Procedimento Promotor abre investigação contra a prefeitura de Floriano

Procedimento

Promotor abre investigação contra a prefeitura de Floriano

O prazo para a conclusão do procedimento preparatório é de 90 dias.

O promotor de Justiça, José de Arimatéa Dourado Leão, instaurou procedimento preparatório contra a prefeitura de Floriano.

Na portaria de nº 14/2015, de 12 de agosto, o promotor afirma que recebeu “reclamações apresentadas por servidores e membros da sociedade florianense, dando conta da existência de uma obra pública de reforma da policlínica de Floriano, com cerca de 90% concluída e abandonada pela Administração Municipal, não se sabendo as razões da referida suspensão na execução da obra”.

O procedimento preparatório de nº 18/2015, foi instaurado contra a prefeitura de Floriano, para verificar possível irregularidade na execução da obra de reforma da policlínica de Floriano, com a consequente tomada das providências legais necessárias no caso de comprovação de violação da legislação.

“Incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do patrimônio público, bem como a observância dos princípios constitucionais da Administração Pública”, afirma o promotor na portaria. O prazo para a conclusão do procedimento preparatório é de 90 dias.

Outro lado
O portal entrou em contato com o prefeito Gilberto Júnior que disse não ter conhecimento da investigação e que só irá se posicionar sobre o assunto após ser devidamente notificado. 

Imagem: ReproduçãoPrefeito de Floriano, Gilberto Júnior

"Eu ainda não recebi notificação sobre essa investigação, mas depois que eu for informado eu poderei falar sobre isso e passo todas as informações para vocês", disso o prefeito

fonte gp1

Decisão Juiz nega pedido para bloquear R$ 26 milhões em bens do ex-governador Mão Santa

Decisão

Juiz nega pedido para bloquear R$ 26 milhões em bens do ex-governador Mão Santa

O pedido foi interposto pela Advocacia Geral da União em decorrência de irregularidade na execução financeira do Programa Emergencial de Frentes Produtivas.

O Juiz Federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, negou pedido cautelar de indisponibilidade de bens do ex-governador Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa); do ex-presidente da Comissão Estadual da Defesa Civil e ex-vice governador Osmar Antônio de Araújo e do ex-diretor do Departamento de Estudos e Planejamento do Estado do Piauí, Raimundo Jose de Sousa Nogueira no valor de R$ 26.113.806,66 (vinte e seis milhões, cento e treze mil, oitocentos e seis reais e sessenta e seis centavos) interposto pela Advocacia Geral da União em decorrência da não apresentação da prestação de contas final, não comprovação da aplicação dos recursos da contrapartida e irregularidade na execução financeira do Programa Emergencial de Frentes Produtivas, instituído pela Medida Provisória nº 1.667, de 5 de junho de 1998.

Imagem: Lucas Dias/GP1Mão Santa

No total foram repassados ao Estado do Piauí 4 parcelas no valor de R$ 15.519.920,00 cada, o que totaliza R$ 62.079.680,00. A 1ª parcela foi liberada em 27/10/1998, a 2ª parcela em 11/11/1998 e a 3ª e 4ª parcelas em 13/1/1999.

Segundo o Tribunal de Contas da União “não há dúvidas de que os gestores do ente convenente, notadamente o ex-Governador Francisco de Assis de Moraes Souza, e o ex-Secretário Executivo da Comissão Estadual de Defesa Civil, Osmar Antônio de Araújo (gestão a partir de janeiro de 1999), foram omissos no dever de apresentar a prestação de contas final do Convênio 29/1998, o que deveria ter ocorrido até o dia 28 de fevereiro de 1999, mas que, passados mais de 15 anos, ainda não ocorreu, apesar das inúmeras notificações de cobrança expedidas pelo ente concedente, desde meados de 1999 até meados de 2012”.

Para o magistrado, em decisão de 28 de julho de 2015, “a responsabilidade de cada um dos demandados há de ser demonstrada no curso da ação, sob pena da presunção absoluta de que toda ilegalidade leva a uma improbidade. Frise-se que o prejuízo econômico há de ser demonstrado de forma a que se possa quantificá-lo, não se revelando juridicamente possível, ou prudente, arbitrá-lo em sede de liminar.”

fonte gp1

Motorista fica ferido após colidir com cavalo em avenida de Picos

Segundo os relatos, é comum no bairro Ipueiras animais estarem soltos.

