Empresas terão que cobrar dívida do Governo na Justiça

Secretário de Administração Franzé diz que Governo não tem com fazer o pagamento de dívidas que não foram empenhadas na gestão anterior.

Os credores do Estado que tiveram os empenhos de dívidas cancelados ou não efetivados na gestão passada terão que buscar a judicialização das ações para receber o dinheiro pelo serviço prestado. Essa é a orientação que vem sendo dada pela equipe econômica do atual governo. O secretário de Administração, Francisco José, afirma que de acordo com a lei 4.320/64, o Estado fica proibido de pagar despesas que não foram empenhadas. 

Foto: Marcela Pachêco/ O Dia

De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, o valor dos empenhos efetivados e não pagos chega a R$ 300 milhões. As despesas que não foram empenhadas ou tiveram os empenhos cancelados chegam a R$ 400 milhões. “Esse números podem ser bem maiores porque ainda estamos terminando a análise dos dados repassados. Cada contrato será analisado para ser regularizado aos poucos porque não queremos que as despesas de 2015 possam ser prejudicadas e atrasem”, disse. 

Francisco José explica que o Estado espera contar com o aumento das receitas para o pagamento das despesas deste ano e da gestão anterior. “Ao contrário de outros governos que decidiram deixar de lado as dívidas da gestão passada, o governador Wellington Dias (PT) resolveu não seguir essa posição e honrar os compromissos do Estado. Todos serão chamados para negociar”, afirmou Franzé. 

Os credores que não tiveram os empenhos efetivados terão que recorrer à Justiça e aguardar as precatórias. “Essa foi uma orientação passada pela Procuradoria Geral do Estado – PGE . Esses credores terão que comprovar que o serviço foi prestado. Isso é determinada pela lei 4.320/64. Se o Estado não agir dessa forma, teremos prejuízos na prestação de contas no futuro. Estamos impedidos de fazer o pagamento e a solução é que eles recorram à judicialização”, recomendou o secretário. 

Franzé revelou ainda que as dívidas do Estado com terceirizados é de R$ 59 milhões. “Essa é a situação mais preocupante porque se trata de pessoas. Eles estão trabalhando há meses sem receber os salários. Vamos parcelar essas dívidas porque não temos condições de pagar. Precisamos esperar o aumento das receitas”, destacou.

fonte portal o dia

Decisão STJ autoriza Itaipava usar lata de cerveja vermelha

Decisão

STJ autoriza Itaipava usar lata de cerveja vermelha

A Ambev alegou que a lata do produto da Cervejaria Petrópolis confundia o consumidor e tinha a finalidade de diluir o efeito da campanha publicitária da Brahma.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Terceira Turma, reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que proibia a Cervejaria Petrópolis de usar a cor vermelha nas latas da cerveja Itaipava. 

Imagem: ReproduçãoA Ambev alegou que a lata do produto da Cervejaria Petrópolis confundia o consumidor

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) proibiu a empresa de comercializar a cerveja na lata vermelha e ainda a condenou a pagar R$ 200 mil de indenização à Ambev por danos morais.

A confusão aconteceu em 2011, alguns meses após o lançamento da cerveja Brahma com lata vermelha. A Ambev alegou que a lata do produto da Cervejaria Petrópolis confundia o consumidor e tinha a finalidade de diluir o efeito da campanha publicitária da Brahma.

fonte gp1

Nomeação Franzé diz que aprovados no concurso da polícia militar serão nomeados ainda este ano

Nomeação

Franzé diz que aprovados no concurso da polícia militar serão nomeados ainda este ano

Secretário da Administração, Franzé

"Não vamos chamar todos de uma vez só, (...) é uma recomendação do governador que os policiais sejam chamados em etapas e assim a gente não compromete o pagamento", afirmou.

O Secretário da Administração do Piauí, Francisco José Alves da Silva, o Franzé, adiantou ao portal que parte dos alunos aprovados no concurso de 2013 que farão o Curso de Formação da Polícia Militar será nomeada este ano.

