TJ concede liminar para que médicos do HUT não sejam presos

A decisão aconteceu após os médicos intensivistas ingressarem com Habeas Corpus preventivo no Tribunal de Justiça para não serem presos por crime de desobediência ou prevaricação.

Ameaçados de prisão pela terceira vez em menos de dois anos, em razão de decisão judicial determinando a transferência de paciente para Unidade de Terapia Intensiva, os médicos intensivistas do Hospital de Urgência de Teresina – HUT impetraram Habeas Corpus preventivo no Tribunal de Justiça para não serem presos, em flagrante ou conduzidos a Central de Flagrantes, por crime de desobediência ou prevaricação, diante da impossibilidade de internação em Unidades de Terapia Intensiva. 

Imagem: Evelin SantosDesembargadora Eulália Maria Pinheiro

A desembargadora Eulália Maria Pinheiro concedeu liminarmente salvo conduto aos médicos Tricia Carvalho Carneiro, Leonardo Ferreira Amorim, Angela Valeria Guimaraes de Miranda Correia, Mauro Sergio Paraguassu de Carvalho, João de Deus Cantinho Júnior, Herion Alves da Silva Machado, José Noronha Vieira Júnior, Juarez Dionisio Mendes Júnior, Inaldo do Nascimento Magalhaes, Nagele de Sousa Lima, Mariane Mendes Gil Barbosa Santos Rocha, Arthemis Moreira Magalhaes Sousa, Daniella Marreiros Vasconcelos, Eduardo Mendes de Carvalho, Luciano de Sousa Moura, Elane de Morais Evangelista, Igo Marcello Simeão de Oliveira, Diana Marisa Barros da Silva, Kelson Nobre Veras, Helma Fernanda de Albuquerque Silveira, Alexandre Ferro Gomes Linard, Joselma Rosal Alves Barros, Guilherme de Carvalho Paulo Marcos, Jose Rodrigues Monção Neto, Carla Valéria Santos Sena, Williams Cardec da Silva, Yousef Qathaf Aguiar, Jurandi Portela Vale Júnior, Vladimir Lenine Antoine Callasio Chaud, Lara Sepulveda de Andrade Freire, Milena Cantuário Cavalcante, Loyana Pinheiro Costa e Ana Tecla Andrade Correia Lima. A decisão da desembargadora foi dada na tarde desta quinta-feira (14). 

Segundo a decisão da desembargadora “não obstante, o anseio da autoridade apontada como coatora por fazer Justiça, não podemos deixar de lado os princípios da razoabilidade e proporcionalidade que surgem como limitações de poder, considerando que todo direito pressupõe a noção de limite e proibição de excesso, visando evitar toda forma de intervenção ou restrição abusiva por parte da Administração Pública”. 

Eulália Maria Pinheiro determinou a notificação do juiz de direito Edison Rogério Leitão Rodrigues, da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina, para apresentar as informações de praxe. 

Entenda o caso

No dia 5 de julho deste ano, o juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Edison Rogério Leitão Rodrigues, concedeu liminar determinando que o médico plantonista responsável pela Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Urgência de Teresina, transferisse paciente para um dos leitos de UTI do HUT, para outro hospital público, ou mesmo para um hospital particular, as custas do Município de Teresina. Na decisão o juiz ressaltou que em caso de descumprimento, o diretor do HUT e o médico plantonista da UTI seriam encaminhados a Central de Flagrantes e autuados por crime de prevaricação, além de pagar multa diária no valor de R$ 1 mil por dia de atraso. Além disso, se o paciente vier a falecer fora de um dos leitos da UTI, o médico plantonista será responsabilizado pelo óbito a nível civil e criminal.

Entidades como o Conselho Regional de Medicina (CRM) e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Piauí (OAB-PI) se manifestaram em defesa do médico. A direção do HUT também se pronunciou e afirmou que a decisão sobre a necessidade de transferência de pacientes cabe ao médico responsável. 

Após a repercussão negativa da decisão, o juiz Edison Rogério Leitão Rodrigues se manifestou por meio de nota e negou que tenha ameaçado o médico de prisão. Ele explicou que caso o paciente viesse a falecer fora da UTI, a família ou o Ministério Público poderiam acionar o médico judicialmente em razão do óbito. “Frisa-se que o referido parágrafo configura advertência de cunho processual, e não ameaça de iminente prisão", disse. 

fonte gp1

Ação Polícia apreende drogas no loteamento Parque do Sol em Teresina

Ação

Polícia apreende drogas no loteamento Parque do Sol em Teresina

Segundo a Polícia Militar, a droga foi encontrada dentro de uma mochila que foi abandonada por suspeitos quando avistaram a guarnição.

