segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Homicídio Adolescente é assassinado no Povoado Cajazeiras em Santa Luz


Homicídio

Adolescente é assassinado no Povoado Cajazeiras em Santa Luz

O crime teria acontecido por conta de uma disputa de carros de som.

Um adolescente identificado como Wallace Lima foi assassinado, na tarde do último domingo (06), durante os festejos de Cajazeiras, povoado do município de Santa Luz, próximo a Bom Jesus, Sul do Piauí. 

O crime aconteceu por volta das 18h, quando um homem identificado como Baiano atacou Wallace com um facão, cortando sua garganta. O adolescente morreu na hora e o acusado fugiu em um veículo modelo Pálio, de cor branca.

De acordo com o Tenente Edilson Sousa, comandante de policiamento de Bom Jesus, o assassinato teria ocorrido por conta de uma disputa de carros de som. “A polícia de Bom Jesus está em diligência para encontrar o fugitivo. O crime já está esclarecido, é uma questão de tempo para prendermos o acusado”, afirma.

Ainda segundo o tenente, a esposa de Baiano identificada como Eurimar entregou seus documentos e a arma utilizada no crime à polícia. A delegacia Regional de Bom Jesus está cuidando do caso.

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Prisão Acusado de metralhar Central de Flagrantes de Timon é preso

Prisão

Acusado de metralhar Central de Flagrantes de Timon é preso

O suspeito deve responder por tentativa de homicídio e dano ao patrimônio público.

Policiais civis do Maranhão prenderam, na tarde deste domingo (06), um dos acusados de metralhar a Central de Flagrantes de Timon, no mês de setembro. O acusado estava passeando no Teresina Shopping quando foi reconhecido. 
Imagem: DivulgaçãoJosiel Pessoa, vulgo Chinês(Imagem:Divulgação)Josiel Pessoa, vulgo Chinês
De acordo com o delegado Antônio Valente, o suspeito foi detido ainda dentro do estabelecimento. “Ele estava no shopping, havia lá um policial civil que o reconheceu, contatou com outros dois e efetuaram a prisão dele”. Josiel Pessoa, vulgo “chinês” foi encaminhado, com auxilio da Polícia Milita do Piauí, à 18° Delegacia Regional de Timon, onde foi dado cumprimento a um mandado de prisão por tráfico de drogas, expedido no estado do Mato Grosso, em seguida foi conduzido ao presídio Jorge Vieira.
 
 O suspeito ainda prestou depoimento. “Ele está se recusando a falar alguma coisa, disse que só fala em juízo, mas ele ainda vai ser interrogado, pois tem que constar no procedimento”, disse.  Josiel deve responder por tentativa de homicídio e dano ao patrimônio público.
 
Entenda o caso
A Central de Flagrantes e uma viatura da 18ª Delegacia Regional de Timon foram metralhadas na noite do dia 27 de setembro de 2015.  Quatro homens aproximaram-se do local em uma caminhonete modelo Hillux e efetuaram os disparos.  O veículo era roubado e foi encontrado abandonado no dia seguinte ao crime. 

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Recurso Ministério Público quer aumento da pena do prefeito Lincoln Matos


Recurso

Ministério Público quer aumento da pena do prefeito Lincoln Matos

O Recurso Especial foi enviado dia 27 de novembro de 2015 ao gabinete do relator da ação penal, desembargador Erivan Lopes.

O Ministério Público do Estado do Piauí interpôs Recurso Especial para que seja reformado o acordão que culminou na condenação do prefeito Lincoln Matos, de São Miguel do Tapuio, em 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão pela 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça. O MP quer que o Superior Tribunal de Justiça refaça a dosimetria da pena determinando a inaplicabilidade do instituto da continuidade delitiva, além de reconhecer a autoria e materialidade do delito previsto no Art. 89 da Lei 8.666/93 aumentando a pena imposta e ainda o imediato afastamento de Lincoln Matos do cargo de prefeito municipal.
Imagem: DivulgaçãoPrefeito Lincoln Matos (Imagem:Divulgação)Prefeito Lincoln Matos
Para o procurador de Justiça Hosaias Matos de Oliveira o Tribunal ao fixar a pena base contrariou os critérios previstos no artigo 59, do Código Penal, que estabelece 08 (oito) critérios que devem nortear a aplicação da pena base. Narra o recurso que na nesse caso emergem circunstâncias concretas que acentuam o grau de reprovabilidade: “Ao contrário da gama de pessoas punidas pelo Sistema Judiciário, o Recorrido tem curso superior completo (medicina) e certamente poderia ter escolhido os meios mais apropriados (lícitos) para aumento do seu patrimônio. Absolutamente ciente de que suas condutas constituíam delitos previstos tanto no Código Penal como em outras legislações pertinentes, o Recorrido (Lincoln Matos) não contente em praticá-las ainda fez delas sua atividade comercial, lesando os cofres públicos sempre que tinha interesse em beneficiar-se ou a terceiros. O mandato do Recorrido fora repleto de vícios e durante três anos o Ministério Público conseguiu catalogar 45 (quarenta e cinco) delitos”.