Na noite do último sábado, 15, por volta das 11h30min, um acidente foi registrado na cidade de Picos, envolvendo um carro de passeio modelo Celta que colidiu frontalmente com um cavalo.  O acidente ocorreu no bairro Ipueiras.

O condutor do veículo identificado como Gustavo de Araújo Luz. Segundo informações de parentes da vítima, apesar da gravidade do acidente, Gustavo sofreu apenas ferimentos leves e foi levado para o Hospital Regional Justino Luz, onde recebeu atendimento médico.

Ainda segundo os relatos, é comum no bairro Ipueiras animais estarem soltos, vagando pelas ruas, o que ameaça os condutores que trafegam pelo local. Em Picos, várias imagens de animais andando pelas vias da cidade já foram veiculadas. Em entrevistas anteriores, a Polícia Rodoviária Federal já fez um alerta para esta situação enfrentada no município.

Fonte:portal o dia com informações  Riachãonet.com

Wellington Dias afirma que Estado não pode atender Servi-San

Governador afirma que as dívidas do Estado com as empresas prestadoras de serviços se tornaram de conhecimento público durante o processo de transição do governo

Durante solenidade no Palácio de Karnak na manhã desta segunda-feira (17/08), o governador Wellington Dias (PT) comentou sobre o rompimento do contrato de prestação de serviços celebrado entre o Estado e a Servi-San. De acordo com o governador, neste momento o Estado não tem condições de cumprir as exigências da empresa.

Foto: Manoel José/O Olho

Wellington afirma que segundo acordo firmado por intermediação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o pagamento tem sido feito de forma parcelada. O governador afirma que as dívidas do Estado com as empresas prestadoras de serviços se tornaram de conhecimento público durante o processo de transição do governo.

“Não é segredo para ninguém que recebemos o governo com dívidas da administração passada. Essa situação de atraso vem desde o ano passado. Estamos tratando disso com o TCE-PI e a Secretaria de Fazenda. Não temos condições de pagar a dívida de uma única vez. Estamos pagando de forma parcelada”, disse.

As dívidas com relação aos serviços prestados pela empresa em 2015 ultrapassam o valor de R$ 5 milhões. Existem ainda débitos no valor de R$ 6.271.471.70 milhões do período de 2013 a 2015.

De acordo com a nota divulgada pela direção da Servi-San, o contrato foi rompido por descumprimento de acordos firmados entre as partes. O Estado estaria com vários meses de pagamentos atrasados, o que comprometeu o repasse para os trabalhadores. Segundo a empresa, mais de 1 mil funcionários deverão ser demitidos. 

fonte portal o olho

Chiê não possuía doença mental no dia da chacina em São Miguel do Tapuio

Resultado do exame psíquico indica que, na data do crime, o réu foi acometido de alterações de comportamento devido ao uso de crack.

O exame psiquiátrico feito no réu Clewilson Vieira Matias, o Chiê, mostrou que ele não era portador de doença mental na data em que matou cinco pessoas no município de São Miguel do Tapuio, distante 248 km de Teresina.

A avaliação médica foi feita no final de julho, após solicitação da defesa de Clewilson. Caso fosse comprovada a existência de algum transtorno mental, o advogado pretendia solicitar ao Poder Judiciário que o réu fosse internado num hospital psiquiátrico ou que lhe fosse aplicada uma pena alternativa.

O resultado do exame também aponta que Chiê era capaz de entender o fato criminoso que cometeu no dia 30 de outubro de 2014, quando matou a esposa, Maria Moreira, e outras quatro pessoas - o estudante Sidney Tavares; o professor de informática Roberto Crisóstomo; o comerciante Cláudio Barros Oliveira; e o líder comunitário Juvêncio dos Reis.

O relatório médico aponta que, na data em que se submeteu ao exame psíquico, Clewilson "apresentou-se vestido adequadamente, consciência vígil [vigilante], higienizado, orientado globalmente, discurso coerente apresentado com voz clara e bom fluxo de palavras, pensamento de curso normal, abstração presente, humor estável, afetos congruentes, memórias preservadas, sem alterações sensoperceptivas, inteligência mediana avaliada empiricamente e juízo crítico da realidade sem comprometimento".

