terça-feira, 22 de novembro de 2016

Com nota técnica baixa, Águas do Brasil tenta impor preço

Com nota técnica baixa, Águas do Brasil tenta impor preço

Empresa tenta judicializar a licitação para subconcessão de serviços da Agespisa em THE

Insatisfeita com a nota baixa no julgamento da proposta técnica apresentada à comissão de licitação da subconcessão do serviço de água e esgoto de Teresina, a empresa “Águas do Brasil” pretende levar a questão para a justiça. Acontece que, no meio do processo, a licitante estaria tentando fazer suplantar na nota final as propostas de preço, tendo ela apresentado o maior valor de outorga, R$ 180 milhões.
Se levados em consideração os reclames da empresa, com sede no Rio de Janeiro, a Superintendência de Parcerias do Governo do Estado poderia comprometer todo o processo, incorrendo em ilegalidade, tornando o preço balizador da analise de propostas, e prejudicando as outras duas licitantes. “Agora no meio do processo, querem mudar o julgamento, aí sim seria ilegal”, argumenta a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, em entrevista ao portal.
Ontem foi realizada a sessão de abertura das propostas de preço das empresas licitantes. Além de Águas do Brasil, participam do certame a Aegea Saneamento, que apresentou proposta de R$ 160 milhões, e o Consórcio Poti Ambiental, que ofereceu R$ 120 milhões. No julgamento técnico, as empresas Aegea e Consórcio Poti Ambiental empataram na proposta técnica, obtendo 100 pontos cada uma. A empresa Águas do Brasil, obteve 91 pontos. Agora uma nota final será aferida após analise das propostas de preço. Fase seguinte no processo será a homologação da que melhor pontuou nas duas primeiras fases.
- Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões. Foto: Ascom Suparc
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“O que o Estado quer para Teresina, e no futuro para o estado, para os usuários, é que a concessionária tenha capacidade de investimento, mas também capacidade técnica para operar o sistema e essa capacidade a gente consegue aferir nas propostas técnicas, que é onde eles [Águas do Brasil] perderam em pontuação, diz Viviane.
Na coluna de Lauro Jardim, em O Globo, nota publicada na manhã desta terça-feira (22/11) informava que a empresa Águas do Brasil havia levado a questão para a justiça. Viviane nega que, até o final da manhã de hoje, tenha recebido qualquer notificação neste sentido. Ela comenta que, até agora, o processo está fluindo normalmente, com prazos dentro do razoável, até mesmo pelo grande volume de informações. Os documentos enviados pelas empresas estão sendo analisados com auxílio da Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), da Universidade de São Paulo (USP).
- Representantes das empresas durante a sessão de abertura das propostas de preço da licitação. Foto: Reprodução: TV Meio Norterepre.png
“Estamos, até o momento, trabalhando sem intercorrências e judicialização, fazendo agora analise das propostas de preço apresentadas, e usando a regra do edital para chegar à nota final”, explica a superintendente.
Conforme explica o próprio governo do Estado, em nota publicada no seu site, “a meta da subconcessão é atingir a universalização do abastecimento de água e chegar a, pelo menos, 90% de atendimento pela rede de esgoto na capital, até o ano de 2031”. A empresa vencedora no certame terá o direito de administrar os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na área urbana da capital por 31 anos, sob a supervisão do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí.
- Durante a sessão houve tumulto por conta de protestos de representantes da Águas do Brasil, por conta da disparidade de preços apresentados. Foto: Reprodução: TV Meio Norterepresentante.png
O contrato de prestação de serviços prevê investimentos para universalização do sistema com recursos na ordem de R$ 1,7 bilhão e destinação de outorga ao estado. A previsão é de que o resultado da licitação saia ainda na primeira quinzena de dezembro.

fonte 180graus.com

Taxistas bloqueiam avenida Marechal em protesto contra o Uber em Teresina

Taxistas bloqueiam avenida Marechal em protesto contra o Uber em Teresina

Audiência Pública na Câmara de Vereadores tem a participação do Ministério Público Estadual, taxistas, mototaxistas e representantes da multinacional.


