Governador decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira

O documento nº 16.711/16 foi assinado nesta quinta-feira (11) e entrou em vigor a partir da sua publicação.

O governador Wellington Dias assinou decreto estabelecendo como ponto facultativo a próxima segunda-feira, 15 de agosto, véspera do aniversário de Teresina. O documento nº 16.711/16 foi assinado nesta quinta-feira (11) e entrou em vigor a partir da sua publicação.

Governador Wellington Dias

O decreto alcança todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo, no âmbito do município de Teresina, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades.

Para decretar o ponto facultativo, o Governo do Estado considerou que a mesma medida foi adotada pelos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público do Estado do Piauí.

fonte gp1

HGV faz mutirão de catarata em idosos

HGV faz mutirão de catarata em idosos

Para os procedimentos, três salas cirúrgicas irão funcionar simultaneamente, das 7 às 15 horas, e envolverão 30 profissionais, direta e indiretamente.

Quarenta pacientes serão operados de cirurgia de catarata neste sábado (13), no Hospital Getúlio Vargas (HGV). Segundo a diretora geral da unidade, Clara Leal, os beneficiados são pacientes com mais de 60 anos de idade, em tratamento no Ambulatório Integrado Dirceu Mendes Arcoverde (prédio azul). A maioria dos pacientes são do sexo feminino.

Para os procedimentos, três salas cirúrgicas irão funcionar simultaneamente, das 7 às 15 horas, e envolverão 30 profissionais, direta e indiretamente.

Para a coordenadora da Clínica Oftalmológica do HGV, Alessandra Silveira, a catarata é o embaçamento de uma parte do olho que era transparente. Essa parte chama-se cristalino. “O cristalino funciona como uma lente que ajuda as imagens a tornarem-se nítidas. Quando ele fica opaco a pessoa passa a ter dificuldades em enxergar. O único tratamento é o cirúrgico. Na cirurgia, o cristalino é substituído por lentes”, explica a médica. 

A Oftalmologia do HGV realiza, em média, 100 cirurgias de catarata por mês,  por ano, chega a 1.200 em pacientes do SUS atendidos.

fonte portal o dia

Secretaria de Meio Ambiente autua prefeitura de Altos por lixão irregular

Secretaria de Meio Ambiente autua prefeitura de Altos por lixão irregular

No local foram encontrados resíduos hospitalares, como remédios, seringas, agulhas e bisturis possivelmente contaminados.

Atendendo a uma denúncia anônima, fiscais ambientais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMAR estiveram na cidade de Altos (PI), localizada a 42 km ao norte de Teresina, para verificar a existência de um lixão clandestino. Moradores reclamavam de forte odor, principalmente pela manhã e durante a noite, nas proximidades do local, além de desconforto provocado pela fumaça advinda da combustão do lixo.

(Foto: Divulgação/SEMAR)

No local foram encontrados diversos tipos de detritos, desde papéis, papelões, embalagens plásticas e demais materiais domésticos até resíduos hospitalares, como remédios, seringas, agulhas e bisturis possivelmente contaminados. Há uma área onde são depositados detritos de granja, como penas, vísceras, ossos e animais abatidos, que está provocando acúmulo de chorume e por consequência a contaminação do solo.

“Nós iremos autuar a prefeitura de Altos e uma granja de Teresina que flagramos quando iria depositar, de forma inadequada, resíduos de aves no lixão. A área será embargada e a prefeitura terá que adotar medidas imediatas como a remoção do resíduo hospitalar e o acondicionamento adequado do lixo, além de cercar e realizar o licenciamento ambiental do local. Além disso, tanto a granja quanto a prefeitura serão multadas. O valor das multas pode chegar a R$ 1 milhão, dependendo dos danos causados, que ainda vamos apurar e quantificar”, afirma Renato Nogueira, gerente de fiscalização ambiental da Semar.

