Firmino Filho diz que contratou empresa sem licitação por força de decisão judicial
A prefeitura enviou direito de resposta sobre matéria do portal que revelou a contratação de empresa por mais de R$ 3 milhões alegando calamidade pública.
A prefeitura de Teresina enviou nota de esclarecimentos em relação à matéria publicada nesta quinta-feira (26) com o título “Firmino alega ‘calamidade’ e paga mais de R$ 3 milhões a empresa sem licitação durante 2 anos”.Segundo a reportagem, o prefeito Firmino Filho (PSDB) pagou, com dispensa de licitação, o valor de R$ 3.778.329,99 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos) a empresa Ramy da Cunha Melo – Audy Car contratada para prestar serviços de manutenção, assistência técnica e fornecimento de peças de veículos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde, à disposição da Fundação Hospitalar de Teresina. Os pagamentos foram feitos em 2013 e 2014.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Firmino Filho
De acordo com a nota a Fundação Hospitalar de Teresina abriu licitação para a prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e fornecimento de peças de veículos, mas devido a problemas jurídicos, que suspenderam o processo licitatório, “se viu obrigada a renovar o contrato emergencial vigente, que vigorou até 31 de dezembro de 2014”.
Em resposta à matéria publicada hoje sobre dispensa de licitação para prestação de serviços de transporte, a FHT esclarece que após a sua criação em 23 de janeiro de 2013, viu-se diante de um quadro onde possuía 12 ambulâncias do SAMU e dois carros de apoio, bem como duas ambulâncias e dois carros de apoio no HUT, totalizando uma frota de 18 veículos velhos, com quilometragem muito alta, com necessidade de funcionamento 24 horas, onde a taxa de quebra de veículos e a necessidade de consertos, com altíssimo custo, era muito grande.
Em virtude disso, a FHT aderiu ao contrato que estava vigente na FMS para manutenção desses veículos. Ao mesmo tempo em que a situação inicial estava regularizada, a FHT iniciou uma série de providências a fim de reduzir os custos com manutenção de veículos, bem como realizar uma licitação para a contratação da empresa que seria responsável por essa manutenção.
Foram adquiridas 08 novas ambulâncias para o SAMU, sendo 3 com recursos próprios e 5 provenientes do Ministério da Saúde, além do aluguel de dois carros novos para apoio do SAMU.
Foram adquiridas duas ambulâncias novas para o HUT, além do aluguel de dois carros novos de apoio. (Tudo com licitação).
A renovação quase total da frota permitiu uma grande redução na despesa com as oficinas, uma vez que foram retirados de circulação os veículos muito velhos e adquiridos veículos novos.
Foi realizada ainda licitação para contratar empresa seguradora para as ambulâncias do SAMU, de forma que nos casos de acidentes as ambulâncias serão consertadas pela seguradora.
Ainda em 2013 foi enviado para a Secretaria Municipal de Administração (SEMA) o Processo nº 042.2053/2013 , solicitando a licitação da nova empresa responsável pela manutenção dos veículos.
O processo de licitação sofreu problemas com questionamentos jurídicos, onde através de liminar a Justiça suspendeu o processo licitatório. Dessa forma a FHT se viu obrigada a renovar o contrato emergencial vigente, que vigorou até 31 de dezembro de 2014, não tendo mais valor a partir de 1º de janeiro de 2015, uma vez que a FHT tomou outras providências para regularizar a situação não utilizando mais contrato emergencial. Certos da publicação do posicionamento, reiteramos os votos de estima e consideração!
Atenciosamente
Prefeitura Municipal de Teresina
fonte gp1