Uma equipe do Choque Montado da Polícia Militar, durante rondas, encontrou uma vasta quantidade de drogas, próximo aos trilhos do metrô, na região do loteamento Parque do Sol, zona sudeste de Teresina, nesta quinta-feira (14).

De acordo com informações do major Mayron, Relações Públicas da PM, os suspeitos evadiram-se do local quando avistaram a guarnição, e abandonaram uma mochila contendo entorpecentes, balança de precisão e caderneta de anotações.

Imagem: Divulgação/PMMaterial encontrado pela equipe dentro de mochila

Segundo a polícia, a equipe esperou escondida, durante um tempo, alguém se aproximar para resgatar a bolsa, mas ninguém apareceu. O material foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE). 

fonte gp1

Deputado Federal "Fiquei magoado com meu partido", desabafa Marcelo Castro

Deputado Federal

"Fiquei magoado com meu partido", desabafa Marcelo Castro

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) comentou sobre o resultado da eleição à presidência da Câmara Federal, anunciado às 00h15 desta quinta-feira (14).

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) comentou sobre o resultado da eleição à presidência da Câmara Federal, anunciado às 00h15 desta quinta-feira (14). O peemedebista ficou em terceiro lugar, com 70 votos, e declarou que ficou magoado com o partido. 

“Eu fiquei magoado com meu partido. Eu tinha o direito de ser candidato avulso, eu não precisava do partido para ser candidato, mas eu me submeti democraticamente ao partido. Todo mundo ficou com medo porque eu votei contra o impeachment e ser indicado pelo partido, achavam difícil. Aqueles que eu derrotei e os outros mais do partido, não aguentaram a pressão do planalto e me tiraram o apoio”, comentou.

Imagem: Lucas Dias/GP1Marcelo Castro

Em entrevista à TV Cidade Verde, Marcelo Castro afirmou que perdeu a eleição “porque o governo do meu partido [PMDB] entrou de maneira determinada, colocou todos os ministros, indo de parlamentar a parlamentar, pedindo para não votar em mim, porque eu fui ministro da presidenta Dilma, votei contra o impeachment”. 

O político complementou ainda: "a minha candidatura não era do planalto, se eu fosse eleito, se poderia pensar que foi uma derrota do planalto, porque o Marcelo tem o apoio do PT, é um candidato independente. Mas são coisas que acontecem na política, infelizmente esse momento atrapalhou minha ascensão". 

fonte gp1

Flagrante Idosa é presa com várias 'trouxas' de maconha em Teresina

Flagrante

Idosa é presa com várias 'trouxas' de maconha em Teresina

De acordo com informações do capitão Bruno, a suspeita da polícia partiu de uma denúncia anônima.

Um homem identificado como Geovani Teotônio de Souza, de 41 anos, e a idosa Maria das Graças Rodrigues da Silva, de 60 anos, foram presos por volta do meio-dia no residencial HBB, na região da Pedra Mole, zona leste de Teresina.

Imagem: Divulgação/PMHomem e idosa são presos com arma e drogas

Os dois foram presos acusados de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. De acordo com informações do capitão Bruno, a suspeita da polícia partiu de uma denúncia anônima. “Uma pessoa ligou para o COPOM, dizendo que havia um senhor armado. Nós o encontramos e depois fomos fazer uma busca domiciliar. Lá, encontramos ainda cinco munições intactas” informou o PM.

Além da arma, foram apreendidas 19 trouxas de maconha, que seriam para a venda na região. Ainda segundo o PM, a casa já é conhecida na região por ser um local do consumo de drogas. Os dois foram levados para a Central de Flagrantes de Teresina.

fonte gp1

Série C River anuncia desligamento do recém contratado Bruno Smith

Série C

River anuncia desligamento do recém contratado Bruno Smith

O jogador, anunciado oficialmente no dia 6 de julho, recebeu uma proposta de um clube do exterior.

