Habeas Corpus STJ vai julgar pedido de liberdade de Francimar Pereira

Habeas Corpus

STJ vai julgar pedido de liberdade de Francimar Pereira

O recurso será julgado pela Sexta Turma do STJ a partir das 14:00, o relator é o ministro Sebastião Reis Júnior.

O Superior Tribunal de Justiça – STJ julga amanhã (17) o mérito do Recurso em Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-vice-prefeito de São Julião, José Francimar Pereira, preso há mais de dois anos e pronunciado pela Justiça para ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri acusado de ser o mandante do assassinato do ex-vereador Emídio Reis. 

Imagem: DivulgaçãoJosé Francimar Pereira

O recurso será julgado pela Sexta Turma do STJ a partir das 14:00, o relator é o ministro Sebastião Reis Júnior.  Em 17 de junho de 2015 a liminar que pedia a soltura o ex-vice-prefeito foi indeferida pelo ministro-relator.

Entenda o caso

O corpo do ex-vereador Emídio Reis da Rocha foi encontrado por um vaqueiro, no dia 5 de fevereiro de 2013, na localidade Lajedo Preto, município de Pio IX. Emídio Reis foi assassinado porque ameaçava a estabilidade do grupo político liderado pelo então prefeito Zé Neci (PT) e pelo vice José Francimar Pereira (PP). Logo após as eleições de 2012, a vítima protocolou denúncias contra os gestores na Justiça Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Federal. As ações culminaram na cassação dos mandatos de Zé Neci e Francimar.

fonte gp1

Negociação Governo do Estado faz acordo e Orçamento 2016 é aprovado

Negociação

Governo do Estado faz acordo e Orçamento 2016 é aprovado

A redação final da matéria foi aprovada pelo legislativo na sessão desta quarta-feira (16).

Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública terão o Orçamento de 2016 reajustado em 9,7% em relação ao orçamento deste ano, percentual fechado após extensa negociação entre o executivo e os demais poderes. A redação final da matéria foi aprovada pelo legislativo na sessão desta quarta-feira (16).

Imagem: Foto: DivulgaçãoSecretário de Governo, Merlong Solano, na Assembleia Legislativa

“Houve um esforço muito grande do poder executivo no sentido de conceder um aumento maior para os poderes. Estamos procurando preservar a capacidade de investimento do Piauí, além de garantir o pagamento das despesas correntes. Veja que nós começamos propondo 3,75% enquanto os poderes estavam pedindo mais de 20% de reajuste. Através do diálogo chegamos a um entendimento”, destacou o secretário de Governo, Merlong Solano.

O secretário adianta que o reajuste ultrapassa o aumento da receita previsto para o ano que vem, que é de 3,75%. “Isso obriga o Estado a fazer um esforço ainda maior para manter o equilíbrio fiscal e financeiro. Mas é o orçamento possível diante da atual situação e da necessidade de atender a uma parte das demandas dos poderes”, frisou Merlong.

O valor total do Orçamento para 2016 é de R$ 11.387.890,834. O bolo orçamentário agora será dividido da seguinte forma: R$ 484 milhões para o Tribunal de Justiça; R$ 308 milhões para a Assembleia Legislativa; R$ 181 milhões para o Ministério Público; R$ 105 milhões para o Tribunal de Contas; e R$ 73 milhões para a Defensoria Pública.

Na manhã desta quarta-feira (16), os secretários de Governo e de Fazenda, Merlong Solano e Rafael Fonteles, estiveram com o presidente do Tribunal de Contas, Luciano Nunes. Na terça-feira (15), Merlong, junto com o secretário de Planejamento, Antônio Neto, e o líder do Governo na Assembleia, João de Deus, mantiveram diálogo com o presidente da casa legislativa, Temístocles Filho; com a relatora do projeto, Liziê Coelho; e deputados das comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.

fonte gp1

Reforma Prefeitura de União reinaugura ginásio de esportes Pindungão

Reforma

Prefeitura de União reinaugura ginásio de esportes Pindungão

Na oportunidade aconteceram competições de futsal entre equipes locais e a abertura oficial das Olimpíadas Escolares do Município ? III Edição.

O mundo esportivo de União teve uma tarde e noite de muita festa nesta segunda-feira, 14 de novembro de 2015. Foi a reabertura do Ginásio de Esportes Benedito Medeiros de Melo Sobrinho – O PINDUNGÃO.  Desativado a cerca de 04 anos, a importante praça de esportes da cidade começou a ser reformada durante a gestão do Governador Zé Filho, que não teve tempo de concluí-la. Com a mudança de governo a obra ficou paralisada por um longo período até que o prefeito Gustavo Medeiros resolveu assumir para o município a responsabilidade de dar seguimento à mesma, já que os desportistas de União muito clamavam pelo dito ginásio sem que houvesse por parte do governo do estado manifestação no sentido de continuar o trabalho iniciado.

