quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Feriado: Bancos do Piauí não funcionarão nesta sexta (28)


Feriado: Bancos do Piauí não funcionarão nesta sexta (28)

Nesta sexta-feira (28), todas as agências bancárias do Piauí estarão fechadas para atendimento ao público. O motivo é o "Dia do Bancário do Piauí", que agora será comemorado todos os anos nesta mesma data - 28 de agosto. A lei 6.702 foi aprovada ontem, pelo governador Wellington Dias e institui o feriado no Estado. Os clientes que têm contas com vencimento marcado para amanhã, podem utilizar o internet banking, os caixas eletrônicos ou as casas lotéricas.

fonte cidadeverde.com

Homem de Paulistana mata esposa a golpes de facão em Petrolina


Homem de Paulistana mata esposa a golpes de facão em Petrolina

De acordo com informações de populares, a vítima foi atingida por vários golpes de facão, tendo inclusive um braço decepado,

No final da tarde de quarta-feira (26/08), Maria Aparecida, 47 anos, natural de Jardim - CE, foi morta a golpes de facão por seu companheiro e seu filho de 14 anos teve ferimentos graves na cabeça no Residencial Nova Petrolina.
De acordo com informações de populares, a vítima foi atingida por vários golpes de facão, tendo inclusive um braço decepado, e o filho foi atingido pelo padrasto no momento em que tentava defender a mãe, que não resistiu aos ferimentos e o filho conseguiu fugir sendo socorrido pela população.
Na fachada do apartamento onde residiam, ficaram muitas manchas de sangue. Após o crime, o acusado Gildemar José Rodrigues, 49 anos, natural de Paulistana-PI, ficou trancado dentro do apartamento com o corpo da mulher e uma criança do casal de apenas 03 anos de idade que presenciou a barbárie, aguardando a chegada da Polícia. Policiais militares do GATI do 5º BPM realizaram a prisão do acusado e após os procedimentos do IC o corpo foi removido ao IML. 
O jovem de 14 anos encontra-se no Hospital Universitário passando por procedimentos. De acordo com informações do imputado, o mesmo cometeu o crime por suspeita de traição. Vizinhos relataram que o casal vivia um relacionamento muito conturbado. A população revoltada com o fato, antes da chegada da Polícia ateou fogo num veículo marca GM, modelo Celta, que pertencia ao imputado e estava estacionado em frente à residência onde tudo aconteceu. O imputado foi autuado em Flagrante Delito por homicídio e tentativa de homicídio e foi recolhido à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, ficando à disposição da Justiça.

fonte portal o olho

OAB solicita imediata substituição do juiz José Ramos

OAB solicita imediata substituição do juiz José Ramos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí solicitando que seja designado, imediatamente, juízes auxiliares para a 1ª e 2ª Vara Cíveis da Comarca de Teresina. As Varas eram ocupados pelo juiz José Ramos Dias Filho, afastado do cargo na última terça-feira (25) depois que o Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou medida liminar em favor do magistrado.
Juiz José Ramos (Foto: Reprodução/TV Clube)

“Não podemos deixar, nem mais um minuto, essas Varas acéfalas, causando imensos prejuízos aos advogados e à sociedade”, comentou o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, destacando a necessidade da conclusão do processo de titularização do juiz da primeira Vara, que já se encontra em curso.
José Ramos é alvo de processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeitas de arbitrariedade, parcialidade e distribuição viciada de processos. O juiz responde a 13 reclamações junto à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, duas ações no Conselho Nacional de Justiça e um processo no Supremo Tribunal Federal. Em razão das provas colhidas, o CNJ decidiu, por unanimidade, instaurar procedimento e determinar, de imediato, o afastamento do magistrado.
Em 2011, o magistrado recorreu ao STF sob o argumento de que o CNJ não teria competência originária para investigá-lo, o que deveria ficar a cargo da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí. Em decisão liminar, o Ministro Celso de Melo interrompeu a tramitação do processo no Conselho Nacional de Justiça e, por consequência, suspendeu também o afastamento do juiz do cargo.
De acordo Guimarães, a entidade peticionou no feito solicitando ao Ministro Celso de Mello a revogação da decisão liminar, com a consequente comunicação ao Conselho Nacional de Justiça para adoção das providências necessárias à continuidade do Processo Administrativo Disciplinar Nº 0004750-26.2010.2.00.0000.