O River anunciou nesta quarta-feira (13) o desligamento do meio-campo Bruno Smith, recém contratado pelo clube para a série C do Campeonato Brasileiro. O jogador, anunciado oficialmente no dia 6 de julho, recebeu uma proposta de um clube do exterior e acionou uma cláusula exigida por ele em seu contrato de que o River seria obrigado a liberá-lo em caso de proposta para transferência internacional.

Imagem: Divulgação/AscomBruno Smith

O empresário de Bruno Smith entrou em contato com a diretoria do Galo informando que o jogador havia recebido uma proposta do futebol asiático. Informou também que o atleta havia aceitado a proposta e já estava de saída do clube.

Em comunicado oficial, o time já trabalha para buscar novos nomes para o elenco. “O River Atlético Clube agradece a disponibilidade do jogador e informa que está trabalhando para contratar novas peças para reforçar o elenco tricolor”.

fonte gp1

Irregularidades Advogado Igor Martins preso pela polícia é denunciado ao TJ

Irregularidades

Advogado Igor Martins preso pela polícia é denunciado ao TJ

O advogado teve prisão decretada na manhã de hoje, durante a Operação Déspota por envolvimento em irregularidades, desta vez, com a prefeitura de Redenção do Gurgueia.

O advogado Igor Martins Ferreira de Carvalho, preso pela Polícia Civil na manhã de hoje (14) na “Operação Déspota” juntamente com o prefeito de Redenção do Gurguéia, Delano de Oliveira Parente Sousa (PP) por fraude em licitações, foi denunciado ao Tribunal de Justiça pelo Ministério Público acusado do crime tipificado no artigo 90, da Lei 8.666/93 (frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação), e também de falsidade ideológica, delito tipificado no artigo 299, do Código Penal. Na mesma ação também foi denunciado o prefeito de Oeiras, Lukano Sá. 

De acordo com a denúncia, o prefeito de Oeiras, Lukano Sá, baixou, em 02 de janeiro de 2013, o Decreto de Emergência n° 015/2013. No dia seguinte, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Alexandre de Almeida Martins Lima deu início ao Procedimento Licitatório n° 01/2013 para a contratação de serviços de assessoria jurídica em geral.

Imagem: DivulgaçãoAdvogado Igor Martins

Em 04 de janeiro de 2013, o secretário de administração e finanças José Raimundo de Sá Lopes e o prefeito Lukano Sá chancelaram a contratação do escritório Igor Martins e Advogados Associados EPP, quem tem como sócio administrador o advogado Igor Martins Ferreira de Carvalho.

Em 07 de janeiro de 2013, todos os documentos relativos a regularidade fiscal e trabalhista do escritório já estavam nos autos e na mesma data o procurador do município Alexandre de Deus Barbosa avalizava a inexigibilidade de licitação, dando parecer favorável à contratação direta.

De acordo com o procurador, “chama a atenção o fato de que em apenas 04 (quatro) dias, o gestor municipal e os demais envolvidos, considerando toda a desorganização administrativa e dificuldades operacionais relatadas no Decreto de Emergência, conseguiu driblar qualquer competitividade e empenhou R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) instantaneamente, ato materializado através da nota de empenho n°136, de 28 de janeiro de 2013.

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Lukano Sá

Relata o procurador na peça acusatória, que o açodamento foi tão acintoso que o advogado Igor Martins Ferreira de Carvalho firmou falsa declaração ao dizer que seu escritório de advocacia “não possui no quadro servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação”. No entanto, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Oeiras, Alexandre de Almeida Martins Lima, nomeado pelo prefeito em 02 de janeiro de 2013, também é um dos advogados que atuam junto a sociedade advocatícia Igor Martins e Advogados Associados.

O presidente da Comissão de Licitação, Alexandre de Almeida Martins Lima, o secretário de administração e finanças José Raimundo de Sá Lopes e o procurador do município de Oeiras, Alexandre de Deus Barbosa foram denunciado pelo crime tipificado no art. 90 da Lei 8.666/93.

A pena para o crime previsto no art.90 da Lei 8.666/93 é a de detenção de 02 (dois) a 04 (quatro) anos, e multa. Para o crime previsto no art. 299 (falsidade ideológica), do Código Penal, a pena é a de reclusão, de um a cinco anos, e multa.

A ação foi autuada em 11 de maio de 2016 e distribuída a 2ª Câmara Especializada Criminal. O desembargador Sebastião Ribeiro Martins foi sorteado para relatar o feito.