A confirmação foi dada durante apresentação da tabela de pagamento dos servidores para o ano de 2015, em meio a outras observações relacionadas à atual situação financeira do Estado. “Nós temos R$ 300 milhões empenhados e que não foram pagos. Isso é de uma total irresponsabilidade sobre a forma como foram feitos os contratos”, criticou o secretário sobre a administração passada.

Indagado sobre as dificuldades que o Estado vai enfrentar neste primeiro ano de gestão do governador Wellington Dias, que no último dia 05 de janeiro anunciou o início do Curso de Formação para os candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar em 2013, o secretário Franzé garantiu que apesar do desequilíbrio enfrentado pelo Estado, os policiais serão chamados em etapas, a partir deste ano. “Não vamos chamar todos de uma vez só, como o curso de formação acontece em etapas, é uma recomendação do governador que os policiais sejam chamados em etapas e assim a gente não compromete o pagamento”, reforçou o secretário.

Ao todo, 430 aprovados, entre 400 policiais militares e 30 oficiais serão chamados pela administração do Estado. Há uma demanda maior, que é uma preocupação compartilhada pelo futuro Secretário de Segurança Pública, capitão Fábio Abreu, e já foi apresentada ao governador Wellington Dias.

fonte gp1

Procuradoria ajuíza ações contra três bancos por risco de assalto no Piauí

A Procuradoria do Trabalho do Piauí ajuizou três ações civis pública contra bancos no Estado por descumprimento à lei de segurança bancária. O Piauí registra um dos maiores índices de assaltos e explosões a bancos no Nordeste.

A ação foi provocada pelo Sindicato dos Bancários do Piauí. Foram ingressadas ações contra o Banco do Nordeste do Brasil, do HSBC Bank Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Após instauração de Inquérito civil, foi constatado que o Banco do Nordeste não dispunha vários itens de segurança como blindagem nas fachadas externas, comunicação do seu sistema de alarme com a Polícia Militar do Piauí. Foi constatado ainda que a segurança não dispunha de colete à prova de balas nível III-A e armas não letais para os vigilantes em atividade.

No caso do HSBC Bank Brasil, foram encontrados os mesmos problemas do Banco do Nordeste, como a ausência de vidros blindados nas fachadas externas das agências e equipamento de monitoração e gravação interligado com a Central de Monitoramento Eletrônico da PM.

Além das irregularidades, foram constatadas outras no caso da Caixa Econômica Federal, como a falta de porta eletrônica de segurança individualizada e permanência de um ou dois vigilantes no espaço de autoatendimento, o que não foi verificado na inspeção feita em Valença do Piauí.

Para Ednaldo Brito, procurador do Trabalho, responsável pelo caso, as ações foram ajuizadas porque os bancos se recusaram a celebrar Termo de Ajuste de Conduta.

“O termo tem como finalidade de implantar as medidas de segurança impostas pela Lei Estadual nº 6.168/12. O objetivo dessas ações é proporcionar segurança à vida e integridade física dos empregados desses estabelecimentos bancários”.

A ação civil pública pediu urgência no andamento do processo para impedir que os empregados continuem trabalhando de forma arriscada. O MPT-PI exigiu o fim dessas irregularidades nos prazos de 90 e 180 dias, dependendo da falha encontrada, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

fonte cidadeverde.com

Homem furta moto e deixa jumento no lugar, em José de Freitas

Os policiais de José de Freitas, localizada a 45 km de Teresina estão investigando o furto de uma motocicleta, ocorrido na última terça-feira (09). Na ação, o acusado, que estava em um jumento, deixou o animal no local onde a moto estava estacionada.

De acordo com o delegado do 17° distrito policial, Luciano Alcantara, a ação ocorreu enquanto o proprietário da moto parou para comer em uma banca de espetinhos.

"Esse rapaz aparentemente já havia furtado o animal e ao se aproximar da moto, percebeu que a mesma estava com a chave no contato. Ele então, largou o animal e furtou a moto", afirmou o delegado.

Após diligências, a polícia militar recuperou a moto, mas o acusado conseguiu fugir e continua foragido. 

