Defesa da mulher: Promotora de Justiça fala sobre políticas públicas e Lei Maria da Penha em Congresso Regional de História

Defesa da mulher: Promotora de Justiça fala sobre políticas públicas e Lei Maria da Penha em Congresso Regional de História

Violência e relações de poder são questões históricas no cenário social. Promovendo a prevenção e o enfrentamento a estas práticas, o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) tem trabalhado diretamente ou em cooperação com organismos governamentais em ações estratégicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Durante a segunda edição do Congresso Regional de História: História, Relações de Poder e Práticas Sociais, realizado na última quarta-feira (9), no campus da Universidade Estadual do Piauí, em Oeiras, a promotora Amparo de Sousa Paz - integrante do Nupevid, 10ª Promotoria de Justiça – participou de mesa redonda, juntamente com a analista ministerial do Ministério Público do Maranhão, professora Shêrly Santos, destacando os aspectos relacionados às políticas públicas executadas nos 10 anos de atuação da Lei Maria da Penha.

"A Lei Maria da Penha padroniza o atendimento adequado após o agressor ser denunciado, assim como medidas de proteção legal à vítima. Momentos como este são bastante oportunos para dialogarmos sobre os avanços e desafios no enfrentamento da violência, sobretudo contra as mulheres, ainda tão recorrente em nossa sociedade”, destaca a promotora.

Dados do Mapa da Violência – divulgados em 2015 – apontaram o Brasil na 5° lugar na lista dos países com maior taxa de assassinato de mulheres. Durante o evento, a promotora Amparo também destacou os desafios e o trabalho de capacitação e sensibilização dos operadores do sistema de Segurança, Justiça e Saúde no enfrentamento à violência de gênero. 

“É necessário o enfrentamento à violência contra a mulher em todos os aspectos. Para isso, precisamos promover um acolhimento humanizado à mulher em situação de violência quando essa busca o apoio do Estado. Assim, continuamos trabalhando para integrar e ampliar os serviços públicos existentes voltados às mulheres vítimas de violência, mediante a articulação dos atendimentos especializados”, conclui.

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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CEM registra fuga de 12 adolescentes após serrarem as grades

O Centro Educacional Masculino (CEM), localizado no bairro Itaperu, zona Norte, registrou a fuga de 12 adolescentes na madrugada dessa sexta-feira (11). A informação é de que os jovens serraram as grades das celas, uniram lençóis para fazer uma corda e escaparam pelos fundos do Centro.

A Polícia Militar está realizando diligências na região no intuito de apreender novamente os rapazes. A diretoria da instituição informou ao Cidadeverde.com que não vai se pronunciar sobre o caso. Não foram localizados representantes da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (Duap) e da Secretaria da Assistência Social e Cidadania para mais informações. 

Os adolescentes fugiram dos dois alojamentos da ala A do CEM, que enfrenta uma série de problemas estruturais. 

O último relatório da Comissão de Direitos Penitenciários da Ordem dos Advogados – secção Piauí constatou superlotação no local, pois é o único que abriga adolescentes infratores em Teresina. A estrutura, que tem capacidade para atender somente 80 adolescentes, abriga mais de 150.  

No relatório, os adolescentes chegaram a relatar que comem frango cru e tem ‘cela da piscina’ no CEM. 

Uma das reclamações dos funcionários é o número reduzido de educadores, que é insuficiente para atender a demanda, e da reduzida quantidade de policiais, que não garantem a segurança no local. 

Outra fuga

No dia 23 de setembro deste ano, seis adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas fugiram da ala E do CEM durante a madrugada. Dentre os fugitivos estava um adolescente internado condenado por cinco homicídios somente no primeiro semestre de 2016.

fonte cidadeverde.com

Themístocles diz que governador não deu resposta sobre aliança

Após a confirmação de que as negociações entre o PMDB e o governo do Estado estão paradas, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí e presidente do PMDB em Teresina, deputado estadual Themístocles Filho afirmou que, como o governador Wellington Dias não deu resposta sobre a participação do PMDB e nem sobre a indicação de cargos, houve “pausa” nas tratativas. 

As declarações do presidente sugerem que por falta de interesse do governador, o partido achou melhor parar com as conversas. Themístocles reafirmou que o governador Wellington Dias (PT) foi quem o procurou para tratar sobre a disposição de cargos para os peemedebistas no executivo.

“O PMDB não ia pedir a, b ou c (cargos), isso era o governador quem ia dizer. Ele nunca disse, então, ‘pausa’”. [...] Isso é um processo que vamos dar uma pausa, acalmar, como fsó houve uma primeira conversa com o governador. 