O secretário de comunicação do Sindicato dos Mototaxistas foi um dos que usou a tribuna da Câmara para falar. Indignado, ele afiram que a categoria é "contra a ilegalidade", e que taxistas e mototaxistas ficaram desempregados caso o aplicativo Uber chegue em Teresina. "A OAB está atrapalhando a gente. É o maior absurdo que eu vejo, a OAB, por que eles estão contra nós pais de família", disse Francisco Justino, informando que os taxistas e mototaxistas estão unidos na luta contra o aplicativo. 
(Foto: Andrê Nascimento/ O Dia)
O sindicalista afirma que a chegada do novo serviço de transporte irá gerar conflitos entre as categorias. "Eles não imaginam o confronto que pode dar entre taxistas e mototaxistas juntos contra essa tal de Uber. Eu não tenho nenhuma dúvida, que se eles vierem para cá o pau vai comer (sic)! Aqui ninguém vai dar moleza para forasteiro. Como é que você não paga o imposto e tem o meu direito, que sou exigido tudo?", disse.

(Foto: Andrê Nascimento/ O Dia)
Pouco antes da audiência pública na Câmara do Vereadores, para discutir sobre a atuação do Uber em Teresina, centenas de taxistas se reuniram e bloquearam a avenida Marechal Castelo Branco para protestar contra o novo serviço de transporte. A categoria questiona a suposta ilegalidade e defende que o poder público não pode abrir de controlar o serviço.
Segundo Raimundo Bezerra, presidente do Sindicato dos Taxistas, o Uber poderia atuar em Teresina, desde que fosse devidamente legalizado. "Não pode é entrar irregular como está. Serão quantos? O Uber vai jogar quem no mercado? Esse serviço poderá ser usado pelo crime e qual controle haverá?", questiona Bezerra.
O presidente da Comissão de Direito Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, Alan Leandro, afirma que compete à União legislar sobre o serviço de transporte individual privado. Por isso, a lei municipal aprovada pelos vereadores de Teresina, não teria validade para proibir o Uber. "Não estamos sendo contra os taxistas, só estamos discutindo a legalidade da lei", afirma Alan.
(Foto: Andrê Nascimento/ O Dia)
A audiência pública não contou com a participação dos representantes do Uber.
Acontece na manhã de hoje (22) na Câmara Municipal de Teresina, a audiência pública para discutir a chegada e implantação do Uber na Capital piauiense. O assunto tem gerado polêmica por ser considerado por uns como concorrência desleal com os taxistas e mototaxistas da cidade, e por outros como uma opção mais em conta e diferenciada de transporte. No último dia 03 de novembro, representantes da multinacional estiveram em Teresina dando uma palestra em que apresentaram o serviço e demonstraram interesse em atuar na cidade.