fonte portal o olho

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Piauí possui 3º menor efetivo de policiais militares do Brasil, diz IBGE


Piauí possui 3º menor efetivo de policiais militares do Brasil, diz IBGE

O Piauí possui o terceiro menor efetivo de policiais militares do Brasil, de acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, o estado possui um policial militar para cada 597 habitantes. A média recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de um para 250. 
O Instituto informou que a pesquisa tem como base dados de 2014. Há no Piauí 4.975 PMs do sexo masculino e 360 do sexo feminino. 
As piores situações foram encontradas nos estados do Maranhão e do Paraná, com um policial para cada 881 e 630 habitantes, respectivamente. 
O Distrito Federal foi a unidade da federação com a melhor taxa, sendo um policial para cada 194 habitantes, superando a média recomendada pela ONU. A média do país fica abaixo do índice considerado ideal, com um policial militar para cada 473 brasileiros ou residentes. 
Em números absolutos, o estado possui 5.335 policiais militares. No Brasil, há um total de 425.248 PMs. Desses, 383.410 são homens e 41.838 são mulheres. 
Polícia Civil
Quanto ao total de policiais civis, o estado possui o 10º menor efetivo proporcional. De acordo com o IBGE, há um policial civil para cada 2.074 piauienses ou residentes no estado. 
No país, há 117.642 policiais civis, sendo um para cada 1.709 habitantes. 

fonte cidadeverde.com

Decisão Ministro Celso de Mello afasta juiz José Ramos Dias


Decisão

Ministro Celso de Mello afasta juiz José Ramos Dias

A decisão foi proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, na última segunda-feira (24).

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, decidiu, na última segunda-feira (24), manter decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afastou o juiz José Ramos Dias da Silva da magistratura. A informação foi publicada, na tarde desta quarta-feira (28), na coluna Radar On-Line, do jornalista Lauro Jardimna Veja.

Desde 2011, uma liminar de Celso suspendia o afastamento do juiz até a conclusão de um processo disciplinar instaurado contra ele no conselho.
Imagem: DivulgaçãoJuiz José Ramos(Imagem:Divulgação)Juiz José Ramos
Ainda em 2011, Celso de Mello concedeu liminar para manter o juiz no cargo até que o STF julgasse se o CNJ podia ou não investigar um magistrado antes de a corregedoria estadual do tribunal de Justiça tê-lo feito.

O juiz da 2ª Vara Cível de Teresina, José Ramos, é investigado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça, sob comando do desembargador Sebastião Ribeiro, acusado de sumir com processo em que ele próprio é o investigado.

fonte gp1

Visita Dudu tenta agilizar ações contra Firmino Filho no Ministério Público


Visita

Dudu tenta agilizar ações contra Firmino Filho no Ministério Público

O parlamentar destacou que, no encontro, o Procurador Geral se comprometeu em contribuir com as ações do vereador que tramitam no Ministério Público.

O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), esteve reunido, nesta quarta-feira (26), com o procurador-geral de Justiça Estado, Cleandro Moura, para discutir o andamento de ações movidas pelo parlamentar no Ministério Público contra o prefeito Firmino Filho. 

Multas de trânsito aplicadas pelo sistema de monitoramento da Prefeitura de Teresina, desapropriação de terreno do empresário Júnior da Luauto, além do pedido de nulidade de algumas leis aprovadas pela Câmara Municipal foram alguns dos temas discutidos. 
Imagem: DivulgaçãoVereador Dudu (PT) em encontro com o Procurador Geral do Estado(Imagem:Reprodução )Vereador Dudu (PT) em encontro com o Procurador Geral do Estado
“Fui ao Ministério Público enquanto vereador de Teresina para tratar a respeito de algumas ações que nós temos apresentado junto ao Ministério Público. Destaquei irregularidades no sistema de monitoramento de trânsito da Prefeitura, Teresina está sendo extorquida por esse sistema que é uma verdadeira indústria da multa. Cobrei também providencias em relação à transação em que a Prefeitura comprou um terreno na Palitolândia. Além disso, pedi a nulidade de algumas leis aprovadas na Câmara Municipal, com inconsistências jurídicas”, disse o vereador ao portal

O parlamentar destacou que, no encontro, o Procurador Geral se comprometeu em contribuir com as ações do vereador que tramitam no Ministério Público. 

