Sancionada Wellington sanciona Lei que proíbe revista íntima nos estabelecimentos prisionais do Piauí

Sancionada

Wellington sanciona Lei que proíbe revista íntima nos estabelecimentos prisionais do Piauí

A Lei recebeu o n°6.620 e é de autoria do deputado Luciano Nunes (PSDB)

O governador do Estado, Wellington Dias, sancionou o Projeto de Lei Ordinária n°80/2014 aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2014 proibindo a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado. A Lei recebeu o n°6.620 e é de autoria do deputado Luciano Nunes (PSDB)

Segundo a Lei não foi proibida toda e qualquer revista, mas tão somente a íntima, considerada vexatória, que deverá ser executada em local reservado, por meio da utilização de equipamentos capazes de garantir segurança ao estabelecimento prisional.

Imagem: Brunno Suênio/GP1Wellington Dias.

Diz a Lei que “os procedimentos de revista dar-se-ão em razão de necessidade de segurança e serão realizados com respeito à dignidade humana”.

Revista íntima segundo a Lei aprovada é todo procedimento que obrigue o visitante a despir-se, fazer agachamentos ou dar saltos e submeter-se a exames clínicos invasivos.

Pela Lei todo visitante que ingressar no estabelecimento prisional será submetido a revista mecânica na qual deverá ser executada, em local reservado, per meio da utilização de equipamentos capazes de garantir segurança ao estabelecimento Prisional, tais como scanner corporal, detectores de metais, aparelhos de raio X e “outras tecnologias que preservem a integridade física psicológica e moral do visitante revistado”.

Na hipótese de suspeita que o visitante esteja portando objeto ou substância ilícita identificados durante a revista mecânica o visitante será submetido a nova revista e persistindo a suspeita poderá ser impedido de entrar no estabelecimento prisional.

Na hipótese de ser confirmada a suspeita e sendo encontrado objetos ilícitos com o visitante, este será encaminhado à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis.

fonte gp1

Deputado estadual Hélio Isaias diz que deve se reunir com João Vicente Claudino e Elmano Férrer

Deputado estadual

Hélio Isaias diz que deve se reunir com João Vicente Claudino e Elmano Férrer

Hélio disse ao GP1 que prefere aguardar o retorno dos dois senadores e ouvi-los para depois fazer uma avaliação do contexto atual.

O deputado estadual Hélio Isaías prefere primar pela cautela ao falar sobre a saída do PTB, dos senadores João Vicente Claudino – atual presidente do diretório no Piauí – e Elmano Férrer. Apesar da questão ainda não ter sido oficializada, o mais provável é que as duas lideranças ingressem no Partido Liberal (PL) que está sendo recriado no Brasil. 

Imagem: Germana Chaves / GP1Deputado Hélio Isaías (PTB)

Hélio disse ao portal que prefere aguardar o retorno dos dois senadores e ouvi-los para depois fazer uma avaliação do contexto atual. “É precipitado fazer alguma avaliação sobre a saída deles do PTB. Acho que os senadores retornam a Teresina ainda essa semana, depois devemos nos reunir para avaliar toda a situação. Enquanto isso, não posso me pronunciar”, ponderou Isaías. 

Sobre a criação do PL, Hélio alertou para as informações que circulam na mídia de que após a criação da nova legenda há possibilidade de fusão com o PSD num futuro próximo. O parlamentar chamou atenção para o fato de o PL ainda está em fase de criação, ou seja, uma agremiação que ainda não existe legalmente. 

Outra preocupação externada por Hélio Isaías é a respeito da postura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diante de uma provável fusão com o PSD.

Imagem: DivulgaçãoElmano Férrer e João Vicente Claudino

“Tudo sobre esse assunto só tenho acompanhado pela mídia. Inclusive, é pela imprensa que tenho ouvido falar que o PL vai ser criado, mas com intuito de daqui a seis meses ser fundido ao PSD. Não sei se isso tem fundamento. Mas se vier acontecer essa junção como será que o TSE vai analisar isso? Será que não trará problemas aos envolvidos. Sem falar que o PL ainda nem existe, ainda nem foi criado e parece que será um partido com data pra nascer e data pra morrer”, falou. 

