Irregularidades Advogado Igor Martins preso pela polícia é denunciado ao TJ

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Advogado Igor Martins preso pela polícia é denunciado ao TJ

O advogado teve prisão decretada na manhã de hoje, durante a Operação Déspota por envolvimento em irregularidades, desta vez, com a prefeitura de Redenção do Gurgueia.

O advogado Igor Martins Ferreira de Carvalho, preso pela Polícia Civil na manhã de hoje (14) na “Operação Déspota” juntamente com o prefeito de Redenção do Gurguéia, Delano de Oliveira Parente Sousa (PP) por fraude em licitações, foi denunciado ao Tribunal de Justiça pelo Ministério Público acusado do crime tipificado no artigo 90, da Lei 8.666/93 (frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação), e também de falsidade ideológica, delito tipificado no artigo 299, do Código Penal. Na mesma ação também foi denunciado o prefeito de Oeiras, Lukano Sá. 

De acordo com a denúncia, o prefeito de Oeiras, Lukano Sá, baixou, em 02 de janeiro de 2013, o Decreto de Emergência n° 015/2013. No dia seguinte, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Alexandre de Almeida Martins Lima deu início ao Procedimento Licitatório n° 01/2013 para a contratação de serviços de assessoria jurídica em geral.

Imagem: DivulgaçãoAdvogado Igor Martins

Em 04 de janeiro de 2013, o secretário de administração e finanças José Raimundo de Sá Lopes e o prefeito Lukano Sá chancelaram a contratação do escritório Igor Martins e Advogados Associados EPP, quem tem como sócio administrador o advogado Igor Martins Ferreira de Carvalho.

Em 07 de janeiro de 2013, todos os documentos relativos a regularidade fiscal e trabalhista do escritório já estavam nos autos e na mesma data o procurador do município Alexandre de Deus Barbosa avalizava a inexigibilidade de licitação, dando parecer favorável à contratação direta.

De acordo com o procurador, “chama a atenção o fato de que em apenas 04 (quatro) dias, o gestor municipal e os demais envolvidos, considerando toda a desorganização administrativa e dificuldades operacionais relatadas no Decreto de Emergência, conseguiu driblar qualquer competitividade e empenhou R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) instantaneamente, ato materializado através da nota de empenho n°136, de 28 de janeiro de 2013.

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Lukano Sá

Relata o procurador na peça acusatória, que o açodamento foi tão acintoso que o advogado Igor Martins Ferreira de Carvalho firmou falsa declaração ao dizer que seu escritório de advocacia “não possui no quadro servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação”. No entanto, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Oeiras, Alexandre de Almeida Martins Lima, nomeado pelo prefeito em 02 de janeiro de 2013, também é um dos advogados que atuam junto a sociedade advocatícia Igor Martins e Advogados Associados.

O presidente da Comissão de Licitação, Alexandre de Almeida Martins Lima, o secretário de administração e finanças José Raimundo de Sá Lopes e o procurador do município de Oeiras, Alexandre de Deus Barbosa foram denunciado pelo crime tipificado no art. 90 da Lei 8.666/93.

A pena para o crime previsto no art.90 da Lei 8.666/93 é a de detenção de 02 (dois) a 04 (quatro) anos, e multa. Para o crime previsto no art. 299 (falsidade ideológica), do Código Penal, a pena é a de reclusão, de um a cinco anos, e multa.

A ação foi autuada em 11 de maio de 2016 e distribuída a 2ª Câmara Especializada Criminal. O desembargador Sebastião Ribeiro Martins foi sorteado para relatar o feito.

O Tribunal ainda vai decidir se aceita ou não a denúncia.

fonte gp1

Crime Homem é morto a golpes de faca no centro de José de Freitas

Crime

Homem é morto a golpes de faca no centro de José de Freitas

Um jovem identificado apenas pelo apelido "Paulinho", de idade não informada, foi assassinado com golpes de faca na tarde desta quinta-feira (14)

Um jovem identificado apenas pelo apelido “Paulinho”, de idade não informada, foi assassinado com golpes de faca na tarde desta quinta-feira (14) na Rua Edigar Gaioso, no centro de José de Freitas, que fica a 48 quilômetros de Teresina. As facadas foram desferidas no abdômen do jovem.

Imagem: JF AgoraHomem é morto a facadas em José de Freitas

De acordo com sargento Alan, da Polícia Militar, “a polícia já sabe quem cometeu o crime e está em diligências, em busca do acusado. Porém, a polícia não sabe o que teria motivado as facadas”. “Nós averiguamos e vimos que a vítima já tem passagens pela polícia”, informou o sargento.