“O Procurador me atendeu muito bem e se prontificou a estar somando com a gente nessas ações. Em breve vou me reunir com o promotor Fernando Santos para tratar de algumas matérias que já estão com ele”. 

Transação entre Firmino Filho e Júnior da Luauto

Um terreno de 20 hectares na Vila Palitolândia, desapropriado pela Prefeitura de Teresina, foi comprado, em 1999, por R$ 30 mil pelas empresas Hugo Prado Construtora e Negócios Imobiliários e Luauto Factoring Mercantil Ltda, de propriedade do empresário Júnior da Luauto. Cada um pagou R$ 15 mil. Misteriosamente, dez anos depois, em 2009, a empresa Hugo Prado vendeu sua parte ao empresário Júnior da Luauto por apenas R$ 5 mil.
Imagem: DivulgaçãoPrefeito Firmino e Júnior da Luauto(Imagem:Divulgação)Prefeito Firmino e Júnior da Luauto
Chama atenção o fato do terreno ter sido desapropriado por Firmino Filho no dia 10 de janeiro de 2013, dez dias após tomar posse como prefeito municipal, pelo valor de R$ 6.750.000,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta mil reais).

fonte gp1

BNB também quer o prédio de R$ 13 mi da faculdade CET


BNB também quer o prédio de R$ 13 mi da faculdade CET

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL requereu junto à 8ª Vara Cível a sua imediata penhora

Além da Universidade Estadual do Piauí, que ajuizou uma ação para que a Justiça determine que o prédio da faculdade CET seja repassado para seu patrimônio, o Banco do Nordeste do Brasil já tinha partido na frente e também busca tomar posse do prédio desde o ano passado por causa de dívidas com o banco. Um dia antes da UESPI ingressar com sua ação na 1ª Vara da Fazenda Pública (05/08), o Banco do Nordeste do Brasil requereu junto à 8ª Vara Cível de Teresina a imediata penhora do prédio para quitar as dívidas da Faculdade CET com empréstimo.
A Faculdade CET apresentou Embargos da Execução, que é uma das alternativas judiciais para a defesa do réu no processo de execução para se evitar a penhora dos bens. Segundo a defesa da CET esse valor informado pelo Banco do Nordeste está incorreto. O BNB cobra R$ 10,4 milhões, mas na planilha só teria informado uma dívida de R$ 8 milhões.CLIQUE AQUI E CONFIRA O AÇÃO DO BNB
A ação da UESPI visa recuperar uma suposta dívida de R$ 13 milhões deixada pela Funatec que faturou mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos em serviços junto a universidade estadual e à Secretaria Estadual de Trabalho e Emprego. Para a universidade tudo fariam parte de um mesmo grupo, a Funatec, a Faculdade CET e a empresa Dinâmica, o que, segundo a procuradoria jurídica justificaria o sequestros dos bens de qualquer um para cobrir o suposto prejuízo deixado.
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Proprietária se irrita e diz que UESPI é quem deve
Após a informação do 180 sobre a ação judicial movida pela procuradoria da UESPI, a proprietária da CET, Tânia Maria Sampaio de Araújo Ferreira, ligou para a redação irritada dizendo várias palavras impublicáveis contra o jornalista Aquiles Nairó e contra o Portal 180. Tânia disse que prestou todas as contas da Funatec, que todas foram aprovas pelo Tribunal de Contas e que não é verdade o que foi dito na matéria. Declara ainda que a UESPI lhe deve R$ 16 milhões, que não deve nada para a instituição. Ela ainda mandou um recado para o jornalista: “Enquanto eu viver, eu vou...”, declarou Tânia Maria. Neste momento, o jornalista desligou o telefone.
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A TV Clube também divulgou matéria sobre o processo da UESPI no Piauí TV 2ª Edição do dia 22 de agosto.
É bom lembrar que os documentos são públicos, os fatos públicos, referentes ao uso de dinheiro público e que interessam à coletividade, bem como as atividades da Faculdade CET, uma instituição privada, mas com uma autorização para exercer uma atividade típica de Estado e das mais importantes do país: A EDUCAÇÃO. É papel da imprensa divulgar como o dinheiro público está sendo aplicado ou questionado. Esse casos e outros referentes a essa questão serão acompanhados de perto pelo 180 e tudo será divulgado. A liberdade de imprensa é um direito fundamental garantido na Constituição.
“A imprensa é a vista da nação. Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alvejam, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que a ameaça. (...) Um país de imprensa degenerada ou degenerescente é, portanto, um país cego e um país miasmado, um país de idéias falsas e sentimentos pervertidos, um país que, explorado na sua consciência, não poderá lutar com os vícios, que lhe exploram as instituições” (RUI BARBOSA, NA OBRA: A imprensa e o dever da verdade. São Paulo: Editora Papagaio, 2004. p. 32/35.
fonte 180graus.com