O Tribunal ainda vai decidir se aceita ou não a denúncia.

fonte gp1

Crime Homem é morto a golpes de faca no centro de José de Freitas

Crime

Homem é morto a golpes de faca no centro de José de Freitas

Um jovem identificado apenas pelo apelido "Paulinho", de idade não informada, foi assassinado com golpes de faca na tarde desta quinta-feira (14)

Um jovem identificado apenas pelo apelido “Paulinho”, de idade não informada, foi assassinado com golpes de faca na tarde desta quinta-feira (14) na Rua Edigar Gaioso, no centro de José de Freitas, que fica a 48 quilômetros de Teresina. As facadas foram desferidas no abdômen do jovem.

Imagem: JF AgoraHomem é morto a facadas em José de Freitas

De acordo com sargento Alan, da Polícia Militar, “a polícia já sabe quem cometeu o crime e está em diligências, em busca do acusado. Porém, a polícia não sabe o que teria motivado as facadas”. “Nós averiguamos e vimos que a vítima já tem passagens pela polícia”, informou o sargento.

O local do crime foi isolado pela Polícia Militar. A perícia e o IML já foram chamadas para realizar a remoção do corpo.

fonte gp1

Filha é presa por matar a própria mãe em Cocal

Filha é presa por matar a própria mãe em Cocal

Este é o primeiro caso de feminicídio de filha contra mãe no Piauí. Crime ocorreu no ano passado, mas só agora saiu o laudo comprovando as agressões físicas.

A delegada Daniela Dinali, titular da Delegacia de Cocal, pediu, na manhã de hoje (13) a prisão preventiva de Maria de Fátima Carvalho Miranda, acusada de ter matado a própria mãe em dezembro do ano passado naquele município. Fátima já havia sido presa em 2015, mas acabou sendo liberada por falta de provas. Os laudos dos exames pedidos na época vieram ficar prontos no final de junho e só agora a polícia pode pedir sua prisão preventiva. Os exames, segundo a delegada, comprovam que foi a filha quem matou a mãe com agressões físicas brutais.

Na época da morte de Francisca, a polícia chegou a interromper o velório da idosa, após receber denúncias de que sua morte não teria sido natural, mas sim um feminicídio. Testemunhas apareceram informando que a filha maltratava a mãe, e que desconfiavam da morte repentina dela. Na ocasião, o investigador Walter Brune mandou que parassem o velório de Francisca e a polícia recolheu o corpo para exames cadavéricos no IML de Parnaíba.

“A mãe apresentava vários hematomas na testa, nos olhos e no colo. A filha, Maria de Fátima, foi presa no momento, suspeita do crime, mas teve que ser liberada porque ainda não haviam provas concretas de que ela tivesse sido a autora das agressões”, explica a delegada. Foram feitos dois exames no IML de Parnaíba e um em Teresina. O laudo complementar mostrou que a vítima tinha sido brutalmente agredida até a morte.

Ao longo do processo, 12 testemunhas foram ouvidas, entre parentes e vizinhos de Francisca. Em todos os depoimentos a delegada conta que havia relatos de fortes agressões da filha para com a mãe. Ao ouvir Maria de Fátima, a delegada disse que se surpreendeu com a frieza com que a acusada falava.

“Ela se referia à mãe com temos baixos e disse querer mesmo que ela morresse, porque sua presença a incomodava. As agressões aconteciam principalmente na madrugada, quando a senhora chegava a gritar de dor. Os vizinhos disseram que ouviam, mas que não denunciavam por medo. E a filha era, tecnicamente, a cuidadora da mãe”, diz a delegada Daniela.

Maria de Fátima chegou a ameaçar uma das testemunhas, que esteve com ela quando prestou depoimento na delegacia. As agressões, segundo a polícia, aconteciam de todas as formas. Com socos, pontapés, inclusive com a cadeira de rodas que Francisca usava. “A filha empurrava a mãe no chão e lhe dava tapas, batia nela com a cadeira de rodas. Aquela senhora viveu momentos horríveis em seus últimos dias”, finaliza Daniela.

Maria de Fátima encontra-se presa na Delegacia de Cocal, enquanto aguarda uma vaga na Penitenciária Mista de Parnaíba. Sua transferência deve ocorrer até o final da tarde.

fonte portal o dia

Três estudantes de Alagoas são presos no Sul do Piauí com meio quilo de drogas

Três estudantes da Universidade Federal de Alagoas foram presos em flagrantes na cidade de Colônia do Gurgueia (a 507 km de Teresina). Eles são suspeitos de transportar meio quilo de maconha na van oficial da universidade. A informação foi confirmada pelo delegado da cidade Charles de Holanda Pessoa, que investiga o caso. 