Questionado a respeito do posicionamento do PTB Nacional que não pretende permanecer alinhado ao governo federal, Isaías lembrou que o partido no Piauí nunca deixou de apoiar o Governo do PT. 

“O PTB daqui [do Piauí] nunca deixou de apoiar a gestão do PT. É assim que deve continuar. Mas, vamos aguardar pra saber o que vai ocorrer”, disse. 

fonte gp1

Violência Feirante é assassinado a golpes de faca no Monte Horebe

Violência

Feirante é assassinado a golpes de faca no Monte Horebe

Policiais do 8° Batalhão atenderam a ocorrência, bem como agentes da Delegacia de Homicídios, que será responsável pelas investigações do caso.

Por volta das 3h30 da madrugada desta quinta-feira (15), um feirante identificado como Valdir foi assassinado a golpes de faca no bairro Monte Horebe, região do Grande Dirceu, zona sudeste de Teresina. 

O corpo foi encontrado por volta das 5h, próximo à entrada do bairro Todos os Santos. De acordo com a moradora Josélia, a vítima tinha o costume de sair por volta das 4 da manhã para o trabalho e, desta vez, resolveu antecipar o horário e saiu às 3h30, mesmo morando bem perto do local de trabalho. 

Imagem: Brunno Suênio/GP1Feirante é assassinado a facadas no bairro Monte Horebe

Segundo informações, Valdir foi abordado por indivíduos que anunciaram o assalto. A polícia ainda não tem certeza do que pode ter ocasionado o crime, mas existe uma suspeita de que o feirante possa ter reagido. Ele foi golpeado várias vezes com faca e morreu no local. Os criminosos levaram a bicicleta em que o feirante estava. O IML foi acionado para fazer a remoção do corpo. Um laudo pericial vai apontar com exatidão a dinâmica do crime. 

Imagem: Brunno Suênio/GP1O corpo tinha várias perfurações

Imagem: Brunno Suênio/GP1Ele sofreu vários golpes de faca e teve a cabeça quase decepada

Policiais do 8° Batalhão atenderam a ocorrência, bem como agentes da Delegacia de Homicídios, que será responsável pelas investigações do caso. 

fonte gp1

Há 125 anos, o Palácio de Karnak é instalado como colégio de ensino secundarista

Em 15 de janeiro de 1890, é instalado em Teresina o Instituto de Karnak, colégio de ensino secundário – com internato e externato -, fundado por Gabriel Luis Ferreira. Em 1926, passou a denominar-se Palácio de Karnak e tornou-se a sede do governo estadual.

Registre-se ainda que, durante muitos anos, o Palácio de Karnak serviu como residência do governador e seus familiares, daí a legenda da foto, extraída de publicação da década de 1940.

fonte cidadeverde.com

Ministro da Aviação garante a Wellington sete aeroportos regionais no Piauí

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, garantiu hoje (14), durante audiência com o governador Wellington Dias em Brasília, que o estado, através do Programa Nacional de Aviação Regional será contemplado com sete aeroportos regionais. O investimento estimado é de R$ 159 milhões. 

Audiência com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha

Eliseu Padilha garantiu total integração com as instituições envolvidas e reafirmou o subsídio para 50% das passagens aéreas. "Isso vai popularizar  o acesso ao transporte aéreo no Piauí, viabilizando bilhetes a preço de passagens de ônibus", declarou o governador.

O secretário de Transportes do Piauí, Guilhermano Pires, foi autorizado a solucionar pequenas demandas nos aeroportos de Floriano e São Raimundo Nonato, que serão priorizados e já estão em processo de homologação. Esses aeroportos possuem capacidade para receber voos de aeronaves modelo A319.

O governador apresentou uma proposta de Parceria Publico-Privada (PPP) para a construção do novo aeroporto de Teresina. "Foi uma proposta bem acolhida pelo ministro Eliseu Padilha. O Estado fica autorizado para iniciar as conversas e provocar o Ministério, o que vai garantir celeridade a esse importante investimento", informou a senadora Regina Sousa.

Hidrovia

Ainda em Brasília, o governador solicitou durante audiência com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, a inclusão da hidrovia Meio Norte no Programa de Aceleração do Crescimento PAC 3. Estudos homologados pelo governo e realizados pela Secretaria de Transportes do Piauí e Ministério apontam uma área navegável na bacia do Rio Parnaíba que vai do município de Santa Filomena à capital, totalizando cerca de 630 km.