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Gustavo Medeiros

A Prefeitura de União partiu para a recuperação das instalações hidráulicas e sanitárias, inclusive com a troca da maioria dos equipamentos;  instalação de telas de proteção, troca do alambrado de metal e principalmente a implantação do piso em paviflex, que é adotado na maioria dos ginásios poliesportivos dos grandes centros do país. Desta forma o Pindungão entra para o cenário esportivo do Piauí como um dos mais modernos ginásios de esportes, capaz de receber grandes equipes nas competições locais e regionais.

Imagem: DivulgaçãoPrefeitura de União reinaugura ginásio de esportes Pindungão

Na festa de reinauguração do Pindungão o prefeito Gustavo Medeiros reuniu secretários, assessores, vereadores, lideranças políticas, familiares de Benedito Medeiros de Melo Sobrinho, o Pindungas, que dá nome ao ginásio, escolas da rede municipal de ensino e os amantes do esporte local.

Na oportunidade aconteceram competições de futsal entre equipes locais e a abertura oficial das Olimpíadas Escolares do Município – III Edição.

Imagem: DivulgaçãoPrefeitura de União reinaugura ginásio de esportes Pindungão

Fonte:gp1 com informações Ascom

Na Comarca de Bom Jesus Ex-prefeito Djalma Barros é alvo de ação de improbidade

Na Comarca de Bom Jesus

Ex-prefeito Djalma Barros é alvo de ação de improbidade

A prefeitura alega que Djalma Barros, na qualidade prefeito, recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Está tramitando, na comarca de Bom Jesus, ação de Ressarcimento de Danos por Ato de Improbidade  que foi impetrada pela prefeitura de Currais contra o ex-prefeito Djalma Barros Brito.

A prefeitura alega que Djalma Barros, na qualidade prefeito, recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recursos destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola, no valor de R$ 4.340, recursos estes que não foram apresentados na prestação de contas do Município. 

Em julho deste ano, a promotora Gabriela Almeida de Santana, se manifestou afirmando que o “Ministério Público entende a necessidade de recebimento da denúncia a fim de se apurar com mais rigor o possível ato de improbidade administrativa praticada pelo ex-gestor. De fato há nos autos, documento que indica que o recurso recebido pelo município foi transferido para conta poupança”.

No dia 9 de dezembro, o juiz Mário Soares de Alencar, determinou que o ex-prefeito Djalma Barros Brito fosse intimado e terá 10 dias para se manifestar contra ação. Djalma  Barros foi prefeito de 2005 a 2008. A ação foi impetrada em 2012.

fonte gp1

Prefeito Dr. Heli contratou empresa de transporte que não tem veículos

Relatório elaborado pela Controladoria Geral da União mostra o descalabro administrativo com recursos públicos praticado pelo prefeito da cidade de Simplício Mendes, Heli de Araújo Moura Fé (Dr. Heli).

O município foi sorteado pela CGU para elaboração de relatório de fiscalização de nº 40054/15, cujo objetivo é analisar a correta aplicação dos recursos públicos federais. O período analisado compreende os anos de 2013 e 2014.

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Dr. Heli

Foram fiscalizados recursos oriundos do Ministério da Educação, Ministério da Pesca, Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Turismo. O valor total das verbas fiscalizadas são da ordem de R$ 24.293.202,59 (vinte e quatro milhões, duzentos e noventa e três mil, duzentos e dois reais e cinquenta e nove centavos).

Por se tratar de diversos convênios com várias irregularidades, o blog vai publicar o material por etapas e por Ministério. No início do mês teve início com a publicação de reportagem sobre o desvio de produtos da merenda escolar. 

Nesta reportagem será abordada irregularidade na empresa que presta serviço de transporte escolar.

Subcontratação indevida de transporte escolar

Os técnicos da CGU constataram que o prefeito Dr. Heli contratou a empresa Sousa Campelo Transportes Ltda. – ME, mediante Pregão Presencial, para o transporte de alunos e locação de veículos avulsos, no valor mensal de R$ 66.337,00 por 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato. Este firmado em 23 de junho de 2014. Na realidade esse contrato apenas reajustou os valores em R$ 0,10 (dez centavos de real) referente ao contrato de 2013.