Foto: Realidade em Foco

O delegado afirmou que um inquerito policial foi aberto, mas não informou o nome do acusado para não atrapalhar as investigações. "Nós já sabemos quem é e nós próximos dias estaremos efetuando a prisão deste individuo", afimou.

Após uma pesquisa, a polícia acabou descobrindo que a moto tinha algumas retrições e a encaminhou para o pátio do Detran.  

fonte cidadeverde.com

Baleados em bar seguem sem previsão de alta; polícia identifica suspeitos

Arquivo Pessoal/Facebook

O Hospital de Urgências de Teresina (HUT) informou nesta sexta-feira (09), que o estado de saúde do policial civil Felix Costa Briano e o proprietário do bar Clóvis Araújo, baleados em um bar durante um arrastão na madrugada desta quarta-feira (07), continua estável, mas ainda não há previsão de alta.

O policial civil foi atingido no peito direito e no abdômen. Félix Briano passou por cirurgia para retirada das balas e recuperação do intestino. Ele precisou receber três bolsas de sangue nas primeiras horas de atendimento no HUT. O proprietário do bar, Clóvis Araújo foi atingido com um tiro nas costas e também passou por cirurgia.

Suspeitos
Quatro, dos seis suspeitos pelo arrastão no bar já foram presos. Segundo o coordenador da Delegacia de Homicídios, Francisco das Chagas, conhecido popularmente como "Bareta", os outros dois suspeitos já foram identificados e a prisão preventiva já foi solicitada a Justiça.

Entenda o caso
No início da madrugada desta quarta-feira (07) seis suspeitos fizeram um arrastão no estabelecimento localizado no bairro Planalto Uruguai, zona Leste de Teresina. Na ação criminosa, os acusados efetuaram disparos contra o policial civil Felix Briano e o proprietário do bar Clóvis Araújo.

Segundo a polícia, o grupo atuava desde as 19 horas em diversos bairros da zona Leste e Sudeste fazendo arrastões. "Tomaram um Celta de assalto, fizeram roubos e abandonaram. Depois pegaram Corolla e foram fazer mais assaltos, até chegarem ao bar", explicou Bareta. 

fonte cidadeverde.com

Morre Arnaldo Albuquerque, artista pioneiro dos quadrinhos no Piauí

O Estado do Piauí perde um dos maiores quadrinistas. Arnaldo Albuquerque, 62 anos, morreu na tarde desta quinta-feira vítima de complicações em decorrência de uma cirurgia na perna. Os amigos lamentam a morte do piauiense na rede social. O velório acontece na Pax União, na avenida Miguel Rosa. Arnaldo morre um dia após o maior atentado a cartunistas no mundo onde morreram 12 pessoas em ação terrorista na França.  

Arnaldo Albuquerque - era artista plástico, fotógrafo e cineasta – e se  rebelava usando sua arte. Foi um nome da contracultura no Estado e transformava seu talento no desenho para falar do cotidiano e criticar as questões sociais e culturais.

Foi pioneiro na arte do quadrinho no Estado. Em 1977, ele lançou a revista  “Humor Sangrento” que virou peça de estudos em universidades. 

Arnaldo filmou com Torquato Neto o curta “Adão e Eva no paraíso ao consumo”, mas o documentário foi perdido. 

O conselheiro do Núcleo de Quadrinhos no Piauí, Bernardo Aurélio, lamentou a morte de Arnaldo. “É um dos nomes mais importantes da contracultura no Piauí e um dos primeiros artistas do desenho no Estado a usar animação. É uma perda muito grande e infelizmente ele não teve o reconhecimento merecido”, disse Bernardo Aurélio.

Ele lembrou ainda que as ilustrações de Arnaldo estão presentes em inúmeras capas de livros e cartazes de eventos que foram premiadas no exterior, como na Argentina e México. 

"Ele emplacou páginas inteiras, tiras e charges em jornais locais e no Pasquim, o mais importante periódico cultural do país e fez a diagramação do Grama (possivelmente o primeiro jornal mimeografado do Brasil), além de participar em outros nanicos, lembrou Bernardo Aurélio".

