Karnak nomeia seis novos defensores aprovados há doze anos na DPE-PI

A solenidade de nomeação foi realizada no Palácio de Karnak, nesta quinta-feira (28).

Antônio Caetano de Oliveira Filho, Alexandre Christian de Jesus Nollêto, Maria Teresa de Albuquerque Soares, Karla Araújo de Andrade, Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho e Christiana Gomes Martins de Sousa são os mais novos defensores públicos do Piauí, aprovados em concurso da Defensoria. A solenidade de nomeação foi realizada no Palácio de Karnak, nesta quinta-feira (28).

O secretário de Estado do Governo, Merlong Solano, representou o governador Wellington Dias na ocasião. “O Brasil se acostumou com grandes indicadores econômicos. Estamos sempre entre as dez maiores economias do mundo, mas nos deparamos ainda com o nosso maior problema: a desigualdade social. Nós todos, enquanto servidores, temos a missão de sermos instrumentos de redução das desigualdades”, frisou Merlong.

“Agradecemos à vontade política decisiva do governador Wellington Dias que nos permitiu nomear seis novos defensores públicos e mais doze até o final de 2016, o que fará enorme diferença na qualidade dos serviços prestados pela Defensoria. Somos imensamente gratos por toda parceria e espírito defensorial do nosso governador, que não tem medido esforços para proporcionar adequada estruturação da nossa instituição”, enalteceu a defensora pública geral, Hildethe Evangelista.

A nomeação atende à decisão proferida pelo plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no mandado de segurança nº 2008.0001.000683-9 e confirmado pelo Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário nº 837.311, conforme o edital nº 15/2004 do Concurso Público para Defensor Público do Estado do Piauí. “Foram 12 anos de espera. Estamos preparados e ansiosos para o trabalho. Sabemos que dentre as funções que assumimos cabe a de zelar por direitos daqueles que muitas vezes nem sabem que os tem”, afirmou um dos nomeados, Alexandre Christian Nollêto.

fonte 180graus.com

Polícia prende traficantes em boca de fumo no município de S.R.Nonato

Encontram-se na delegacia sendo autuados

Na tarde de hoje, dia 28, a Polícia Militar "estourou" uma boca de fumo no município de são Raimundo Nonato - PI e prendeu dois homens acusados de tráfico de drogas.

A equipe da Polícia Militar, comandada pelo Cabo Lopes, Soldados Pinheiro, Onara e Castro prenderam em flagrante delito os infratores Salvador de Araújo (amarelo) e Durval Rodrigues Damasceno (azul).

A polícia informou que está em busca de mais traficantes para realizar prisões e apreensão de drogas.

fonte portalsrn.com.br

Vereador faz queixa-crime contra Prefeito e Presidente da Câmara de São Braz - PI

O boletim de ocorrência foi registrado no crime de supressão de documentos

O Vereador do Município de São Braz do Piauí, Edivon Baldoíno dos Santos (Von), registrou uma queixa-crime na delegacia de polícia daquele município denunciando o Prefeito Perivaldo Braga (Lapinha) e o Presidente da Camara dos Vereadores José Miranda Sousa pelo crime de supressão de documentos, previsto no artido 305 do Código Penal. A denúncia aconteceu no dia 14 desse mês e relata no registro que o prefeito e o presidente da câmara não entregaram ao Vereador Edivon Baldoíno os balancentes com as despesas da administração do município e da Câmara dos Vereadores, como solicitado há oito meses.

A equipe do Portal  tentou falar com a assessoria da prefeitura de São Braz do Piauí e com o presidente da Câmara e não conseguiu o contato. O Portal  já marcou uma entrevista, para os próximos dias, com o Vereador Edivon Baldoíno para mais esclarecimentos da não entrega dos balancetes e sobre supostas verbas, recentemente, passadas para a Câmara dos Vereadores.

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fonte http://portalsrn.com.br/

Novela do desperdício de água potável em Uruçuí tem mais um capítulo revoltante

A velha novela do derramamento de água potável em Uruçuí teve mais um capítulo revoltante aos olhos da população. Hoje (28), milhares de litros de água potável foram desperdiçados durante horas.