“Além dos danos ambientais há o risco à saúde das pessoas que moram próximo ao lixão e principalmente aos catadores que foram encontrados no local, que não usam luvas, máscaras ou qualquer outro tipo de proteção. E como a primeira previdência que é tomada ao se depositar os resíduos é a incineração, geram-se detritos ainda mais tóxicos que os primeiros depositados, potencializando a contaminação”, finaliza Renato Nogueira.

fonte portal o dia

Estado do Piauí é condenado pelo TRT a fiscalizar empresas terceirizadas

Estado do Piauí é condenado pelo TRT a fiscalizar empresas terceirizadas

Com a decisão, o Estado está obrigado a reter os repasses às empresas se observar o atraso no pagamento de salários e pagar diretamente ao trabalhador.

Um acórdão do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) condenou o Estado do Piauí a fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista por parte das empresas terceirizadas, tanto no que se refere a pagamento de salários quanto às normas de saúde e segurança. Com a decisão, o Estado está obrigado a reter os repasses às empresas se observar o atraso no pagamento de salários e pagar diretamente ao trabalhador.

A medida vem sendo pleiteada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) desde outubro de 2014, quando recebeu a denúncia do Sindicato dos Agentes Operacionais Públicos do Estado do Piauí, que relatava o descumprimento das normas relativas à saúde e segurança dos trabalhadores nas empresas prestadoras de serviços. Após investigação, a procuradora Maria Elena Rêgo constatou que havia também atraso no pagamento de salários e que o Estado do Piauí não estava fiscalizando as empresas para evitar prejuízo ao trabalhador.

O MPT propôs ao Estado a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, que foi recusado, motivando o ajuizamento da ação civil pública. O Ministério Público pediu a antecipação de tutela com a condenação do Estado do Piauí a fiscalizar, efetiva e periodicamente, o cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e de saúde e segurança do trabalho, além de somente efetuar o pagamento de parcelas mensais com a devida comprovação pela empresa do pagamento pontual de verbas trabalhistas e de recolhimento de encargos sociais.

Na sentença, expedida em maio de 2015, a juíza do Trabalho, Regina Coelli Carvalho, concedeu a tutela antecipada, determinando a multa de R$ 10 mil reais por dia de atraso em relação a cada uma das obrigações descumpridas. O Estado recorreu da decisão, que foi confirmada em acórdão pelo Pleno do TRT-PI.

O Estado do Piauí será notificado a comprovar o cumprimento da sentença. “Solicitamos ao Poder Judiciário que o Estado apresente as cópias de todos os editais de abertura de licitação desde julho de 2015, como também os contratos firmados com as prestadoras de serviços”, afirmou a procuradora Maria Elena Rêgo, alegando que, dessa maneira, poderá ser comprovado se as obrigações estão sendo cumpridas.

fonte portal o dia

Mais de 50 prefeituras no Piauí tiveram energia cortada por atraso

Os débitos de empresas com a Eletrobras ultrapassam R$ 23 milhões. Ao todo, 34 foram inclusas no Cadin

Mais de 50 prefeituras no Piauí tiveram energia cortada por atraso no pagamento na conta de luz. Um dos casos recentes ocorreu no município de Luzilândia que estava com 2.084 faturas atrasadas, totalizando um débito de quase R$ 3 milhões. 

Rafaela Moreira, uma das diretoras da Eletrobras-PI, ressalta que a empresa tem agido com rigor na cobrança tanto de consumidores residenciais quanto em relação às prefeituras que, além de terem o fornecimento suspenso, podem ser denunciadas no Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e negativadas no Cadastro de Inadimplentes da União (Cadin), ficando impedidas de receberem repasses federais. 

"A régua de cobrança tem sido para todos os consumidores. Algumas prefeituras alegam que têm atrasado as contas por queda no repasse do FPM. Estamos fazendo um mapeamento e intensificando as fiscalizações", disse Moreira, em entrevista ao Jornal do Piauí, desta segunda-feira (07). 