Depois disso, ele falou que “as conversas não avançaram”. 

“Na verdade eu só conversei uma vez com o governador sobre esse assunto, só uma vez. Na primeira conversa minha com o governador, eu disse para ele que se ele desejasse o PMDB no governo, ele era que ia dizer os espaços que o PMDB ia ter no governo”

As declarações foram dadas ao Cidadeverde.com após reunião nesta sexta-feira (11) na sede do PMDB, com a presença do presidente do partido no Estado, deputado federal Marcelo Castro, vice-presidente estadual, ex-ministro João Henrique Sousa, e de deputados estaduais. 

Após a reunião, Marcelo Castro e João Hnerique declararam abertamente que o diálogo com o governo ia cessar temporariamente.

Mais uma vez Themístocles reiterou que não iniciou os diálogos buscando cargos no governo e que a decisão sobre o assunto tem que partir do PT. “O PMDB nunca foi atrás do governo não. O governador chamou, conversou, e o PMDB nunca foi pedir secretariado para o governador. Nunca foi. Essa resposta quem dá é o governador, então compete ao governador falar por eles, eu não posso falar pelo PT”.

Além disso, ressaltou que caso o governador indicasse quais eram os espaços, teria que passar por discussão no PMDB, para que o partido pudesse dizer se aceita ou não. 

Elmano eu já conversei 500 vezes, a última conversa com ele será dia 16 com o presidente do Brasil. Mas uma conversa grande, que o presidente do Brasil vai participar com o Elmano, é dia 16.

fonte cidadeverde.com

TCE-PI decide que prefeituras terão de usar recursos da repatriação para pagar salários

Em decisão tomada nesta quinta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou que as prefeituras usem os recursos da Lei de Repatriação para pagar os salários dos servidores municipais.

Hoje, prefeituras e estados receberam em suas contas os recursos referentes ao Imposto de Renda devido dos valores arrecadados com Lei, que possibilitou a repatriação de dinheiro enviado de forma ilegal para outros países. O valor aproximado para os menores municípios do Piauí é de R$ 400 mil bruto para cada prefeitura. 

Em razão de denúncias de salários atrasados no interior do Piauí e não recolhimento das contribuições do Regime Próprio de Previdência Social, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente, apresentou proposta para que esse dinheiro da repatriação seja usado prioritariamente para pagar os servidores e o Fundo Previdênciário dos municípios. A medida foi aceita pelos conselheiros do TCE-PI por maioria de votos.

Pela proposta do Ministério Público, depois dos servidores, os recursos poderão ser usados para pagar contas de água e energia elétrica, por exemplo. Só depois disso é que a verba poderia ser usada para quitar débitos com fornecedores.  

Com a decisão, os prefeitos que desobedecerem a medida poderão ser punidos pelo TCE-PI com multa, reprovação de contas ou até terem de ressarcir os recursos pagos indevidamente.

fonte cidadeverde.com

Prefeito é afastado do cargo a 2 meses de terminar mandato

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou provimento a mandado de segurança de Antônio José de Oliveira, o Tonho Veríssimo, prefeito de Juazeiro do Piauí, contra decisão do juiz da 34ª Zona Eleitoral que notificou a Câmara Municipal daquele município, a afastá-lo do cargo em razão de sentença criminal condenatória transitada em julgado.

 Na mesma notificação, o magistrado suspende os direitos políticos do prefeito declarando extinto o seu mandato, ordena a posse do vice-prefeito. Tonho Veríssimo foi condenado pela justiça federal a dois anos de detenção e multa, sendo esta convertida em pena restritiva de direito, por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação (crime previsto no art. 183 da Lei 972/970).

 No mandado de segurança, o prefeito alegou que o juiz eleitoral não lhe ofereceu  oportunidade de defesa e de contraditório para a declaração de vacância do cargo de prefeito. Segundo o impetrante, houve ainda ofensa à Lei Orgânica do município de Juazeiro do Piauí, que atribui competência à Câmara Municipal para a declaração de perda do cargo, tendo o juiz eleitoral violado o princípio constitucional da separação de poderes.  

 O prefeito argumentou, finalmente, que não há hipótese de perda do mandato, como consequência natural e automática da suspensão dos direitos políticos, do processo legal e ao contraditório, sem respectivo procedimento próprio perante a Justiça Eleitoral para infirmar a perda do mandato eletivo.

 O TRE-PI, no entanto, entendeu, por maioria, com voto de desempate do seu presidente, desembargador Joaquim Santana, que a condenação com trânsito em julgado impede a continuação do exercício do mandato eletivo, já que a suspensão dos direitos políticos (prevista no art. 15, inciso III da Constituição Federal) é autoaplicável e incide em quaisquer condenações criminais.