(Foto: Andrê Nascimento/ O Dia)
Apesar de já ser regulamentado em várias cidades brasileiras, o Uber tem sido motivo de constante debate nos órgãos do poder público. Para alguns vereadores da Capital, o serviço está tentando se instalar em Teresina de forma irregular, sem seguir as leis municipais que regem o transporte de passageiros. Já existe um projeto de lei, no âmbito do Município, que prevê multa para transporte clandestinos e irregulares de passageiros. O valor dessa multa pode chegar até 300 vezes o valor da passagem de transporte público na Capital.
Ainda segundo o projeto, além da multa, o condutor que for pego transitando de forma irregular terá o veículo apreendido e será levado à delegacia para apuração de responsabilidade criminal, tendo que arcar com os custos da apreensão e remoção do transporte.
O objetivo da audiência de hoje na Câmara é discutir as condições de implantação do Uber em Teresina de modo que ele siga o que determina a legislação municipal. A audiência foi proposta pelo vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), que explica: “Não é que sejamos contra o Uber, mas não podemos tolerar que eles botem goela abaixo o serviço aqui na nossa Capital, sem antes explicar como vai funcionar, quantos eles são e, principalmente, quem são”, diz o vereador, referindo-se à reunião conduzida por representantes do Uber em Teresina.
O vereador menciona ainda que não se pode instalar um serviço de transporte de passageiros sem levar em conta os profissionais que já atam no setor e com a devida regulamentação da Strans. Segundo Dudu, estes são trabalhadores que recebem todo o apoio do poder público e que prestam contas com ele. Taxistas e mototaxistas foram chamados a participar da audiência.
Para o diretor de operação e fiscalização da Strans, coronel Jaime Oliveira, nenhum serviço de transporte de passageiros pode operar na cidade sem antes passar pelo crivo do poder público, através de seus órgãos competentes. “Não é justo que uma pessoa chegue com um carro particular e ofereça o mesmo serviço de transporte já existente e regulamentado sem estar legalizado. Todos os anos os taxistas, mototaxistas, motoristas de vans passam por fiscalização da Strans, fazem cursos de capacitação e emergência, são pessoas que pagam tributos de forma legalizada. Sem contar que o próprio Código Brasileiro de Trânsito proíbe o transporte de passageiro de forma não regulamentada”, afirma o coronel.
Além taxistas e mototaxistas, a audiência na Câmara vai contar ainda com a participação do Ministério Público Estadual, da OAB e de representantes da sociedade civil. Sobre a polêmica, o presidente da  OAB, o advogado Chico Lucas, já havia afirmado que entraria com um pedido de inconstitucionalidade da lei municipal que, segundo ele, proíbe a livre concorrência e limita as possibilidades de escolha do passageiro.

fonte portal o dia

Policial Civil estoura boca de fumo e apreende armas e drogas em Teresina

Policial Civil estoura boca de fumo e apreende armas e drogas em Teresina

Armas e drogas foram apreendidas numa residência situada no conjunto Sigefrego Pachego, vale do gavião.


A Polícia Civil do Piauí estourou uma boca de fumo no bairro vale do gavião, zona leste de Teresina, durante operação deflagrada nesta terça-feira (22). Dois homens suspeitos de participar de uma quadrilha especializada no comércio de drogas, foram presos logo em seguida. 
De acordo com o coordenador da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes – DEPRE, Menandro Pedro, foram apreendidas, ainda, duas pistolas, onze carregadores com cartuchos, uma grande quantia em dinheiro, joias, balança de precisão, cerca de 60 quilos de cocaína e três automóveis.
Conforme o delegado, a apreensão do material foi efetuada em três imóveis que foram alugados e usados pela quadrilha como base para distribuição de entorpecentes na região.
“Esses traficantes são conhecidos da polícia, mas infelizmente alguns conseguiram escapar. Há um ano uma grande equipe da inteligência da policia Civil realiza monitoramentos para prender essas quadrilhas que atuam especialmente no interior do Estado, mas vamos continuar com as buscas para prendê-los”, informou.
A polícia suspeita que a droga estaria sob poder de uma quadrilha que atua na capital e cidade do interior do Estado. Diversos setores da segurança pública do Piauí, como a polícia militar, Civil e Ministério Público estiveram engajados na Operação. Cães farejadores da Polícia Civil também integraram às equipes durante toda à manhã de hoje. 

fonte portal o dia


Jovem é preso por produzir pornografia infantil com adolescente de 13 anos

Jovem é preso por produzir pornografia infantil com adolescente de 13 anos

Os pais do menor acionaram a Polícia Militar acusando o jovem de manter o adolescente em cárcere privado.