O Recurso Especial foi enviado dia 27 de novembro de 2015 ao gabinete do relator da ação penal, desembargador Erivan Lopes e deverá ser enviado a presidência do Tribunal de Justiça para que seja analisada a admissibilidade.

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Tentativa de homicídio Acusado de tentar matar o vizinho em Castelo do Piauí é preso


Tentativa de homicídio

Acusado de tentar matar o vizinho em Castelo do Piauí é preso

Com o suspeito, a polícia encontrou as armas do crime, uma espingarda e um motor serra.

A Polícia Militar prendeu neste domingo (06) um homem identificado como Francisco das Chagas Silva, mais conhecido por "Chico Sapato", acusado de tentativa de homicídio na localidade Espinhos, em Castelo do Piauí. 
Imagem: Divulgação/PMFrancisco das Chagas acusado de tentar matar o vizinho(Imagem:Divulgação/PM)Francisco das Chagas acusado de tentar matar o vizinho em Castelo do Piauí
A vítima identificada como Domingos de Araújo Pereira, é vizinha do acusado. Segundo informações do soldado Mota, da Polícia Militar da cidade, o motivo do crime ainda é desconhecido. 

Com Francisco das Chagas Silva, os policiais encontraram as armas do crime, uma espingarda e um motor serra. O acusado foi encaminhado para a delegacia de Castelo do Piauí para prestar esclarecimentos.

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Investimentos Piauí recebe R$ 300 milhões do programa Pró-Desenvolvimento II


Investimentos

Piauí recebe R$ 300 milhões do programa Pró-Desenvolvimento II

Entre as obras que serão contempladas com esses investimentos estão a construção do viaduto da avenida Miguel Rosa e a construção da nova Ponte da Ilhotas-Wall Ferraz.

O governo do Piauí recebeu nesta segunda-feira (7), os R$ 300 milhões restantes de um empréstimo referente ao programa Pró-Desenvolvimento II. A primeira parte, R$ 69 milhões, havia sido liberada em setembro pelo Banco do Brasil. De acordo com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, o recurso contempla investimentos nas áreas de mobilidade urbana, pavimentação e recuperação de rodovias e outras ações estruturantes.

Entre as obras que serão contempladas com esses investimentos estão a construção do viaduto da avenida Miguel Rosa; o alargamento da PI 116, que dá acesso à Pedra do Sal; a construção da nova Ponte da Ilhotas-Wall Ferraz; a construção da ligação viária entre as avenidas Gil Martins e Getúlio Vargas (BR-343) e o prolongamento da avenida Barão de Castelo Branco (0,79 Km); a construção de elevado em Picos (BR 316/230/407); a urbanização da avenida Beiro Rio, em Floriano; o melhoramento da implantação, terraplanagem e revestimento primário no entroncamento PI 307 (Transcerrados); os projetos executivos do Sistema Adutores de Algodões II, Jenipapo, Pedra Redonda, Poços e Salinas, dentre outras obras.
Imagem: Lucas Dias/GP1Rafael Fonteles(Imagem:Lucas Dias/GP1)Rafael Fonteles
Com a aplicação desses recursos haverá significativa melhoria na mobilidade urbana desses municípios, possibilitando importantes benefícios para a população como: maior opção de acessos nas vias públicas urbanas; facilitação da circulação, com melhores condições de conforto e segurança; facilitação na circulação de riquezas e prestação de serviços; diminuição nos custos de transporte para os setores privado e público, dentre outros incontáveis benefícios.

