quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Pedro II registra 20 denúncias de estupro por mês; garotos estão entre as vítimas


Pedro II registra 20 denúncias de estupro por mês; garotos estão entre as vítimas

Em Pedro II, três dias após o crime bárbaro de estupro contra um bebê, mais um caso entrou para a estatística de crimes sexuais. Um dos pontos que também chama atenção é que garotos e pessoas com deficiência também estão entre as vítimas, além de meninas e mulheres. A delegada Camila Miranda conta que por mês recebe mais de 20 denúncias de abusos sexuais e alerta para a necessidade urgente da criação uma delegacia especializada de atendimento à mulher no município.
O caso mais recente ocorreu ontem (10) na zona rural de Pedro II. Uma menina de 10 anos de idade foi levada para uma casa abandonada e o crime só não foi consumado porque a esposa do suposto agressor- um idoso com mais de 60 anos e que não foi localizado- o flagrou. 
"A menina mora com a avó materna e o suposto agressor é vizinho. A criança relatou que estava sofrendo ameaças há certo tempo e que o autor dizia que se eles não mantivessem relação, a mataria. A menina disse que de tanta insistência, temia ser abusada por ele naquele dia e que o crime só não aconteceu porque a esposa dele chegou na hora", conta a titular da delegacia de Pedro II. 
"Faço uma comparação, por exemplo, com a cidade de Piripiri que fica bem próximo a Pedro II. Lá é bem maior, tem delegacia especializada e tem menos casos de estupro. Desde que assumi a delegacia, em maio de 2016, tenho percebido o alto índice de crimes de estupro. Os relatos de crimes desta natureza são diários, cerca de cinco por semana. Além de menores de idade do sexo feminino, os meninos também estão entre as vítimas além de portadores de alguma deficiência e têm a mobilidade reduzida", desabafa a delegada ressaltando ainda que, atualmente, há nove inquéritos na cidade contra estupro de vulneráveis. 
Camila Miranda ressalta que, infelizmente, muitos casos não são denunciados por medo dos agressores. 
"As vítimas têm medo e acham que a polícia não vai conseguir agir a tempo e vão ter que conviver com o agressor. Porém, a polícia tem conseguido dar uma resposta rápida", reitera. Sobre o caso do bebê, por exemplo, a delegada acrescenta que o inquérito será concluído nesta sexta-feira (12). O adolescente de 17 anos foi apreendido dois dias após o crime.
"O inquérito vai ser concluído amanhã e remetido à Justiça. Agimos com pressa para que a internação provisória do menor infrator se torne definitiva e ele fique internado pelo tempo máximo que é de  três anos", finaliza. 

fonte cidadeverde.com

Comissão da Câmara Federal vem ao Piauí discutir unificação das polícias


Comissão da Câmara Federal vem ao Piauí discutir unificação das polícias


A Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (19), em Teresina, seminário para discutir a fusão das duas corporações e suas consequências.
A Polícia Civil e a Polícia Militar são ligadas aos governos estaduais, mas com missões diferentes. A Constituição determina que a Civil deve atuar na repressão e na investigação de crimes. Já a Militar, na prevenção da criminalidade e na preservação da ordem pública. A unificação enfrenta resistência das duas corporações.
O debate no Piauí foi proposto pelo deputado Silas Freire (PR-PI). O parlamentar quer dar aos agentes de segurança que fazem parte das instituições, polícia militar e civil a oportunidade de sugerir e apresentar propostas para o projeto.
O seminário será realizado no plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí, a partir das 14 horas.

fonte cidadeverde.com Com informações da Câmara Federal


Conselheiro Jaylson Campelo critica decisão do STF

Conselheiro Jaylson Campelo critica decisão do STF

O STF decidiu ontem (10) que somente a Câmara Municipal tem competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos. Dessa forma somente ela pode tornar o prefeito inelegível.
Jaylson Campelo
Jaylson Campelo

Em entrevista ao portal, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Jaylson Fabianh Lopes Campelo, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que somente a Câmara Municipal tem competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, determinando que o Tribunal de Contas só deve auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo. Dessa forma somente a Câmara pode tornar o prefeito inelegível.
Membro da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ele afirmou que o TCE-PI não se posicionou sobre assunto, mas a sua opinião é que a decisão do STF vai contra a Lei Ficha Limpa e que isso pode abrir portas para a corrupção.
Para o conselheiro, o Supremo não levou em consideração a diferença que há entre as contas de gestão e de governo. Para ele, as contas de governo, que são de natureza política, devem ser julgadas pelo parlamento, mas as de gestão, só quem tem capacidade para fazer toda a análise documental é o Tribunal de Contas.

