sexta-feira, 23 de setembro de 2016

PMT se reúne com Salve Rainha e discute normas para o Parque Cidadania


PMT se reúne com Salve Rainha e discute normas para o Parque Cidadania

Encontro acontece cinco dias após polêmica de nudez de artistas em show promovido pelo coletivo no último domingo.

PMT se reúne com Salve Rainha e discute normas para o Parque Cidadania
A Prefeitura de Teresina se reuniu, na manhã de hoje (23) com os integrantes do Coletivo Salve Rainha para discutir as normas de funcionamento do Parque Cidadania. O encontro, que teve a participação de representantes da SDU Centro/Norte e da Secretaria Municipal de Economia Solidária, aconteceu cinco dias após um show promovido pelo coletivo ter gerado polêmica entre os teresinenses devido à nudez dos artistas no palco.
Além das atividades culturais, que ocupam diversos espaços da cidade, o Coletivo Salve Rainha mantém um quiosque no Parque Cidadania, o Café Sobrenatural. Junto com o grupo, uma outra ONG ocupa os estabelecimentos instalados no local. De acordo com a Prefeitura Municipal, a reunião foi realizada para apresentar as medidas, que já vinham sendo elaboradas, e que devem ser seguidas pelos dois grupos dentro do Parque Cidadania.
Ao se manifestarem na reunião, os membros do Salve Rainha também fizeram suas colocações a respeito das condutas que devem ser seguidas e afirmaram que adotarão as devidas precauções. O grupo recebe o apoio do poder municipal desde quando começou as intervenções artísticas na capital, há dois anos.
Os representantes da SDU e da Semest reforçaram que a reunião também foi realizada com o intuito de reforçar a necessidade de o Coletivo Salve Rainha seguir com a propostas de levar arte em suas múltiplas formas para os espaços públicos de Teresina. A PMT destacou ainda que o ocorrido no show não anula a importância de o grupo manter as programações culturais no Parque Cidadania.
Entenda o caso
Um show promovido no último domingo (18), pelo Coletivo Salve Rainha no Parque Cidadania terminou em polêmica após os cantores Leo Fressato e Ana Larousse subiram ao palco seminus. A apresentação causou um intenso debate entre os teresinenses sobre as diferentes formas de manifestação artística e cultural, com várias grupos defendendo a performance dos artistas e outros tantos fazendo críticas à forma como eles se apresentaram ao público.
Após o show, a cantora Ana Larousse começou a receber mensagens de cunho machista e com discurso de ódio em suas redes sociais. Na última quarta-feira (21), a artista anunciou em sua fan page no Facebook a exclusão de seu perfil pessoal devido aos ataques que vinha sofrendo. Em nota na rede social, o Coletivo Salve Rainha afirmou ser contra todo e qualquer tipo de censura e que "não faz ingerências sobre o que é exposto, apenas uma curadoria ao que é produzido anteriormente".

fonte portal o dia

Setrans pavimenta novas vias no município de Campo Maior


Setrans pavimenta novas vias no município de Campo Maior


O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans-PI), está realizando a pavimentação de novas vias do município de Campo Maior, região Norte do estado. No total, serão beneficiadas doze ruas em seis bairros do município, totalizando mais de 3.300,00 metros de vias pavimentadas.
No bairro São João, as obras de pavimentação da Rua Motorista Luciano já foram concluídas, totalizando 149,9m de calçamento. Na Rua Minas Gerais, no bairro Califórnia, já foram executados 350m, de um total de 756m. Já na Rua Cícera Gama, no bairro Cidade Nova, foram implantados 200m, de um total de 460m. O contrato inclui, ainda, obras de pavimentação em vias dos bairros, Flores, Conjunto José Francisco de Almeida e Parque Estrela.
O secretário de Estado dos Transportes, Guilhermano Pires, destacou a importância das obras para a comunidade. “Com esse conjunto de obras vamos contribuir de maneira expressiva para o desenvolvimento desses bairros, tanto com relação à mobilidade urbana, quanto pela melhoria da qualidade de vida dos moradores, que passam a ter mais dignidade e atenção do poder público”, destacou o secretário, enfatizando que as obras fazem parte do projeto de Mobilidade Urbana que vem sendo executado pela Setrans-PI em todo o estado.
Setrans pavimenta vias em Campo Maior( Foto: Ascom Setrans)A obra está orçada em R$ 2.672.339,87 com recursos provenientes de empréstimo junto ao Banco Mundial. Já o prazo para conclusão das obras é de cinco meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

fonte cidadeverde.com

Condutor atropela, mata mototaxista e foge sem prestar socorro na zona Leste

Condutor atropela, mata mototaxista e foge sem prestar socorro na zona Leste


Leonardo da Silva Camelo, 30 anos, morreu na madrugada de hoje (23), depois de ser atropelado na Avenida Raul Lopes, zona Leste de Teresina. Ele era mototaxista e estava aguardando um passageiro quando um veículo de cor prata o atingiu frontalmente.

