então o Inmetro está combatendo isso. A questão não é autuar o lojista, mas da segurança da saúde pública”, disse.
Foto: Jailson Soares/O Dia
Os produtos registrados pelo Inmetro devem apresentar o selo de segurança impresso na embalagem
Os produtos que forem registrados pelo Inmetro devem apresentar o selo de segurança impresso na embalagem. “Assim, não tem possibilidade de arrancar. Os que são colados são produtos falsificados, pois não passaram pela certificação do Inmetro”, esclarece Paulo Guedes, fiscal do Imepi.
As empresas que foram autuadas têm até dez dias para apresentar as notas fiscais dos produtos apreendidos. O corpo jurídico do Imepi irá analisar a documentação para avaliar as responsabilidades e autuar o lojista, fabricante ou representante. “As punições são severas e as multas são altas, podendo variar entre R$100 e R$1,5 milhão, dependendo do valor patrimonial da empresa”, frisa Aquiles Neto.
O gerente do estabelecimento autuado nessa quinta- feira (9), Elvis Fonseca, explicou que não tinha conhecimento que os produtos analisados estavam com selos falsificados e falou quais medidas serão tomadas após a fiscalização.
“Vamos seguir as orientações, que é apresentar a nota fiscal dos produtos e ver o que podemos fazer. Eu não tinha conhecimento que os selos eram falsos, porque eu via o selo do Inmetro e achava que estava tudo certo, mas agora, sabendo disso, nós vamos procurar saber a classificação dos produtos, a origem e deixar de comprar do fabricante, se for o caso”, pontuou.
fonte portal o dia
