PREFEITO TERIA repassado dinheiro à PM de forma ilegal
VEREADOR FEZ DENÚNCIA ao MPE e diz que repasse deveria ser para a conta da polícia
O vereador Wênio Alves dos Santos está denunciando junto à 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, um suposto depósito de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) na conta pessoal de um capitão da Polícia Militar. O valor seria referente a um Convênio firmado entre Prefeitura Municipal e a Polícia Militar.
No entendimento do parlamentar, o depósito em conta corrente pessoal do Capitão Valter da Costa Pinto seria irregular, já que que os valores deveriam ser repassados para uma conta específica do Convênio, uma conta da Polícia Militar. Desta conta, a PM faria o repasse para os policiais militares, o que segundo a denúncia, não vem acontecendo.
No Ofício nº 014/2015 enviado ao promotor Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior, o vereador Wênio comunica o fato ao membro do MP e solicita que o caso seja informado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), bem como ao Governo do Estado. Solicita ainda investigação do caso.
A denúncia encaminhada ao Ministério Público deverá ser apurada pelo promotor da cidade.
A DENÚNCIA
O repasse teria sido feita pela prefeitura de Bom Jesus, que tem como gestor o tucano Marcos Elvas. Afirma a denúncia que o prefeito estaria depositando mensalmente a quantia de R$ 6 mil reais na conta corrente da Caixa Econômica Federal, em nome do Comandante da segunda companhia do sétimo Batalhão de Bom Jesus, Valter da Costa Pinto. A nota de empenho 105040, de 05 de janeiro de 2015, descreve que o "Valor empenhado para pagamento referente objeto de Convênio que é a mútua colaboração entre os participes, com o fim de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva ao Município de Bom Jesus - PI, no tocante à segurança pública, sobretudo no que diz respeito à preservação e repressão de delitos".
O repasse teria sido feita pela prefeitura de Bom Jesus, que tem como gestor o tucano Marcos Elvas. Afirma a denúncia que o prefeito estaria depositando mensalmente a quantia de R$ 6 mil reais na conta corrente da Caixa Econômica Federal, em nome do Comandante da segunda companhia do sétimo Batalhão de Bom Jesus, Valter da Costa Pinto. A nota de empenho 105040, de 05 de janeiro de 2015, descreve que o "Valor empenhado para pagamento referente objeto de Convênio que é a mútua colaboração entre os participes, com o fim de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva ao Município de Bom Jesus - PI, no tocante à segurança pública, sobretudo no que diz respeito à preservação e repressão de delitos".
Ainda segundo a denúncia, o Ofício 001/2015, datado de 05 de janeiro de 2015 do Comandante Valter Pinto, comprova a solicitação do pagamento ao Prefeito Marcos Elvas e a transferência bancária DOC ou TED do dia 07/01/2015 as 16:09:30 demonstram a transferência de 6 mil reais para o favorecido Valter da Costa Pinto em conta corrente, agência da CEF, em Teresina.
OFÍCIO E DOCUMENTOS DO CONVÊNIO
fonte 180graus.com