Fonte:cidadeverde.com com informações TRE

THE tem madrugada violenta com três pessoas baleadas em assaltos e uma morte

THE tem madrugada violenta com três pessoas baleadas em assaltos e uma morte

Policial baleou suspeitos durante assalto no Porto Alegre e um suspeito de assalto foi morto durante investida a um posto de gasolina da Santa Maria.

A Capital piauiense teve uma madrugada violenta nesta sexta-feira (11) com três pessoas baleada durante tentativas de assalto nas zonas Norte e Sul e dois suspeitos também de assalto feridos em um acidente durante perseguição policial na região do Parque Piauí

O primeiro caso ocorreu na Avenida Henry Wall de Carvalho, onde uma dupla foi presa por policiais do 6º BPM após uma intensa perseguição que começou na Barão de Gurgueia e terminou na entrada do Parque Piauí. Os suspeitos foram identificados como Lucas de Sousa Borges e Antônio Carlos de Oliveira, e estavam em uma motocicleta realizando uma série de assaltos na zona Sul.

De acordo com o comandante do 6º BPM, major Jorge Reis, a dupla avistou a viatura da polícia quando passavam pelo balão da Tabuleta e empreenderam fuga. Os policiais, então, iniciaram a perseguição que só terminou quando os suspeitos bateram em um veículo na entrada do Parque Piauí. Com o impacto da colisão, eles caíram da moto e ficaram levemente feridos. A PM chegou a disparar algumas vezes para fazê-los parar. Os dois foram encaminhados para a Central de Flagrantes. Eles portavam um revólver e vários objetos de roubo, como celulares e dinheiro trocado.

Também na zona Sul, desta vez no bairro Porto Alegre, por trás de um mercadinho, outra dupla tentou assaltar um policial militar à paisana, que acabou reagindo e deixou um dos suspeitos ferido na perna com um tiro. Populares que passavam pelo local se aglomeraram, tentaram linchar os suspeitos e foi preciso reforço da PM para evitar que as pessoas investissem contra a dupla. Os assaltantes não tiveram os nomes informados, mas foram conduzidos para a Central portando uma arma.

Populares se aglomeraram para tentar linchar os assaltantes

Já na Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina, outra reação a assalto terminou, desta vez, com uma vítima fatal. O fato ocorreu as 4 horas da manhã, quando uma dupla armada, circulando em uma motocicleta, tentou fazer um roubo a um posto de combustível na Avenida Poti e foi surpreendida pelos disparos dar arma de um vigilante que percebeu a ação e investiu contra a dupla. Um dos suspeitos ficou ferido com um tiro de raspão, mas o outro acabou morrendo ao ser atingido no peito.

Uma ambulância esteve no local para prestar socorro ao assaltante ferido e peritos da Delegacia de Homicídios e do IML também compareceram para iniciar as investigações acerca da morte. O vigilante que teria reagido ao assalto não foi mais encontrado no local quando a polícia chegou. O caso segue sob investigação e serão colhidas imagens de câmeras próximas na tentativa de identificar todos os envolvidos.

fonte portal o dia

Empresário é assassinado na porta de loja com dois tiros em Floriano

Empresário é assassinado na porta de loja com dois tiros em Floriano

O homem foi atingindo com dois disparos de arma de fogo durante assalto em seu próprio estabelecimento.

O empresário José Gilson Manoel da Silva, 49 anos, foi assassinado com dois tiros de arma de fogo, durante assalto, na tarde desta sexta-feira (11), no bairro Cajueiro II, centro de Floriano-PI (250 quilômetros da capital). Os disparos atingiram a testa a e perna da vítima, que teve morte imediata.

Agente das Polícias Civil e Militar estiveram coletando informações no local. Segundo a delegada Luana Alves Rocha, que responde pelo plantão na Delegacia da Polícia Militar do município, o crime aconteceu por volta das 14h, no interior da loja Alfa Veículos, pertencente à vítima. 

“As diligências iniciais já estão sendo realizadas. Com base em relatos de testemunhas, uma delas, que estava dentro da loja, dois homens adentraram e anunciaram o assalto, a vítima foi surpreendida pelos disparos no momento em que entregava objetos pessoais à dupla de assaltante”, explicou.

Conforme a delegada, no local foram entradas quatro capsulas usadas em arma 9 milímetros, de uso restrito policial. Testemunhas revelaram que os assaltantes fugiram num carro modelo Celta, cor prata. Imagens de câmeras dos estabelecimentos próximos à loja serão usadas pela polícia na identificação dos criminosos. 