A avaliação psíquica também indica que, na data do crime, o réu foi acometido de alterações de comportamento devido ao uso de drogas. "Pelo exposto, concluímos que o periciado era acometido de alterações de comportamento devido ao uso de crack, atualmente abstinente, porém, em ambiente protegido. Quanto à sua capacidade de imputação, à época dos fatos delitivos, o analisado não apresentava prejuízos da sua capacidade de entendimento e determinação", conclui o relatório.

Chiê foi preso no dia 6 de novembro do ano passado, após uma extenuante caça da Polícia Militar, que durou sete dias. Na ocasião, o acusado confessou ter matado a mulher por achar que tinha sido traído. 

Ele também afirmou que estava arrependido apenas de ter assassinado o compadre, e que as demais vítimas foram mortas porque pretendiam denunciá-lo à Polícia por tráfico de drogas.

fonte portal o dia

Firmino anuncia alvarás para táxi e aplicativo para cobranças em moto táxi

Aplicativo medirá através do GPS a quilometragem rodada pelo mototaxista, e a cobrança que é padronizada pela Strans na tarifa será paga de forma ‘mais correta’

Durante o lançamento do edital de licitação para novas vagas de moto táxi em Teresina, o prefeito Firmino Filho (PSDB) anunciou que está sendo desenvolvido um aplicativo que irá servir como moto taxímetro, e irá auxiliar na cobrança de taxas relacionadas às corridas dos mototaxistas.

Firmino Filho e o superintendente da Strans Carlos Daniel (Foto: Manoel José/O Olho)

De acordo com ele, outras tentativas foram desenvolvidas em alguns estados, mas não vingaram. “Desenvolveram um em Fortaleza, mas não deu certo, porque não aguenta o trampo”, disse. O aplicativo foi criado por uma equipe e apresentado na Virada Geek, evento que reuniu pessoas ligadas às tecnologias e que puderem expor projetos específicos para à área.

O aplicativo medirá através do GPS a quilometragem rodada pelo mototaxista, e a cobrança que é padronizada pela Strans na tarifa será paga de forma ‘mais correta’. “Vamos acabar com essa história de que foi mais ou foi menos. Esse aplicativo mostra a distância exata percorrida e ajuda tanto o cliente como o mototaxista”, ressaltou.

Além de proporcionar uma maior exatidão na cobrança do valor referente ao serviço prestado, o prefeito destacou que o aplicativo ajudará na segurança dos clientes. “Através dele você verá exatamente por onde passou. Se acontecer algum acidente com você ou com o moto taxista o sistema já vai perceber e captar a solução. Esse aplicativo está sendo desenvolvido, mas ainda será discutido com a categoria e com a Strans para que tenha apenas efeitos benéficos”, garantiu.

Edital de licitação será publicado ainda hoje no Diário Oficial do município (Foto: Manoel José/O Olho)

ALVARÁ PARA TÁXI
Firmino anunciou ainda durante o evento que daqui há duas semanas será lançado o edital para novas vagas de taxistas na capital. Segundo o prefeito, essa é uma oportunidade de dar mais possibilidades para os pais que sustentam suas famílias através da atividade.

“Da mesma forma que estamos aqui hoje, vamos anunciar daqui há duas semanas o edital de licitação para novas vagas de taxistas. Precisamos expandir a frota de Teresina. É um momento importante para que possamos dar oportunidade aos pais de famílias que precisam mostrar seu trabalho”, finalizou.

MAIS 373 MOTO TÁXI
O superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Carlos Daniel, exibiu o edital de licitação para as novas 373 vagas de mototaxistas de Teresina. Atualmente a cidade conta com uma frota de 2027.

“Hoje necessitamos de uma relação de um mototaxistas para cada 350 habitantes. Não temos esse número ainda, por isso a necessidade de aumentarmos a frota cada vez mais”, destacou.

Sobre os critérios de classificação, Carlos Daniel disse que o condutor pesará 70 pontos em uma contagem, o veículo também pesará 70, chegando a um total de no máximo 140 pontos.

(Foto: Manoel José/O Olho)

“Quando o candidato tiver mais de 10 anos ele vai conseguir 40 pontos. Se tiver 9 anos, terá 30 pontos e assim sucessivamente. Outra coisa que irá pesar é questão dos pontos na carteira. Se tiver zero pontos ele tem direito a 20 pontos, se tiver perdido três pontos, terá direito apenas 19 pontos e assim sucessivamente”, explicou.