Arnaldo enfrentava problema do alcoolismo e era diabético. Recentemente, ele levou uma queda e fraturou a perna. Hospitalizado teve complicações nos pulmões  e a crise de abstinência agravou ainda mais seu quadro. 

fonte cidadeverde.com

HOMEM morre esmagado por coluna de concreto em obra

VÍTIMA TEVE A CABEÇA ESMAGADA: Trabalhava na demolição de uma casa em Parnaíba

O mestre de obras Edilson Carvalho dos Santos, 58 anos, mais conhecido como “Didi”, morreu na tarde desta quinta-feira (08/01), por volta das 16h, após ser vítima de um acidente de trabalho em uma construção em Parnaíba. Segundo informações de testemunhas, o homem teve morte imediata depois que uma coluna de concreto caiu sobre sua cabeça.

De acordo com populares, “Didi” foi contratado há cerca de um mês para realizar a demolição de uma casa. No momento do acidente, o mestre de obras estava na companhia de um ajudante de nome Manoel Martins de Sousa. “Ele estava quebrando a coluna, quando ela caiu sobre ele”, disse Manoel.

Segundo os moradores do bairro, no momento do acidente, um barulho muito grande foi ouvido por todos. A vítima residia no Bairro Pindorama, em Parnaíba. Guarnições da Polícia Militar estiveram no local colhendo informações a respeito do ocorrido e isolando a área. Uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionada, mas o pedreiro já estava sem vida.

Uma equipe do Instituto Médico Lega esteve no local realizando a remoção do corpo para o IML. O corpo será periciado e liberado o mais rápido possível para os familiares realizarem o sepultamento, já que as geladeiras do IML continuam queimadas.

Fonte: 180graus.com Com informações do Portal Costa Norte

Mudança Coronel Raimundo Souza assume o comando da Rone

Mudança

Coronel Raimundo Souza assume o comando da Rone

"A sociedade pode esperar muito trabalho dessa equipe. Temos a perspectiva de continuar ajudando a população como fizeram o Capitão Fábio Abreu e o coronel Felipe", disse.

O tenente coronel Raimundo Souza tomou posse nesta quinta-feira (08) no comando do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone). Coronel Souza, como é mais conhecido, deixou o 5º BPM no bairro Planalto Ininga para substituir o tenente coronel Felipe Filho, que estava no comando da Rone desde 2013.

Imagem: DivulgaçãoCoronel Souza

O novo comandante disse que a sociedade pode esperar muito trabalho da equipe formada. “A sociedade pode esperar muito trabalho dessa equipe. Temos a perspectiva de continuar ajudando a população como fizeram o Capitão Fábio Abreu e o coronel Felipe. Não vamos dar trégua aqueles que estão infringindo a lei”, destacou.

Coronel Souza também falou sobre a parceria com o futuro secretário da Segurança, Capitão Fábio Abreu. “Aqui foi onde ele [Fábio Abreu] expandiu todo o trabalho na Polícia Militar. Vamos caminhar juntos na defesa dos interesses da sociedade do Piauí”, garantiu o novo comandante. 

fonte gp1

Crime Homem é morto a tiros no bairro Dirceu II

Crime

Homem é morto a tiros no bairro Dirceu II

Testemunhas afirmam que no momento do crime Fabrício estava trabalhando em uma obra da escola ISA.

Na tarde desta quinta (08) por volta de 14h40min um homem identificado apenas como Fabricio foi morto a tiros no bairro Dirceu II, Zona Sudeste de Teresina. 

Imagem: GP1Homem é morto a tiros no Dirceu II

Testemunhas afirmam que no momento do crime Fabrício estava trabalhando em uma obra da escola ISA. Alguns populares ainda dizem que após o som dos disparos um carro não identificado fugiu em alta velocidade do local.

 

Policiais do Rone e do 8º Distrito estiveram no local do crime.

Imagem: GP1Homem é morto a tiros no Dirceu II

fonte gp1