Nova Central de Abastecimento será licitada este ano

Nova Central de Abastecimento será licitada este ano

A finalidade do projeto é transformar o entreposto atacadista num centro inovador e dinâmico.

Reunião de apresentação do projeto da Nova Central de Abastecimento (Foto:Jarbas Santana)

Gestores estaduais se reuniram com permissionários da Central de Abastecimento do Piauí na manhã desta segunda-feira (10) e mostraram a versão final dos estudos que vai possibilitar a expansão, reforma, modernização, operação e manutenção do entreposto . O projeto deve ser executado através da Parceria com a iniciativa privada, cujo investimento inicial é da ordem de R$ 47.326.890,59.

A finalidade do projeto é transformar o entreposto atacadista num centro inovador e dinâmico, com prédios e construções uniformes, ampliação dos boxes, lojas e módulos além de garantir um estacionamento com área exclusiva para carga e descarga de mercadoria.

bruto do mês, após os dois primeiros anos de vigência do contrato.

De acordo com cronograma, a contratação do parceiro privado para o projeto da nova central de abastecimento ocorrerá até dezembro deste ano. “Os atuais permissionários terão direito de locação garantido e haverá um novo regulamento de mercado, acompanhamento e monitoramento por parte do governo, dos encargos assumidos pela concessionária para avaliação do uso adequado do equipamento, além disso, o Estado vai garantir as atividades sociais existentes hoje na Ceasa, como o funcionamento da creche que passará a funcionar em tempo integral”, ressaltou a superintendente da unidade de Programa de PPP do Piauí, Viviane Moura.

O projeto prevê ainda a construção de uma nova portaria de acesso com segurança, construção de um galpão exclusivo para o hortomercado varejista, para a venda direta ao consumidor, de frutas, hortaliças, carnes, pescados e grãos e produtos alimentícios industrializados, além de espaços para restaurantes e praça de alimentação.

Para o permissionário da Ceapi, Bernardo Pereira, a reunião foi bem esclarecedora e permitiu a transparência a respeito do projeto. “Achei bem transparente as informações sobre a missão, tanto do governo quanto dos permissionários, sobre essa parceria. Esperamos que a empresa privada honre com os compromissos porque precisamos dessa reforma urgente para melhoramos o nosso mercado”, declarou.

O prazo de contrato da Nova Central será de 30 anos. O Estado receberá ainda uma outorga mínima mensal de 3% do faturamento bruto do mês, após os dois primeiros anos de vigência do contrato.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

TRE aprova moção de agradecimento ao Ministério Público do Estado pelos serviços prestados durante as Eleições 2016

TRE aprova moção de agradecimento ao Ministério Público do Estado pelos serviços prestados durante as Eleições 2016

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí aprovou, por unanimidade, o encaminhamento de moção de agradecimento e felicitações ao Ministério Público do Estado, pelo eficiente trabalho realizado durante as Eleições 2016. De acordo com o presidente do TRE/PI, Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, o empenho do Ministério Público foi decisivo para o êxito do pleito eleitoral.

A proposição foi apresentada pelo Corregedor do Tribunal, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura. “O reconhecido sucesso dessas eleições deve ser creditado à inestimável e previsível contribuição e o assinalado comprometimento dos distintíssimos membros desta Corte, dos seus eficientes e dignos servidores, com atuação na Capital e em todos os 224 municípios, dos Juízes e Promotores Eleitorais, dos mesários, do Procurador Regional Eleitoral, do nosso emérito Presidente, dos Juízes Auxiliares da Presidência e da Corregedoria, das Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, do glorioso Exército Brasileiro, dos órgãos de comunicação, dos partidos políticos e seus candidatos, da Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação dos Magistrados Piauienses e diversos outros órgãos e instituições deste Estado, que tudo fizeram para honrar os critérios norteadores de suas ingentes obrigações funcionais”, argumentou o Desembargador.