Um técnico de informática de 21 anos, identificado como Flávio Eduardo Vasconcelos, foi preso pela Polícia Militar do Maranhão na cidade de Timon, acusado de produzir material com pornografia infantil e de manter em cárcere privado um adolescente de 13 anos.
O flagrante ocorreu na tarde da última segunda-feira (21), por volta das 16 horas, depois que a PM foi acionada pelos pais do menor. 
Conforme depoimentos prestados pelos denunciantes, Flávio Eduardo tinha o hábito de convidar o adolescente para ir até sua casa e, supostamente, jogar videogame. 
"Na tarde dessa segunda-feira, o genitor da vítima observou que seu filho não estava em casa. Estava na casa do acusado. Ele foi procurar o filho e esse jovem não queria devolver o menino para o pai - um adolescente de 13 anos. Além disso, o pai não sabia bem o que estava acontecendo dentro do imóvel. Por isso, ele acionou a Polícia Militar. Os policiais invadiram a casa do acusado, viram que a criança se encontrava no local", detalhou o delegado Michel de Sousa Sampaio, titular do 3º Distrito Policial de Timon.
Ainda de acordo com o delegado, foram encontradas no celular do acusado fotos do adolescente nu, o que é suficiente para caracterizar o crime de produção de pornografia infantil, previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e cuja pena varia de 4 a 8 anos de reclusão, mais multa.
Agora, o delegado vai apurar, no inquérito, se o acusado chegou a manter conjunção carnal ou praticou qualquer ato libidinoso com o adolescente, o que caracterizaria também o crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, e cuja pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.
Ademais, o técnico de informática também pode pegar uma pena ainda maior, caso fique comprovado que ele chegou a vender ou distribuir o material com pornografia infantil que ele próprio produziu.
A Polícia Civil também vai investigar se Flávio Eduardo teria vitimado outras crianças e adolescentes.
À reportagem d'O DIA, Flávio Eduardo negou que tenha produzido material pornográfico com o adolescente. Disse que o menino ia até a sua casa apenas para jogar videogame, e alegou ter sido acusado injustamente e agredido pelo pai do menor.
O suspeito ainda negou que faça parte de uma rede de compartilhamento de material com pornografia infantil e que tenha feito outras vítimas. "São apenas especulações. Eu espero justiça. Somente isso", disse Flávio Eduardo.

fonte portal o dia


Mulher grávida é agredida pelo próprio irmão no interior do Piauí

Mulher grávida é agredida pelo próprio irmão no interior do Piauí

Maria de Fátima já recebeu alta após atendimento e internação na Maternidade Estadual Evangelina Rosa.

A dona de casa, Maria de Fátima Rodrigues, de 21 anos, foi agredida fisicamente pelo próprio irmão, na cidade de José de Freitas, na manhã de ontem (21). A vítima, que está no sexto mês de gravidez, foi encaminhada ao hospital municipal para os primeiros atendimentos médicos e, em seguida, transferida para a Maternidade Evangelina Rosa, na capital.
De acordo com delegado da Polícia Civil, Jarbas Lima, Maria de Fátima, após ser agredida pelo irmão em sua residência, no bairro Santa Luzia, ainda conseguiu chegar até a Delegacia para denunciar o caso. “Ela chorava bastante e começou a passar mal por causa da gravidez, sendo de imediato levada para o hospital pelos policiais civis Ribeiro e Gilson, que logo em seguida saíram à procura do suspeito e o localizaram”, informou.
O laudo expedido pela equipe médica responsáveis pelo atendimento na Maternidade informou que a vítima sofreu lesões causadas por chutes no abdômen e cortes nos membros superiores. Os chutes deferidos por Raimundo Nonato atingiram basicamente a região da barriga, resultando em perigo de vida, em casa de hemorragia interna, à Maria de Fátima e ao bebê. 