A primeira irregularidade apontada foi o Pregão Presencial 003/2014 – SRP/PMSM/2014 para contração de empresa para prestar o serviço. A única interessada no certame foi a empresa Sousa Campelo Transportes. Sem concorrência, a empresa ofertou os valores a seu bel prazer e interesse.

Segundo quesito irregular demonstrado no relatório é considerado gravíssimo. Trata-se da subempreitada do serviço realizada pela Sousa Campelo. Ou seja, a empresa não possui nenhum veículo rodando no município, ela apenas sublocou carros de moradores da região para desempenhar o objetivo do contrato.

“De acordo com a verificação ‘in loco’, constatou-se que o transporte escolar no Município de Simplício Mendes/PI está sendo executado indevidamente sob a modalidade de subempreitada, uma vez que evidenciamos a subcontratação de todas as 23 rotas de transporte escolar de Simplício Mendes, inexistindo, em nenhuma delas, um único veículo de propriedade da empresa SOUSA CAMPELO TRANSPORTES LTDA - ME ou motorista funcionário da referida empresa, descumprindo, desta forma, o disposto no art. 72, da Lei nº 8.666/93, uma vez que não consta do Edital relativo ao Pregão nº 01/2013/SRP/PMSJP/PI percentual definido pela Prefeitura de Simplício Mendes, limitando a subcontratação de que se trata. Observou-se que os veículos são de proprietários com residência na sede do Município ou na localidade/sítio pertencente à rota.” Destacou os técnicos.

A empresa Sousa Campelo está apenas servindo de intermediária entre a prefeitura e os proprietários de veículos de transporte escolar, moradores do município, tendo como consequência o sobrepreço dos valores dos serviços, conforme demonstrado abaixo:

Imagem: ReproduçãoGráfico com valores pagos a empresa Sousa Campelo.

Imagem: ReproduçãoGráfico com valores pagos a empresa Sousa Campelo.

Como mostra o gráfico acima, a empresa foi contratada para receber R$ 2,30 por km rodado pelo serviço, no entanto ela subcontratou os serviços por apenas R$ 1,50 ficando com uma diferença de R$ 0,70, isso no ano de 2013, e percebendo R$ 0,80 em 2014.

De acordo com a planilha, em 2013 houve um sobrepreço da ordem de R$ 78.982,40. Já em 2014 este sobrepreço foi de R$ 225.957,60, perfazendo um total de R$ 304.940 (trezentos e quatro mil e novecentos e quarenta reais).

Lei das Licitações

A Lei 8.666/93 preconiza em seu art. 72 combinado com o artigo 78, inciso VI, que é vedado ao contratado subcontratar total ou parte dos serviços quando não admitidos no edital e no contrato, sendo motivo para a rescisão contratual.

“Nesse sentido já deliberou o TCU, na Decisão nº 420/2002 - Plenário, que é ilegal e inconstitucional a subcontratação total, por contrariar os princípios constitucionais da moralidade e da eficiência (art. 37, caput, da Constituição Federal), o princípio da supremacia do interesse público, o dever geral de licitar (art. 37, XXI, da Constituição) e os art. 2.º, 72 e 78, inciso VI, da Lei 8.666/93.” Enfatiza o relatório.

Falta de Controle

Outro absurdo identificado foi a falta de controle sobre os veículos que prestam o serviço de transporte escolar. 

A prefeitura não sabe informar as condições em que estão trafegando em termos de segurança, licenciamento junto ao DETRAN ou qualidade dos serviços prestados. Apesar de previsto no contrato, a prefeitura, até a data da fiscalização, não havia feito nenhuma supervisão nos serviços objeto do contrato.

Valores recebidos pela empresa

No ano de 2013 a empresa Sousa Campelo, que tem sede em Teresina, recebeu do município de Simplício Mendes R$ 314.793,60 (trezentos e quatorze mil e setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos) pela prestação do serviço. Conforme dados extraídos do sistema SAGRES do TCE. Veja tabela abaixo.

Imagem: ReproduçãoValores pagos a empresa Sousa Campelo em 2013.

Em 2014 a empresa recebeu a bagatela de R$ 870.518,70 (oitocentos e setenta mil e quinhentos e dezoito reais e setenta centavos).

Imagem: ReproduçãoValores pagos a empresa Sousa Campelo em 2014.