Operação Forjas: PF prende onze no PI; prejuízo pode chegar a R$ 56 mi


Operação Forjas: PF prende onze no PI; prejuízo pode chegar a R$ 56 mi

O esquema visa, sobretudo, abastecer empresas siderúrgicas com carvão vegetal

A Polícia Federal no Piauí deflagrou na manhã desta quarta-feira (26/08) a Operação Forjas com o objetivo de reprimir a prática de crimes ambientais e fraudes contra os órgãos de fiscalização ambiental. A investigação aponta que os danos ambientais calculados podem chegar a R$ 53 milhões, levando em consideração o custo estimado para recuperação das áreas degradadas.
Estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, 12 mandados de prisão temporária, 11 mandados de prisão preventiva e 11 mandados de condução coercitiva nos Estados do Piauí, Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Pará, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul, sendo a maior parte no Estado do Piauí nos municípios de Teresina, Oeiras, Floriano, Picos e São Raimundo Nonato. Dentre as prisões decretadas estão a de dois servidores públicos federais da área de fiscalização ambiental.
Até o momento 23 prisões foram efetuadas, sendo 11 delas no Piauí. Entre os presos há um servidor do Ibama e um ex-servidor da Semar. De acordo com a PF, o dando ambiental causado pela ação do grupo criminoso, se reparado, custaria em torno de R$ 56 milhões.
De acordo com a delegada Lea Cecília Muniz, chefe da delegacia de repressão a crimes contra o meio ambiente da Polícia Federal, a Operação Forjas visa desarticular um grupo criminoso que atua principalmente na simulação, falsificação e comercialização de créditos de produtos de origem florestal a partir de licenciamentos ambientais no Estado do Piauí, com o intuito de acobertar desmatamentos ilegais geralmente em outros Estados da Federação.
Infográfico da PF mostra como funcionava esquemaInfográfico da PF mostra como funcionava esquema
“O esquema funcionava da seguinte forma, produtores rurais ou associação detinha credito de manejo florestal em áreas do Piauí. Eles cadastravam no sistema de fiscalização do Ibama chamado DOF, depois vendiam essa licença e notas de retirada de carvão mineral produzido no Piauí para siderúrgicas ou empresa de fora. Com esses documentos, os donos de siderúrgicas extraiam madeira e produziam carvão em locais mais próximos de suas empresas e usavam as licenças compradas no Piauí, para fingir a legalidade dessa extração, colocando como se fosse buscada no Piauí”, explica a delegada.
Ainda de acordo com a delegada, foram presas apenas as pessoas que seriam os produtos e interlocutores dessa negociação. “Esses produtores e pessoas que participavam da fraude foram presas, a maioria no interior do Piauí. A investigação ainda deverá explorar a participação das siderúrgicas e grande empresas, em outro momento da investigação”, destaca.
Coletiva de imprensa realizada na sede da PF em Teresina (PI)Coletiva de imprensa realizada na sede da PF em Teresina (PI)
Para conseguiram burla o sistema do DOF e a fiscalização dos órgãos ambientais, os produtores chegavam a desmatar o local em que haviam tirado a licença para exploração. “Como algumas vezes os fiscais do Ibama e de outros órgãos iam até os locais onde deveriam estar sendo explorado. Os produtores aproveitavam que tinha vendido a licença daquela área e autorizava lenhadores a desmatarem essas áreas para retirada de lenha, as revendendo ilegalmente para regiões de grande consumo como o polo de gesso no Pernambuco”, ressalta a delegada Lea Cecília.
Sobre os presos, a Polícia Federal destacou que todos ficarão sob custódia e deverão ser encaminhado para presídios de acordo com a disponibilidade de vagas. Dentre os crimes que serão autuados pelos crimes de corrupção ativa e passiva; falsidade ideológica, advocacia administrativa, participação em organização criminosa e associação criminosa; dissimulação da origem de produto florestal; comercialização e transporte clandestino de produtos florestais. Crimes inafiançáveis.
O nome da operação faz alusão ao verbo “forjar” em razão da principal prática criminosa de adulterar, manipular e simular créditos florestais. A operação contou com o apoio do Ibama e da Receita Federal, no Piauí.
Fonte: 180graus.com com informações ASCOM