A esposa da vítima destacou que os colegas de Leonardo estava no local e presenciaram o momento do acidente. Eles chegaram a socorrer o homem com vida e anotaram a placa do veículo que atingiu seu marido. 
"Ele bateu de frente, atingiu no peito, ele voou mais de 2 metros de distância, o carro arremessou longe e o motorista não parou, saiu sem prestar socorro. Os colegas chamaram uma ambulância, ele foi pro HUT, quando chegou os médicos fizeram de tudo, mas perfurou o pulmão, ele perdeu muito sangue", disse. 
Os colegas da vítima informaram que o motorista dirigia pela avenida em zigue-zague, quando atingiu Leonardo. Os colegas obtiveram um endereço com o número da placa do carro, mas no local não havia ninguém. 
Sem o marido, a viúva de Leonardo agora quer que o autor do crime seja identificado e punido. "Os colegas conseguiram perseguir ele, pegaram a placa, identificaram um endereço, mas não acharam ninguém na casa. Eu quero justiça, porque é mais um pai de família morto", lamentou. 
Leonardo deixa um filho de 10, outro de seis e uma menina de apenas cinco meses. 
Acidentes
Ao todo, no primeiro semestre de 2016, foram registrados 1.247 acidentes na capital. Das ocorrências com mortes, 40% envolvem motocilistas.
Segundo o capitão Emerson José, da divisão de acidentes da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran), a orientação em caso de acidentes com vítimas é sempre acionar o 190. 
"Eles irão acionar a viatura mais próxima e a perícia fica sob competência do instituto de criminalística, quando há vítimas. Acidentes sem mortes ou feridos são apenas atendidos pela perícia da Ciptran", orientou. 
Ele disse que, nos dois casos, os envolvidos ou pessoas próximas devem sinalizar o local com o triângulo do veículo ou outro material para evitar novos acidentes. 

fonte cidadeverde.com

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Promotor pede bloqueio dos bens do prefeito de José de Freitas para garantir pagamento de 13 milhões de reais a JFreitas Prev

Promotor pede bloqueio dos bens do prefeito de José de Freitas para garantir pagamento de 13 milhões de reais a JFreitas Prev

Prefeito Josiel Batista da Costa

O promotor de justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior ingressou na Justiça de José de Freitas-PI com uma ação civil de improbidade administrativa, com pedido de liminar, requerendo o bloqueio dos bens do prefeito de José de Freitas-PI, Josiel Batista da Costa (PSDC) e do atual tesoureiro da prefeitura Haroldo Sampaio de Araújo, para garantir que o Município de José de Freitas faça o repasse de mais de 13 milhões de reais ao Fundo Previdenciário JFreitas Prev.
De acordo com a ação civil protocolada no dia 16 de setembro de 2016, pelo promotor Flávio Teixeira de Abreu, o débito do Município de José de Freitas para com o JFreitas Prev é de 13 milhões 211 mil 31 reais e 27 centavos, sendo 4 milhões 497 mil 109 reais e 5 centavos relativos ao que foi descontado dos servidores e não foi repassado ao Fundo, e 8 milhões 713 mil 922 reais e 22 centavos são referentes a parte patronal que a prefeitura não repassou ao Fundo Previdenciário do Município. A ação civil em que o prefeito Josiel Batista e o tesoureiro Haroldo Sampaio estão sendo acusados pelo MPE, de crime de improbidade administrativa recebeu o nº 0000645-04.2016.8.18.0029, tendo sido conclusa ao juiz Lirton Nogueira Santos, por volta das 12h10min do dia 16 de setembro de 2016.
Promotor de justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior

Promotor de justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior
“Considerando a necessidade de evitar que a lesão aos servidores e ao próprio JFreitas Prev continue, este órgão MPE requer que seja determinado liminarmente, que os requeridos, no caso o prefeito Josiel Batista e o tesoureiro Haroldo Sampaio, a partir desta data, efetuem imediatamente, os repasses descontados dos servidores e os valores devidos pelo Município de José de Freitas ao JFreitas Prev, sob pena de multa diária no valor do montante não repassado, a partir da data em que deveria ter sido feito o repasse, sem prejuízo de eventual prisão em flagrante por apropriação indébita”, diz o promotor Flávio Teixeira na ação civil que protocolou na Comarca de José de Freitas, no dia 16 deste mês de setembro.
Município de José de Freitas passa por um "verdadeiro caos administrativo"
Município de José de Freitas passa por um “verdadeiro caos administrativo”
De acordo ainda com o promotor Flávio Teixeira de Abreu, o prefeito Josiel Batista e o tesoureiro Haroldo Sampaio estão incursos no artigo 11 da Lei 8.429/92 e aos dois devem ser impostas as sanções cominadas no mencionado dispositivo, as quais estão no artigo 12 da mesma Lei 8.429/92.
Promotor pede suspensão dos direitos políticos do prefeito Josiel Batista
O promotor Flávio Teixeira está requerendo ainda que a Justiça determine ao prefeito Josiel Batista da Costa e ao tesoureiro Haroldo Sampaio de Araújo que ambos façam a sanção de ressarcimento integral do dano a ser apurado no decorrer da ação, que eles perdão a função pública, tenham os direitos políticos suspensos de 3 a 5 anos, que sejam punidos ainda com o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida por Josiel Batista como prefeito e Haroldo Sampaio como tesoureiro da prefeitura, e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Prefeito Josiel Batista da Costa
Prefeito Josiel Batista da Costa
O MPE requer na ação civil que o prefeito Josiel Batista e o tesoureiro Haroldo Sampaio sejam notificados para se manifestarem por escrito no processo, em um prazo de 15 dias e que o Município de José de Freitas também seja intimado para integrar o polo ativo, conforme o artigo 17, parágrafo 3º, da Lei 8.429/92. O promotor Flávio Teixeira pede que no final de tudo apurado, o prefeito Josiel Batista e o tesoureiro Haroldo Sampaio sejam condenados na ação civil de improbidade administrativa.
“A documentação apensa prova, pois, que os requeridos, no caso o prefeito Josiel Batista e o tesoureiro Haroldo Sampaio, violaram os deveres de honestidade, legalidade e lealdade às instituições, praticando a ação descrita na Lei 8.429/92, ao não fazerem os devidos repasses para o JFreitas Prev e ao não honrarem acordos feitos na Justiça, incluindo ainda, a utilização de verbas do Fundeb para pagamento de parcelas que deveriam ter sido feitas com verbas do FPM, em afronta inclusive às Leis Municipais 1.234 e 1.239”, relata o promotor Flávio Teixeira de Abreu na ação civil que impetrou na Comarca de José de Freitas-PI. “Afinal, descontaram dinheiro do salário dos servidores municipais que era devido ao Fundo de Previdência Municipal e não o repassaram ao mencionado Fundo. Podem ter pagado as parcelas do acordo com verbas do Fundeb e não do FPM. Foram desonestos e desleais com o Município, com o Fundo e com os servidores praticando também ilegalidade gritante”, acrescentou o promotor Flávio Teixeira na ação que ingressou na Justiça.
Pena de 2 a 5 anos para quem não repassa contribuições à Previdência
O promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior que já ingressou com várias ações na Justiça contra o prefeito Josiel Batista da Costa diz ainda que a ação cometida pelo prefeito Josiel e o tesoureiro Haroldo Sampaio é também crime definido no Código Penal, que no seu artigo 168-A diz que deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional, a pena é de reclusão de 2 a 5 anos e multa. O promotor Flávio Teixeira afirma que por força do foro privilegiado do prefeito Josiel Batista, está sendo encaminhado expediente à Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, para que sejam tomadas as providências cabíveis, através de uma ação penal.
O promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior está requerendo à Justiça de José de Freitas que sejam ouvidos como testemunhas da ação civil de improbidade administrativa, o gerente do JFreitas Prev, Francisco Adriano Saraiva Reis; Lisiana Costa, que é assistente financeira da Serconprev que é a empresa que presta serviços para o JFreitas Prev e o atual secretário de Administração e Finanças da prefeitura de José de Freitas-PI, Cláudio Silva.
Prefeitura inadimplente
A situação do Município de José de Freitas-PI está um “verdadeiro caos”, pois a prefeitura está inadimplente há quase quatro anos, durante a gestão do prefeito Josiel Batista, sem poder receber recursos de convênios com o Governo Federal e de emendas parlamentares.