Delegacia da Polícia Civil de José de Freitas (Foto: Reprodução)
O agressor foi identificado como Raimundo Nonato dos Santos Rodrigues. Ele foi capturado na manhã desta terça-feira (22) pelos agentes da Polícia Civil e encontra-se à disposição da justiça na delegacia do município, onde deverá ser autuado em flagrante por lesão corporal e enquadrado na Lei Maria da Penha.
Ainda de acordo com o delegado Jarbas Lima, o suspeito estaria embriagado no momento em que agrediu a própria irmã. “Ele chegou bêbado em casa e começou uma discussão que culminou na agressão física. Há suspeitas de que o mesmo também seja usuário de drogas. Inclusive, ele ainda apresentava sinais de embriaguez no momento da abordagem policial”, disse.
Maria de Fátima já recebeu alta e está em repouso após atendimento e internação na Maternidade Estadual Evangelina Rosa. “Ela e o bebê passam bem, felizmente não correm riscos de vida, graças a Deus não aconteceu o pior”, finalizou o delegado.  

fonte portal o dia

OAB pedirá explicações sobre preso amarrado com corda em Campo Maior

OAB pedirá explicações sobre preso amarrado com corda em Campo Maior


A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) confirmou nesta terça-feira (22) que irá representar a Secretaria Estadual de Segurança Pública pedindo explicações sobre o preso amarrado com corda e jogado no chão da delegacia.

Ontem, o Cidadeverde.com repercutiu a notícia de que um preso em Campo Maior foi imobilizado com uma corda, tendo os braços e pernas amarradas. A delegacia estava sem algema e teve que adotar a medida.   
A imagem do preso dividiu opiniões.
Hoje, às 5horas da tarde haverá uma reunião na OAB e o flagrante divulgado pelo Cidadeverde.com será um dos pontos discutidos. 
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Marcelo Mascarenhas, a imagem é o retrato da ineficiência do aparelho do Estado e a violação de direitos humanos.
“A sociedade aplaude atos desumanos e não pensam no risco que representa essas atitudes”, ressaltou Mascarenhas. 
Segundo ele, a Ordem tem recebido muitas denúncias de violação, principalmente sobre a população carcerária. 
As principais são tortura, maus tratos e agressões. Diante do número crescente de denúncias, a OAB criou a Comissão Especial de Direitos Penitenciários. 
“Vamos realizar um curso com Pedro Montenegro, que tem experiência no combate e prevenção a tortura”, disse Mascarenhas.
O defensor público, Igo Sampaio, da Comissão de Direitos Humanos também se chocou com a imagem. Ele informou ao Cidadeverde.com que irá ingressar com representação junto ao governo do Estado. 

fonte cidadeverde.com

Atendente baleada na cabeça tem alta do hospital após 21 dias internada

Atendente baleada na cabeça tem alta do hospital após 21 dias internada


A atendente Hiasnaya Patrícia Nunes Carvalho, 32 anos, teve alta nesta terça-feira(22) do hospital Pronto Med, depois de mais de 20 dias internada, após ser vítima de uma bala na cabeça durante um assalto na loja onde trabalhava. 

De acordo com seu esposo Marcos Dias, a família está muito feliz com a recuperação dela, que deve começar uma reabilitação. 
“É uma recuperação excelente, ela já está reconhecendo as pessoas e só não consegue falar por causa da traqueostomia”, declarou o marido, afirmando que foi “um milagre de Deus”. 
Para o marido, seu medo era dela não reconhecer a filha, que passou todo esse tempo sem vê-la. “Estamos muito felizes! Meu medo era dela não reconhecer a filha, mas ela reconheceu e vai poder ver a filha crescer. Isso é o mais gratificante para mim”, destacou. 
Hiasnaya ainda não consegue mexer o lado direito, que ainda está começando a reagir e com a fala prejudicada, mas que ela conseguirar recuperar com a reabilitação. “Agora só os cuidados de reabilitação deixarão ela bem”, afirma. 
Baleada em assalto
A atendente foi baleada durante assalto na tarde do dia 1º, segundo a polícia, em um ato de vingança. O segurança da loja onde ela trabalha encondeu-se na sala do caixa e não abriu quando os suspeitos pediram. Um deles, então, atirou na cabeça de Hiasnaya. Ela foi atendida no HUT e depois encaminhada a um hospital particular. A mulher foi submetida a duas cirurgias na cabeça. 