“Estamos vendo [essa decisão] com preocupação e tristeza. Primeiro porque fere a Lei Complementar 135 que ficou popularmente conhecida como a Lei da Ficha Limpa. Além de ferir a competência dos tribunais que historicamente sempre fizeram a distinção da natureza das contas. Uma coisa são as contas do chefe do executivo, as globais, prestadas anualmente, que tem que ser julgadas pelo parlamento, pois são contas políticas e vão ser julgadas politicamente. Outra coisa são as contas de gestão que se referem à movimentação de recursos. O prefeito municipal não é eleito para movimentar recursos financeiros, assinar ordem de serviço, realizar licitação, assinar recibos, isso são atos de gestão. Os Tribunais de Contas julgam de acordo com o que diz o artigo 71, inciso II da Constituição Federal e a Lei da Ficha Limpa, onde independentemente de quem é o gestor, seja julgado pelo TCE se praticasse atos de gestão. Agora isso passar a ser só no parlamento”, declarou.
Explicou ainda que é “importante a distinção de conta de governo e de gestão, pois o parlamento tem efetivamente a competência para o julgamento político. As contas de governo tem relação direta com o orçamento global, com resultado das ações e opções políticas feitas pelo gestor. As contas de gestão não, diz respeito a execução orçamentária financeira, a movimentação de recursos e as questões técnicas”.
Contradição na decisão
Ele afirma que a decisão não é inconstitucional, mas vai contra uma lei que o próprio Supremo considerou constitucional. “Não seria caso de inconstitucionalidade, pois o Supremo é o guardião da Constituição. Então as decisões do STF são interpretando a constituição. O curioso é que a lei da Ficha Limpa diz que aqueles que tiveram as contas julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas, independentemente de quem seja o ordenador de despesa, tanto faz ser o chefe do executivo ou não, gera inelegibilidade, e o Supremo disse que essa norma é constitucional. Então essa nova decisão contraria frontalmente uma decisão anterior do Supremo”, destacou.
Jaylson disse não entender como essa decisão foi tomada sem o devido debate. “É uma posição contraditória, eu não consigo compreender como o STF diante de um assunto tão relevante e importante decidiu desse jeito. Na minha forma de entender, sem maiores discussões, sem maiores debates. Alguns ministros pareciam não entenderam o que estavam votando e não souberam distinguir o que é conta de governo e de gestão. O voto do ministro Luís Roberto Barroso foi um voto didático, excepcional. O Teori Zavascki, da mesma forma, onde deu uma aula sobre o que é conta de governo e de gestão, mas parece que não tiveram essa compreensão e infelizmente estamos com isso. Quem perde não são os Tribunais de Contas, mas o Brasil,  [que está] abrindo portas para o desperdício e a corrupção”, criticou.
Câmaras podem rejeitar análise do TCE
O conselheiro explica que dessa forma o parlamento pode não levar em consideração todas as análises técnicas feitas pelos Tribunais. “Para saber a gravidade do problema, o Tribunal de Contas pode comprovar que o gestor recebeu recurso para construir uma unidade escolar e não realizou a construção, pegou esse dinheiro e depositou na sua conta. O TCE decide então que ele tem que devolver esse recurso e julga como irregular as contas. A Câmara Municipal pode pensar diferente e dizer que o prefeito não vai devolver nada e que as contas não estão irregulares. Imagine que o Tribunal de Contas passa meses seguidos com o seu corpo de engenharia realizando a fiscalização, analisando as planilhas e constata que houve desvio, superfaturamento, e a Câmara Municipal pode simplesmente ignorar essa conclusão do Tribunal, que tem provas, documentos e cálculos realmente realizados”, analisou.
Vereadores não possuem capacidade técnica para julgamento
Outro ponto importante nesse caso, é que o conselheiro acredita que muitos vereadores não possuem capacidade técnica fazer a devida análise dos documentos relacionados à gestão do prefeito.
“É uma responsabilidade muito grande, e as Câmaras não tem estrutura ou conhecimento para tanto. Sem nenhum tipo de preconceito, a Câmara é feita por professores, ás vezes por advogados ou médicos, mas é constituído principalmente por pessoas populares, pelo homem do povo, que se tornou uma liderança municipal, que tem legitimidade para julgar o chefe do executivo, mas politicamente. Não tem condições de analisar cumprimentos de Lei de Responsabilidade Fiscal, realização de obras, cumprimento dos diversos limites da educação, da saúde, com o pessoal do magistério, esses são assuntos árduos complicados e complexos que nós mesmos trabalhamos aqui no Tribunal com dificuldade. Não é uma coisa simples. Como um vereador vai poder analisar essa execução orçamentária? Fica praticamente inviável”, declarou.
Tribunal de Contas do Piauí
Tribunal de Contas do Piauí
TCE deve manter fiscalização
Com essa decisão do STF, Jayson Campelo acredita que os Tribunais de Contas vão ter que se reinventar e vão precisar encontrar uma maneira para continuarem fiscalizando e protegendo a sociedade.
“Nós temos que nos reinventar. Temos que encontrar a melhor saída para a sociedade, não para o tribunal. Para o tribunal poderia ser muito cômodo, pois poderíamos não nos preocupar tanto com tudo que estamos fazendo hoje, pois temos feito um esforço muito grande para se modernizar. Investindo em Tecnologia da Informação, no treinamento do seu pessoal, não recebemos mais papéis dos municípios. Já fomos esse ano a 120 municípios e vamos aos 224. O TCE decidiu que não vai julgar nenhuma conta sem ir até ao município. Fiscalização in loco. Tudo isso é um desafio muito grande, é um esforço muito grande que estamos fazendo. Então poderíamos muito bem nos acomodar, mas não pensamos assim. Vamos ter que nos reinventar e descobrir de que maneira vamos atuar para proteger a sociedade”, disse ao GP1.
Encontro com Michel Temer
Ele afirmou que já foi marcada uma audiência com o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) para discutir sobre a decisão e apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possa reverter essa situação. Jaylson Campelo deve participar do encontro que terá a presença de presidentes de vários tribunais.
“Os Tribunais estão se articulando por meio das suas associações. Estamos tentando mobilizar a OAB, as entidades da sociedade civil organizada, inclusive o próprio parlamento, onde temos uma audiência marcada com o presidente Michel Temer para o dia 18, onde estaremos lá presente e levaremos uma Proposta de Emenda à Constituição para deixar claro que o ordenador de despesa conforme diz a Constituição Federal deve ser julgado no Tribunal de Contas e não no parlamento. Estamos nos mobilizando para tentar reverter de alguma forma, mas quero deixar claro que a decisão do Supremo é definitiva e não cabe recurso”, finalizou.