fonte http://realidadeemfoco.com.br Com informações do Saraiva Repórter



Motorista perde controle de carro, que capota na PI-113, em Cabeceiras do Piauí


Motorista perde controle de carro, que capota na PI-113, em Cabeceiras do Piauí
Local já aconteceram vários acidente, inclusive com vítimas fatais. Motorista seguiam em alta velocidade

O motorista de um Ford K, placa PXU-6806, de Belo Horizonte-MG, acabou perdendo o controle do veículo, que desceu o aterro e capotou, parando ao colidir com uma carnaúba. O acidente foi na tarde de ontem, quarta-feira, na rodovia PI-113, no perímetro a cerca de 4 da zona urbana de Cabeceiras-PI.

O veiculo seguia no sentido Barras a Teresina, quando o motorista, em alta velocidade, segundo o comandante do GPM Sargento Luis Carlos, acabou passando direto na curva. “Esta curva é muito perigosa, com o registro de vários acidentes, inclusive com vitimas fatais. Como ele seguia em alta velocidade no retão, quando chegou na curva não houve tempo de diminuir a velocidade” disse o policial ao portal.

O carro era locado por empresa prestadora de serviço e alem do motorista, outro funcionário viajava no veículo. Os dois Airbags foram acionados e os passageiros não tiveram ferimentos. “A polícia esteve no local dando suporte para o carro ser rebocado” concluiu o Luis Carlos.

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Prefeito determina mudança de nível e de classe de professores em Campo Maior


Prefeito determina mudança de nível e de classe de professores em Campo Maior
Mudança vai gerar aumento do salário de 167 professores que chegarão a receber até R$ 2 mil reais a mais.

167 professores serão beneficiados com aumento de salário por conta da mudança de nível e de classe determinada pelo Prefeito de Campo Maior, Paulo Martins nesta quarta-feira (20). As portarias serão publicadas no Diário Oficial dos Municípios.

Ao todo serão 48 professores que mudarão de nível e 119 que mudarão de classe. “São mais de 150 professores que estão no dia-a-dia na sala de aula e merecem toda nossa atenção porque foram eles que ajudaram nossa gestão ter uma boa educação juntamente com a secretaria de educação”, comentou o gestor.

“Não consideramos despesas, mas sim um investimento de R$ 58 mil reais a mais na folha de pagamento. Entendemos que quando valorizamos o servidor conseguimos ter um bom retorno na qualidade do serviço prestado porque ele trabalha mais motivado”, argumentou.

“Tem gente que há 15 anos não mudava de nível e de classe. Temos um quadro de quase 500 professores efetivos, quando assumi eram apenas 236. Aumentamos também o numero de alunos e melhoramos a qualidade das escolas”, frisou o prefeito.




fonte http://www.campomaioremfoco.com.br



PGJ se reúne com Secretários de Administração e de Segurança Pública para tratar da nomeação de aprovados em concurso público


PGJ se reúne com Secretários de Administração e de Segurança Pública para tratar da nomeação de aprovados em concurso público


O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura reuniu-se hoje, 22, com os Secretários de Administração e Previdência, Franzé Silva; e de Segurança Pública, Fábio Abreu, para dialogar sobre a nomeação dos servidores aprovados no concurso público realizado em 2012, no qual 78 candidatos aprovados aguardam nomeação. A Promotora de Justiça, Leida Diniz e o Delegado Geral da Polícia Civil, Riedel Batista também participaram do encontro.

De acordo com o Secretário de Administração, o Governo do Estado tem intenção de fazer a nomeação dos concursados que concluíram o curso de formação, mas fará observando a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o Estado entrou no chamado limite prudencial de gastos com pessoal. Ainda segundo o gestor, uma comissão de técnicos da SeadPrev e Secretaria de Segurança, realiza um levantamento dos números de vagas de agentes, escrivães, peritos e delegados da Polícia Civil existentes no Piauí para, posteriormente, indicar a quantidade de aprovados a serem chamados.

"O objetivo almejado com a designação dessa audiência é buscar a solução de consenso para a situação, em virtude da criminalidade crônica e da necessidade de se fortalecer a Segurança Pública do Estado", declarou o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.