A moção foi dirigida ao Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, e ao Corregedor-Geral do Ministério Público, Aristides Silva Pinheiro. Para Cleandro Moura, o reconhecimento decorre de esforços integrados, promovidos no sentido de articular uma estrutura racional e eficiente. “Executamos diversos estudos com o intuito de oferecer o melhor serviço possível à sociedade, organizando nossos recursos humanos de forma a otimizar a fiscalização sobre o pleito eleitoral”, explica o chefe da instituição. “Ficamos muito felizes com a moção encaminhada pelo Tribunal Regional Eleitoral, pois o reconhecimento nos motiva a trabalhar mais e melhor”, pontuou.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

fonte http://www.mppi.mp.br

OPERAÇÃO DÉSPOTA: Prefeito de Redenção do Gurgueia está foragido

OPERAÇÃO DÉSPOTA: Prefeito de Redenção do Gurgueia está foragido

Em julho deste ano, o Ministério Público do Estado do Piauí promoveu a Operação Déspota, que desbaratou um grande esquema de fraudes em licitações. Na época, o Prefeito do Município de Redenção do Gurgueia, Delano Parente, foi preso sob a acusação de comandar a organização criminosa. O réu obteve uma liminar em sede de habeas corpus, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou essa determinação. Na última sexta-feira (07), foi expedido um novo mandado de prisão.

A equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do MPPI, tentou cumprir o mandado imediatamente, mas Delano Parente não foi encontrado no endereço registrado, que corresponde a um apartamento em Teresina. Os moradores informaram que ele não se apresenta no local há vários meses. As unidades de inteligência da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal estão empenhadas na busca; contudo, até o momento não foram encontrados rastros.

Assim, o GAECO informa que o paradeiro atual de Delano Parente é desconhecido, e que o mesmo deve ser considerado FORAGIDO, em virtude do mandado de prisão expedido.

Clique aqui para obter mais informações sobre a Operação Déspota.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

fonte http://www.mppi.mp.br

Ex-prefeito B.Sá acaba condenado por fracionar licitações

Oeiras-PI: Justiça Federal viu irregularidades na contratação de escritórios de advocacia

O ex-prefeito de Oeiras Benedito de Carvalho Sá, mais conhecido como B.Sá, foi condenado pela Justiça Federal em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal, pelo fracionamento indevido de licitações para contratação de serviços de consultoria jurídica.

As contratações consideradas indevidas teriam ocorrido entre janeiro e fevereiro de 2009, cuja soma dos contratos chega a R$ 242.736,00, todos realizados na modalidade convite.

Na inicial apresentada pelo procurador da República Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior, são mencionados as seguintes contratações: Convite 03/2009, para prestação de serviço de assessoria jurídica e Direito Administrativo para a Prefeitura de Oeiras, secretaria de Saúde e de Educação, com o escritório Malta, Chaves e Ramos advogados associados contratado pelo valor de R$ 60 mil, no mesmo dia da homologação; Convite 06/2009, para prestação de serviços advocatícios em processos de natureza cível, trabalhista e tributária, homologado com valor final de R$ 78 mil atribuído ao escritório Moisés Reis Advogados Associados; Convites 07/2009 e 08/2009, para serviços de natureza cível e trabalhista, junto às secretarias de Administração e Saúde, respectivamente, ambos com valor de R$ 52.368,00, com a contratação de Moisés Reis Advogados Associados, nos dois casos.

Para o MPF, "a modalidade correta seria a licitação por tomada de preços, e não o convite. O procurador argumenta ainda que houve parcelamento indevido do objeto, com consequente parcelamento de despesa. Menciona que a modalidade convite admite valores em até R$ 80 mil, tendo como base o artigo 23, II, "a", da Lei 8.666.

Na sua contestação, B.Sá - atual Coordenador de Fomento à Irrigação, órgão do governo do Estado - alegou que não havia cabimento da ação e que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em 2013.

Em sua argumentação, o juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto recorre à Lei de Licitações, no seu artigo 23, §1º, que permite o parcelamento de objetos, desde que seja "técnica e economicamente viável", dependendo a licitude do objeto a ser fracionado. No parágrafo seguinte do mesmo artigo, há expressa menção da necessidade de preservação da modalidade de licitação pertinente para execução do objeto, mantendo a mesma modalidade de licitação que exigiria, caso o fracionamento não ocorresse. No caso, o fracionamento irregular se deu, conforme o próprio MPF, a fim de utilizar modalidade de licitação "menos exigente".