Em um momento em que todo o planeta investe milhares e milhares de dólares em campanha na tentativa de conscientizar a população sobre a importância de preservação do líquido, Uruçuí vive uma situação totalmente contrária.

A cena se repete de vez em quando aumentando a revolta de quem vive no local e de todos aqueles que sofrem com a falta de água em suas torneiras diariamente. Pois enquanto acontece o desperdício na caixa d’água localizada no Morro da Cruz, milhares de pessoas sofrem nos bairros por falta do líquido até para beber.

Bairros como o Aeroporto, Alto Bonito e Areia já se cansaram de reclamar. No centro que também não costumava faltar água om frequência agora os moradores também tem que armazenar o líquido em vasilhas para não passarem necessidade.

Uma situação lamentável e que deve ainda se perdurar por muito tempo já que as desculpas usadas pela empresa no município para o tal problema são as mais banais possíveis e já cansaram os ouvidos da população.   

fonte portal uruçui

Prefeito e comitiva visitam fabricas em Corrente

O prefeito Jesualdo Cavalcanti, juntamente com o superintendente de Agronegócios do Piauí Filemom Nogueira, a secretária de Industria, Comércio e Turismo Ruama Lobato e o gerente de Eventos Elissandro Lemos , estiveram visitando a sede de algumas fabricas no município , que foram formalizadas nos últimos três anos, e vem conquistando o mercado da região na exportação de seus produtos.

A primeira indústria que recebeu a visita foi a Fábrica “Tempero da Vovó”, localizada no bairro Aeroporto. Segundo o proprietário, Adriano Carvalho, tem evoluído bastante desde sua formalização. As capacitações e treinamentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, tornaram –se imprescindíveis para a evolução das empresas. “Começamos dentro de casa e hoje já contamos com espaço físico adequado para as instalações da fábrica, atualmente estamos vendendo até são Raimundo Nonato. Não posso deixar de enfatizar que o apoio da prefeitura foi imprescindível para o nosso sucesso, com as capacitações e apoio”.

Outra visita foi feita a fábrica de reajuste e argamassa “Cola Firme”, situada na localidade Calumbi, do proprietário Juvenal Cardoso Junior, que também é destaque na região fornecendo seus produtos para todo sul do estado e para cidades de estados vizinhos.

Mais de 400 empresas foram formalizadas pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, através da Sala do Empreendedor.

fonte portal corrente

PT e PTB não condicionam aliança a posição de Elmano sobre impeachment

PT e PTB não condicionam aliança a posição de Elmano sobre impeachment

Vereadores das duas siglas afirmam que aliança de longa data deve ser mantida nas eleições deste ano.

Vereadores do PT e do PTB na Câmara Municipal de Teresina avaliam que a decisão manifestada pelo senador Elmano Férrer (PTB) de que votará pela admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado Federal não deve impedir uma eventual aliança entre as duas siglas nas eleições deste ano na capital.

A aliança entre as duas legendas seria uma reedição do que vem ocorrendo nos últimos pleitos - como em 2014, quando Wellington Dias (PT) e Elmano fizeram campanha juntos, e em 2012, quando o PT manifestou apoio ao petebista no segundo turno, na disputa pela Prefeitura contra Firmino Filho (PSDB).

Este ano, o diálogo entre os dois partidos caminha para uma possível indicação de um petista para ser vice na chapa encabeçada pelo jornalista Amadeu Campos (PTB).

O vereador Paulo Roberto da Iluminação, presidente do diretório municipal do PTB, afirmou nesta quinta-feira que os dois partidos precisam avaliar com cautela o contexto político em Brasília, para que o atual momento de crise por que passa o país não comprometa a aliança em Teresina.

O vereador Paulo Roberto da Iluminação (Foto: Ascom Câmara)

Paulo Roberto ressalta que o senador ainda não confirmou que votará favoravelmente ao impeachment, mas apenas pelo recebimento do processo no Senado, para que os parlamentares possam analisar e discutir melhor a questão.