Assessoria de Comunicação Social

fonte Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI



MP recomenda adoção de critérios legais na promoção de policiais militares


MP recomenda adoção de critérios legais na promoção de policiais militares

Leida Diniz recebeu denúncia sobre promoção de candidatos que estariam inaptos.

leida diniz

A Promotora de Justiça Leida Diniz, titular da 35ª Promotoria de Justiça, expediu uma recomendação ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Carlos Augusto Gomes de Souza, e ao Governador Wellington Dias, sobre os processos de promoção de policiais militares.
O Ministério Público Estadual recebeu denúncia sobre promoção de candidatos que estariam inaptos. Na recomendação, a Promotora ressalta que o Estatuto dos Policiais Militares do Piauí (Lei n° 3808/1981) e a Lei n° 6821/2016, dispõe e regula os critérios a serem usados, como a promoção por merecimento por patente, além dos dados que contam como pontuação para a promoção por merecimento, e tempo de serviço além da conclusão de cursos militares e civis.
Ela ainda recomenda que sejam respeitados os princípios de legalidade, impessoalidade, isonomia e moralidade. Por último, a Promotora pede que as solicitações de informação sobre os processos de promoção sejam atendidas, como estabelecido pela Lei n° 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação.

fonte http://teresinadiario.com

Candidato Maninho do PSB lidera a disputa pela Prefeitura de Coronel José Dias


Candidato Maninho do PSB lidera a disputa pela Prefeitura de Coronel José Dias


O candidato Maninho do PSB lidera a disputa pela Prefeitura de Coronel José Dias. Em pesquisa estimulada realizada pelo Instituto Credibilidade, o atual prefeito e candidato à reeleição tem 56% das intenções de voto e dispõe de larga vantagem para o segundo colocado, Ramiro Costa do PP, que aparece com 32,67% e o Dr. Euclides aprece com 2,67% . Ainda na pesquisa estimulada, 8,67% dos entrevistados responderam que não sabem ou não quiseram opinar.
O Instituto Credibilidade também ouviu os eleitores de Coronel José Dias sobre a avaliação da atual gestão do prefeito Maninho (PSB). De acordo com a pesquisa, 55,00% dos entrevistados aprovam a administração do atual prefeito. 30,67%  não aprovam  e 14,33% informaram que não sabem ou não quiseram opinar.
A pesquisa foi realizada pelo Instituto Credibilidade entre os dias 19 e 20 de setembro, na zona urbana e povoados da zona rural de Coronel José Dias, onde foram entrevistados 300 eleitores e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob número PI-04390/2016. A margem de erro é de 5,46% para mais ou para menos.
87,00% dos eleitores afirmam que não irão mudar o votoenquanto que apenas 3,67%, confirmaram que podem sim mudar o voto. 5% respondem talvez e 4,33% responderam que não sabem ou não quiseram opinar.

fonte http://portalsrn.com.br

Violência política no Piauí faz polícia monitorar pelo menos 10 municípios


Violência política no Piauí faz polícia monitorar pelo menos 10 municípios


O comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Carlos Augusto Gomes de Sousa, disse ao jornal Diário do Povo que já encaminhou oficiais da PM para dez municípios onde foram reportados situações de acirramento eleitoral na campanha deste ano. Segundo ele, as cidades de Paulistana, Fronteiras, Alagoinha, Pedro II, Esperantina, Porto, Miguel Alves, União e Luzilândia vêm sendo monitoradas. E a partir de desta terça-feira (20/09), ele afirmou que será encaminhado um oficial também para São Raimundo Nonato.
"Estamos com problemas em várias cidades de acirramento por causa do pleito eleitoral. A primeira foi Paulistana, depois Fronteiras, Alagoinha, Pedro II, Esperantina, Porto, Miguel Alves e União. Essas cidades regionais eu já mandei alguém para acompanhar. Estou mandando um oficial para São Raimundo Nonato. Em todas essas eu já adiantei o reforço no que diz respeito ao comando, ao oficial", informou o coronel.
De acordo com ele, os oficiais que estão nessas cidades estão orientados a intensificar o policiamento durante comícios e reuniões abertas e a reportar qualquer situação mais greve. No caso de Luzilândia, por exemplo, município localizado no Norte do estado, onde a disputa eleitoral é historicamente acirrada, Carlos Augusto afirmou que o policiamento será reforçado com mais 20 policiais, além dos 10 que já atuam na cidade.
O comandante explicou, porém, que esses policiais não estão sendo enviados por causa do pleito, mas sim como um reforço programado a pedido do governador Wellington Dias (PT).

fonte http://portalsrn.com.br