O corpo do empresário, que era popularmente conhecido como "Gaguinho", foi encaminhado ao necrotério do Hospital Regional Tibério Nunes, para exames cadavéricos.

fonte portal o dia

Polícia investiga assassino de mais de vinte jumentos no Piauí

Em dois anos, pelo menos duas dezenas de animais foram mortos à tiros na localidade Piripiri do Galdino, situado a 18 quilômetros de Teresina, nas proximidades do povoado Cerâmica Cil, na PI-130, zona rural da capital. O último animal encontrado agonizando foi uma jumenta que estava gestante, há 10 dias. Ela agonizou por 48 horas e morreu.

A reportagem do Portal AI5 esteve no local e constatou que os animais, provavelmente, são baleados e mortos por algum dono de sítio nas proximidades que se sente ofendido com a presença dos bichos.

Relatos apontam que vacas, cachorros, jegues e caprinos aparecem, constantemente, baleados no povoado.

O Ministério Público Estadual deverá abrir investigação, através da Polícia Civil, para identificar o assassino de animais para que ele responda pelo crime, que prevê, inclusive prisão para o responsável.

Animal agonizou 48h antes de morrer – Foto: Reprodução/AI5

fonte http://grandepicos.com.br com informações Portal AI5

Homem mata ex-mulher enforcada e comete suicídio no interior do Piauí

Homem mata ex-mulher enforcada e comete suicídio no interior do Piauí
A motivação do assassinato seria porque o homem não aceitava o fim do relacionamento

Nesta quarta-feira (09), o Grupamento da Polícia Militar de Betânia do Piauí, recebeu a informação de um homicídio na localidade Vila do Mel, na Serra do Inácio, município de Betânia do Piauí, onde um homem teria assassinado sua ex-esposa e em seguida cometido suicídio.

Os agentes da Polícia Civil se deslocaram para o local onde estava a primeira vítima identificada como Maria Luzinete Rodrigues dos Santos, de 30 anos, e no local foi constatado que a mulher foi asfixiada por um cordão de uma bermuda.

O acusado identificado como Alaecio de Jesus, de 37 anos, estava na Serra Nova, também na cidade de Betânia do Piauí onde foi verificado que o mesmo havia se enforcado após cometer o crime.

De acordo com informações de testemunhas, a motivação do assassinato seria porque o homem não aceitava o fim do relacionamento com sua ex-companheira e por conta disso vinham marcados por brigas e discussões.

Fonte: http://www.campomaioremfoco.com.br/ com informações Piauí Em Foco

HGV é pré-selecionado para participar do Proadi do Ministério da Saúde

HGV é pré-selecionado para participar do Proadi do Ministério da Saúde

Dentre 70 hospitais inscritos de todo o país, o hospital foi um dos pré-selecionados para fazer parte do programa.

Hospital Getúlio Vargas (Foto:Ascom HGV)

O Hospital Getúlio Vargas (HGV) foi um dos hospitais pré-selecionados para participar do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), que trata da Implantação do Programa de Segurança do Paciente e Desenvolvimento de Ferramentas de Gestão, Educação e Práticas Compartilhadas. Dentre 70 hospitais inscritos de todo o país, o HGV foi um dos pré-selecionados para fazer parte do programa.

A diretora-geral do HGV, Clara Leal, destaca que a seleção deve-se ao fato do hospital ter participado do Projeto de Reestruturação dos Hospitais Públicos, por meio do Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), desde 2012, e pelos avanços conquistados nesse período, inclusive com 65,6% de conformidades aos processos padrões de acreditação hospitalar, melhorando a qualidade e segurança do paciente.

A assessora de Planejamento do HGV, Ana Célia Santos, informa que a etapa seguinte do processo de seleção será na próxima quinta-feira (17), quando terá, no HGV, uma reunião entre técnicos do Hospital Moinhos de Vento de  Porto Alegre (RS), que coordena o programa; Ministério da Saúde (MS); Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e direção do HGV.

Em caso de seleção, as atividades incluem o envio periódico de dados padronizados, sessões de aprendizado com orientação, suporte técnico especializado e sessões de treinamento prático sob orientação de profissionais do Hospital Moinhos de Vento, além de encontros regulares com a equipe técnica do Programa Nacional de Segurança do Paciente do Ministério da Saúde.

O Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) é uma ação do Ministério da Saúde (MS) dirigida ao fortalecimento do SUS, em parceria com hospitais, para melhoria da qualidade das condições de atendimento mediante a transferência, desenvolvimento e incorporação de novos conhecimentos e práticas em áreas estratégicas para o sistema. O Proadi-SUS foi instituído pelo decreto nº 2.536, de 7 de abril de 1998.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br