fonte cidadeverde.com

Segurança de construtora reage a assalto e mata dois em Timon

Segurança de construtora reage a assalto e mata dois em Timon


Dois homens foram mortos após praticarem um assalto na Rua 2 do bairro Parque Alvorada, em Timon (MA), na tarde desta terça-feira (22). Ronielson de Sousa Lima, 27 anos, e Pedro Ferreira Marques Júnior, 24, assaltaram um stand de vendas de uma construtora e o segurança do local reagiu alvejando a dupla com tiros.

O delegado titular da Delegacia de Homicídios de Timon, Ricardo Hérlon Freire, disse ao Cidadeverde.com que a dupla roubou um celular do funcionário que estava no stand. 
"Após o assalto, os dois fugiram numa moto, mas só conseguiram percorrer uns 30 metros, quando foram atingidos pelos tiros e caíram", conta o delegado. Os dois morreram no local e o Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção do corpo. 
Uma das vítimas, Ronielson de Sousa, tinha antecedentes criminais por roubo e tráfico de drogas. Ele era conhecido como "Neguinho do Celta". O outro, Pedro Ferreira, não tinha passagem pela polícia. 
O segurança do stand de vendas da construtora será intimado para se apresentar à delegacia. 
Laudo pericial do local das mortes serão analisado para que a polícia descubra se houve ou não excesso na legítima defesa do segurança.

fonte cidadeverde.com

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Fida aposta na agricultura para erradicar pobreza no semiárido

Fida aposta na agricultura para erradicar pobreza no semiárido

O governador Wellington Dias recebeu a Junta Executiva, que visitará os projetos desenvolvidos pelo programa Viva o Semiárido.

Reunião do FIDA (Foto:Jorge Henrique Bastos)


O governador Wellington Dias recebeu a Junta Executiva do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) na manhã desta segunda, 21, no Palácio de Karnak. Composta por representantes de dez países, a Junta chega ao Piauí para visitar os projetos desenvolvidos pelo programa Viva o Semiárido, que tem como objetivo reduzir a pobreza da população rural - homens, mulheres e jovens - que vive na região do semiárido piauiense. Para tanto, o Fida aposta no investimento e apoio à produção agrícola.
O Fundo, que é uma iniciativa das Organizações das Nações Unidas (ONU), aplica recursos no Semiárido piauiense, fomentando o trabalho com caprinos, ovinos e piscicultura e ainda com irrigação e apicultura. “O intuito é garantir os meios para a produção na área da agricultura, apoiando o produtor, garantindo assistência técnica e aumento da renda dos produtores e cooperativas. Os efeitos já são visíveis. Vários municípios em seis territórios do semiárido apresentam bons resultados”, pontuou o governador.
Ainda de acordo com Wellington, uma das vantagens do Fida é o apoio à produção de alimentos de agricultores de baixa renda, tanto com financiamento, por meio da concessão de créditos, como também com apoio técnico, permitindo - através de ações específicas - que a população rural pobre supere essa condição. “Estamos trabalhando projetos de incentivo e melhorias tecnológicas na agricultura e esperamos continuar contando com o Fundo não só para a conclusão do projeto, mas também para o firmamento de novas parcerias”, complementou Dias.
Segundo o representante da Junta Executiva do Fida, Yaya O. Olaniran, da Nigéria, o Fundo encontrou no Piauí um de seus melhores parceiros. “Isso porque o governador e sua equipe possuem uma visão promissora e estão preparados para fazer com que esse plano dê certo, junto aos outros parceiros. São projetos que focalizam as pessoas, levando-as onde querem ir, através de recursos e oportunidades que proporcionem a realização dos seus objetivos”, destacou.
Yaya Olaniran chama a atenção para o trabalho que será desenvolvido a partir da agricultura orgânica. “Após estudos de viabilidade descobrimos que um dos caminhos é a produção agrícola, mas aquela que não contém substâncias químicas venenosas, que respeitam a terra. O investimento via Fida nessa área é apenas parte de planos maiores. Está sendo desenvolvido um programa estratégico nacional e o volume de dinheiro que acompanhará esse plano será decidido em breve. O que podemos garantir é que uma boa parte do recurso será destinado ao Piauí”, finalizou.
O Piauí foi o escolhido dentre os países do Brasil para receber a visita da comitiva do Fida, que todos os anos escolhem uma região do mundo para conhecer de perto as ações desenvolvidas pelo Fundo. Os representantes conhecerão intervenções de negócio nas comunidades dos municípios de Valença, Ipiranga, Bela Vista, Picos e arredores, além de Simplício Mendes. Nessas regiões há uma forte atuação de pequenos produtores rurais, cooperativas de cajucultores e apicultores, que serão beneficiados com o fortalecimento das atividades, através do apoio ofertado pelo Fida. 