Outro pleito foi com relação a participação da União nos recursos para a execução das obras de alargamento das BRs 316 (Teresina a Picos) e 343 (Teresina a Campo Maior). "Não é justo o Estado fazer um empréstimo para executar uma obra que já está nas prioridades do governo federal", explicou o governador, que estava acompanhado do secretário Guilhermano Pires e da senadora Regina Sousa (PT).

 Audiência com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues (Fotos: Élio Sales)

O governador também propôs a formalização de uma Parceria Público-Privada para a ligação da Ferrovia Transnordestina com a Ferrovia Meio Norte (de Luís Correia a Simplício Mendes).  

"Na próxima terça-feira, o ministro se reunirá com a presidente Dilma Rousseff em busca de autorização para viabilizar esses investimentos no Piauí", declarou a senadora Regina Sousa.

fonte cidadeverde.com

Piloto posta foto um dia antes de tragédia com avião no Sul do Piauí

O piloto Sandro José Palinski, de 25 anos, postou uma foto dentro da aeronave em que trabalhava um dia antes de sua trágica morte, na manhã desta quarta-feira (24) em um acidente a 47 km de Baixa Grande do Ribeiro. Em sua última postagem, Sandro mostra um pôr do sol enquanto sobrevoava uma plantação e na legenda escreve: "O trabalho é uma diversão constante a aqueles que sabem ter prazer no que fazem." A publicação é desta terça-feira (13) às 9h53min.

Foto: Reprodução / Facebook

Sandro trabalhava para a empresa Globo Aviação Agrícola, com pulverização de plantações de soja na região Sul do Estado. O piloto morreu após bater com o avião em um poste em uma plantação na Fazenda Brasil Agro. Em sua rede social amigos e familiares lamentam a notícia da morte do piloto.

O delegado regional de Uruçuí, Jarbas Lima, afirmou ao Cidadeverde.com que já acionou o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) e o 3º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), que enviarão representantes nesta quinta-feira (15) de Recife, para periciar o avião e o local do acidente que foram isolados pela Polícia.

O corpo do piloto foi transportado para o Hospital Milton Reis em Baixa Grande do Ribeiro, onde passará por procedimentos legais e segundo o delegado, representantes da Fazenda Brasil Agro, afirmaram que irão realizar o translado do corpo do piloto para o Rio Grande do Sul amanhã.

fonte cidadeverde.com

Juiz dá 48h para concluir inquéritos sob pena de delegado responder por crime

O juiz Luiz de Moura Correia, titular da Central de Inquérito, está advertindo os delegados de Teresina para que conclua investigações no prazo máximo de 48h, sob ameaça de crime de prevaricação ou responsabilidade criminal. No levantamento da justiça, de mil inquéritos instalados na Central, 700 deles estão com prazos excedidos em mais de 100 dias. Ou seja, cerca de 70% das investigações estão paradas aguardando uma posição dos delegados ou Ministério Público. 

Fotos: Yala Sena

Nos despachos, o juiz pede que seja cumprida a lei. O magistrado visitou alguns distritos e constatou a falta de pessoal e equipamentos. 

“Parece que tem o Estado legal e o ilegal. A lei está aí para obedecer os prazos. Não existe esse argumento que faltou isso ou aquilo, o Estado tem que se regularizar”, disse o magistrado.

Luiz de Moura ressalta que se o delegado não concluiu o inquérito, ele precisa informar o que está acontecendo.

“Requisitei o cumprimento dos prazos para a conclusão do inquérito ou informarem o por que da não conclusão. Qualquer servidor público pode responder por crime de prevaricação. Se não concluir o inquérito e não trouxer uma justificativa, ele está sujeito ao crime de prevaricação”, ressaltou o juiz. 

Prevaricação, segundo o artigo 319 do Código Penal Brasileiro é: "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Prazos

A lei determina que a polícia tem 30 dias para concluir um inquérito, podendo ser prorrogado esse prazo por mais 30 dias com réu solto. Já em réu preso, a polícia tem 10 dias para encerrar a investigação. O magistrado lembra que é aceitável que determinados inquérito demorem, já que esperam laudos ou exames feitos em outros Estados, mas o delegado precisa informar a Central de Inquérito do que está acontecendo.