"É natural o PTB estar junto com o PT, com o PHS, com o PTN, com o PROS e vários outros partidos. E esse fato de o senador Elmano ter se manifestado pela admissibilidade não vai atrapalhar essa aliança", afirma Paulo Roberto, que é um dos principais aliados do ex-prefeito.

A opinião do petebista é compartilhada pelo vereador Gilberto Paixão (PT), que reconhece no PTB um aliado histórico dos petistas no Estado, e pela vereadora Rosário Bezerra (PT).

A vereadora Rosário Bezerra (Foto: Marcela Pachêco / Arquivo O DIA)

Ela, no entanto, disse que prefere aguardar o desenrolar dos fatos para opinar se apoia ou não a aliança com o PTB. Rosário lembra que, embora haja este impasse envolvendo o senador Elmano Férrer, dois parlamentares petebistas do Piauí já votaram contra o processo na Câmara Federal - Fábio Abreu e Paes Landim, o que também deve ser considerado.

Rosário afirmou, ainda, que o próprio Elmano deve pensar no pleito deste ano, ao decidir se votará a favor ou contra o impeachment, no momento em que o processo for apreciado no plenário do Senado Federal.

fonte portal o dia

Polícia prende dois suspeitos de tráfico no Parque Nailândia, zona sudeste

Polícia prende dois suspeitos de tráfico no Parque Nailândia, zona sudeste

As prisões foram possíveis graças a denúncias anônimas efetuadas através do aplicativo da Depre

Uma equipe da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE) efetuou, na tarde desta quinta-feira (28), a prisão de duas pessoas suspeitas de tráfico de drogas na região do Grande Dirceu Arcoverde, zona sudeste de Teresina.

Carlos Alberto Cunha dos Santos e Taylane da Cruz Almeida foram flagrados pelos policiais na Rua Correia do Couto, Parque Nailândia. 

De acordo com o delegado Cadena Júnior, da Depre, o homem vendia pedras de crack, e a mulher, que está grávida, vendia cocaína.

A Polícia Civil informou que os dois estavam em pontos distintos no momento da prisão. Agora, os investigadores vão apurar se eles possuem algum parentesco, relação afetiva ou se trabalhavam em associação.

As prisões foram possíveis graças a denúncias anônimas efetuadas através do aplicativo da Depre.

fonte portal o dia

Tristeza Criança internada com sintomas de intoxicação morre no HUT

Tristeza

Criança internada com sintomas de intoxicação morre no HUT

O motivo da morte precoce da menina ocorreu após falência dos órgãos, que culminou com parada cardíaca.

Morreu, por volta das 9h20 desta quinta-feira (28), a criança de 10 anos que estava internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) com sintomas de intoxicação após ingerir uma bebida desconhecida, no interior do Maranhão.

Imagem: Lucas Dias/GP1HUT 

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do HUT. A criança teve falência dos órgãos, que culminou com parada cardíaca. Ela estava internada em coma profundo há 14 dias na unidade hospitalar.

A principal suspeita é que a menina tenha ingerido a bebida em um ritual de magia negra, além disso ela tinha a cabeça raspada e possuía sinal de cruz nos braços. Sobre o possível protocolo que cogitou-se abrir em relação a morte encefálica da moça, a assessoria de imprensa afirmou que não foi necessário.

fonte gp1

Decisão TCE adia julgamento de irregularidades na gestão de Zé Filho

Decisão

TCE adia julgamento de irregularidades na gestão de Zé Filho

O parecer do Ministério Público de contas, emitido em outubro de 2015, avaliou procedente os relatos da inspeção.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí adiou o julgamento da inspeção realizada na Secretaria Estadual de Educação, exercício de 2014, na gestão de Zé Filho, que estava prevista para esta quinta-feira (28). O processo foi devolvido ao relator, o conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, e não tem nova data para apreciação. 

Imagem: Rayane Trajano/GP1Tribunal de Contas do Piauí

A inspeção apontou irregularidades na aquisição, sem licitação, de 100 mil livros didáticos, adquiridos na Papelaria e Armarinho Parente, localizada no bairro Mocambinho, na zona norte de Teresina. A compra, no valor de R$ 6 milhões, foi feita com recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os livros adquiridos são preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de autoria do professor piauiense, Luiz Romero e editado pela Fundação Quixote.

