Depósito clandestino de medicamentos é descoberto em Teresina
Durante a operação foi constatado o subfaturamento dos medicamento
Um depósito de medicamentos clandestino no bairro Vila Operária, na Zona Norte de Teresina, foi lacrado em operação realizada na manhã de hoje (12) pela Secretaria de Fazenda.
Durante a operação foi constatado o subfaturamento dos medicamentos, já que os valores que constavam nos pedidos estavam superiores aos registrados nas notas fiscais. As equipes constaram que, além de estarem sendo acondicionadas em local clandestino, as notas fiscais das mercadorias foram emitidas em CPF de pessoa física.
“As mercadorias que se encontravam no veículo que deixava os medicamentos foram apreendidas pela Sefaz através de termo de responsabilidade e de confissão de dívida”, explica o agente de fiscalização Robert Melão.
Os medicamentos foram avaliados em R$ 114.733,69. A Sefaz arrecadou R$ 19.504,72 de ICMS e aplicou multa de R$ 15.603,78, referente a 80% do imposto. No total, os impostos devidos somaram R$ 35.108,50.
As mercadorias que estavam no interior do depósito foram apreendidas no local e avaliadas em R$ 120.678,74. Foi lavrado ato de intimação para o contribuinte se inscrever no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP). A Sefaz aplicou multa de R$ 27.630,43, que inclusive foi paga pelo contribuinte nesta quinta-feira (12).
Os impostos referentes às duas ocorrências (medicamentos e depósito) somaram, ao todo, R$ 62.735,93. “Tivemos uma boa arrecadação em mais uma ação conjunta com a Sefaz. Já sabemos quem são os sonegadores, agora é reaver os impostos”, disse o delegado João José, o JJ, da Deccoterc.
A operação teve apoio da Coordenação de Fiscalização Itinerante (COFIT), Centro de Operações Especiais (COE) e da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária e Relações de Consumo (DECCOTERC).
