Sejus Secretaria Justiça cria grupo para discutir revistas nas unidades prisionais do Piauí

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Secretaria Justiça cria grupo para discutir revistas nas unidades prisionais do Piauí

O grupo é composto por representantes de dez órgãos, dentre eles, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça do Piauí.

A Secretaria Estadual de Justiça criou um grupo de trabalho com representantes de dez órgãos para discutir o fim da revista íntima vexatória nas unidades prisionais do Piauí. O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, durante participação no Ciclo de Debates sobre Segurança Pública, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, nessa quarta-feira (11).

Imagem: Divulgação/SejusSecretário Daniel Oliveira durante evento na OAB

O grupo é composto por representantes de dez órgãos, dentre eles, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça do Piauí. “O objetivo é ouvir todos os órgãos envolvidos. Juntos, podemos estudar alternativas para melhorar o atendimento às visitas e se adequar à lei estadual 6.620/2014, que determina o fim da revista íntima nas unidades”, destaca o secretário.

Segundo ele, o Governo do Estado vem buscando recursos para a aquisição de equipamentos para serem utilizados nas revistas. No mês passado, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, esteve em Teresina e anunciou a entrega de novos equipamentos para as unidades do Piauí, atendendo a uma solicitação feita pelo governador Wellington Dias ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no início do ano.

Imagem: Divulgação/SejusSecretário Daniel Oliveira

“Queremos garantir um atendimento mais humanizado aos familiares que visitam parentes nas penitenciárias”, completa Daniel Oliveira, citando o apoio da senadora Regina Sousa e da OAB-PI nessa causa. O grupo de trabalho também terá representantes das secretarias estaduais de Administração, da Fazenda e da Segurança, da Assembleia Legislativa do Piauí, do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) e da Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Piauí (Agepen-PI).

A coordenação do grupo de Trabalho ficará sob responsabilidade da Sejus. Os membros envolvidos devem elaborar um relatório conjunto a ser apresentado ao secretário de Justiça, Daniel Oliveira.

fonte gp1

Deputado Zé Santana apresenta projeto de lei que obriga a inserção do tipo sanguíneo na cédula de identidade

O deputado Zé Santana apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e o fator RH, na cédula de identidade.

Imagem: Brunno Suênio/GP1Zé Santana 

De acordo com o deputado, a inserção do tipo sanguíneo na cédula de identidade é uma medida simples que pode salvar vidas, porquanto em caso de acidente a rapidez no atendimento a vítima poderá resultar na sua sobrevivência ou não.

Esta medida de extrema importância, por outro lado não importa em dispêndio de recursos do tesouro estadual, de outra sorte não traz consigo grandes dificuldades de logística.

O tipo sanguíneo estampado na cédula de identidade, permite superar etapas no atendimento ao acidentado de sorte a dar eficácia e eficiência nos atendimento de urgência.

fonte gp1

Prefeita de Lagoa Alegre pavimenta ruas da Orla da Lagoa para o aniversário da cidade

Prefeita de Lagoa Alegre, Gesimar Borges, está pavimentando 1.500 metros de calçamento na Orla da Lagoa.

Imagem: divulgaçãoPavimentação nas ruas da Orla da Lagoa

A inauguração das ruas pavimentadas será no aniversário da cidade, no dia 29 de Abril.

Imagem: divulgaçãoPavimentação nas ruas da Orla da Lagoa

Imagem: divulgaçãoPavimentação nas ruas da Orla da Lagoafonte gp1

Policiais da Força Nacional chegam ao Piauí

O Secretário de Segurança, Fábio Abreu, se reúne com representantes da Força Nacional que atuarão no Estado.

Na manhã de hoje (12), o Secretário de Segurança do Piauí, Fábio Abreu, se reuniu com o capitão Alexandre Braga, que é de Alagoas e vai comandar a operação da Força Nacional no Piauí. Além do comandante, mais três policiais já se encontram em Teresina para discutir o plano de ação no Estado.