Resposta da prefeitura

O prefeito Dr. Heli se manifestou sobre as irregularidades através de documento S/N datado em 04 de maio de 2015. O gestor relatou dizendo: “Como já ressaltado, a região onde se localiza o Município de Simplício Mendes/PI é carente, sendo, pois, poucos os prestadores de serviços e os que existem muitas vezes não tem condições de atender a demanda existente ou por atenderem outro Município ou por deficiências estruturais mesmo. A Administração desta municipalidade sempre prezou e preza pelo amplo e irrestrito acesso a educação. Assim, toda vez que via que o seu prestador teria dificuldade de atender a demanda, buscava saídas que pudessem suprir esta ausência de transporte e, com isso, permitir que o aluno tivesse condições de ir a escola. Deve ficar claro novamente que a Administração está adotando todas as medidas necessárias para por fim este problema”.

fonte gp1

Firmino comemora aniversário na Vila Dilma Rousseff e nega saída do PSDB

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, comemorou a passagem de seu aniversário na tarde desta quarta-feira (16) com cerca de 200 moradores da Vila Dilma Rousseff, na zona Norte de Teresina. A comemoração teve corte de bolo, celebração religiosa e a negativa do tucano de que estaria deixando o PSDB.

Foto: Wilson Filho

"Não faz sentido se falar nisso. Não tem sentido discutir isso agora. Nos bastidores, Firmino estaria insatisfeito com o partido.

Com a política colocada de lado, Firmino falou ainda durante a comemoração do combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor do vírus da dengue, chikungunya e zika. Esta última apontada como a causa de microcefalia em bebês. Segundo ele, a prefeitura planeja lançar no começo do ano um aplicativo onde as pessoas poderão informar focos do mosquito.

"Vamos contar com ajuda das mídias sociais para localizar os focos de dengue. É um aplicativo que permite a pessoa tirar foto e referenciar com o GPS e mandar para a própria fundação. É uma ouvidoria digital", disse o prefeito.

De acordo com Firmino, o plano municipal de combate ao mosquito será lançado ainda esta semana. No sábado está marcada a primeira faxina do ano na capital. A ideia é realizar pelo menos seis mutirões de limpeza em 2016. "Fizemos o plano e vamos lançar esta semana. A faxina começa neste sábado. 

Queremos localizar todas grávidas, cerca de 13 mil a visitar 1.200 pontos geradores de focos, como sucatas, pontos de lixo. A cidade vai ser varrida 6 vezes", ressaltou.

Aniversariante, o prefeito também deu presente. Assinou um decreto de interesse social regularizando a Vila Dilma Rousseff. "Vamos fazer a desapropriação dessa Vila. Ela já está consolidada e é um compromisso nosso para que possamos trazer serviços básicos como água, luz e começar a urbanização. É uma promessa antiga nossa, tivemos aqui no dia Dia do Piauí", declarou.

A Vila Dilma Rousseff possui 30 hectares e abriga cerca de 1.500 famílias.

fonte ciddadeverde.com

Justiça ordena bloqueio do WhatsAPP em todo o país por 48 horas

Uma determinação judicial obrigou todas as operadoras de telefonia celular a bloquearem o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. A medida começa a valer às 0h desta quinta-feira, dia 17. As informações são da Folha de São Paulo. Este é o segundo bloqueio do aplicativo. O primeiro foi por determinação de juiz do Piauí.

De acordo com a publicação, a medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo. 

As operadoras vivem em uma batalha judicial contra o aplicativo no Brasil, ou pelo menos pela sua regulamentação. Isso porque o mesmo faz chamadas de voz pela internet, o que segundo elas seria um serviço exclusivo de telecomunicações, serviço exclusivo de operadoras. 

Primeiro caso

Em fevereiro deste ano, o juiz piauiense Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, ficou conhecido em todo o país por conseguir a suspensão temporária do aplicativo WhatsApp. No entanto, neste caso, o bloqueio do aplicativo deu-se porque a empresa teria se negado a dar informações para uma investigação policial sobre pedofilia que seguia em segredo de justiça. A decisão foi derrubada através de liminar de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. 

Segundo a publicação, as empresas de telefonia afirmaram, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que vão cumprir a decisão. A medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.

As operadoras afirmam que não são autoras da ação e apenas cumprem ordem judicial.

fonte cidadeverde.com

Prefeito vai acionar órgãos para auditoria externa em município

Prefeito vai acionar órgãos para auditoria externa em município

José Carlos assumiu a Prefeitura dia 09 de dezembro e até agora não conseguiu movimentar as contas do município.

