segunda-feira, 25 de maio de 2015

Advogado Norberto Campelo vai representar o Estado pela 1ª vez no Conselho Nacional de Justiça


Advogado

Norberto Campelo vai representar o Estado pela 1ª vez no Conselho Nacional de Justiça

"Por fazer parte desse grupo é que eu me sinto fortalecido e honrado para representar a advocacia do Piauí e do Brasil no Conselho Nacional de Justiça", disse.

Dono de um vasto currículo e de uma carreira jurídica pautada na ética, José Norberto Lopes Campelo, 49 anos, piauiense, é especialista em Direito Público e Direito Empresarial, assessor jurídico da Associação Piauiense de Municípios, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos do Estado do Piauí, atual Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, Conselheiro Federal desde 2010, foi funcionário do Banco do Brasil, professor de Matemática da Rede Estadual de Ensino e diretor da Secretaria de Trabalho do Estado do Piauí no ano de 2000.
Imagem: Lucas Dias/GP1Advogado Norberto Campelo(Imagem:Lucas Dias/GP1)Advogado Norberto Campelo

Atuou como Conselheiro Titular da Escola do Gestor e do Agente Público Municipal, membro da Comissão do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, da Comissão de Segurança da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, de 2007 a 2009.

Este foi apenas um breve currículo do advogado e economista Norberto Campelo, eleito para representar a Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça, no último dia 18 de maio.

Norberto é o primeiro piauiense a integrar os quadros do Conselho Nacional de Justiça que, em 2014, completou 10 anos de criação.

A eleição de Norberto é importante para o Estado porque leva o nome do Piauí a todo o Brasil e consequentemente, teremos um representante conhecedor dos problemas estruturais que atinge o nosso judiciário.   

Norberto enalteceu a força e qualidade do grupo que hoje administra a OAB tanto no Piauí quanto em nível Nacional: “Por fazer parte desse grupo é que eu me sinto fortalecido e honrado para representar a advocacia do Piauí e do Brasil no Conselho Nacional de Justiça”.

“Nosso compromisso é lutar ao lado da Seccional com toda dedicação para a melhoria das condições de trabalho, dos advogados no nosso poder judiciário, de forma que possamos contribuir com a solução de problemas estruturais que tanto prejudicam o exercício profissional do advogado, e também a própria sociedade, que é a destinatária dos serviços da justiça”, afirmou.

Norberto Campelo ainda disse que a Seccional do Piauí fortaleceu a sua eleição, e agradeceu também o Presidente da OAB, Marcos Vinicius, que segundo ele, proporcionou o reconhecimento nacional dos advogados piauienses. 

“Essa eleição só se tornou realidade, em virtude do brilhante trabalho que tem sido desenvolvido pela Seccional do Piauí, que acabou fortalecendo a advocacia piauiense a nível Nacional, e também porque o presidente Marcos Vinicius possibilitou que o advogado piauiense, se tornasse conhecido nacionalmente como um profissional capaz de desempenhar missões como essa”, declarou.

Durante seus 21 anos de experiência, Norberto Campelo se mostrou um advogado de batente, profissional dedicado e de imensa credibilidade no meio jurídico do Piauí, além de ético e defensor da moral. Despontando também como um ser humano reconhecido pela sua humildade e trajetória ilibada. 

É esse o perfil do Conselheiro eleito para os quadros do Conselho Nacional de Justiça. 

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Julgamento Tribunal de Justiça vai julgar recurso do ex-prefeito Kim do Caranguejo


Julgamento

Tribunal de Justiça vai julgar recurso do ex-prefeito Kim do Caranguejo

O juiz Willmann Izac Ramos Santos, da Vara Única da Comarca de Luiz Correia, condenou o ex-prefeito Kim do Caranguejo em ação civil por improbidade administrativa.


O ex-prefeito de Luís Correia, Francisco Araújo Galeno, conhecido como “Kim do Caranguejo”, condenado pela Justiça em ação civil por ato de improbidade administrativa ingressou com apelação cível no dia 04 de maio de 2015. 