O local do crime foi isolado pela Polícia Militar. A perícia e o IML já foram chamadas para realizar a remoção do corpo.

fonte gp1

Filha é presa por matar a própria mãe em Cocal

Filha é presa por matar a própria mãe em Cocal

Este é o primeiro caso de feminicídio de filha contra mãe no Piauí. Crime ocorreu no ano passado, mas só agora saiu o laudo comprovando as agressões físicas.

A delegada Daniela Dinali, titular da Delegacia de Cocal, pediu, na manhã de hoje (13) a prisão preventiva de Maria de Fátima Carvalho Miranda, acusada de ter matado a própria mãe em dezembro do ano passado naquele município. Fátima já havia sido presa em 2015, mas acabou sendo liberada por falta de provas. Os laudos dos exames pedidos na época vieram ficar prontos no final de junho e só agora a polícia pode pedir sua prisão preventiva. Os exames, segundo a delegada, comprovam que foi a filha quem matou a mãe com agressões físicas brutais.

Na época da morte de Francisca, a polícia chegou a interromper o velório da idosa, após receber denúncias de que sua morte não teria sido natural, mas sim um feminicídio. Testemunhas apareceram informando que a filha maltratava a mãe, e que desconfiavam da morte repentina dela. Na ocasião, o investigador Walter Brune mandou que parassem o velório de Francisca e a polícia recolheu o corpo para exames cadavéricos no IML de Parnaíba.

“A mãe apresentava vários hematomas na testa, nos olhos e no colo. A filha, Maria de Fátima, foi presa no momento, suspeita do crime, mas teve que ser liberada porque ainda não haviam provas concretas de que ela tivesse sido a autora das agressões”, explica a delegada. Foram feitos dois exames no IML de Parnaíba e um em Teresina. O laudo complementar mostrou que a vítima tinha sido brutalmente agredida até a morte.

Ao longo do processo, 12 testemunhas foram ouvidas, entre parentes e vizinhos de Francisca. Em todos os depoimentos a delegada conta que havia relatos de fortes agressões da filha para com a mãe. Ao ouvir Maria de Fátima, a delegada disse que se surpreendeu com a frieza com que a acusada falava.

“Ela se referia à mãe com temos baixos e disse querer mesmo que ela morresse, porque sua presença a incomodava. As agressões aconteciam principalmente na madrugada, quando a senhora chegava a gritar de dor. Os vizinhos disseram que ouviam, mas que não denunciavam por medo. E a filha era, tecnicamente, a cuidadora da mãe”, diz a delegada Daniela.

Maria de Fátima chegou a ameaçar uma das testemunhas, que esteve com ela quando prestou depoimento na delegacia. As agressões, segundo a polícia, aconteciam de todas as formas. Com socos, pontapés, inclusive com a cadeira de rodas que Francisca usava. “A filha empurrava a mãe no chão e lhe dava tapas, batia nela com a cadeira de rodas. Aquela senhora viveu momentos horríveis em seus últimos dias”, finaliza Daniela.

Maria de Fátima encontra-se presa na Delegacia de Cocal, enquanto aguarda uma vaga na Penitenciária Mista de Parnaíba. Sua transferência deve ocorrer até o final da tarde.

fonte portal o dia

Três estudantes de Alagoas são presos no Sul do Piauí com meio quilo de drogas

Três estudantes da Universidade Federal de Alagoas foram presos em flagrantes na cidade de Colônia do Gurgueia (a 507 km de Teresina). Eles são suspeitos de transportar meio quilo de maconha na van oficial da universidade. A informação foi confirmada pelo delegado da cidade Charles de Holanda Pessoa, que investiga o caso. 

Na van estavam 13 estudantes de engenharia florestal que estavam indo para a cidade de Bom Jesus participar de um congresso. 

Eles foram presos em um posto de combustíveis em Colônia, quando o motorista abastecia o veículo. 

A abordagem policial ocorreu por volta das 9h30, de ontem (12). Além da droga, foram apreendidos micro pontos de drogas que se assemelham a LSD e notas de dólares. 

"A polícia já estava no posto e a van parou para abastecer. Percebemos algumas pessoas em atitude suspeita e encontramos drogas, provavelmente, maconha. Parte do entorpecente estava na mochila e o restante com os próprios estudantes. Dois dos três suspeitos assumiram a posse da droga", explica o delegado que responde também pelas cidades de Colônia do Gurgueia e Manoel Emídio. 