fonte gp1


Juíza nega novo pedido de prisão preventiva de Moaci Moura


Juíza nega novo pedido de prisão preventiva de Moaci Moura

A magistrada alegou que o promotor de Justiça, Ubiraci Rocha, que solicitou a prisão do acusado, não apresentou novos elementos que demonstrem a efetiva necessidade de cárcere provisório.
Moaci Moura

Moaci Moura
A Juíza Maria Zilnar Coutinho Leal negou nesta quinta-feira (11), o novo pedido de prisão preventiva de Moaci Moura da Silva Júnior, motorista acusado de provocar o acidente que matou dois irmãos, Bruno Queiroz eFrancisco das Chagas, integrantes do coletivo Salve Rainha, ocorrido no dia 26 de junho deste ano, na avenida Miguel Rosa, em Teresina.
A magistrada entende que “a prisão preventiva é medida excepcional que se funda exclusivamente na imperiosa necessidade e só pode ser decretada, para garantir eventual resultado útil, pressupondo, assim, referência expressa a elementos concretos que revelem ameaça à instrução criminal, risco à ordem pública ou à aplicação da lei penal ou ainda, coação ou intimidação às testemunhas”.
A juíza alegou que o promotor de Justiça, Ubiraci Rocha, que solicitou a prisão do acusado, não apresentou novos elementos que demonstrem a efetiva necessidade de cárcere provisório e que nos termos procedentes do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça não se decreta prisão preventiva com considerações vazias sobre a gravidade do crime. Mesmo com a decisão, a magistrada manteve a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Moaci e determinou que ele entregue sua carteira no Detran no prazo de 24 horas.