Foi confirmada a vinda de 90 policiais ao Piauí. Por enquanto, eles ficarão atuando apenas em Teresina. As cidades de Picos e Parnaíba, não receberão o reforço policial, como tinha sido anunciado anteriormente. Segundo Fábio Abreu, é mais eficaz concentrar esse efetivo onde é de fato necessário, do que dispersá-lo nas três cidades e não obter resultado. "Se for necessário faremos um novo pedido à Secretaria nacional de Segurança Pública para que homens sejam locados nessas outras duas cidades", diz o Secretário de Segurança. 

Fotos: Marcela Pachêco/ ODIA

O efetivo que chega ao Piauí e começa a atuar na próxima semana nas ruas de Teresina, vêm de todos os Estado do Brasil. A autorização para o envio de homens que integram o grupo de elite da Polícia Militar do País é dada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. A justificativa usada pelo governo do Estado para pedir a presença da Força Nacional foram os números de homicídios registrados no ano anterior.

Durante esta semana o secretário e os representantes da Força Nacional estarão se reunindo para planejar a atuação dos  PMs, levando-os a conhecer cidade e montando estratégias para combater a criminalidade. Os policiais atuarão de forma ostensiva, semelhantemente aos homens da RONE e BOPE.  "Nosso objetivo será atuar de forma planejada para intervir naquelas áreas que seja constatado o maior índice de homicídios e tráfico de drogas. O trabalho será ostensivo, com abordagens e bloqueios. Operações surpresa também serão feitas para inibir a ação dos bandidos", relata Fábio Abreu.

A Força Nacional foi criada em 2014 para auxiliar os estados brasileiros nas demandas emergenciais. Atuamente, ela atua em 44 missões espalhadas pelo país. Todos os custos da permanência dos homens no Piauí, como salários, hospedagens, armamentos, veículos e manutenção de viaturas, serão arcados pelo Governo Federal. A estadia da Força no Estado está prevista por três meses, podendo ser prorrogada por mais três. 

fonte portal o dia

Depósito clandestino de medicamentos é descoberto em Teresina

Durante a operação foi constatado o subfaturamento dos medicamento

Um depósito de medicamentos clandestino no bairro Vila Operária, na Zona Norte de Teresina, foi lacrado em operação realizada na manhã de hoje (12) pela Secretaria de Fazenda.

Durante a operação foi constatado o subfaturamento dos medicamentos, já que os valores que constavam nos pedidos estavam superiores aos registrados nas notas fiscais. As equipes constaram que, além de estarem sendo acondicionadas em local clandestino, as notas fiscais das mercadorias foram emitidas em CPF de pessoa física.

 “As mercadorias que se encontravam no veículo que deixava os medicamentos foram apreendidas pela Sefaz através de termo de responsabilidade e de confissão de dívida”, explica o agente de fiscalização Robert Melão.

Os medicamentos foram avaliados em R$ 114.733,69. A Sefaz arrecadou R$ 19.504,72 de ICMS e aplicou multa de R$ 15.603,78, referente a 80% do imposto. No total, os impostos devidos somaram R$ 35.108,50.

As mercadorias que estavam no interior do depósito foram apreendidas no local e avaliadas em R$ 120.678,74. Foi lavrado ato de intimação para o contribuinte se inscrever no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP). A Sefaz aplicou multa de R$ 27.630,43, que inclusive foi paga pelo contribuinte nesta quinta-feira (12).

Os impostos referentes às duas ocorrências (medicamentos e depósito) somaram, ao todo, R$ 62.735,93. “Tivemos uma boa arrecadação em mais uma ação conjunta com a Sefaz. Já sabemos quem são os sonegadores, agora é reaver os impostos”, disse o delegado João José, o JJ, da Deccoterc.

A operação teve apoio da Coordenação de Fiscalização Itinerante (COFIT), Centro de Operações Especiais (COE) e da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária e Relações de Consumo (DECCOTERC).