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

MP promove palestra alusiva ao Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher



    MP promove palestra alusiva ao Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher

    Ao fundo Promotora Amparo Paz, de pé, durante palestra

    "Com o objetivo de promover a reeducação de menores infratores e em alusão ao Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, a 10ª Promotoria de Justiça, órgão de execução do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), ministrou, nesta sexta-feira (18), uma palestra sobre o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP).
    Voltada para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e seus familiares, a integrante do Nupevid, promotora Amparo Paz, abordou temas como o contexto histórico do machismo, Lei Maria da Penha, natureza jurídica das leis de proteção e forma de denúncia, através do Ligue 180.  
    “É de suma importância que haja esse trabalho de reeducação, tanto aqui como na sociedade em geral, a fim de que a violência contra a mulher seja extinguida. A cultura machista e de desvalorização da mulher está enraizada em nosso modo de vida de tal forma que, aqui mesmo, por exemplo, nós percebemos que a maioria dos familiares que vieram visitar os menores são mulheres, isso vem de uma cultura patriarcal em que a mãe é a única responsável, e até culpada, pelos atos dos filhos”, destaca a promotora. 

    Promotora Amparo Paz com microfone na mão

    Segundo a psicóloga do CEIP, Lara Moura Gomes, quanto mais os jovens tiverem acesso à educação, melhor seu desenvolvimento. “Essa informação relacionada a direitos, deveres e orientações da ordem de problemas que eles vivem são cruciais, pois muitos deles estão aqui por violência doméstica. Aprendendo sobre isso, eles podem rever e mudar sua postura, além de repassar esse conhecimento para a família”, afirma.
     Para o interno de 16 anos de iniciais C. C. S., a palestra trouxe informações que contribuem para sua ressocialização. “Com a palestra dela, a gente pôde entender muito bem sobre a violência doméstica, que pode ser praticada contra mulheres, homens, menor ou maior de idade, não tem idade nem tamanho para a violência ocorrer. É importante também para a gente entender mais sobre as leis de violência doméstica e prevenir antes que aconteça com alguém, diz.
    No dia 25 de novembro, é comemorado o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. A data é uma homenagem às irmãs Patrícia, Minerva e Antonia María Mirabal, da República Dominicana, chamadas de Las Mariposas, que foram assassinadas em 25 de novembro de 1960, por terem feito oposição à ditadura de Rafael Leônidas Trujillo.
     Nesse sentido, busca-se realizar a conscientização da sociedade para a necessidade de enfrentamento à violência contra a mulher, através de projetos e ações de diversos órgãos."

     Pessoas sentadas em ginásio durante palestra

    fonte http://www.mppi.mp.br

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