- Clique para ter acesso à íntegra da decisão

"Outra curiosidade do caso é: em três dos contratos firmados (...), um mesmo escritório de advocacia foi beneficiado, qual seja, o escritório Moisés Reis Advogados Associados. Ora, como se pode justificar contratação em modalidade fracionada, do mesmo escritório de advocacia por três vezes!? Se o escritório mencionado tinha condições técnicas de prestar todos os serviços, o lícito e lógico seria contratá-lo pelo valor total, mas com uso da modalidade tomada de preços", menciona o juiz em sua decisão.

Aponta que o B.Sá praticou ato improbo com base nos incisos II, XI, do art 10, da Lei de Improbidade Administrativa. Assim, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 6 anos; ao pagamento de multa civil no valor de R$ 100.000,00 com correções a ser revertido ao erário de Oeiras; proibição de contratar com o Poder Público, inclusive de Oeiras, pelo prazo de 5 anos, qualquer que seja a modalidade contratual. Cabe recurso contra a decisão.

fonte 180graus.com

Ministério Público Estadual premiará reportagens que abordem a atuação da instituição

Com o tema “A importância da atuação do MP para a sociedade”, o Ministério Público Estadual  lançou, nesta segunda-feira (10), o 1º prêmio de reportagem da instituição. O objetivo do concurso é premiar os melhores trabalhos jornalísticos que envolvam a atuação do órgão no Piauí.

De acordo com o regulamento, poderão concorrer ao prêmio somente matérias publicadas ou veiculadas no período entre 1º de agosto a 25 de novembro de 2016 nas categorias jornalismo impresso, telejornalismo, radiojornalismo e webjornalismo.  A premiação é de R$ 3 mil para o 1º lugar de cada categoria e R$ 1 mil aos respectivos segundos lugares. 

O edital de regulamento do 1º Prêmio de Reportagem do MP esclarece que as áreas de atuação do Ministério Público são: Meio Ambiente, Combate a Organizações Criminosas, Infância, Juventude e Educação, Patrimônio Público, Cidadania,  Consumidor, Criminal, Controle Externo da Atividade Policial, Saúde, Pessoa com Deficiência, Idosos, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo, Direitos Humanos e Violência Doméstica. 

Os interessados em participar do concurso devem realizar inscrições entre 1º de novembro a 2 de dezembro de 2016. 

Confira aqui o edital do concurso

fonte cidadeverde.com

Técnico Valter Maranhão sofre AVC e estado é delicado

Uma das estrelas do futebol piauiense, o treinador Valter Maranhão sofreu um Acidente Vascular Cerebral no último sábado (08) e está internado no Hospital de Urgência de Teresina com suspeita de morte cefálica.

Valter Maranhão estava em casa na tarde de sábado quando sentiu fortes dores e foi levado ao Hospital pelo filho. Na ocasião foi descoberto que ele havia sofrido um AVC. Apesar de ter apresentado uma melhora no domingo, o estado de saúde piorou nesta segunda-feira com sangramento no cérebro.
 
De acordo com a assessoria de imprensa do Hospital de Urgência de Teresina, o caso de Valter é grave e requer uma atenção especial. Em virtude do Acidente Vascular Cerebral, ele segue na sala de recuperação da unidade e sem prognóstico de recuperação. Está sendo aguardada a avaliação de um neurocirurgião.

Atualmente Valter Maranhão estava no comando do Esporte Clube Timon, que atua na série B do Campeonato Piauiense. O treinador já passou por diversos clubes como o River, Flamengo e Barras.

fonte cidadeverde.com

Governador é contra PEC 241 e diz que aprovação afeta saúde, educação e social

O governador Wellington Dias (PT) se manifestou contrário à PEC 241, que limita os gastos públicos no país. A Proposta de Emenda à Constituição está em discussão na Câmara Federal nesta segunda-feira (10). Cumprindo agenda em Brasília, o governador defende mudanças na proposta, como garantir recursos para investimento e não só limitar gastos.