Os débitos de empresas com a Eletrobras ultrapassam R$ 23 milhões. Ao todo, 34 foram inclusas no Cadin, 54 tiveram a energia cortada e 43 foram denunciadas ao Tribunal de Contas do Estado. 

fonte http://portalsrn.com.br

Governador sanciona Lei que denomina barragem de Deputado Ciro Nogueira Lima

O governador Wellington Dias sancionou a lei de proposição do deputado Júlio Arcoverde que denomina a barragem localizada entre os municípios de Piripiri, Batalha, Piracuruca e Brasileira de Deputado Ciro Nogueira Lima.

"Uma justa homenagem a este grande piauiense que foi incentivador da criação da barragem, destinando emendas parlamentares para a construção desta obra que trouxe melhorias e qualidade de vida à população destes municípios", disse o deputado.

O senador e filho do ex-deputado, Ciro Nogueira Lima Filho, esteve presente. "O gesto é muito significativo para toda nossa família e agradecemos de coração a homenagem", comentou.

fonte 180graus.com

Carro capota com vítimas de assalto que saíram para registrar BO em DP

Dois homens, vítimas de um assalto ocorrido na tarde desta quarta-feira (10/08) na zona rural do município de Campo Grande do Piauí, se envolveram em um acidente na manhã desta quinta-feira (11) quando seguiam em direção à cidade de Jaicós para registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil.

O acidente ocorreu por volta das 9h30, na rodovia estadual PI 229, que interliga as cidades de Campo Grande do Piauí e Jaicós, na altura do povoado Carnaíba, próximo da divisa dos dois municípios.

Segundo informações do portal Cidades na Net, no veículo estavam três pessoas identificadas como Netinho de Jonas, Antão e Erivan. O motorista perdeu o controle do carro modelo Volkswagen Gol de placa NIR 0658, saiu da rodovia e capotou em uma ribanceira.

Apesar dos estragos causados no veículo, os ocupantes não sofreram lesões graves, ficando apenas o prejuízo material.

Fonte: 180graus.com Com informações do Cidades na Net

Prestes a entrar no PMDB, João Claudino ainda é dúvida em palanque de Firmino

Prestes a entrar no PMDB, João Claudino ainda é dúvida em palanque de Firmino

No encontro, o ex-senador afirmou que ainda não tem data para filiação e que o anúncio deve ocorrer somente após as eleições municipais.

O ex-senador João Vicente Claudino se reuniu na manhã desta quinta-feira (11) com o Deputado Themístocles Filho, presidente da Assembleia e do PMDB no Piauí, e com demais parlamentares para discutir a filiação do empresário ao partido. 

No encontro, o ex-senador afirmou que ainda não tem data para filiação e que o anúncio deve ocorrer somente após as eleições municipais. “Tivemos em Brasília conversando com a direção nacional, já tivemos com lideranças do Estado. Isso, em um momento municipal, eu acho que até tumultua o ambiente. Acredito que depois que passar o momento municipal é o mais oportuno para que a gente sacramente esse desejo”, disse João Vicente Claudino.

Ex-senador disse que anunciará filiação ao PMDB depois das eleições municipais (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Em relação a coligação do PMDB com o PSDB, o ex-senador aprovou a união entre os partidos e elogiou a gestão de Firmino Filho. “Está desenvolvendo um grande mandado. Talvez, dos três mandados do Firmino, este tenha sido aquele que tenha promovido os melhores resultados”, declarou.

Quando questionado sobre o apoio ao Firmino Filho durante as campanhas, o ex-senador falou que está avaliando. “Ainda não tenho filiação partidária ainda, então estou com um único voto, que é o meu. Eu sou só eleitor”. E completou falando sobre a possibilidade de subir ao palanque com o prefeito: “Quem sabe! Vamos ver!”.

O presidente da Alepi, Themístocles Filho, ressaltou a importância do ex-senador na política municipal e nacional. “É uma liderança importante para o Estado do Piauí. Na hora que se efetivar, com certeza vai contribuir e muito com o PMDB. Todos dos PMDB são amigos do João Vicente, não vejo divergências”, esclareceu.