Sobre a questão familiar, Carlos Daniel explicou que se o candidato tiver acima de seis dependentes ele terá direito a 10 pontos, acima de cinco terá nove pontos, e assim por diante. Sobre o equipamento podemos aceitar os de 200 cc, 160 cc, 150 e 125 cc. Se usar um de 125 cc terá 70 pontos, se usar um de 150 cc terá 60 pontos, tudo isso para motos do ano 2015. A soma de todos esses pontos dará os pontos total e irá determinar a classificação”, afirmou.

Caso ocorra empate entre candidatos, terá a preferência aqueles que possuem maior tempo de atuação. Caso persista, a pontuação na carteira será o fator determinante. Por fim, se persista o empate, um sorteio será realizado pela Strans. 

fonte portal o olho

Homem não aceita fim do relacionamento e atira contra menor na zona Leste

Uma adolescente de apenas 16 anos, foi alvejada com um disparo de arma de fogo por volta das 16h30 desta segunda-feira (17/08).

A tentativa de homicídio ocorreu na região do bairro Pedra Mole, zona Leste de Teresina.

Vítima foi levada para o Hospital de Urgência de Teresina (Foto: Manoel José/O Olho)

De acordo com informações extra oficiais, a vítima teria sido alvejada com um tiro disparado na coxa pelo ex-namorado que não aceitou o fim do relacionamento.

A menor que ainda não teve a identidade revelada, foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e conduzida para o Hospital São Carlos Borromeu, onde recebeu os atendimentos iniciais.

Em seguida a menor teve que ser transferida para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), devido à gravidade do ferimento.

Policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar atenderam a ocorrência e seguem em diligências. Um suspeito já foi identificado, mas ainda não foi capturado. 

fonte portal o olho

Secretaria vai fechar DPs à noite e criar 'delegacias polos'

Objetivo é conferir mais rapidez e qualidade às investigações dos crimes.

Com o objetivo de melhorar o atendimento à população e conferir mais eficiência às investigações dos crimes, a Secretaria Estadual de Segurança Pública anunciou nesta segunda-feira que pretende fechar os distritos policiais de Teresina durante a noite, e implantar oito delegacias polos que vão funcionar 24 horas por dia.

De acordo com o delegado geral Riedel Batista, essa mudança vinha sendo discutida desde janeiro deste ano pela cúpula da segurança, e a expectativa é que a nova estrutura de atendimento à população passe a funcionar a partir de outubro.

As oito delegacias gerais serão distribuídas pelas cinco regiões da capital. O centro e a zona sudeste terão uma delegacia polo, enquanto as zonas leste, sul e norte terão duas delegacias, cada.

O delegado Riedel Batista (Foto: Marcela Pachêco / Arquivo O DIA)

Riedel opina que a mudança possibilitará que a Polícia Civil atenda melhor a população, aumentando a rapidez e a qualidade das investigações. "Hoje, como todos os DPs funcionam 24 horas por dia, durante o plantão da noite só ficam dois a três agentes por distrito. Com essa mudança, será possível escalar de cinco a seis agentes por noite. Assim, nós vamos conseguir realizar diligências em todos os crimes, o que nem sempre acontece. Em muitos casos o policial só registra o boletim de ocorrência e não pode se deslocar até o local do crime, para colher provas e iniciar a investigação. Com a concentração dos trabalhos nas delegacias polos, esse problema será resolvido", afirma Riedel.

O delegado geral assegura que a mudança terá impacto financeiro nulo, tendo em vista que haverá apenas o remanejamento de servidores. "O Governo só vai precisar investir na reforma das delegacias, que deve ocorrer em breve. Mas, fora isso, o impacto financeiro será zero", destaca.

O projeto também prevê, ainda, a contratação de seguranças particulares para garantir a proteção aos distritos policiais que permanecerem fechados durante a noite e madrugada.

Sinpolpi concorda com projeto, mas cobra convocação de concursados

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí, Constantino Júnior, elogiou a proposta da Secretaria de Segurança, mas fez uma ressalva quanto à contratação de uma empresa terceirizada para realizar a vigilância dos distritos fechados.