“Temos que ressaltar o esforço da equipe econômica do Estado junto à União, principalmente em manter o Estado fora do CAUC e cumprindo todos os demais requisitos econômicos, contábeis, fiscais. Prestação de conta impecável junto ao Banco do Brasil”, lembrou Fonteles.
Imagem: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias(Imagem:Lucas Dias/GP1)Governador Wellington Dias

Segundo o governador Wellington Dias, a liberação desses recursos vai fomentar a economia do Estado e é importante, principalmente, neste momento em que o governo enfrenta uma grave crise econômica, inclusive, no cenário nacional. “O investimento em obras de infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento da economia, porque gera emprego e renda. Além de fomentar a economia local, ainda traz um retorno social pois permite um impacto positivo na sociedade, melhorando a qualidade de vida das pessoas”, ressalta o governador. 

O secretário de Fazenda disse que o investimento em infraestrutura atrai inclusive a demanda para novos investimentos no Estado. O investimento na recuperação de estradas e rodovias, por exemplo, reduz o tempo de viagem entre duas cidades, permitindo aumentar os laços econômicos e sociais, o que aumenta o universo de escolha dos consumidores e a concorrência entre as empresas.

“Uma das prioridades do Pró-Desenvolvimento II é a melhoria da infraestrutura de transportes, que repercute diretamente no desenvolvimento da economia, uma vez que boas estradas reduzem o custo de transportes e, portanto, o preço final dos produtos, tornando-os mais acessíveis ao consumidor e mais competitivos com os concorrentes”, avalia Fonteles.

Também há uma valorização maior dos imóveis ondes as obras são realizadas, ou seja, investir na infraestrutura contribui para aumentar o valor de mercado do patrimônio da população quando a residência das pessoas passam a ser beneficiadas com esse tipo de investimento. Uma propriedade rural, por exemplo, passa a valer mais quando uma estrada facilita seu acesso à cidade mais próxima.

Os investimentos em infraestrutura ainda têm um importante impacto na redução da pobreza e na melhoria da qualidade de vida da população de menor renda. Há um efeito direto de aumento da oferta de empregos e salários quando a economia cresce e se torna mais eficiente e competitiva.

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Mandado de prisão Homem é preso dentro de casa em São Francisco do Piauí


Mandado de prisão

Homem é preso dentro de casa em São Francisco do Piauí

O acusado já tinha mandado de prisão em aberto por roubo desde o dia 04 de setembro deste ano.

Um homem identificado como Valdeir da Silva Santos, foi preso neste domingo (06) por policiais do 14º Batalhão da Polícia Militar da cidade de Oeiras, a aproximadamente 271 km de Teresina, acusado de roubo. 

Segundo a polícia, Valdeir já tinha mandado de prisão em aberto desde o dia 04 de setembro deste ano. Ele foi preso em sua residência, localizada no povoado Cercado Velho, em São Francisco do Piauí. 
Imagem: Divulgação/PMAcusado de roubo é preso em São Francisco do Piauí(Imagem:Divulgação/PM)Acusado de roubo é preso em São Francisco do Piauí
O acusado foi encaminhado para a 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Oeiras para prestar esclarecimentos ao delegado Paulo César. A prisão de Valdeir foi decretada pela juíza da Comarca de Nazaré do Piauí, cidade onde o suspeito é natural. 

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Colisão Acidente deixa duas pessoas feridas em Piripiri


Colisão

Acidente deixa duas pessoas feridas em Piripiri

Ambas as vítimas foram levadas para o Pronto-Socorro do Hospital Regional Chagas Rodrigues, no município de Piripiri.

Na manhã desta segunda-feira (07), um acidente envolvendo duas motocicletas deixou duas pessoas feridas, no município de Piripiri, na região norte do Piauí. As vítimas foram atendidas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 
Imagem: Piripirireporter.comRémedios, esperando atendimento, após o acidente em Piripiri(Imagem:Piripirireporter.com)Rémedios, esperando atendimento, após o acidente em Piripiri
As motocicletas colidiram em um cruzamento localizado nas ruas Professora Raimunda Mendes e Santos Dumont, no centro do município. Remédios, uma das vítimas, ficou gravemente ferida, foi imobilizada e socorrida pela equipe do Samu. A outra vítima, Luís Vinícius, teve ferimentos leves, e também passou por atendimento. 