A apelação será apreciada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Imagem: ReproduçãoKim do Caranguejo(Imagem:Reprodução)Kim do Caranguejo

Entenda o caso

O juiz Willmann Izac Ramos Santos, da Vara Única da Comarca de Luiz Correia, condenou o ex-prefeito Kim do Caranguejo em ação civil por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público. Kim do Caranguejo foi condenado nas sanções do artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92, a saber : a) suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 (três) anos; b) pagamento de multa civil no valor de 2 (duas) remunerações mensais percebidas quando prefeito no período em que ocorreram os fatos, devidamente corrigida e, ao final, revertida para os cofres públicos do Município de Luís Correia / PI; c) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica de que seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos e a perda da função pública.

O ex-prefeito foi denunciado por atrasar a prestação de contas mensais eletrônicas referentes aos meses de janeiro a março de 2009, perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE/PI.

De acordo com sentença “A conduta do requerido (kim do Caranguejo), ao atrasar reiteradamente e sucessivamente os balancetes mensais de janeiro a março de 2009, na versão eletrônica, configurou ato de improbidade administrativa que atentou contra os princípios da administração pública.

Assim, “constatada ofensa à lei federal (Lei de Improbidade Administrativa), já que a existência do dano é irrelevante para comprovar a improbidade, quando confirmada violação aos princípios administrativos (art. 11 da Lei 8.429/92), aplica-se o direito à espécie, de forma que a conclusão que se chega ao presente caso é a condenação do requerido por ato de improbidade”.

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Polêmica Marcelo Castro afirma que Eduardo Cunha defende distritão porque ''é rico''


Polêmica

Marcelo Castro afirma que Eduardo Cunha defende distritão porque ''é rico''

"O distritão vai beneficiar os mais endinheirados, aqueles com as campanhas mais ricas, os pastores evangélicos, as celebridades (...)", criticou o relator da reforma política.


O deputado federal Marcelo Castro (PMDB) afirmou ao jornalista Lauro Jardim, da coluna Radar On-Line, do site da Veja, que o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), defende o modelo distritão porque “é rico”.

Marcelo Castro foi escolhido pelo próprio Eduardo Cunha para ser o relator da reforma política. Os dois têm entrado em atrito porque Marcelo defende o voto distrital misto, enquanto Eduardo defende o distritão.
Imagem: Luiz Macedo / Agência CâmaraMarcelo Castro(Imagem:Luiz Macedo / Agência Câmara)Marcelo Castro
No modelo distritão, os deputados mais votados em cada estado são eleitos. Dessa forma não existem mais coligações proporcionais. Já no voto distrital misto, os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). 

Marcelo Castro disse que o distritão beneficia os "endinheirados" e que Eduardo Cunha acabaria se beneficiando com esse sistema já que "é rico". Apesar da crítica, Marcelo tentou amenizar a situação ao dizer que acredita que Eduardo só defende o distritão por acreditar que essa é a melhor opção para o Brasil.

“O distritão intensifica os problemas que já ocorrem hoje. O distritão vai beneficiar os mais endinheirados, aqueles com as campanhas mais ricas, os pastores evangélicos, as celebridades e os que têm grandes corporações, como sindicatos, por trás de suas candidaturas. As pessoas comuns estão sendo afastadas da política. O Eduardo é rico. Ele se favorece com esse sistema. Mas tenho certeza de que ele defende o distritão porque acredita que seja o melhor para o Brasil”, disse.

Imagem: Ailton de Freitas / Agência O GloboEduardo Cunha (Imagem:Ailton de Freitas / Agência O Globo)Eduardo Cunha 

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Prisão Jovem de 20 anos é preso na Vila Jerusalém acusado de tráfico de drogas


Prisão

Jovem de 20 anos é preso na Vila Jerusalém acusado de tráfico de drogas

Ele foi identificado como Márcio Pereira dos Santos e foi preso durante um trabalho de rotina de policiais da Força Tática do 1° Batalhão


Por volta das 13h30 desta segunda-feira (25), policiais da Força Tática do 1° Batalhão prenderam um jovem de 20 anos, identificado como Márcio Pereira dos Santos, na Vila Jerusalém, zona sul de Teresina. 
Imagem: Reprodução/Polícia MilitarSuspeito preso(Imagem:Reprodução/Polícia Militar)Suspeito preso
Em entrevista ao portal, o tenente Miguel Luz, comandante da Força Tática do 1° Batalhão, Márcio é acusado de tráfico de drogas na região. Com ele foram encontradas pedras de crack e dinheiro trocado. “Ele foi preso durante uma abordagem de rotina da Força Tática lá na região”, declarou o tenente. 
Imagem: Reprodução/Polícia MilitarMaterial encontrado com o suspeito(Imagem:Reprodução/Polícia Militar)Material encontrado com o suspeito
O suspeito foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde deve ser autuado pelo crime de tráfico de entorpecentes. 

