Jovem é preso por produzir pornografia infantil com adolescente de 13 anos
Os pais do menor acionaram a Polícia Militar acusando o jovem de manter o adolescente em cárcere privado.
Um técnico de informática de 21 anos, identificado como Flávio Eduardo Vasconcelos, foi preso pela Polícia Militar do Maranhão na cidade de Timon, acusado de produzir material com pornografia infantil e de manter em cárcere privado um adolescente de 13 anos.
O flagrante ocorreu na tarde da última segunda-feira (21), por volta das 16 horas, depois que a PM foi acionada pelos pais do menor.
Conforme depoimentos prestados pelos denunciantes, Flávio Eduardo tinha o hábito de convidar o adolescente para ir até sua casa e, supostamente, jogar videogame.
"Na tarde dessa segunda-feira, o genitor da vítima observou que seu filho não estava em casa. Estava na casa do acusado. Ele foi procurar o filho e esse jovem não queria devolver o menino para o pai - um adolescente de 13 anos. Além disso, o pai não sabia bem o que estava acontecendo dentro do imóvel. Por isso, ele acionou a Polícia Militar. Os policiais invadiram a casa do acusado, viram que a criança se encontrava no local", detalhou o delegado Michel de Sousa Sampaio, titular do 3º Distrito Policial de Timon.
Ainda de acordo com o delegado, foram encontradas no celular do acusado fotos do adolescente nu, o que é suficiente para caracterizar o crime de produção de pornografia infantil, previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e cuja pena varia de 4 a 8 anos de reclusão, mais multa.
Agora, o delegado vai apurar, no inquérito, se o acusado chegou a manter conjunção carnal ou praticou qualquer ato libidinoso com o adolescente, o que caracterizaria também o crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, e cuja pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.
Ademais, o técnico de informática também pode pegar uma pena ainda maior, caso fique comprovado que ele chegou a vender ou distribuir o material com pornografia infantil que ele próprio produziu.
A Polícia Civil também vai investigar se Flávio Eduardo teria vitimado outras crianças e adolescentes.
À reportagem d'O DIA, Flávio Eduardo negou que tenha produzido material pornográfico com o adolescente. Disse que o menino ia até a sua casa apenas para jogar videogame, e alegou ter sido acusado injustamente e agredido pelo pai do menor.
O suspeito ainda negou que faça parte de uma rede de compartilhamento de material com pornografia infantil e que tenha feito outras vítimas. "São apenas especulações. Eu espero justiça. Somente isso", disse Flávio Eduardo.