fonte gp1

Patrimônio do prefeito José Joaquim aumentou 100% em 4 anos


Patrimônio do prefeito José Joaquim aumentou 100% em 4 anos

O candidato que em 2012 possuía bens no valor de R$ 365.536,15, agora em 2016 possui R$ 685.440,18.
Prefeito José Joaquim, de Cabeceiras
Prefeito José Joaquim, de Cabeceiras
O prefeito de Cabeceiras do Piauí, José Joaquim de Sousa Carvalho (PP), conhecido Dr. José Joaquim, candidato à reeleição, teve um aumento patrimonial de quase 100% em quatro anos, segundo declaração de bens feita à Justiça Eleitoral por ocasião do registro da candidatura. O candidato que em 2012 possuía bens no valor de R$ 365.536,15, agora em 2016 possui R$ 685.440,18. 
Dr. José Joaquim declarou um novo bem à Justiça Eleitoral, referente a um luxuoso apartamento no 11° andar do Edifício Jardim Positano, no valor de R$ 434.239,95, situado na Avenida Rio Poti, no bairro Jóquei Clube, zona Leste de Teresina.
Na internet, é possível, em uma rápida pesquisa, encontrar à venda apartamentos no mesmo condomínio por preços que chegam até R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais).

fonte gp1

Amigos prestam homenagens no Facebook para a jovem Jane Soares

Amigos prestam homenagens no Facebook para a jovem Jane Soares

A jovem de 21 anos de idade morreu em um grave acidente, na manhã desta quinta-feira (11).
Amigos da pernambucana Jane Soares, de 21 anos de idade, que morreu em um grave acidente na manhã desta quinta-feira (11), em Picos, no sudeste do Piauí, utilizaram a rede social Facebook para homenagear a jovem.
A suspeita da Polícia Militar de Picos é que a motociclista Jane Soares perdeu o controle do veículo provavelmente ao tentar fazer uma ultrapassagem, quando caiu e acabou sendo colhida por uma carreta. A jovem morreu ainda no local do acidente.
Jane Soares e Ivan Carmo
Jane Soares com o namorado Ivan Carmo
Homenagens
Uma de suas amigas afirmou que Jane Soares era “aquela eterna em nossas vidas, a que tem rosto meiga, que encanta e fascina as pessoas. Assim que vou te guardar no meu coração. Te amo, amiga!”. 
Enquanto outra afirmou que estava sem acreditar na morte da jovem. “Ainda sem acreditar que você se foi, amiga. Muito triste. Uma menina linda, cheia de sonhos, a pessoa mais meiga que eu tive o imenso prazer de conhecer. Tenho certeza que estás agora ao lado do Senhor e que alcançará a paz eterna. Só peço a Deus que conforte o coração de toda sua família, especialmente o de sua mãe e de todos nós, seus amigos, que nunca mais seremos contemplados com a beleza do seu sorriso, que era único e que eu jamais esquecerei. E com o coração cheio de dor, posto e deixo aqui no face a recordação do nosso último encontro, nossa última foto juntas”.
Homenagens a Jane Soares