Ambas as vítimas foram levadas para o Pronto-Socorro do Hospital Regional Chagas Rodrigues, no município de Piripiri. Peritos se deslocaram para o local com o objetivo de analisar as reais causas do acidente
Imagem: Piripirireporter.comEquipe do Samu fazendo o atendimento médico na vítima (Imagem:Piripirireporter.com)Equipe do Samu fazendo o atendimento médico na vítima

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Decisão Juiz julga improcedente ação contra o ex-procurador Augusto César


Decisão

Juiz julga improcedente ação contra o ex-procurador Augusto César

A decisão do magistrado Jorge Cley Martins Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública, é do dia 05 de outubro de 2015.

A ação civil por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí em face do ex-Procurador-Geral de Justiça, Augusto César de Andrade, foi julgada improcedente pelo juiz Jorge Cley Martins Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública.  A ação foi lastreada em inquérito civil que teve início a partir de inspeção realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público no ano de 2009.
Imagem: DivulgaçãoAugusto Cesar de Andrade(Imagem:Divulgação)Augusto Cesar de Andrade

De acordo com a petição inicial, o então a Procurador-Geral de Justiça, Augusto César de Andrade, contratou diretamente, por meio de dispensa de licitação nº 87/2009, a arquiteta Ivone Christina Santos Area Leão Nascimento, visando à elaboração de projeto arquitetônico a ser executado na sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Ministério Público. O valor pago a arquiteta foi de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
 
Para a promotora de Justiça Leida Diniz, autora da ação, a dispensa foi indevida e o procedimento, como um todo, foi irregular, notadamente por: ausência de projeto básico; ausência da razão da escolha da executada e da justificativa de preço; ausência de parecer jurídico sobre minuta contratual; ausência de cláusulas necessárias ao contrato e não publicação do extrato do contrato, da ausência de orçamento estimado em planilha de quantitativos e preços unitários e da falta de comprovação de regularidade fiscal.
Segundo o Ministério Público “(...) o processo de contratação da arquiteta Ivone Christina Santos Arêa Leão Nascimento materializou-se como ato de verdadeiro amadorismo administrativo, em evidente desrespeito aos princípios administrativos”.

Para o juiz “a exigência do dolo ou da má-fé é salutar para evitar a aplicação indiscriminada e desproporcional das sanções de improbidade. Isso porque, qualquer deslize administrativo poderia configurar violação ao princípio da legalidade, atraindo a incidência das sanções de improbidade, acarretando insegurança jurídica para os agentes públicos”.

A sentença foi dada em 05 de outubro de 2015. 

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Justiça ordena liberdade para os 15 líderes do movimento Polícia Legal


Justiça ordena liberdade para os 15 líderes do movimento Polícia Legal

A Justiça do Piauí concedeu, nesta segunda-feira (7), habeas corpus para 15 pessoas que tiveram prisão decretada por participação no movimento "Polícia Legal", deflagrado no final de novembro por bombeiros e policiais militares. 
O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, concedeu três decisões favoráveis a 15 dos líderes do movimento. Entre os beneficiados está Alder César Araújo Ramos, o único que chegou a ser preso.
Os outros que agora contam com habeas corpus são Diego Gomes Melo, Carlos Augusto de Pinho Santos, Flaubert Rocha Vieira, Raimundo Nonato Peireira Filho, Cícero Ivo dos Santos, Edivaldo Torres Batista, Marcioneide das Chagas Barbosa, Marcelo Anderson Alves Pereira, Francisco Carlos da Cruz Silva, Agnaldo José de Oliveira, Ramon Valadares Moura, Úrsulo de Brito Jucá, Waldeir Ribeiro Gonçalves e Leandro Meneses Basílio Ferro Gomes.
Em uma de suas decisões, o desembargador apontou que a prisão "somente deve ser mantida se comprovada sua real necessidade, o que não vislumbro no presente caso."
O movimento foi deflagrado no dia 28 de novembro para cobrar mudanças na legislação dos militares, melhorias salariais e de condições de trabalho. Desde então, policiais e bombeiros tem se recusado a atender ocorrências em condições que desrespeitem  legalidade, como sair do quartel em viaturas com documentação vencida. 
O Governo do Piauí informou que só poderia negociar caso o movimento fosse suspenso. A condição imposta para que os policiais e bombeiros desse uma trégua de 72 horas era a revogação das prisões. A Ordem dos Advogados do Brasil e Assembleia Legislativa trabalham com as partes na tentativa de um acordo. 
O advogado Marcos Vinicius Brito Araújo, da assessoria jurídica da Associação Beneficente de Cabos e Soldados (Abecs), informou que após a revogação das prisões foi criada uma comissão para negociar com o governo.
A comissão é composta por integrantes da OAB, Alepi, Câmara Municipal, representantes dos policiais e do governo. Os secretários Fábio Abreu (Segurança), Daniel Oliveira (Justiça) e coronel Júlia Beatriz são os nomes para falar em nome do governo na mesa de negociação. 
Marcos Vinicius confirmou que após a anulação das prisões, os líderes suspenderam o movimento “Polícia Legal”.
Ilegalidade
Também nesta segunda-feira, o desembargador Oton Mário José Lustosa Torres concedeu liminar decretando a ilegalidade da "greve de policiais militares e bombeiros militares do estado do Piauí".
O magistrado determinou que as entidades interrompam qualquer atividade do movimento e retornem para suas funções normal. A punição é de multa diária de R$ 10 mil para a entidade que descumprir a decisão. 