O novo prefeito de Redenção do Gurguéia, José Carlos, informou que vai pedir ajuda ao Ministério Público de Contas para uma auditoria nos contratos formulados pela Prefeitura do município de 2003 até agora. O gestor assumiu o comando da cidade após o prefeito Delano Parente ser afastado pela Justiça por um período de 180 dias, para não obstruir investigação que ocorre no município. 

Prefeito quer auditoria nas contas do município desde 2013 (Foto: Jaílson Soares/O Dia)

José Carlos assumiu a Prefeitura dia 09 de dezembro e até agora não conseguiu movimentar as contas do município. “A burocracia é muito grande. Só agora com a publicação de matérias no Diário Oficial é que vamos conseguir saber de fato quanto temos nas contas. Mas posso revelar que o município tem uma folha de pagamento de aproximadamente R$ 700 mil, e a ultima parcela do FPM foi de R$ 250 mil”, diz o gestor. 

O ex-prefeito Delano Parente recorreu ao Tribunal de Justiça para conseguir uma liminar que autorize ele retornar o cargo. Por sorteio, o processo está no gabinete da Presidência do Tribunal. De acordo com o novo gestor, a situação é preocupante porque diante da situação de instabilidade, alguns fornecedores deixaram de vender produtos à prefeitura, como combustível para ambulâncias e atendimentos na saúde estão suspensos. 

José Carlos informou que vai acionar também o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça e ainda espera que a Câmara de vereadores abra uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o prefeito.

fonte portal o dia

Fábio Abreu participará de audiência Porto

Fábio Abreu participará de audiência Porto

Neste final de semana foram registrados tiroteios e uma morte.

O Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Capitão Fábio Abreu, garantiu ontem (14) que irá participar de uma audiência pública na Câmara Municipal dos Vereadores de Porto, na primeira quinzena do mês de janeiro, a fim de discutir e resolver os problemas que vêm causando insegurança na população do município.

Preocupados com os constantes assassinatos com armas de fogo, aumento do consumo de drogas e, principalmente, assaltos a estabelecimentos comerciais na cidade, o Vereador Valter Gomes (PROS) e a Vereadora Girlany Rêgo (PMDB) foram ao gabinete do Secretário, apontaram os problemas da área, fizeram o convite ao gestor, proposto por meio de requerimento pelos parlamentares João Paulo (PT) e Adonnes Bastos (PSDB), cobraram melhorias e reforço policial. “Solicitamos uma nova viatura e mais policiais.

O Secretário prometeu resolver o problema o mais breve possível e confiamos no seu esforço. A viatura, segundo o mesmo, será encaminhada ao município na remessa que o Estado está adquirindo”, disse o Vereador Valter, por telefone.

Neste final de semana foram registrados tiroteios em alguns bairros cidade e a morte do jovem Domingos Bento da Silva, natural da cidade de Nossa Senhora dos Remédios, encontrado num matagal próximo ao bairro Fortaleza com marcas de disparos de arma de fogo.

fonte portal o dia

Prefeitura recupera açude em localidade da zona Rural

Prefeitura recupera açude em localidade da zona Rural

As águas do açude são essenciais principalmente para 60 famílias que mantém a criação de pequenos animais

A Prefeitura de Piracuruca, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semaa), iniciou as obras de recuperação do açude da comunidade Deserto, zona rural do município. 

O prefeito Raimundo Alves Filho (PSD) vistoriou as obras de revitalização do açude e destacou a importância da obra para os moradores da região. “As águas do açude são essenciais para as famílias que mantém pequenas criações de animais. Essas famílias estão prejudicadas com a estiagem. Com a chegada do período chuvoso e com as intervenções feitas em sua estrutura, acreditamos que o açude volte a ser perene”, avalia. 

Com recursos próprios, a prefeitura tem feito escavações, ampliação e reforço da parede do açude (Foto: Divulgação)

Na localidade residem cerca de 60 famílias que utilizam as águas do açude para a criação de pequenos rebanhos. Raimundo Brito Neto, secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, explica que devido ao longo período de estiagem o açude, que era perene, secou. “

A seca do açude trouxe muitos prejuízos para os moradores que mantêm pequenas criações de animais na localidade Deserto. Com recursos próprios, a prefeitura tem feito a escavação, ampliação e o reforço das paredes do açude. A expectativa é que com a chegada do período chuvoso e com as intervenções o açude volte a encher e mantenha a sua característica de ser perene”, reforça. 

As máquinas iniciaram os trabalhos de melhorias no açude Deserto no domingo (13). O objetivo da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semaa) é estabelecer e executar de convivência com a seca, possibilitando qualidade de vida para moradores das zonas rurais atingidas com a estiagem.

fonte portal o dia