Desde a sua criação, em 25 de novembro de 2013, a Central de Inquérito já recebeu mais de 6.600 inquéritos. Em andamento existem 2.883 e os demais foram enviados para outras varas.

O magistrado disse ainda que comunicou a advertência aos delegados, Corregedorias e Ministério Público.

O diretor da secretaria da Central de Inquérito, Carlos de Moura Rego, informou que mais de 170 processos estão com prazos excedidos em mais de 100 dias somente no Ministério Público e Corregedoria da Polícia. “Aqui na Central de Inquérito os despachos são efetuados no prazo máximo de 48h”, garantiu.

Veja números da Central de Inquéritos

•    6.600 processos ajuizados na Central desde a sua criação (2013);
•    Atualmente 1 mil processos tramitam na Central;
•    700 processos estão fora do prazo; 
•    50% dos inquéritos são por portaria;
•    8% são processos sigilosos;
•    7% de processos de militares;
•    5% outros (habeas corpus e busca e apreensão). 

fonte cidadeverde.com

João Mádison acusa governador de abuso de poder na eleição da Alepi

Deputado mostrou insatisfação com o chefe do Executivo a respeito do seu posicionamento

Em entrevista a Teresina FM, o deputado estadual João Mádison (PMDB), acusou o governador W.Dias (PT) de ingerência política e abuso de poder pelo envolvimento direto na eleição da Mesa diretora da Assembleia Legislativa do Piauí- (ALEPI). As informações foram publicadas no Facebook do jornalista Toni Trindade.

Segundo Toni, na entrevista João Mádison mostrou insatisfação com o chefe do Executivo a respeito do posicionamento dele na eleição da Casa, que articula com deputados em beneficio do deputado Fábio Novo (PT) na disputa pela presidência da Alepi com o atual presidente Themístocles Filho (PMDB).

Mádison afirmou que o governador está chamando deputados em sua residência e fazendo promessas para eles em troca do apoio a candidatura do petista Fábio Novo e que ele está fazendo isso somente agora e que depois das eleições os parlamentares serão ignorados uma vez que ele terá alcançado o seu objetivo.

Para o deputado, W. Dias quer concentrar o poder na mão do seu partido, já que PT concentra mais de 70% do PIB do executivo.

Em entrevista recente a Teresina FM, Fábio Novo, disse que, se eleito, tornará públicas todas as informações sobre servidores, verbas de gabinete, processos de pagamento e tramitação de projetos. Sobre essa afirmação, João Madison atacou a oposição afirmando que “Ele (Fábio Novo) está levantando suspeição sobre todos os seus colegas”.

fonte 180graus.com

Acidente de moto deixa mecânico gravemente ferido

Na manhã da última terça-feira, (13/01), um grave acidente de moto na BR 343, deixou o mecânico, Jesualdo em estado grave.

Ele pilotava uma moto Honda de placa NHX 8295 de Campo Maior e como estava em alta velocidade não conseguiu fazer a curva próximo ao depósito de gás. Ele bateu contra um porte e teve um grande corte profundo na testa, Jesualdo perdeu muito sangue.

Segundo informações colhidas no local, Jesualdo sofre com problemas psicológicos e estava em crise, e mesmo a família tendo escondido as chaves da moto ele a encontrou e saiu em disparada. O mecânico já trabalhou com outros mecânicos, mas por beber constantemente não estava trabalhando no momento.

Veja:

Fonte: 180graus.com Com informações de cmn40graus.com

Diretor interino é nomeado pela SESAPI para assumir hospital de Piripiri

A Secretaria de Estado da Saúde nomeou os diretores interinos quer vão assumir a administração dos hospitais regionais, estaduais e unidades mistas de saúde. Ao todo, 21 gestores farão um levantamento da real situação dos estabelecimentos de saúde no Piauí e garantir a retomada imediata dos serviços, principalmente das redes de urgências.

Para o secretário Francisco Costa, a medida vai permitir um diagnóstico preciso dos estabelecimentos, nos quesitos técnico, como atendimento médico-hospital, e financeiro. “Encaminhamos para as onze regionais, diretores interinos para realizarem um levantamento de dados bem como auditoria de contas. Nossa prioridade é garantir a retomada dos serviços de saúde”.

Fonte: 180graus.com Com informações de CCOM