Homenagens a Jane Soares
Homenagens a Jane Soares

Homenagens a Jane Soares


  • Homenagens a Jane Soares
  • Homenagens a Jane Soares

fonte gp1

Empresário Humberto Marques utilizava ímã para fraudar medidor

Empresário Humberto Marques utilizava ímã para fraudar medidor

"Quando eles [técnicos da Eletrobras] apareceram mostramos tudo, mas eu não sei qual era a intenção deles de verdade. Na delegacia apresentamos os esclarecimentos”, declarou o empresário.
Empresário Humberto Marques
Empresário Humberto Marques
O empresário Humberto Marques Castelo Branco, proprietário do Restaurante “Casarão”, preso na noite de sábado (04) pela Polícia Civil acusado do furto de energia, utilizava um ímã de neodímio instalado na casa de força que fraudava o medidor de energia elétrica. Durante a abordagem, foi perguntado ao proprietário se tinha conhecimento da existência do íma, tendo dito que sim e “que havia comprado de uma pessoa do Pará por dois mil reais”. Além de Humberto Marques, o eletricista responsável pela casa de força do restaurante, Ysmar Wilson Isaias Marques, também foi preso.
O empresário e o eletricista foram algemados em observância a Súmula Vinculante n°11 do Supremo Tribunal Federal porque foi verificado o receio de fuga e/ou perigo a integridade física própria ou alheia, por parte dos presos ou de terceiros.
Humberto Castelo Branco Marques teve deferido pelo juiz plantonista Rodrigo Alaggio Ribeiro, em 08 de agosto de 2016, o pedido de liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 8.800,00 e o compromisso de comparecer a todos os atos do processo.
A operação de combate ao furto e fraude energia já prendeu seis empresários no Piauí. Todos utilizavam ímã de neodímio igual ao encontrado no restaurante Casarão. A pena para o furto de energia vai de 02 a 08 anos de cadeia.
Em entrevista ao portal, o empresário Humberto Marques afirmou que houve um erro por parte da Eletrobras que considerou que o consumo registrado pelo restaurante era incompatível com o número de aparelhos elétricos. Ele explicou que possui um gerador que funciona pelo menos oito horas por dia. Também negou que tenha sido preso.
“Eu não fui preso. Apenas fui levado para prestar esclarecimento. Aqui temos um gerador de 170 Kva que é ligado todo dia, por pelo menos umas 8h, principalmente nas horas de maior pico, como por exemplo, de 18h às 23h. Então isso não foi levado em consideração. Quando eles apareceram mostramos tudo, mas eu não sei qual era a intenção deles, de verdade. Porque se eles tivessem analisado bem, teriam percebido que quando o gerador é ativado, o fornecimento fica em pausa, em stand-by, então nós esclarecemos tudo isso. Mostramos tudo, mas no dia pareceu que eles estavam querendo provar algo. Na delegacia apresentamos os esclarecimentos”, afirmou.

fonte gp1

Bombeiros resgatam adolescente do alto de passarela na BR-316 em Teresina


Bombeiros resgatam adolescente do alto de passarela na BR-316 em Teresina


Uma adolescente de 17 anos foi resgatada do alto de uma passarela na BR-316, entre os bairros Parques Piauí e Bela Vista, na zona Sul de Teresina. O caso foi registrado em vídeo por populares e ocorreu por volta das 20h30. De acordo com o subtenente Deolindo, do Corpo de Bombeiros, a garota apresentava princípio de depressão. 
A jovem chegou a subir no teto do elevado e durante vários minutos os Bombeiros e a população tentaram fazer com que ela descesse. Em vídeos gravados por testemunhas, é possível ver o momento em que a jovem caminha sobre a passarela e bombeiros tentam se aproximar dela. Ainda não se sabe o que levou a jovem a ir ao local. 
"O que nos foi informado por familiares é que ela tinha depressão, mas não podemos afirmar. No momento do resgate, tentamos negociar, mas ela não quis descer. Então um bombeiros distraiu ela e outro fez a abordagem, retirando ela do alto da passarela", informou o subtenente do Corpo de Bombeiros. 
Segundo o subtenente, a garota foi retirada sem ferimentos e foi acolhida por familiares. Ela foi conduzida a um hospital para atendimento e foi liberada em seguida. 