Charles de Holanda ressalta ainda que os demais estudantes foram revistados, mas nada de ilícito foi encontrado. À Polícia Civil, o trio informou que a maconha era para consumo próprio, mas devido a quantidade razoável de drogas apreendida, eles foram autuados por tráfico de drogas e permanecem presos à disposição da Justiça.

fonte cidadeverde.com

Edvaldo Moura diz que não quis generalizar sobre compromisso de juízes no Piauí

O desembargador Edvaldo Moura encaminhou esclarecimento ao Cidadeverde.com afirmando que não quis generalizar sobre a matéria da falta de compromissos de juízes.

Em nota, ele reitera o compromisso com o Poder Judiciário e que se manifestou contrário à agregação das comarcas "apenas em razão de seu impacto junto à população, em sua maioria a mais carente do nosso Estado, que precisará se deslocar mais vezes para ter acesso à Justiça".

O desembargador defende que o juiz deve morar na sua comarca, mas que jamais ia generalizar a postura, pois admite que existem muitos magistrados com excelente atuação no Estado "É possível que existe magistrados no Piauí e em outras unidades federativas, mas isso é um número reduzidíssimo que não têm compromisso com o seu ofício. Nunca quis generalizar, até porque o Piauí tem excelentes magistrados", explica.

Confira a nota na íntegra
 

NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
Em razão de material jornalístico publicado no Portal Cidade Verde, na manhã desta quarta-feira (13), sob o título “Edvaldo Moura diz que problema do judiciário é a falta de compromisso de juízes”, para o bem da verdade e fiel esclarecimento da sociedade piauiense, presto os seguintes esclarecimentos:
 
Em momento algum pronunciei-me colocando a responsabilidade dos problemas do Judiciário piauiense na falta de compromisso dos juízes. Tal declaração, além de inverídica, macula a imagem do Poder Judiciário na medida em que apresenta uma argumentação que não corresponde aos fatos.
 
Como profundo conhecedor do Poder Judiciário e como juiz que também sou, há quase quarenta anos, atesto e confirmo a valorosa contribuição dos magistrados para o fortalecimento e engrandecimento deste Poder. Sabemos que, apesar dos avanços obtidos nos últimos anos, a estrutura de trabalho de juízes e servidores ainda não é a ideal, sendo esta a principal razão para os principais problemas encontrados no Judiciário piauiense, e não a falta de comprometimento de algum magistrado. Além de melhor estrutura física nas comarcas, são necessários mais investimentos em informatização e mais servidores para auxiliar o trabalho dos juízes.
 
Frise-se, portanto, que meu posicionamento contrário à agregação das comarcas dá-se apenas em razão de seu impacto junto à população, em sua maioria a mais carente do nosso Estado, que precisará se deslocar mais vezes para ter acesso à Justiça.
 
Por fim, reitero que neste processo de agregação de comarcas no Piauí prevaleça, principalmente, o respeito ao cidadão piauiense, bem como ao Poder Judiciário e a seus magistrados, respeito este assegurado com assistência jurídica integral, em preceitos éticos e princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito e a liberdade de expressão responsável. Justamente em nome de tais princípios, respeito honrosamente aqueles que tenham pensamento diverso e que não acompanharam o voto por mim proferido.

fonte cidadeverde.com

Gerência da Casa de Custódia realiza operação de pacificação

Gerência da Casa de Custódia realiza operação de pacificação

De acordo com a diretoria, a ação será rotina na unidade prisional.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) realizou, nessa terça-feira (12), operação de pacificação na Casa de Custódia de Teresina. Vinte homens do Grupo de Intervenção Prisional, Força Tática da Polícia Militar e do Comando de Operações Prisionais atuaram na ação.

De acordo com o diretor da unidade, tenente Jean Carlo Bezerra, a operação, que será rotina na Casa de Custódia, busca garantir a manutenção da ordem e a disciplina dos detentos do presídio, funcionando, ainda, como ação preventiva de distúrbios.

Durante a operação, armas brancas e objetos, como celulares e baterias, foram apreendidos. De acordo com a Secretaria da Justiça, está sendo aberta uma investigação administrativa e, também, junto à Polícia Militar, para apurar a entrada desses objetos.

Ainda segundo a secretaria, a nova diretoria está reforçando os procedimentos de revista, para evitar entrada de objetos ilícitos, bem como acelerando a reforma geral da unidade, de modo a evitar que os presos usem a própria estrutura para produzir armas.