Fonte: portal o dia com informaçõesSefaz

Advogados acusam delegado de agressão

O delegado J.J. é acusado de ter agredido José de Sousa Lima

Cerca de 50 advogados se reuniram na manhã de hoje (12) em frente à Delegacia de Combate ao Crime Tributário (DECOTEC) de Parnaíba para protestarem contra possíveis agressões verbais, abuso de autoridade e arbitrariedade deferidas pelo delegado J.J., ao advogado José de Sousa Lima.

O ato, conhecido como desagravo público, teve duração de uma hora e só foi realizado devido a aprovação do Conselho Pleno da OAB-PI, em sessão ocorrida em janeiro deste ano. Os advogados reunidos em frente à delegacia se diziam indignados com a agressão sofrida por José de Sousa.

O desagravo público é uma medida de proteção do exercício do direito de advogar, prevista no estatuto da advocacia. Para o diretor da OAB-PI, o desagravo público serviu como reparação da dignidade do advogado.

Em discurso durante o ato, o presidente da comissão das prerrogativas dos advogados da OAB do Piauí, Antônio Sarmento, afirmou não ter gostado da conduta do delegado J.J. De acordo com ele, o delegado “usou da força para garantir o poder”.

O acusado de agressão, o delegado J.J. não estava presente no local do ato, visto que ele atualmente está exercendo sua função em Teresina.

O caso aconteceu no segundo semestre de 2014, quando o delegado J.J. atuava em Parnaíba. O advogado estava acompanhando uma cliente na delegacia e teria entrado na sala do delegado sem se apresentar, sendo imediatamente repreendido por J.J., que estava concluindo um caso de briga os vizinhos, e pediu para José de Sousa retirar-se da sala. Na ocasião, José de Sousa teria respondido que não iria sair da sala, o que fez com que o delegado se irritasse e ordenasse a dois agentes de polícia a retirada do advogado do local.

fonte portal o dia

editado por Melquiades sobrinho

Insatisfeitos, moradores dizem que ônibus da Asa Branca demoram até 3h

utra demanda diz respeito a estrutura física dos coletivos, que praticamente todos os dias apresentam problemas e quebram nas ruas

Usuários do transporte público de Teresina continuam reclamando e lamentando dos serviços prestadsos pela empresa Asa Branca, na zona Leste. Após o processo de licitação feito no início do ano, as empresas que prestavam serviço para linhas definitivas há anos, foram obrigadas a mudar de zonas. Por exemplo, a empresa Transcol que atendia parte da zona Leste foi deslocada para a zona Norte da cidade. 

Leia mais: Passageiros farão manifestação após problemas com ônibus da Asa Branca

Os moradores do bairro Socopo e Cidade Jardim, que são atendidos pela empresa Asa Branca, que faz a linha Socopo/Cidade Jardim/São Cristóvão, estão reclamando da demora e das condições físicas dos ônibus que trafegam para a região. 

Segundo os moradores a demora tem durado até três horas, e nenhum ônibus passa. Outra demanda diz respeito a estrutura física dos coletivos, que praticamente todos os dias apresentam problemas, quebram e forçam os usuários a optarem por outros meios.

"Uma humilhação você passa duas horas em parada de ônibus em plena 11 horas da noite. Minha gente que safadeza com a nossa cara, sem falar nessas sucatas especificamente o Asa Branca que faz linha para a Socopo", postou a estudante Francilene Sá, em sua página do Facebook.

Já o professor José Maria Sousa, também usuário do transporte coletivo, reclama da demora que se tem quando se está nas paradas. Segundo ele, os coletivos passam até três horas sem passar e as condições oferecidas são mínimas. 