fonte cidadeverde.com

Prefeito revela que é ameaçado após atentado político a casal em Guaribas


Prefeito revela que é ameaçado após atentado político a casal em Guaribas

Prefeito de Guaribas teme sofrer atentado. Foto: Reprodução/Facebook
A campanha eleitoral de rua ainda não começou, mas os confrontos políticos já tão o tom de que as eleições podem, inclusive, virar caso de polícia. Essa semana, um casal sofreu atentado político no município de Guaribas, a 635 km de Teresina. Hoje, o prefeito Claudinê Matias (PP) também confirmou que está sofrendo ameaças. Na terça-feira (09), Jhony Batista da Silva e sua esposa, Edna Rodrigues, sofreram tentativa de homicídio na cidade durante um atentado político. 
Jhony é publicitário e assessor de comunicação do prefeito de Guaribas, Claudinê Matias (PP). O gestor revelou aoCidadeverde.com que o funcionário já tinha lhe informado que estava sendo ameaçado. O chefe do executivo municipal afirma que a vítima, inclusive, chegou a registrar Boletim de Ocorrência na delegacia de Polícia Civil do município, mas nenhuma providência foi tomada.
“Ele [Jhony] me contava que outro grupo político o ameaçava através de mensagens e ligações telefônicas. Eles cumpriram o que prometeram e eu temo morrer porque também sofro ameaças por meio de palavras, intimidações”, desabafa o prefeito. Jhonny teria sido jurado de morte em uma discussão ocorrida dias depois da convenção partidária que homologou a candidatura de Claudinê.
Prefeito de primeiro mandato, Claudinê tenta reeleição em 2016. O gestor descreve que o clima político em Guaribas é “assustador” e alguns grupos políticos agem de forma “ditatorial”. “Todos nós estamos com medo, desesperados. A família de Jhony está muito apreensiva”, detalha o prefeito.
A Polícia Civil está investigando o caso e procura suspeitos do crime. Para tentar conter os ânimos na cidade e evitar mais atentados políticos, o prefeito solicitou ao comando de policiamento regional de São Raimundo Nonato aumento na segurança. De acordo com o gestor, o reforço foi prometido, mas ainda não chegou nenhum efetivo a mais no município.
A assessoria de comunicação da Polícia Militar esclarece que não recebeu nenhuma solicitação oficial dessa natureza.  
Casal não corre risco de morte
Jhonny e Edna Rodrigues permanecem internados em Floriano e não correm risco de morte. De acordo com informações do Hospital Regional Tibério Nunes, os projéteis alojados nos corpos das vítimas já foram removidos. A mulher foi atingida no braço e em um dos seios e passa por avaliação médica para ser transferida para a enfermaria. Já Jhony Batista da Silva foi alvejado na mão, ombro e barriga e permanece na Unidade de Terapia Intensiva.

fonte cidadeverde.com

Justiça nega pedido de liminar para pré-candidato a prefeito de Altos

Justiça nega pedido de liminar para pré-candidato a prefeito de Altos

A intenção de José Fonseca (PTB) era ter seu nome retirado da lista de gestores com contas rejeitadas e com direitos políticos suspensos.


A Justiça negou pedido de liminar para anular pareceres do Tribunal de Contas do Estado que desaprovaram a prestação de contas do ex-prefeito de Altos, José Fonseca (PTB). A intenção do ex-gestor era ter o nome retirado da lista de gestores com contas rejeitadas e com direitos políticos suspensos.
O pedido de liminar foi julgado pelo juiz Rodrigo Alaggio Ribeiro, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Os pareceres do TCE apontam desaprovação nas contas de 2006, 2007, 2009, 2010 e 2011, além de irregularidades nas gestões referentes a 2005, 2006, 2008, 2009 e 2010.
Na decisão, o magistrado afirma que o autor teve as contas reprovadas há muito tempo, em pareceres compreendidos entre 2009 e 2014, e só agora, em 2016, discute a questão. “Parece mais adequado entender que deixou para a última hora com o propósito de provocar um perigo de prejuízo iminente, situação que não pode ser aceita neste juízo”, diz o magistrado.
O ex-gestor tentava anular os pareceres alegando estar na iminência de ter direitos políticos restringidos diante do pleito que se aproxima. Com o nome na lista de gestores com contas rejeitadas pelos tribunais de contas, é o que o Ministério Público, partidos políticos, candidatos e coligações podem pedir a impugnação do registro de candidaturas, caso a irregularidade que levou a rejeição seja motivo de inelegibilidade.
Ao O DIA, Dr. Fonseca informou que a decisão por ser de primeira instancia, ainda cabe recurso. “Na verdade estamos recorrendo a segunda instancia da Justiça e temos casos de outras pessoas aqui mesmo na cidade, que foram revertidos. Então, temos a esperança de que nos próximos dias vamos conseguir na Justiça, essa decisão favorável”, pontuou o candidato.

fonte portal o dia