Além da apreensão dos objetos, a gerência do presídio também realizou, durante a operação, uma contagem dos presos, concluindo que, hoje, a Casa de Custódia conta com 943 pessoas presas, número que preocupa a Secretaria da Justiça, que tem buscado medidas para diminuir o excedente prisional.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Ocorrência Duas mulheres são presas acusadas de roubar moto em Teresina

Ocorrência

Duas mulheres são presas acusadas de roubar moto em Teresina

Yrlla Nájla Leite dos Santos e Maria Andressa da Silva foram presos por um roubo praticado na região do Distrito Industrial

Policiais do 6º Batalhão da Polícia Militar prenderam na manhã desta quarta-feira (13) Yrlla Nájla Leite dos Santos e Maria Andressa da Silva, acusadas de roubarem uma motocicleta na região do Distrito Industrial, zona sul de Teresina.

Imagem: Divulgação/PMYrlla Nájla Leite dos Santos e Maria Andressa da Silva

De acordo com o capitão Araújo, a dupla teria assaltado uma mulher na região. “Elas levaram um celular, uma bolsa de mão, uma moto Honda 150 Titan e uma quantia de 436 reais em dinheiro”, informou ao GP1.

Imagem: Divulgação/PMMoto roubada no Distrito Industrial

Ainda de acordo com o PM, a vítima foi até a delegacia prestar queixa contra as acusadas. “Nós já tínhamos uma guarnição pronta para sair. Na diligência encontramos as duas criminosas”, disse. A polícia não soube informar se elas estão envolvidas no tráfico de drogas e em outros assaltos na região. 

Yrlla Nájla Leite dos Santos e Maria Andressa da Silva foram conduzidas para a Central de Flagrantes de Teresina.

fonte gp1

Antes da votação Marcelo Castro promete gestão menos burocrática

Antes da votação

Marcelo Castro promete gestão menos burocrática

O deputado piauiense Marcelo Castro (PMDB) foi o décimo candidato a discursar na tribuna da Câmara dos Deputados.

O deputado piauiense Marcelo Castro (PMDB) foi o décimo candidato a discursar na tribuna da Câmara dos Deputados na sessão que escolherá o sucesso do deputado Eduardo Cunha na presidência.

Imagem: Divulgação/Câmara FederalMarcelo Castro 

Castro usou os 10 minutos para falar da insatisfação do povo brasileiro com o cenário político nacional, as manifestações nas ruas e na internet. O ex-ministro da saúde também lembrou sobre a reforma política, a qual foi relator. “Alguns queriam uma reforma para si e apara seu partido, mas não é isso que o povo deseja de nós”, declarou.
 

Ao final de sua fala, Marcelo Castro pediu o voto dos deputados prometendo menos burocracia nos trâmites internos da casa e ação independente dos deputados em relação ao poder executivo.  “Com Marcelo Castro sentado naquela cadeira ninguém vai pedir nada a nenhum poder executivo”, afirmou.
 

 Castro tem boas chances de vencer a eleição, já que na tarde de hoje (13), o Partido dos Trabalhadores manifestou apoio a sua candidatura. Além dele os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF) têm grandes chances de vitória. 

fonte gp1

Perícia Criminal de Picos irá funcionar em prédio da Uespi

Perícia Criminal de Picos irá funcionar em prédio da Uespi

Assinatura do convênio entre Uespi e SSP (Foto:Tavynho Neto/Ascom SSP)

O secretário Estadual de Segurança Pública, Fábio Abreu, e o reitor da Universidade Federal do Piauí, Nouga Batista, assinaram nesta quarta-feira (13), convênio de cooperação técnico-científica, onde a Uespi doa para SSP parte de um prédio na cidade de Picos.

Com assinatura do convênio, a Secretaria de Segurança irá transferir o Instituto Médico Legal da cidade de Picos, que estava funcionando provisoriamente Hospital Regional Justino Luz, para o antigo campus da Uespi. Em contrapartida, a Uespi os estudantes da área de saúde poderão estagiar nos IMLs.

Assinatura do convênio entre Uespi e SSP( Foto: Tavynho Neto/Ascom SSP)

“No mundo todo e em alguns estados do brasileiros, a academia é parceira da Policia Científica. Com esse convênio, estreitamos esses laços. A Perícia Criminal de Picos irá ocupar parte de um prédio onde funcionou o antigo campus da Uespi. Nesse espaço, vão ser feitos as perícias, as custódias de vestígios. A perícia também vai poder trabalhar em parceria com os professores e estudantes para resolver alguns casos específicos. Nós, da Perícia, estaremos de portas abertas para receber professores e alunos seja para estagiar ou para desenvolver algum tipo de pesquisa de mestrado, doutorado ou até mesmo de conclusão de curso”, explicou o diretor do Departamento de Polícia Técnico Científica da Polícia Civil do Piauí, o médico legista Antônio Nunes.