"A Empresa de ônibus Asa Branca (asa quebrada cairia bem) deve uma explicação convincente aos usuários da zona Leste, em especial a linha da Socopo e adjacências, pelos constantes atrasos, chegando a demorar até três horas ou mais, sem contar a precariedade dos ônibus, verdadeiras sucatas dignos de ferro velho. É inconcebível que essa situação se estenda sem que providências sejam tomadas por parte dos órgãos competentes. Nós usuários merecemos respeito, uma vez que pagamos pesadas taxas de impostos,levando em conta o alto preço da tarifa para andarmos em bondes ultrapassados e caindo aos pedaços, muitas vezes parecendo que estamos no meio de um abalo sísmico. Senhores gestores façam jus aos cargos exercidos e confiado a vós. E nós usuários e cidadãos de bem, façamos valer o que é nosso de direito , como reza a Carta Magna do Brasil, A Constituição Brasileira! E tenho dito!", reclamou em postagem no Facebook.

fonte portal o olho

Movimento “Fora Dilma” no Piauí defende impeachment independente de sucessor

Usando expressões como “corja de petista” e “comunistas”, a médica afirma que a importância do impeachment é mudar o presidente

Com a expectativa de conseguir reunir 5 mil pessoas, às 16 horas, do próximo domingo (15/03), em frente à Assembleia Legislativa do Estado, na avenida Marechal Castelo Branco, a médica Adriana Sousa tem percorrido as redações dos principais veículos de comunicação do Estado, em busca de adesões ao movimento “Fora Dilma, Impeachment Já!". Usando expressões como “corja de petista” e “comunistas”, a médica afirma que a importância do impeachment é mudar o presidente, mesmo que o posto venha a ser assumido pelo vice Michel Temer, do PMDB, partido que também está envolvido no esquema de corrupção na Petrobras.

Foto: Nataniel Lima/O Olho

Adriana Sousa  acompanhada do corretor de imóveis Manoel Lopes, que também integra o movimento.  Ao ser questionada sobre as transformações que o impeachment trará ao país, ela afirma que o importante é tirar o PT do poder.

Primeiro é preciso destacar que existem várias possibilidades no país. Existe a possibilidade de uma cassação e da renúncia da presidenta. No caso do impeachment, posso dizer que o país está desacreditado. O Brasil é visto como um investimento de risco. Nossa economia afundou. Então o simples fato de tirarmos Dilma e o PT do poder já gera uma perspectiva de crescimento. Qualquer mudança que houver a partir de agora, independente de seu sucessor, irá gerar uma expectativa de crescimento e podemos acreditar na possibilidade que o país possa será visto de outra forma, principalmente, no exterior”, declarou.

Ao ser questionada sobre as críticas ao movimento considerado elitista por ser liderado, principalmente, pela classe médica, Adriana Sousa responde com um recado ao governador Wellington Dias (PT), que afirmou que a manifestação seria um “golpe de Estado”.

“Eu gostaria de mandar um recado ao governador Wellington Dias que essa semana se dirigiu ao movimento como golpista. Primeiro sobre o golpe, quero dizer a ele que entendemos como golpe o roubo de mais de R$ 80 bilhões de uma empresa que é do povo. Quanto a esse discurso de elite contra os pobres, eu gostaria de dizer não apenas ao governador, mas a toda a corja do PT, que esse discurso não convence mais. Eles devem ter respeito pelo movimento porque hoje não existe mais esse discurso. As questões financeiras são sentidas no bolso de todas as classes sociais. Independentemente de ser rico ou pobre”, comentou.

Foto: Nataniel Lima/O Olho

Entre as principais bandeiras levantadas pelo movimento estão a inflação, aumentos nos preços da gasolina e energia elétrica, além da crise energética no país. Eles acusam ainda o governo do PT de tentar implantar no país o mesmo modelo político da Venezuela. “Nosso movimento não luta apenas contra Dilma, mas contra o PT e corja de comunistas na tentativa de transformar o Brasil em uma Venezuela. Estamos indo contra todo esse esquema de sócios dessa esculhambação feita por Lula e Dilma. Existem os cumplices que criam, sustentam e protegem esse esquema. Não esquecendo que estamos indo contra vários empresários que se aproveitaram dessa corrupção e tiveram lucro”, declara.