Na van estavam 13 estudantes de engenharia florestal que estavam indo para a cidade de Bom Jesus participar de um congresso. 

Eles foram presos em um posto de combustíveis em Colônia, quando o motorista abastecia o veículo. 

A abordagem policial ocorreu por volta das 9h30, de ontem (12). Além da droga, foram apreendidos micro pontos de drogas que se assemelham a LSD e notas de dólares. 

"A polícia já estava no posto e a van parou para abastecer. Percebemos algumas pessoas em atitude suspeita e encontramos drogas, provavelmente, maconha. Parte do entorpecente estava na mochila e o restante com os próprios estudantes. Dois dos três suspeitos assumiram a posse da droga", explica o delegado que responde também pelas cidades de Colônia do Gurgueia e Manoel Emídio. 

Charles de Holanda ressalta ainda que os demais estudantes foram revistados, mas nada de ilícito foi encontrado. À Polícia Civil, o trio informou que a maconha era para consumo próprio, mas devido a quantidade razoável de drogas apreendida, eles foram autuados por tráfico de drogas e permanecem presos à disposição da Justiça.

fonte cidadeverde.com

Edvaldo Moura diz que não quis generalizar sobre compromisso de juízes no Piauí

O desembargador Edvaldo Moura encaminhou esclarecimento ao Cidadeverde.com afirmando que não quis generalizar sobre a matéria da falta de compromissos de juízes.

Em nota, ele reitera o compromisso com o Poder Judiciário e que se manifestou contrário à agregação das comarcas "apenas em razão de seu impacto junto à população, em sua maioria a mais carente do nosso Estado, que precisará se deslocar mais vezes para ter acesso à Justiça".

O desembargador defende que o juiz deve morar na sua comarca, mas que jamais ia generalizar a postura, pois admite que existem muitos magistrados com excelente atuação no Estado "É possível que existe magistrados no Piauí e em outras unidades federativas, mas isso é um número reduzidíssimo que não têm compromisso com o seu ofício. Nunca quis generalizar, até porque o Piauí tem excelentes magistrados", explica.

Confira a nota na íntegra
 

NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
Em razão de material jornalístico publicado no Portal Cidade Verde, na manhã desta quarta-feira (13), sob o título “Edvaldo Moura diz que problema do judiciário é a falta de compromisso de juízes”, para o bem da verdade e fiel esclarecimento da sociedade piauiense, presto os seguintes esclarecimentos:
 
Em momento algum pronunciei-me colocando a responsabilidade dos problemas do Judiciário piauiense na falta de compromisso dos juízes. Tal declaração, além de inverídica, macula a imagem do Poder Judiciário na medida em que apresenta uma argumentação que não corresponde aos fatos.
 
Como profundo conhecedor do Poder Judiciário e como juiz que também sou, há quase quarenta anos, atesto e confirmo a valorosa contribuição dos magistrados para o fortalecimento e engrandecimento deste Poder. Sabemos que, apesar dos avanços obtidos nos últimos anos, a estrutura de trabalho de juízes e servidores ainda não é a ideal, sendo esta a principal razão para os principais problemas encontrados no Judiciário piauiense, e não a falta de comprometimento de algum magistrado. Além de melhor estrutura física nas comarcas, são necessários mais investimentos em informatização e mais servidores para auxiliar o trabalho dos juízes.
 
Frise-se, portanto, que meu posicionamento contrário à agregação das comarcas dá-se apenas em razão de seu impacto junto à população, em sua maioria a mais carente do nosso Estado, que precisará se deslocar mais vezes para ter acesso à Justiça.
 
Por fim, reitero que neste processo de agregação de comarcas no Piauí prevaleça, principalmente, o respeito ao cidadão piauiense, bem como ao Poder Judiciário e a seus magistrados, respeito este assegurado com assistência jurídica integral, em preceitos éticos e princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito e a liberdade de expressão responsável. Justamente em nome de tais princípios, respeito honrosamente aqueles que tenham pensamento diverso e que não acompanharam o voto por mim proferido.

fonte cidadeverde.com