"A nossa preocupação é como vão ficar essas delegacias que serão fechadas. Porque está se falando em contratar uma empresa privada para fazer a segurança patrimonial dos DPs. Então, a gente quer saber quanto é que isso vai custar para a sociedade. Qual garantia que essa empresa privada vai dar para o Estado quanto à segurança dos DPs? Isso tudo precisa ser discutido pelo Conselho Superior de Polícia, no qual nós [Sindicato] temos dois acentos", ressalta.

Constantino também cobra a realização de novos concursos públicos. De acordo com o sindicalista, existem 118 agente de polícia, 49 escrivães e 50 delegados prontos para serem convocados, mas o Governo não apresentou um prazo para realizar o chamamento.

O presidente do Sinpolpi afirma que a legislação prevê 2.700 policiais civis, mas o Estado só possui 1.300. Além disso, quase 300 servidores estão aptos a pedir a aposentadoria, e nos próximos cinco anos outros cerca de 400 também estarão. "Isso sem falar na grande quantidade de policiais que passam em outros concurso e abandonam a carreira. Com base nesses números, o Estado precisa se planejar para ver como vai ficar a Polícia Civil do Piauí no futuro", conclui Constantino.

fonte portal o dia

policia militar do piauí CFAP comemora aniversário

Polícia Militar do Piauí CFAP comemora Aniversário

Capita Carmem Lúcia Apresentando Uma tropa

Na Manhã De sexta-feira (14) o CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças) comemorou o aniversario de 43 ano. Por Conta das festividades o Comando da Unidade escola realizou Uma série de Competições ESPORTIVAS, Provas Como de atletismo, voleibol e futebol, praticadas Pelos Alunos do Curso de Formação de Soldados.

De um a Acordo com o Tenente Coronel Silva Ramos, Comandante do CFAP ", Como Atividades Esportivas representam, Além do esforço físico demonstrado NAS Provas, a CAPACIDADE de competidores unir OS nenhuma Espírito esportivo, O Que Mostra a Integração entre OS Alunos Nesse momento festivo" , afirmou.

Para o Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Carlos Augusto, o CFAP Representa hum da base de de Formação do Policial Militar em SUA Essência. "É Motivo de alegria Paragrafo NÓS comemorarmos Mais ESSE Aniversário Fazer CFAP. Todas as vezes Que visitamos ESSA Unidade escola saímos daqui fortalecidos Mais POR Conta da Energia Que emana dos Alunos em Formação", pontuou.

Durante Quanto comemorações do Aniversário houve Uma Entrega de Premiações AOS competidores Que se destacaram seguido de um café da manhã oferecido Cabelo Comando da Unidade.

fonte pm Piauí

Secretaria e Conselho discutem programação anual de saúde

Secretaria e Conselho discutem programação anual de saúde

Objetivo da reunião foi apresentar a Programação Anual de Saúde ao Conselho Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde, através da diretoria de planejamento, realizou reunião para apresentar a Programação Anual de Saúde PAS 2014 à Comissão do Conselho Municipal de Saúde responsável pelo controle e avaliação de projetos. Em seguida, o documento será apresentado, em reunião extraordinária, ao Conselho Municipal de Saúde.

Segundo Cláudia Glauciene, diretora de planejamento da SMS, a atualização da programação é importante: “Nós realizamos recentemente trabalho de revisão e atualização do conteúdo do Plano Municipal de Saúde 2014-2017, havendo necessidade de adequar também o conteúdo da PAS 2014”, afirma.

A diretora informou ainda que a atual legislação do SUS (Lei nº 141/2012) estabelece que as Programações Anuais de Saúde devem ser apreciadas pelo Conselho Municipal de Saúde e seu conteúdo disponibilizado no sistema eletrônico do Ministério da Saúde para inserção do Relatório de Gestão.

Patrícia Moreira, representante do Conselho Regional de Psicologia, avaliou o conteúdo do documento apresentado: “O que está sendo apresentado hoje na PAS são todos os pontos das diretrizes e tudo o que é importante para alcançar a promoção da saúde. A diretoria de planejamento da SMS teve também o cuidado de apresentar o conteúdo detalhado, esmiuçado, de modo a permitir a compreensão de todos.”, conta.

A reunião terá continuidade na próxima segunda-feira (17), em razão da necessidade de análise total do conteúdo da PAS.

fonte pmt