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Decreto Prefeito Chico Pitú decide pagar remuneração extra para servidores a cada meta de vacinação cumprida


Decreto

Prefeito Chico Pitú decide pagar remuneração extra para servidores a cada meta de vacinação cumprida

O decreto só irá vigorar para as campanhas de vacinação de Influenza, Poliomelite e HPV durante o ano de 2015.


O prefeito de Marcolândia, Francisco Pedro, mais conhecido como Chico Pitú, decidiu baixar decreto que determina o pagamento de renumeração extra para servidores de conseguirem cumprir com a meta de vacinação no município.
Imagem: ReproduçãoPrefeito de Marcolândia, Francisco pedro, o Chico Pitú(Imagem:Reprodução)Prefeito de Marcolândia, Francisco pedro, o Chico Pitú
No decreto de nº 011/2015, o prefeito afirma que irá pagar renumeração em forma de incentivo a conclusão de metas estabelecidas por cada campanha de vacinação. 

Ficando fixado o valor de R$ 200 para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Também ficou fixado o valor de R$ 100 para os motoristas.

O prefeito justifica o decreto afirmando que “existe a necessidade de desenvolver trabalho de prevenção e/ou imunização por meio de vacinação que atenda a população da zona rural e urbana”.

O decreto só irá vigorar para as campanhas de vacinação de Influenza, Poliomelite e HPV durante o ano de 2015.

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Benefício Altos dará passe livre intermunicipal e cultural a pessoas com deficiência


Benefício

Altos dará passe livre intermunicipal e cultural a pessoas com deficiência

Para ganhar o benefício o cidadão precisa preencher a ficha de inscrição nos prédios do Centro de Referência de Assistência Social no município.


A coordenação de Apoio à Pessoa com Deficiência de Altos, em parceria com a Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, informa que a Prefeitura de Altos concederá passe livre intermunicipal e cultural para pessoas com deficiência física e intelectual que residem no município.
Imagem: DivulgaçãoPrefeita Patrícia Leal (Imagem:Divulgação)Prefeita Patrícia Leal

Para ganhar o benefício o cidadão precisa preencher a ficha de inscrição nos prédios do Centro de Referência de Assistência Social no município; um situado na Rua São José, S/N – Centro e outro na Rua Colorado, nº 2001, bairro Santa Inês.  

O beneficio será estendido, também, ao acompanhante da pessoa com deficiência, mediante comprovação da necessidade do paciente por meio de laudo médico.

A prefeita de Altos, Patrícia Leal, destaca a parceria entre o Executivo Municipal e o Governo do Estado para a garantia do benefício. “Essa era uma reivindicação antiga dos deficientes físicos que moram em Altos e agora foi possível concretizar mais essa conquista”, conclui.

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Requerimento Assembleia quer ouvir o Tribunal de Contas do Estado sobre reajuste dos militares


Requerimento

Assembleia quer ouvir o Tribunal de Contas do Estado sobre reajuste dos militares

Segundo o requerimento dos deputados é importante que o TCE se manifeste sobre a real situação financeira do Piauí


Foi aprovado nesta segunda-feira (25), pelo plenário, o requerimento de autoria dos deputados Marden Menezes (PSDB) e Robert Rios (PDT) para que o TCE encaminhe à Assembleia os dados sobre a situação financeira do Estado.
Imagem: DivulgaçãoRobert Rios (Imagem:Divulgação)Robert Rios

Segundo o requerimento dos deputados é importante que o Tribunal de Contas se manifeste sobre a real situação financeira do Piauí, já que o Governo do Estado alega estar no limite da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e por isso não pode cumprir o reajuste dos militares.
 
“Eu não acredito no Governo e por isso queremos as informações do TCE, que é o órgão responsável pela fiscalização das contas do Estado”, afirmou Robert.  O pedido de informações tem caráter de urgência.