fonte cidadeverde.com

Deputado Julio César vai integrar comissão do impeachment


Deputado Julio César vai integrar comissão do impeachment

Nas eleições para presidente, o deputado voltou em Aécio Neves.

A reunião da Câmara marcada para eleger os integrantes da comissão que vão analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi adiada para terça-feira (08), mas os partidos já começaram a indicar os deputados. Entre nomes já revelados, está o do piauiense Júlio César (PSD). 
Nas eleições para presidente, o deputado voltou em Aécio Neves (PSDB), embora não tenha feito campanha, porque o seu partido estava apoiando a petista. Atualmente, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, é ministro das Cidades e Júlio César é bastante ligado a ele. ODIA não conseguiu contato com o deputado para saber que tendência irá seguir dentro da comissão.
O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão proferir parecer pela continuidade ou não do processo, que depois precisará ser votado em plenário. 
Veja abaixo quais nomes já foram anunciados por cada legenda:
PT (8 vagas; 8 indicados)
Henrique Fontana (RS)
Arlindo Chinaglia (SP)
Sibá  Machado (AC)
José Guimarães (CE)
Paulo Teixeira (SP)
Wadih Damous (RJ)
José Mentor (SP)
Vicente Cândido SP)
PMDB (8 vagas; 5 indicados)
Leonardo Picciani (RJ)
Hildo Rocha (MA)
João Arruda (PR)
José Priante Junior (PA)
Washington Reis (RJ)
PP (4 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações
PR (4 vagas; 4 indicados)
Maurício Quintella Lessa (AL)
Aelton Freitas (MG)
Marcio Alvino (SP)
Lúcio Vale (PA)
PSD (4 vagas; 3 indicados)
Rogério Rosso (DF)
Júlio César (PI)
Paulo Magalhães (BA)
PTB (3 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações
PDT (2 vagas; 2 indicados)
Afonso Motta (RS)
Dagoberto Nogueira Filho (MS)
PRB (2 vagas; 2 indicados)
Jhonatan de Jesus (RR)
Vinicius Carvalho (SP)
PROS (2 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações
PC do B (1 vaga; 1 indicado)
Jandira Feghali (RJ)
PSDB (6 vagas; 2 indicados)
Carlos Sampaio (SP)
Bruno Araújo (CE)
PSB (4 vagas; 3 indicados)
Fernando Coelho Filho (PE)
Danilo Forte (CE)
Tadeu Alencar (PE)
PSC (2 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações
SDD (2 vagas; 2 indicados)
Arthur Maia (BA)
Paulo Pereira da Silva (SP)
DEM (2 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações
PPS (1 vaga; 1 indicado)
Alex Manente (SP)
PSOL (1 vaga; 1 indicado)
Ivan Valente (RJ)
PV (1 vaga; 1 indicado)
Sarney Filho (MA)
PMN (1 vaga; 1 indicado)
Antônio Jacome (RN)
PTN (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações
REDE (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações
PHS (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações
PEN (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações
PTC (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações
PMB (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações
PT do B (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações
Por: Nayara Felizardo, com informações do G1

fonte portal o dia