Segundo a líder do movimento, o Piauí é o Estado que mais tem sofrido com as medidas adotadas por Dilma. “O Estado mais enganado por esse governo foi o Piauí. O Piauí está sentido o efeito porque Dilma não é presidente só de um Estado, é do todo país. Cada medida que ela toma afeta a todos. Podemos citar o aumento de luz e gasolina. Sem contar que a inflação hoje é de 8% e a taxa de juros de 12,25% e ainda houve uma queda nas indústrias de 5% em 12 meses. É nítido o povo do Piauí sofrendo com a questão da violência. Temos cerca de 60 mil mortes por ano, por assassinato. Na saúde, falta estrutura nos postos, medicamentos. Diminuiu a qualidade da educação. É possível acompanhar por meio da televisão. Os cortes que foram feitos pelo governo atingiram a todos os Estados”, disse.

fonte portal o olho

Projeto aumenta salário do governador de R$ 17 mil para R$ 25 mil

Foi lido no plenário da Alepi o projeto que aumenta o salário do governador do Piauí para o mesmo valor do salário de um deputado estadual: R$ 25.300. O vencimento atual é de aproximadamente R$ 17 mil.

A autoria do projeto de emenda constitucional é dos deputados estaduais Themístocles Filho (PMDB) e João Mádison (PMDB).

Segundo os deputados, a decisão de aumentar os salários foi feita em acordo com o governador Wellington Dias (PT)

Os deputados alegam que o impacto na folha de pagamento será menor do que se fosse aprovada uma proposta de emenda constitucional que tramita na Alepi, com o objetivo de equiparar o salário do auditor fiscal com o do desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.

fonte cidadeverde.com

Prefeito de Piripiri é cassado pela 2ª vez e juiz o declara inelegível

O prefeito de Piripiri, Odival Andrade (PSB), foi cassado novamente pela justiça eleitoral do município, localizado a 157km ao norte de Teresina. A decisão, data do dia 10 de março, é do juiz Franscisco João Damasceno. O gestor e a vice Maria do Socorro de Oliveira Mesquista foram acusados de abuso de poder nas eleições 2012. Ela também perde o cargo e uma nova eleição deve ser realizada, segundo o juiz. É a 2 cassação do prefeito em 4 meses.

Franscisco João Damasceno também declarou Odival Andrade e sua vice inelegíveis por 8 anos. Ele determinou ainda que o presidente da Câmara Municipal assuma o cargo até a realização de novas eleições de forma imediata.

1ª Cassação

Odival Andrade foi cassado pela primeira vez no dia 19 de dezembro do ano passado, também por decisão do juiz Francisco Damasceno. O gestor e a vice foram acusados de desvio de verbas públicas. A defesa do prefeito recorreu da decisão junto ao TRE e conseguiu, no dia 08 de janeiro deste ano, uma liminar para que o socialista aguardasse no cargo o julgamento do processo pelo plenário do tribunal.

Em nota, o prefeito reagiu com tranquilidade e lamentou uma nova decisão com o mesmo conteúdo da ação anterior. “É lamentável que queiram insistentemente calar a voz do povo de Piripiri. Os piripirienses decidiram, em 2012, nos dando 18.900 votos, que queriam o nosso nome como prefeito da cidade, reprovando o velho regime autoritário e opressor que se estabelecia na cidade há 30 anos. Mas parece que isto não está sendo considerado. E novamente tentam desrespeitar a soberania das urnas, a vontade do povo”, afirmou Odival.

Para o prefeito, os mesmos fatos alegados nesta nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral já foram afastados e seus argumentos, aceitos, na Ação Cautelar que o manteve no cargo. “Não há nada de novo nessa discussão requentada. Nem mesmo a perseguição insistente de que eu sou alvo. A minha sorte é que o povo de Piripiri me conhece. Sabe de meu caráter e não aceita que sua decisão nas urnas seja mudada no tapetão”, frisa Andrade.

Odival disse que seus advogados já trabalham para tornar sem efeito a decisão. “A exemplo da outra ação, está também não prosperará porque os seus argumentos não se sustentam. A justiça, de novo, será feita ao final. O povo de Piripiri pode ficar tranquilo que tudo se restabelecerá”, finaliza.

Assim como da outra vez, cabe recurso ao TRE, já que a decisão é de 1ª instância.

fonte cidadeverde.com