João Vicente Claudino se reuniu hoje (11) com o Deputado Themístocles Filho, presidente do PMDB do Piauí (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)

Sobre as pretensões do partido com João Vicente Claudino para as eleições, o deputado afirmou que o assunto não será discutido no momento. “Só discuto eleições municipal, depois vamos discutir o que pode acontecer nas eleições estaduais”, pontuou.  

fonte portal o dia

Pedro II registra 20 denúncias de estupro por mês; garotos estão entre as vítimas

Em Pedro II, três dias após o crime bárbaro de estupro contra um bebê, mais um caso entrou para a estatística de crimes sexuais. Um dos pontos que também chama atenção é que garotos e pessoas com deficiência também estão entre as vítimas, além de meninas e mulheres. A delegada Camila Miranda conta que por mês recebe mais de 20 denúncias de abusos sexuais e alerta para a necessidade urgente da criação uma delegacia especializada de atendimento à mulher no município.

O caso mais recente ocorreu ontem (10) na zona rural de Pedro II. Uma menina de 10 anos de idade foi levada para uma casa abandonada e o crime só não foi consumado porque a esposa do suposto agressor- um idoso com mais de 60 anos e que não foi localizado- o flagrou. 

"A menina mora com a avó materna e o suposto agressor é vizinho. A criança relatou que estava sofrendo ameaças há certo tempo e que o autor dizia que se eles não mantivessem relação, a mataria. A menina disse que de tanta insistência, temia ser abusada por ele naquele dia e que o crime só não aconteceu porque a esposa dele chegou na hora", conta a titular da delegacia de Pedro II. 

"Faço uma comparação, por exemplo, com a cidade de Piripiri que fica bem próximo a Pedro II. Lá é bem maior, tem delegacia especializada e tem menos casos de estupro. Desde que assumi a delegacia, em maio de 2016, tenho percebido o alto índice de crimes de estupro. Os relatos de crimes desta natureza são diários, cerca de cinco por semana. Além de menores de idade do sexo feminino, os meninos também estão entre as vítimas além de portadores de alguma deficiência e têm a mobilidade reduzida", desabafa a delegada ressaltando ainda que, atualmente, há nove inquéritos na cidade contra estupro de vulneráveis. 

Camila Miranda ressalta que, infelizmente, muitos casos não são denunciados por medo dos agressores. 

"As vítimas têm medo e acham que a polícia não vai conseguir agir a tempo e vão ter que conviver com o agressor. Porém, a polícia tem conseguido dar uma resposta rápida", reitera. Sobre o caso do bebê, por exemplo, a delegada acrescenta que o inquérito será concluído nesta sexta-feira (12). O adolescente de 17 anos foi apreendido dois dias após o crime.

"O inquérito vai ser concluído amanhã e remetido à Justiça. Agimos com pressa para que a internação provisória do menor infrator se torne definitiva e ele fique internado pelo tempo máximo que é de  três anos", finaliza. 

fonte cidadeverde.com

Comissão da Câmara Federal vem ao Piauí discutir unificação das polícias

A Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (19), em Teresina, seminário para discutir a fusão das duas corporações e suas consequências.

A Polícia Civil e a Polícia Militar são ligadas aos governos estaduais, mas com missões diferentes. A Constituição determina que a Civil deve atuar na repressão e na investigação de crimes. Já a Militar, na prevenção da criminalidade e na preservação da ordem pública. A unificação enfrenta resistência das duas corporações.

O debate no Piauí foi proposto pelo deputado Silas Freire (PR-PI). O parlamentar quer dar aos agentes de segurança que fazem parte das instituições, polícia militar e civil a oportunidade de sugerir e apresentar propostas para o projeto.

O seminário será realizado no plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí, a partir das 14 horas.

fonte cidadeverde.com Com informações da Câmara Federal