"Na realidade do Brasil, tanto o governo federal, estados e municípios, precisamos ter uma pactuação sobre  como não apenas limitar os gastos, mas eu acho que o centro é como ampliar investimentos. Então, do ponto de vista legal há questionamentos e do objetivo do ponto de vista principal, das pessoas que vivem no Brasil, há um problema, já que olhando cada um dos seus artigos, nós encontramos que, em nome do controle de gastos, há na verdade uma proteção para o primário, ou seja, para reservar dinheiro, mais dinheiro, inclusive mesmo que cresça essa despesa com juros e encargos da dívida", disse o governador após participar de uma reunião na liderança do PT no Senado.

Wellington critica o fato de a PEC limitar gastos com saúde e educação e ser obrigado a pagar encargos da dívida. "Na verdade, todo o esforço não é pensando nos interesses maiores do  Brasil, mas pensando como o Brasil pode até não honrar com a saúde, educação, o social, com as obras, mas não pode deixar de honrar com o pagamento de juros e encargos da dívida. É isso que eu leio na PEC 241", afirmou.

De acordo com o petista, foi apresentada por um grupo de governadores, uma proposta em que a PEC garantiria pelo menos 10% para investimentos. "Um conjunto de governadores apresentou uma proposta que limita em 90% todas as despesas  para que se tenha, no mínimo, 10% para investimento. Imediatamente? Não. A proposta era de fazer entre 10 e 15 anos", explica.

Cada Estado, segundo Wellington Dias, teria liberdade própria para apresentar seu plano como se apresentou no plano de ajuste fiscal, por exemplo. "Quando teve a lei de responsabilidade fiscal, quando se implementou 25% para a educação, quando se limitou em 60% o gasto com pessoal ou 12, 15 ou 20% para saúde. É garantir ampliação de investimento. Eu fico imaginando o Brasil tendo na área pública 5.600 municípios, 27 Estados e mais o governo federal com pelo menos 10% para investir, é outro Brasil. É o Brasil moderno, inclusive a frente de outras nações do mundo. Por isso que eu insisto nessa posição", concluiu.

A PEC

Em 20 anos, as despesas públicas (incluindo os restos a pagar de anos anteriores) não poderão crescer acima da inflação acumuladas em 12 meses no mesmo período encerrado em junho do ano anterior, quando a proposta orçamentária está sendo montada.

Excepcionalmente, para 2017 as despesas totais vão crescer 7,2%. Haverá regras especiais para educação e saúde no próximo ano. A educação seguirá o piso atual de 18% da receita de impostos. A saúde será contemplada com 15% da Receita Corrente Liquida.

Alguns tipos de despesas não se sujeitarão ao teto, como transferências de receitas do governo federal para estados e municípios, gastos para realização das eleições e complementação ao Fundeb.

fonte cidadeverde.com

Mãe de adolescente que foi acorrentada em Parnaíba é liberada

Mãe de adolescente que foi acorrentada em Parnaíba é liberada

Menina foi encaminhada pelo Conselho Tutelar de Parnaíba para a casa de parentes, e a sua mãe deve responder ao processo em liberdade

A mãe da adolescente de 14 anos, encontrada acorrentada em Parnaíba, foi liberada mediante um alvará judicial ainda na noite de ontem (09). Para o delegado responsável pelo caso, Eduardo Ferreira, a mulher chegou a um extremo na tentativa de conter a filha que já teria problemas com entorpecentes. No entanto, ele não descarta o relato da vítima, de que a mãe queria vendê-la para um homem.  

“A menina tem um histórico com a polícia por conta do uso de drogas, já tinha causado muita dor de cabeça à família. Houve, sim, exagero por parte da mãe, mas o caso que temos apresenta um lado muito mais grave que é a denúncia de aliciamento. Nós não podemos desconsiderar isso e estamos averiguando cada detalhe do relato da vítima”, diz o delegado.