Imagem: GP1Alano Dourado, ex-secretário estadual de Educação

O advogado Alano Dourado, secretário de Educação à época e o proprietário da empresa, Antônio Carlos Lopes Riotinto, devem ser penalizados em caso de decisão pela aceitação das denúncias de irregularidades. O parecer do Ministério Público de contas, emitido em outubro de 2015, avaliou procedente os relatos da inspeção e sugeriu a imediata suspenção do contrato, caso ainda esteja em vigor. 

fonte gp1

Sentença Empresário Walfran Oliveira é condenado a 4 anos de cadeia

Sentença

Empresário Walfran Oliveira é condenado a 4 anos de cadeia

A sentença foi dada, em 02 de março de 2016, pelo juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 6ª Vara Criminal de Teresina.

O empresário Walfran Oliveira Chaves, responsável legal pela empresa Melo e Chaves Comidas & Bebidas – Malaguetta Bar e Restaurante, foi condenado pela Justiça a 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses de cadeia acusado do delito tipificado no art.1°, II, da n°8.137/90, em concurso material, por ter omitido na Declaração Anual do Simples Nacional – DASN o real valor das receitas informadas pelas instituições financeiras e administradoras de cartão de credito, debito ou similar utilizados por consumidores, tendo assim suprimido ou reduzido tributos e, consequentemente, fraudado a fiscalização tributária. 

A sentença foi dada, em 02 de março de 2016, pelo juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 6ª Vara Criminal de Teresina. Em razão da pena aplicada ser superior a quatro anos de reclusão, ficou impossibilitada a conversão da pena privativa de liberdade em multa, restritiva de direitos ou suspensão condicional. O juiz concedeu ao empresário o direito a recorrer em liberdade.

Imagem: DivulgaçãoJuiz Raimundo Holland Moura de Queiroz

Caso a sentença seja confirma pelo Tribunal de Justiça ou transite em julgado, o empresário cumprirá a pena restritiva de liberdade em regime semiaberto em estabelecimento penal a ser designado pelo juízo da Vara de Execução Penal. 

Entenda o caso

Os fatos foram conhecidos a partir de Processo Administrativo a cargo da Unidade de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí – UNIFIS/SEFAZ-PI dando conta de prática de sonegação fiscal no âmbito da pessoa jurídica Melo e Chaves Comidas & Bebidas – Malaguetta Bar e Restaurante consistente no fato de ter suprimido ou reduzido tributo mediante a conduta de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.

A Autoridade Fazendária no Auto de Infração de n° 1515363001897-8, descreveu as irregularidades : “O contribuinte Melo e Chaves Comidas & Bebidas – Malaguetta Bar e Restaurante deixou de recolher ICMS em razão de ter declarado na Declaração Anual do Simples Nacional – DASN receita em valor inferior ao informado pelas instituições financeiras e administradoras de cartões de crédito, débito ou similar com as quais a SEFAZ tem parceria. O fato, constatado pelo confronto das informações constantes nos documentos anexos, enseja presunção de operações ou prestações tributáveis sem o pagamento do imposto. A irregularidade é passível da exigência fiscal. Por tratarem-se de operações desacobertadas de documento fiscal, foi observada a legislação aplicável às demais pessoas jurídicas no que se refere à alíquota e às penalidades”.

Imagem: DivulgaçãoRestaurante Malaguetta

Segundo inquérito feito pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo – DECCORTEC os fatos foram reiteradamente praticados pelo Responsável Legal da empresa, rendendo à lavratura de Autos de Infração no total de R$ 3.116.926,39 (três milhões, cento e dezesseis mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos).

As autuações resultaram, após o trâmite de procedimento administrativo, em lançamento definitivo do tributo, com a consequente constituição definitiva de crédito tributário e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

Outro lado
O empresário Walfran Oliveira Chaves afirmou ao portal que desconhece a sentença. “Ainda não tenho conhecimento, mas quando eu tiver, eu me pronuncio”, disse.

fonte gp1