Agespisa lança campanha de parcelamento de débitos em até 48x

Agespisa lança campanha de parcelamento de débitos em até 48x

A Agespisa lançou, nesta quarta-feira (25), novas regras para clientes com dívidas junto a empresa. Serão beneficiados, usuários com débitos até 30 de julho. Dos inadimplentes, 93% são da categoria residencial. O prejuízo total gerado pela inadimplência chega a R$ 240 milhões, sendo R$ 190 milhões na capital e R$ 50 milhões no interior.
 
"Com esse plano, a Agespisa dá oportunidade de negociação para que o clientes possam honrar com o pagamento e, consequentemente,  possamos prestar um serviço de  maior qualidade. Os consumidores poderão optar por pagar a vista e ter desconto de 10%, além de isenção de juro, multa e correção. Quem preferir, pode dar a entrada mínima de 20% da dívida e parcelar o restante em até 48 vezes", disse Raimundo José Freitas, superintendente comercial da Agespisa, em entrevista ao Jornal do Piauí.
Os consumidores interessados em aderir a campanha de parcelamento deverão procurar um dos postos de atendimento da empresa- que funcionam de segunda à sexta, das 7h30 às 18h- portando carteira de identidade e CPF.

Confira os postos de atendimento em Teresina 
Parque Piauí
BR 316, s/n, ao lado da caixa d’água – Parque Piauí
 
Morro São João
Rua Gov. Arthur de Vasconcelos, 2438 – Centro
 
Buenos Aires
Rua Engenheiro Alves de Noronha, s/n, (na caixa d’água) – Buenos Aires
 
Santa Maria da Codipi
Av. Wall Ferraz (avenida principal), 2597, próximo à Panificadora Shopping dos Pães
 
 
Espaço da Cidadania
Av. João XXIII, 945, Jockey
 
Shopping da Cidade
Praça da Bandeira – Centro
 
Dirceu
Av. José Francisco de Almeida Neto, Q-34, C-13 (próximo ao Banco do Brasil) – Dirceu Arcoverde

fonte cidadeverde.com

Deputado Marden Menezes pede providências do Ministério Público após nomeação do Detran


Deputado

Marden Menezes pede providências do Ministério Público após nomeação do Detran

O pedido de providências será encaminhado para o secretário estadual Merlong Solano (PT) e para o Ministério Público Estadual.


O deputado Marden Menezes (PSDB) teve requerimento aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) onde pede providências do governo estadual  e do Ministério Público sobre nomeação para cargo de coordenador do Ciretran, em Piripiri.

O pedido de providências será encaminhado para o secretário estadual Merlong Solano (PT) e para o Ministério Público Estadual sobre a recente nomeação de Gerardo Magela Vieira, para o Detran na cidade de Piripiri.
Imagem: Lucas Dias/ GP1Marden Menezes(Imagem:Lucas Dias/ GP1)Marden Menezes
Marden Menezes quer que sejam tomadas providências, já que Gerardo Magela foi demitido do serviço público após Processo Administrativo Disciplinar , de acordo com portaria nº GSF/SEFAZ/508/99, de 29/11/99 publicada no D.O.E., nº 231/99, de 3 de dezembro de 1999, pela prática de infrações definidas no artigo 138, incisos IV e IX, da lei complementar estadual nº 13, de 3 de janeiro de 1994, combinado com o artigo 37, § 4º da Constituição Federal, ou seja, retardar andamento de documento e processo ou execução de serviço, deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal e valer - se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

A nomeação de Geraldo foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 14 de agosto, como novo coordenador da Ciretran de Piripiri, que é um órgão do Detran localizado nos municípios do interior do Estado.

fonte gp1