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Entrevista Margarete Coelho afirma que Distritão não será aprovado sem que preveja cotas femininas nos partidos


Entrevista

Margarete Coelho afirma que Distritão não será aprovado sem que preveja cotas femininas nos partidos

"O sistema de cotas é completamente incompatível com o Distritão, não há como fazer uma proporcionalidade com um sistema que é efetivamente marjoritário"


No início da tarde de hoje (25), a vice-governadora Margarete Coelho (PP), em entrevista ao Jornal do Piauí da TV Cidade Verde, falou sobre a reforma política, onde defendeu o sistema de cotas para participação feminina na organização política do País. 
Imagem: Bernardo Marçal/GP1Vice-governadora Margarete Coelho (PP)(Imagem:Bernardo Marçal/GP1)Vice-governadora Margarete Coelho (PP)
De acordo com a vice-governadora, o Distritão, que é voto majoritário para os estados e munícipios, não será aprovado sem que preveja o sistema de cotas para mulheres nos partidos.

“O sistema de cotas é completamente incompatível com o Distritão, não há como fazer uma proporcionalidade com um sistema que é efetivamente marjoritário. Eu acho difícil o distritão passar, sem prever esta cota, porque nós não podemos mais conviver em uma democracia que exclui mais da metade do eleitorado que são as mulheres”, destacou.

Acerca do convite realizado pelo senador Ciro Nogueira (PP), ao senador Elmano Ferrer (PBT), de que ele passe a integrar os quadros do Partido Progressista, Margarete afirmou que o petebista seria um excelente reforço para o PP.

“Nesse novo momento em que o Partido Progressista vive, de se revitalizar, o senador Elmano seria uma excelente reforço, e inclusive, para disputar a prefeitura de Teresina. Ele tem sido disputado por todos os partidos, e o PP, certamente se engradeceria com a presença dele”, afirmou.

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Eleições 2016 João Mádison diz que Themistocles Filho pode ser o candidato do PMDB a prefeito de Teresina


Eleições 2016

João Mádison diz que Themistocles Filho pode ser o candidato do PMDB a prefeito de Teresina

"O presidente Themístocles pode ser o candidato nosso, mas nós só vamos para um embate desses se nós tivermos a consciência e a condição", disse o deputado.


O deputado estadual João Mádison afirmou que o presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho, poderá ser o candidato do PMDB à prefeitura de Teresina e que essa possibilidade só será decidida após pesquisas.

“O presidente Themístocles pode ser o candidato nosso, mas nós só vamos para um embate desses se nós tivermos a consciência e a condição, nós precisamos fazer pesquisas se essas pesquisas nos derem condição, o Themístocles é candidato”, disse o deputado em entrevista ao portal.
Imagem: Lucas Dias/GP1João Madson(Imagem:Lucas Dias/GP1)João Madison
João Mádison ainda afirmou que, caso Themístocles Filho não seja candidato, o PMDB pretende buscar alianças para indicar um nome para vice-prefeito. 

“Se a candidatura de Themístocles não for possível, nós vamos buscar um entendimento e vamos indicar o vice de alguma chapa. Nós ainda não temos uma decisão definida, mas isso passa necessariamente pela posição do presidente Themístocles”, pontuou. 

fonte gp1

Dupla é presa com arma da Polícia Militar do Piauí; compraram por R$ 1 mil


Dupla é presa com arma da Polícia Militar do Piauí; compraram por R$ 1 mil

No início da manhã desta segunda-feira (25/05) dois homens foram presos pelo quarteto da Motorone no Dirceu, zona Sudeste de Teresina. A dupla estaria com uma pistola ponto 40 pertencente a Polícia Militar do Piauí.
(Foto: Coiote/ O Olho)
Segundo o tenente Marques, durante patrulhamento de rotina, os oficiais notaram atitude suspeita da dupla e ao abordarem os suspeitos encontraram uma pistola na posse dos homens.
"A numeração dela está raspada. Segundo um dos presos, a arma foi comprada com os usuários de drogas que ficam no Centro de Teresina", conta o tenente.
A dupla foi detida no Parque Progresso . Presos, os homens foram levados para a Central de Flagrantes de Teresina, onde aguardam o trâmite legal da Justiça.

fonte portal o olho