A jovem, segundo a polícia, teria dito que a mãe “estaria lhe oferecendo para vários homens da cidade”, por isso lhe mantinha acorrentada. Aos PM’s que atenderam à ocorrência, ela teria mencionado ainda o nome de um empresário parnaibano, que já foi preso acusado de manter relações com uma adolescente de 13 anos no ano passado. De acordo com o delegado Eduardo Ferreira, este detalhe não pode ser ignorado.

“Os representantes legais da pessoa citada já foram contatados e estamos colhendo depoimentos. A mãe se defende afirmando que já tinha esgotado todas as possibilidades de tentar controlar a filha, e a filha acusa a mãe de aliciamento. Nós precisamos ainda de materialidade, e só o que temos no momento são relatos sem muita comprovação. Na dúvida, prevalece a presunção da inocência”, explica Eduardo sobre a liberação da mãe da jovem.

A adolescente foi encaminhada pelo Conselho Tutelar de Parnaíba para a casa de parentes, e a sua mãe deve responder ao processo em liberdade, neste primeiro momento.

fonte portal o dia

Polícia Militar prende três pessoas por caça ilegal na Serra da Capivara

Polícia Militar prende três pessoas por caça ilegal na Serra da Capivara

Foram apreendidos animais em extinção abatidos, além de várias armas e munições.

Três pessoas foram presas por caça ilegal numa operação deflagrada pela Polícia Militar em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO). A ação foi realizada no entorno do Parque da Serra da Capivara, que é área de preservação ambiental e Patrimônio Cultural da Humanidade. Uma quarta pessoa conseguiu fugir.

Na operação foram apreendidas armas, dentre elas revólveres, espingardas de fabricação caseira, de fabricação nacional e várias munições. Além dos equipamentos, as equipes recolheram ainda animais que figuram no quadro de extinção, alguns vivos e outros abatidos, bem como aves de várias espécies.

Os presos e todo o material recolhido foram encaminhados para a Delegacia de São Raimundo Nonato e a operação vai seguir pelos próximos dias.

fonte portal o dia

PM prende estelionatários com dezenas de cartões de banco furtados

PM prende estelionatários com dezenas de cartões de banco furtados

Homens são acusados de roubar cartões e praticar golpes em agências bancárias. Maioria das vítimas é de idosos.

Uma blitz realizada pela Polícia Militar do município de Fronteiras do Piauí flagrou um carro com dezenas de cartões bancários furtados. No veículo estavam três homens acusados por crimes de estelionato e golpes a clientes de agências bancárias. “A maioria, idosos e pessoas desenformadas”, disse o tenente Gilson Medeiros.

Os policiais militares pararam o trio na barreira feita ainda na noite de domingo (9), dirigindo um automóvel Corsa Classic, de cor prata. “Ao fazer a abordagem, os policiais perceberam que eles estavam com atitudes suspeitas. Depois fizeram uma busca mais minuciosa e encontraram os cartões, em nome de terceiros. Só aí já havia coisa errada”, comenta o tenente Gilson.

Trio atuava em agências bancárias, principalmente nos finais de semana (Foto: Divulgação/ PM)

Os três ocupantes do veículo eram João dos Santos Prata, de 39 anos, Gessefran Siqueira da Silva, de 39 anos e Mateus Carvalho da Silva, de 31. “Quando falamos com eles separadamente, eles começaram a se contradizer”, relata o sargento. Segundo ele, dois dos homens respondem processos em liberdade por estelionato. O terceiro possuía uma identidade falsa.

“Eles atuavam principalmente nos finais de semana, quando não tem nenhum funcionário na agência bancária. Ficavam ali esperando alguém pedir uma ajuda para usar o terminal de autoatendimento, e aí decoravam a senha, trocavam o cartão da pessoa por um falso. A maioria de idosos e pessoas desenformadas, que raramente precisam ir no banco e têm dúvidas de como usar os terminais”, explica o tenente.

O trio foi autuado em flagrante por falsidade ideológica e estelionato. Pessoas que foram lesadas pelos acusados começaram a se apresentar, duas no município de Fronteiras. Segundo o tenente, eles atuavam também em Jaicós, Campos Sales no Ceará, Salitre no Ceará, Oeiras e outras cidades da região.

fonte portal o dia