O secretário de Segurança, Fábio Abreu, disse que a parceria é muito importante para população de Picos, comunidade acadêmica da cidade e a população de modo geral. “Esse convênio é muito importante. Primeiro, porque teremos um espaço físico adequado para o funcionamento da Pericia, do IML e de todo sistema. Segundo, daremos a possibilidade ao aluno de ter o ensinamento em loco da parte de necropsia, por exemplo. Esse conhecimento, entendemos ser fundamental para a vida de cada estudante após sua formação. Por parte da Secretaria, essa parceria vai nos possibilitar ter um local adequado para todas as instalações do IML, com equipamentos modernos. Toda estrutura necessária para que a perícia funcione em Picos, sem que os corpos tenham que vir à Teresina, caso precise fazer algum exame. Tudo vai ser feito lá. Com isso, teremos mais agilidade na liberação dos corpos”, ressaltou.

Já o reitor da Universidade Estadual, Nouga Batista, acrescentou que a parceria irá potencializar a formação dos estudantes da instituição. “A Universidade está responde positivamente a uma perspectiva dada pelo Governador do Estado de que os diferentes entes da administração direta e indireta procurem trabalhar em conjunto as ações de atendimento a população e no dia de hoje a gente tá consolidando mais uma vez aquilo que é a orientação do governador. Não tenho dúvida, que a execução do termo desse convênio vai trazer um uma agilidade a Pericia e uma solidez de formação dos acadêmicos da Uespi”, destacou.

O convênio tem a duração de dois anos e prevê ainda a doação de cadáveres para a Uespi. “Essa doação de cadáveres já é feito em muitos estados, no Piauí já aconteceu, mas o convênio venceu e agora através dessa parceria a Uespi pode requisitar essa doação para qualquer campus. Estão aptos para ser destinados à pesquisa os corpos de falecidos, que se encontram no IML, que não têm identificação ou que não tem documentos, e que não são buscados pelos parentes ”, informa Antônio Nunes.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Programa Amigos do Peito funcionará de forma fixa em Corrente

Programa Amigos do Peito funcionará de forma fixa em Corrente

O programa, no formato fixo, vai funcionar no Hospital Regional.

Programa Amigos do Peito atende mulheres para o rastreamento e diagnóstico do câncer de mama. (Foto:James Almeida)

A população da região de Corrente, município ao sul de Teresina, será beneficiada com mais uma ação da Secretaria de Estado da saúde: a implantação do Programa Amigos do Peito, no formato fixo, que vai realizar exames de mamografias no Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavlacanti. O governador Wellignton Dias visita nesta quinta-feira (14), as instalações do Programa, que deve iniciar os atendimentos na sexta (15).

Em Corrente, o Hospital Regional recebeu equipamento de sistema de radiologia computadorizada CR (mamógrafo), adquirido com recursos do Governo do Estado tesouro e terá capacidade para realizar até 40 exames ao dia.

O programa Amigos do Peito já realizou, de forma itinerante, mais de 4.000 exames de mamografia, inclusive atendendo um homem. Em Corrente, quando esteve em 2015, foram realizados 471 exames, contemplando mulheres dos municípios de Cristalândia, Riacho Frio, Parnaguá e São Gonçalo. 

Agora, na segunda etapa do Programa, a Secretaria está dotando os hospitais regionais com equipamentos para que a mamografia seja realizada de forma fixa nos hospitais do Estado. A primeira unidade a ser dotada com equipamentos foi o Hospital Regional de Campo Maior que passa a ter capacidade para realizar diariamente 30 procedimentos.

Mais ambulância
O município de Curimatá também será beneficiado com mais uma ação: aquisição de uma ambulância para o Hospital Regional Júlio Borges. A ambulância para simples remoção, com investimento do Governo do Estado no valor de R$142 mil, será entregue em Corrente, durante solenidade com o governador Wellington Dias.

Além do Hospital de Curimatá, os hospitais de Corrente, de São Raimundo Nonato, de Bom Jesus, de Piripiri, de Uruçuí, de Esperantina, de Oeiras, de Campo Maior e de Valença receberam cada um, uma ambulância, totalizando dez veículos.  

fonte http://www.piaui.pi.gov.br